Acervos »
(bs) Biblioteca Do Senado

favoritar130786

<BR>Data: 07/1977<BR>Fonte: Revista forense, v. 72, n. 256, p. 55-162, out./dez. 1976 | Revista de informação legislativa, v. 14, n. 55, p. 169-182, jul./set. 1977 | Revista bancária brasileira, v. 43, n. 511, p. 23-28, jul. 1975 | Revista de direito merc

Aspectos jurídicos da gestão dos bancos de desenvolvimento

Wald, Arnoldo

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<BR>Data: 01/1975<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 12, n. 45, p. 73-84, jan./mar. 1975<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 12, n. 45 (jan./mar. 1975)<BR>Responsabilidade: Artur José Almeida Diniz<BR>Endereço para citar est

O direito, a ética e a política : algumas reflexões

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<BR>Data: 10/1974<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 11, n. 44, p. 103-118, out./dez. 1974 | Arquivos do Ministério da Justiça, v. 32, n. 135, p. 132-148, jul./set. 1975 | Ciência Penal : Doutrina, Jurisprudência, Legislação, v. 1, n. 3, p. 3

Código Penitenciário Tipo para a América Latina

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<BR>Data: 07/1974<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 11, n. 43, p. 268-297, jul./set. 1974<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 11, n. 43 (jul./set. 1974)<BR>Responsabilidade: Sergio de Otero Ribeiro<BR>Endereço para citar es

A pesquisa aos bancos de dados do Prodasen

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<BR>Data: 10/1974<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 11, n. 44, p. 137-142, out./dez. 1974<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 11, n. 44 (out./dez. 1974)<BR>Responsabilidade: Roberto Rosas<BR>Endereço para citar este documen

Proteção dos direitos do homem diante da organização judic ...

Rosas, Roberto

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<BR>Data: 07/1974<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 11, n. 43, p. 106-134, jul./set. 1974<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 11, n. 43 (jul./set. 1974)<BR>Responsabilidade: Dra. Iduna Evangelina Weinert Lemos de Abreu<BR>E

Prescrição, decadência, caducidade, preclusão, perempção

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<BR>Data: 10/1980<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 17, n. 68, p. 79-136, out./dez. 1980 | Arquivos do Ministério da Justiça, v. 39, n. 162, p. 3-57, abr./jun. 1982 | Revista forense, v. 77, n. 275, p. 13-43, jul./set. 1981<BR>Parte de:

O sufrágio universal

Poletti, Ronaldo

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<BR>Data: 25/05/2009<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 7, n. 261, 25 maio/31 maio 2009. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/157752->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/157752

Inimigo da pele, sol em excesso provoca câncer

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<BR>Data: 01/06/2009<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 7, n. 262, 1 jun./7 jun. 2009. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/157932->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/157932

Perigo das queimaduras ronda as festas juninas

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<BR>Data: 15/06/2009<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 7, n. 264, 15 jun./21 jun. 2009. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/158446->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/158446

Higiene pessoal, o caminho da boa saúde

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<BR>Data: 29/06/2009<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 7, n. 266, 29 jun./5 jul. 2009. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/159219->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/159219

A ameaça da nova gripe

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<BR>Data: 20/07/2009<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 7, n. 269, 20 jul./26 jul. 2009. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/159845->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/159845

Banco de dados nacional facilita adoção

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<BR>Data: 17/08/2009<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 7, n. 272, 17 ago./23 ago. 2009. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/160738->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/160738

Saiba aproveitar o alimento por inteiro

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<BR>Data: 24/08/2009<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 7, n. 273, 24 ago./30 ago. 2009. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/161101->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/161101

Lei simplifica formalização de autônomo

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<BR>Data: 31/08/2009<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 7, n. 274, 31 ago./6 set. 2009. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/161275->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/161275

Anvisa restringe venda de produtos em drogarias

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<BR>Data: 14/02/2012<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 10, n. 377, 14 fev. 2012. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/231053->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/231053

Medidas para reeducar jovens infratores são aprimoradas

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<BR>Data: 28/02/2012<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 10, n. 378, 28 fev. 2012. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/242214->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/242214

Aos dois anos, nova Lei do Inquilinato ainda divide opiniõ ...

favoritar129960

<BR>Data: 06/03/2012<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 10, n. 379, 6 mar. 2012. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/242250->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/242250

Problemas do lixo dependem da aplicação de leis

favoritar129961

<BR>Data: 25/02/2008<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 6, n. 203, 25 fev./2 mar. 2008. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/242252->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/242252

Celular : olho nas regras

favoritar129962

<BR>Data: 29/06/2009<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 7, n. 266, 29 jun./5 jul. 2009. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/242253->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/242253

A ameaça da nova gripe

favoritar129963

<BR>Data: 20/03/2012<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 10, n. 381, 20 mar. 2012. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/242275->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/242275

Projeto Rondon aproxima realidades nacionais

favoritar129964

<BR>Data: 13/03/2012<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 10, n. 380, 20 mar. 2012. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/242276->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/242276

Passe livre nos ônibus : quem paga a conta?

