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(bs) Biblioteca Do Senado

favoritar130054

<BR>Data: 08/11/1995<BR>Responsabilidade: Senado Federal, Secretaria de Comunicação Social<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/497099

Jornal do Senado : Ano 1, n. 112 (8 nov. 1995)

favoritar130055

<BR>Data: 09/11/1995<BR>Responsabilidade: Senado Federal, Secretaria de Comunicação Social<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/497100

Jornal do Senado : Ano 1, n. 113 (9 nov. 1995)

favoritar130408

<BR>Data: 10/1991<BR>Fonte: Revista de direito administrativo, n. 181/182, p. 440-460, jul./dez. 1990 | Revista de informação legislativa, v. 28, n. 112, p. 313-332, out./dez. 1991<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 28, n. 112 (out./dez

Requisição de informações à Receita Federal

Vasconcelos, Antônio Vital Ramos de

favoritar130409

<BR>Data: 10/1991<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 28, n. 112, p. 357-370, out./dez. 1991 | Revista jurídica mineira, v. 8, n. 83/84, p. 7-17, mar./abr. 1991<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 28, n. 112 (out./dez. 1991)<

O Código Tributário Nacional como elemento de estabilizaçã ...

favoritar130410

<BR>Data: 10/1990<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 27, n. 108, p. 253-270, out./dez. 1990<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 27, n. 108 (out./dez. 1990)<BR>Responsabilidade: Antonio Beristain<BR>Endereço para citar este d

Prolegómenos para la reflexión penal-criminológica sobre e ...

Beristain, Antonio

favoritar130411

<BR>Data: 07/1991<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 28, n. 111, p. 21-40, jul./set. 1991<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496843->Revista de informação legislativa : v. 28, n. 111 (jul./set. 1991)<BR>Responsabilidade:

Federalismo e direito econômico

favoritar130412

<BR>Data: 07/1991<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 28, n. 111, p. 61-78, jul./set. 1991<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496843->Revista de informação legislativa : v. 28, n. 111 (jul./set. 1991)<BR>Responsabilidade:

Da defesa do Estado e das instituições democráticas na Rev ...

favoritar130442

<BR>Data: 04/1992<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 29, n. 114, p. 337-346, abr./jun. 1992<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496846->Revista de informação legislativa : v. 29, n. 114 (abr./jun. 1992)<BR>Responsabilidad

O judiciário, a propriedade e os "sem terra" : breve análi ...

Carvalho, Ivan Lira de

favoritar130620

<BR>Data: 04/2008<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 45, n. 178, p. 91-103, abr./jun. 2008<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496910->Revista de informação legislativa : v. 45, n. 178 (abr./jun. 2008)<BR>Responsabilidade

O genocídio e a sua punição pelos tribunais internacionais

favoritar130621

<BR>Data: 04/2008<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 45, n. 178, p. 105-129, abr./jun. 2008<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496910->Revista de informação legislativa : v. 45, n. 178 (abr./jun. 2008)<BR>Responsabilidad

Direitos fundamentais nas constituições brasileiras

favoritar130716

<BR>Data: 12/1965<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 2, n. 8, p. 75-134, dez. 1965<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 2, n. 8 (dez. 1965)<BR>Responsabilidade: Sara Ramos de Figueirêdo<BR>Endereço para citar este documento:

Convocação extraordinária do Congresso Nacional : Poder Le ...

favoritar130717

<BR>Data: 12/1965<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 2, n. 8, p. 135-192, dez. 1965<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 2, n. 8 (dez. 1965)<BR>Responsabilidade: Leda Maria Cardoso Naud<BR>Endereço para citar este documento:

Jogos de fortuna ou azar : o jogo no Uruguai : o jogo em P ...

favoritar130100

<BR>Data: 01/07/2014<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 12, n. 477, 01 jul. 2014. Especial Cidadania.<BR>Conteúdo: Senadores destacam regulamentação do cadastro -- Inscrição é obrigatória e prazo para proprietários vai até 2015 -- Benefícios<BR>Responsabilida

Já está em vigor cadastramento ambiental rural

favoritar130719

<BR>Data: 12/1965<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 2, n. 8, p. 15-26, dez. 1965<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 2, n. 8 (dez. 1965)<BR>Responsabilidade: Arthur Santos<BR>Endereço para citar este documento: -

Países subdesenvolvidos

favoritar130720

<BR>Data: 03/1965<BR>Fonte: Revista de Informação Legislativa, v. 2, n. 5, p. 9-18, mar. 1965<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496740->Revista de informação legislativa : v. 2, n. 5 (mar. 1965)<BR>Responsabilidade: Dr. Abel Leonel

