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(bs) Biblioteca Do Senado

favoritar130406

<BR>Data: 04/1991<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 28, n. 110, p. 257-260, abr./jun. 1991 | Revista jurídica mineira, v. 8, n. 81/82, p. 263-266, jan./fev. 1991<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496842->Revista de in

A constitucionalidade do bloqueio de valores

favoritar130407

<BR>Data: 07/1991<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 28, n. 111, p. 295-312, jul./set. 1991<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496843->Revista de informação legislativa : v. 28, n. 111 (jul./set. 1991)<BR>Responsabilidad

O direito do consumidor e suas repercussões em relação às ...

Wald, Arnoldo

favoritar131339

<BR>Data: 07/1997<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 34, n. 135, p. 45-48, jul./set. 1997<BR>Conteúdo: Introdução -- Regime próprio da empresa privada -- Administração pública direta -- Nova ordem jurídica: status profissional diferenciado -

Servidor público : regime privado e estatutário

favoritar131340

<BR>Data: 07/1997<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 34, n. 135, p. 83-89, jul./set. 1997<BR>Conteúdo: Destino do Instituto dos Advogados -- A Constituição brasileira -- A Constituição e o desenvolvimento -- Globalização -- Modernidade -- Sup

Constituição, desenvolvimento e modernidade

Marinho, Josaphat

favoritar131341

<BR>Data: 07/1997<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 34, n. 135, p. 91-98, jul./set. 1997<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496867->Revista de informação legislativa : v. 34, n. 135 (jul./set. 1997)<BR>Responsabilidade:

Teoria da Constituição : elementos político-jurídicos, mud ...

favoritar131342

<BR>Data: 07/1997<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 34, n. 135, p. 99-118, jul./set. 1997<BR>Conteúdo: Apresentação -- Oliveira Viana e a concepção política do Estado brasileiro -- A dicotomia “idealismo utópico”/”idealismo orgânico” -- Impl

Idealismo e realismo constitucional em Oliveira Viana : an ...

Teixeira, João Paulo Allain

favoritar131343

<BR>Data: 07/1997<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 34, n. 135, p. 179-184, jul./set. 1997<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496867->Revista de informação legislativa : v. 34, n. 135 (jul./set. 1997)<BR>Responsabilidad

Notas sobre as recentes limitações (mediante medida provis ...

favoritar131344

<BR>Data: 01/2005<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 42, n. 165, p. 123-134, jan./mar. 2005<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 42, n. 165 (jan./mar. 2005)<BR>Responsabilidade: Letícia Balsamão Amorim<BR>Endereço para citar

A distinção entre regras e princípios segundo Robert Alexy ...

favoritar131345

<BR>Data: 07/1997<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 34, n. 135, p. 219-224, jul./set. 1997<BR>Conteúdo: Introdução -- Discussões sobre a cidadania -- Constituição, democracia e cidadania -- Conclusão<BR>Parte de: -www2.senado.leg.

A cidadania : sua complexidade teórica e o direito

Vieira, José Ribas

favoritar131346

<BR>Data: 07/1997<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 34, n. 135, p. 261-266, jul/set. 1997<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496867->Revista de informação legislativa : v. 34, n. 135 (jul./set. 1997)<BR>Responsabilidade

Administração pública e racionalidade gerencial : programa ...

favoritar131549

<BR>Data: 04/2000<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 37, n. 146, p. 133-142, abr./jun. 2000<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 37, n. 146 (abr./jun. 2000)<BR>Responsabilidade: Silvia Regina Pontes Lopes<BR>Endereço para cit

Ação declaratória de constitucionalidade e semiótica juríd ...

favoritar130282

<BR>Data: 30/01/2006<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 4, n. 108, 30 jan./5 fev. 2006. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/99639->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/99639

Os passos para se criar uma ONG

favoritar130283

<BR>Data: 16/06/2008<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 6, n. 219, 16 jun./22 jun. 2008. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/99642->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/99642

Birra e manha podem ser doença

favoritar130284

<BR>Data: 26/05/2008<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 6, n. 216, 26 maio/1 jun. 2008. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/99643->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/99643

Medicina tem novas armas contra leucemia

favoritar130285

<BR>Data: 14/07/2008<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 6, n. 223, 14 jul./20 jul. 2008. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/99649->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/99649

Mantenha sua casa segura nas férias

favoritar130183

<BR>Data: 31/05/2004<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 2, n. 32, 31 de maio de 2004.<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70233

Pare de fumar no Dia Mundial sem Tabaco

favoritar130184

<BR>Data: 26/04/2004<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 2, n. 27, 26 de abr. de 2004<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70238->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70238