Westin, Ricardo

favoritar130845

<BR>Data: 07/1977<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 14, n. 55, p. 5-20, jul./set. 1977<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 14, n. 55 (jul./set. 1977)<BR>Responsabilidade: Pinto Ferreira<BR>Endereço para citar este documento

A Faculdade de Direito e a Escola do Recife

favoritar130729

<BR>Data: 10/1973<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 10, n. 40, p. 113-252, out./dez. 1973<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 10, n. 40 (out./dez. 1973)<BR>Responsabilidade: Ana Valderez A. N. de Alencar<BR>Endereço para ci

A mulher e as leis do trabalho

Alencar, Ana Valderez Ayres Neves de

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<BR>Data: 01/1967<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 4, n. 13/14, p. 131-148, jan./jun. 1967<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496748->Revista de informação legislativa : v. 4, n. 13/14 (jan./jun. 1967)<BR>Responsabilid

Censura teatral e cinematográfica no País

favoritar130731

<BR>Data: 10/1973<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 10, n. 40, p. 83-94, out./dez. 1973 | MP, v. 3, n. 3, p. 43-52, 1974<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 10, n. 40 (out./dez. 1973)<BR>Responsabilidade: Armida Bergamini M

Da certeza do direito à anomia

favoritar130732

<BR>Data: 10/1973<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 10, n. 40, p. 253-296, out./dez. 1973<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 10, n. 40 (out./dez. 1973)<BR>Responsabilidade: Sara Ramos de Figueirêdo<BR>Endereço para citar e

Penas acessórias

favoritar130733

<BR>Data: 10/1966<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 3, n. 12, p. 249-270, out./dez. 1966<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496747->Revista de informação legislativa : v. 3, n. 12 (out./dez. 1966)<BR>Responsabilidade: F

Integração regional do Distrito Federal

Carvalho, Francisco Sampaio de

favoritar130734

<BR>Data: 04/1973<BR>Fonte: Arquivo Forense, v. 56, p. 17-21, jan./dez. 1971 | Revista de informação legislativa, v. 10, n. 38, p. 105-110, abr./jun. 1973 | Revista de Direito Público, v. 8, n. 41/42, p. 151-154, jan./jun. 1977<BR>Parte de: ->Revista de i

Questão de contagem em dobro de férias não gozadas por nec ...

favoritar130735

<BR>Data: 07/1967<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 4, n. 15/16, p. 13-26, jul./dez. 1967<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 4, n. 15/16 (jul./dez. 1967)<BR>Responsabilidade: Senador Carvalho Pinto<BR>Endereço para citar e

Política salarial

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<BR>Data: 03/1966<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 3, n. 9, p. 93-118, mar. 1966<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 3, n. 9 (mar. 1966)<BR>Responsabilidade: Pedro Cavalcanti<BR>Endereço para citar este documento: ->http:/

A natureza do vencimento e a nova política retributiva

D´albuquerque Neto, Pedro Cavalcanti

favoritar130737

<BR>Data: 01/1967<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 4, n. 13/14, p. 149-168, jan./jun. 1967<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496748->Revista de informação legislativa : v. 4, n. 13/14 (jan./jun. 1967)<BR>Responsabilid

O Federalismo

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<BR>Data: 07/1969<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 6, n. 23, p. 31-54, jul./set. 1969<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496756->Revista de informação legislativa : v. 6, n. 23 (jul./set. 1969)<BR>Responsabilidade: Pro

Disponibilidade gráfico-editorial da imprensa especializada

favoritar130299

<BR>Data: 10/2004<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 41, n. 164, p. 87-103, out./dez. 2004<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 41, n. 164 (out./dez. 2004)<BR>Responsabilidade: Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia<BR>Endereço

Controle concentrado de constitucionalidade : o guardião d ...

Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco

favoritar130300

<BR>Data: 10/2004<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 41, n. 164, p. 149-155, out./dez. 2004<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 41, n. 164 (out./dez. 2004)<BR>Responsabilidade: Manoel Adam Lacayo Valente<BR>Endereço para cit

Democracia em Max Weber

Valente, Manoel Adam Lacayo

favoritar130502

<BR>Data: 04/1994<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 31, n. 122, p. 183-196, abr./jun. 1994<BR>Conteúdo: Preâmbulo -- Origens e expansão da educação de massa e do ensino compulsório -- O contexto brasileiro<BR>Parte de: -www2.senad

A educação de massa e o princípio do ensino compulsório : ...

favoritar130503

<BR>Data: 04/1994<BR>Fonte: Revista de informação Legislativa, v. 31, n. 122, p. 225-242, abr./jun. 1994<BR>Conteúdo: Sistema como conjunto de instituições educacionais e de normas -- A União e o sistema federal de educação -- Os Estados e seus sistemas d

União, Estados, municípios e os sistemas de educação

favoritar130504

<BR>Data: 04/1994<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 31, n. 122, p. 303-310, abr./jun. 1994<BR>Conteúdo: En Toledo, escuela de traducción -- Participación ciudadana en la determinación de la pena -- Las víctimas más que -objetos- merecedores

Un derecho de la víctima : el proceso en "conviction-sente ...

Beristain, Antonio

favoritar130505

<BR>Data: 04/1994<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 31, n. 122, p. 243-253, abr./jun. 1994<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496854->Revista de informação legislativa : v. 31, n. 122 (abr./jun. 1994)<BR>Responsabilidad

Dimensão constitucional da integração econômica

favoritar130506

<BR>Data: 07/1994<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 31, n. 123, p. 249-258, jul/set. 1994<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 31, n. 123 (jul./set. 1994)<BR>Responsabilidade: Fábio Maria de Mattia<BR>Endereço para citar est

Contrato de edição : reprodução da obra intelectual

favoritar130507

<BR>Data: 01/1994<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 31, n. 121, p. 33-34, jan/mar. 1994<BR>Conteúdo: Não protege a Constituição -- Separação de Poderes -- Não é exercício de jurisdição -- Escancarada violação do art. 5 da Constituição -- Con

Ação declaratória de constitucionalidade

favoritar130399

<BR>Data: 01/1991<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 28, n. 109, p. 235-246, jan./mar. 1991<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496841->Revista de informação legislativa : v. 28, n. 109 (jan./mar. 1991)<BR>Responsabilidad

Direito romano em Gramsci

Poletti, Ronaldo

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<BR>Data: 04/1991<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 28, n. 110, p. 127-136, abr./jun. 1991 | Revista jurídica mineira, v. 7, n. 74, p. 35-44, jun. 1990<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496842->Revista de informação le

Mandado de injunção

favoritar130496

<BR>Data: 01/1994<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 31, n. 121, p. 171-184, jan./mar. 1994<BR>Conteúdo: Introdução -- Controle externo da atividade policial, como função do Ministério Público (art. 129, VII, da Constituição) e o Poder Judici

O papel da investigação e do sistema judiciário na prevenç ...

favoritar130402

<BR>Data: 04/1991<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 28, n. 110, p. 51-68, abr/jun. 1991<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496842->Revista de informação legislativa : v. 28, n. 110 (abr./jun. 1991)<BR>Responsabilidade:

Konrad Hesse : uma nova crença na Constituição

Coelho, Inocêncio Mártires

favoritar130403

<BR>Data: 04/1991<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 28, n. 110, p. 91-126, abr./jun. 1991<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496842->Revista de informação legislativa : v. 28, n. 110 (abr./jun. 1991)<BR>Responsabilidade

Direito constitucional brasileiro : reflexões sobre aspect ...

favoritar130404

<BR>Data: 04/1991<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 28, n. 110, p. 137-152, abr./jun. 1991<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496842->Revista de informação legislativa : v. 28, n. 110 (abr./jun. 1991)<BR>Responsabilidad

As medidas provisórias no sistema jurídico-constitucional ...

favoritar130405

<BR>Data: 04/1991<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 28, n. 110, p. 153-174, abr./jun. 1991<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496842->Revista de informação legislativa : v. 28, n. 110 (abr./jun. 1991)<BR>Responsabilidad

Aspectos do regime constitucional da desapropriação

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