Apenas 25% dos trabalhadores domésticos têm carteira assin ...

favoritar130415

<BR>Data: 07/1991<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 28, n. 111, p. 321-334, jul./set. 1991 | Revista trimestral de jurisprudência dos estados, v. 15, n. 88, p. 31-46, maio. 1991 | Revista de direito civil, imobiliário, agrário e empresarial,

Índios : temas polêmicos

favoritar129868

<BR>Data: 14/09/2009<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 7, n. 276, 14 set./20 set. 2009. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/162526->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/162526

Não deixe de pedir a nota fiscal

favoritar129869

<BR>Data: 21/09/2009<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 7, n. 277, 21 set./27 set. 2009. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/162886->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/162886

Queimadura é comum e fácil de evitar

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<BR>Data: 12/10/2009<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 7, n. 280, 12 out./18 out. 2009. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/174088->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/174088

Inscrições abertas para casa própria

favoritar129871

<BR>Data: 19/10/2009<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 7, n. 281, 19 out./25 out. 2009. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/174641->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/174641

Raiva humana mata : como evitá-la?

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<BR>Data: 09/11/2009<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 7, n. 284, 9 nov./15 nov. 2009. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/175591->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/175591

Internet ganha destaque na eleição de 2010

favoritar130724

<BR>Data: 06/1965<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 2, n. 6, p. 47-60, jun. 1965<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 2, n. 6 (jun. 1965)<BR>Responsabilidade: Pedro Cavalcante<BR>Endereço para citar este documento: ->

O conceito de cargo público e o desvio de função no serviç ...

D´albuquerque Neto, Pedro Cavalcante

favoritar130725

<BR>Data: 06/1966<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 3, n. 10, p. 17-28, jun. 1966<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 3, n. 10 (jun. 1966)<BR>Responsabilidade: Carlos de Araújo Lima<BR>Endereço para citar este documento: ->

O júri : sua atualização e crescente democratização

Lima, Carlos de Araújo

favoritar130398

<BR>Data: 01/1991<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 28, n. 109, p. 223-234, jan./mar. 1991<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496841->Revista de informação legislativa : v. 28, n. 109 (jan./mar. 1991)<BR>Responsabilidad

"Ermächtigung" : proposta de leitura da hermenêutica na Te ...

favoritar130546

<BR>Data: 01/1995<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 32, n. 125, p. 103-104, jan./mar. 1995 | Arquivos do Ministério da Justiça, v. 48, n. 185, p. 155-174, jan./jun. 1995 | Revista forense, v. 91, n. 330, p. 495-505, abr./jun. 1995 | Boletim

Licitações e contratos administrativos : algumas observaçõ ...

favoritar130526

<BR>Data: 07/1994<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 31, n. 123, p. 103-112, jul./set. 1994<BR>Conteúdo: O problema na Teoria Geral do Direito. Tópica e sistema -- Nome e conceito da disciplina. Definições restritas -- A complementariedade da

A questão da autonomia do direito aeronáutico

Poletti, Ronaldo

favoritar130527

<BR>Data: 10/1994<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 31, n. 124, p. 27-33, out./dez. 1994 | ADV Advocacia dinâmica : seleções jurídicas, n. 11, p. 3-8, nov. 1994<BR>Conteúdo: Introdução -- O descumprimento de ordem judicial -- O princípio da

O descumprimento de ordem judicial por funcionário público

Carvalho, Ivan Lira de

favoritar130528

<BR>Data: 10/1994<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 31, n. 124, p. 201-203, out./dez. 1994<BR>Conteúdo: Introdução -- A -ratio legis- da matéria normativa -- Conclusão<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 31, n. 124 (out./de

Exigência de concurso público para provimento de vagas nos ...

Valente, Manoel Adam Lacayo

favoritar130529

<BR>Data: 10/1994<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 31, n. 124, p. 197-199, out./dez. 1994<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 31, n. 124 (out./dez. 1994)<BR>Responsabilidade: Jean Thibaud<BR>Endereço para citar este docume

A recente evolução do mercado francês

favoritar130530

<BR>Data: 10/1994<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 31, n. 124, p. 185-189, out./dez. 1994 | Revista jurídica, Porto Alegre, v. 43, n. 213, p. 20-25, jul./set. 1995 | Revista do Tribunal Regional Federal: 1. Região, v. 7, n. 3, p. 57-62, jul

Fac-símile (fax) : utilização para a prática de atos proce ...

Barbosa, Salomão Almeida

favoritar130531

<BR>Data: 10/1994<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 31, n. 124, p. 87-94, out./dez. 1994 | Lex : jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e Tribunais Regionais Federais, v. 6, n. 56, p. 9-22, abr. 1994<BR>Conteúdo: Crise do Estado -- O

Judiciário : diagnóstico da crise

favoritar130756

<BR>Data: 04/1968<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 5, n. 18, p. 3-40, abr./jun. 1968<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 5, n. 18 (abr./jun. 1968)<BR>Responsabilidade: -Relatório apresentado ao Senado Federal pelos Senador

O Estado de Israel

favoritar130757

<BR>Data: 03/1966<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 3, n. 9, p. 3-10, mar. 1966<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 3, n. 9 (mar. 1966)<BR>Responsabilidade: Senador Josaphat Marinho<BR>Endereço para citar este documento: re

Institucionalização e estatuto dos partidos políticos

Marinho, Josaphat

favoritar130739

<BR>Data: 03/1966<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 3, n. 9, p. 73-92, mar. 1966<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 3, n. 9 (mar. 1966)<BR>Responsabilidade: Aiman Guerra Nogueira da Gama<BR>Endereço para citar este documen

Desemprego

Gama, Aiman Guerra Nogueira da

favoritar130148

<BR>Data: 23/03/2015<BR>Responsabilidade: Senado Federal, Secretaria de Comunicação Social<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/507356->www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/507356

Jornal do Senado : Ano 21, n. 4264 (19 mar. 2015)

favoritar130149

<BR>Data: 24/03/2015<BR>Responsabilidade: Senado Federal, Secretaria de Comunicação Social<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/507357->www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/507357

Jornal do Senado : Ano 21, n. 4265 (20 mar. 2015)

favoritar130150

<BR>Data: 23/03/2015<BR>Responsabilidade: Senado Federal, Secretaria de Comunicação Social<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/507787->www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/507787

Jornal do Senado : Ano 21, n. 4266 (23 mar. 2015)

favoritar130151

<BR>Data: 24/03/2015<BR>Responsabilidade: Senado Federal, Secretaria de Comunicação Social<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/507788->www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/507788

Jornal do Senado : Ano 21, n. 4267 (24 mar. 2015)

favoritar131655

<BR>Data: 07/2003<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 40, n. 159, p. 267-289, jul./set. 2003<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496891->Revista de informação legislativa : v. 40, n. 159 (jul./set. 2003)<BR>Responsabilidad

Mancha na cidade do Rio de Janeiro : a trajetória de um de ...

favoritar131656

<BR>Data: 07/2003<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 40, n. 159, p. 301-306, jul./set. 2003<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496891->Revista de informação legislativa : v. 40, n. 159 (jul./set. 2003)<BR>Responsabilidad

Padrões trabalhistas e comércio internacional

favoritar130767

<BR>Data: 04/1968<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 5, n. 18, p. 85-110, abr./jun. 1968<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 5, n. 18 (abr./jun. 1968)<BR>Responsabilidade: Dr. Luiz Zaidman<BR>Endereço para citar este documen

A Apreciação das contas públicas anuais pelo Poder Legisla ...

Zaidman, Luiz

favoritar130768

<BR>Data: 01/1974<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 11, n. 41, p. 5-16, jan./mar. 1974<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 11, n. 41 (jan./mar. 1974)<BR>Responsabilidade: Professor Paulino Jacques<BR>Endereço para citar est

Do relacionamento dos poderes políticos na Constituição do ...

Jacques, Paulino

favoritar130769

<BR>Data: 01/1974<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 11, n. 41, p. 17-26, jan./mar. 1974<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 11, n. 41 (jan./mar. 1974)<BR>Responsabilidade: Rosah Russomano<BR>Endereço para citar este documen

Facetas da Constituição de 1824

favoritar130770

<BR>Data: 01/1974<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 11, n. 41, p. 165-192, jan./mar. 1974<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 11, n. 41 (jan./mar. 1974)<BR>Responsabilidade: Ana Valderez A. N. de Alencar<BR>Endereço para ci

A cidadania e a nacionalidade na Constituição do Império

Alencar, Ana Valderez Ayres Neves de

favoritar130052

<BR>Data: 06/11/1995<BR>Responsabilidade: Senado Federal, Secretaria de Comunicação Social<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/497097

Jornal do Senado : Ano 1, n. 110 (6 nov. 1995)

favoritar130053

<BR>Data: 07/11/1995<BR>Responsabilidade: Senado Federal, Secretaria de Comunicação Social<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/497098

Jornal do Senado : Ano 1, n. 111 (7 nov. 1995)

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