Habitação

favoritar130634

<BR>Data: 07/2008<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 45, n. 179, p. 317-331, jul./set. 2008<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 45, n. 179 (jul./set. 2008)<BR>Responsabilidade: André de Carvalho Ramos<BR>Endereço para citar

A integração regional e a constituição : vinte anos depois

favoritar130635

<BR>Data: 07/2008<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 45, n. 179, p. 369-384, jul./set. 2008<BR>Conteúdo: Influência da Constituição portuguesa sobre a Constituição de 1988 -- Algumas inovações surgidas com a Carta de 1988 -- Direitos (ou inte

Um olhar sobre a constituição de 1988, ao completar vinte ...

favoritar130005

<BR>Data: 19/03/2013<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 10, n. 421, 19 mar. 2013. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/243317->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/243317

Data incentiva cooperação pela água entre os países

favoritar130006

<BR>Data: 26/03/2013<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 10, n. 422, 26 mar. 2013. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/243318->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/243318

Comissão especial quer melhorar legislação de incêndios

favoritar130416

<BR>Data: 07/1991<BR>Fonte: Revista de Informação Legislativa, v. 28, n. 111, p. 375-392, jul./set. 1991<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496843->Revista de informação legislativa : v. 28, n. 111 (jul./set. 1991)<BR>Responsabilidad

A universidade no Brasil e em Pernambuco : antecedentes hi ...

favoritar130417

<BR>Data: 07/1991<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 28, n. 111, p. 393-404, jul./set. 1991<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496843->Revista de informação legislativa : v. 28, n. 111 (jul./set. 1991)<BR>Responsabilidad

A universidade de Bolonha e a cultura universal : os herde ...

favoritar130418

<BR>Data: 07/1991<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 28, n. 111, p. 421-424, jul./set. 1991<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496843->Revista de informação legislativa : v. 28, n. 111 (jul./set. 1991)<BR>Endereço para c

Projeto de lei do Senado dos Estados Unidos da América sob ...

favoritar130419

<BR>Data: 07/1991<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 28, n. 111, p. 425-428, jul./set. 1991<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496843->Revista de informação legislativa : v. 28, n. 111 (jul./set. 1991)<BR>Endereço para c

Projeto de lei na Câmara dos Deputados dos Estados Unidos ...

favoritar130420

<BR>Data: 10/1991<BR>Fonte: Arquivos do Ministério da Justiça, v. 44, n. 177, p. 5-17, jan./jun. 1991 | Revista de informação legislativa, v. 28, n. 112, p. 55-68, out./dez. 1991 | Revista do Instituto dos Advogados Brasileiros, v. 24/25, n. 75/78, p. 35

Processo legislativo : relações entre o Congresso Nacional ...

Coelho, Inocêncio Mártires

favoritar130421

<BR>Data: 10/1991<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 28, n. 112, p. 203-210, out./dez. 1991 | Revista de jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, v. 25, n. 132, p. 36-42, set/out. 1991 | Revista jurídica mineira, v. 9, n.

Apontamentos sobre política criminal e a "Plea Bargaining"

favoritar130422

<BR>Data: 01/1992<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 29, n. 113, p. 31-52, jan./mar. 1992<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 29, n. 113 (jan./mar. 1992)<BR>Responsabilidade: Torquato Jardim<BR>Endereço para citar este docum

Organização do Estado brasileiro

favoritar130423

<BR>Data: 10/1991<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 28, n. 112, p. 13-32, out./dez. 1991<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 28, n. 112 (out./dez. 1991)<BR>Responsabilidade: Judith Martins-Costa<BR>Endereço para citar este

As cláusulas gerais como fatores de mobilidade do Sistema ...

favoritar130424

<BR>Data: 10/1991<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 28, n. 112, p. 429-444, out./dez. 1991<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 28, n. 112 (out./dez. 1991)<BR>Responsabilidade: Yamil e Sousa Dutra<BR>Endereço para citar este

O legislativo analisado como um sistema organizacional abe ...

favoritar130425

<BR>Data: 10/1991<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 28, n. 112, p. 229-234, out./dez. 1991<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 28, n. 112 (out./dez. 1991)<BR>Responsabilidade: Antonio Beristain<BR>Endereço para citar este d

La división del proceso penal en dos fases : preguntas des ...

Beristain, Antonio

favoritar130369

<BR>Data: 04/1990<BR>Fonte: Revista de Informação Legislativa, v. 27, n. 106, p. 55-74, abr./jun. 1990<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 27, n. 106 (abr./jun. 1990)<BR>Responsabilidade: Jorge Luis Maiorano<BR>Endereço para citar este d

La administración pública y la reforma del Estado

Maiorano, Jorge Luis

favoritar130370

<BR>Data: 04/1990<BR>Fonte: Revista de Informação Legislativa, v. 27, n. 106, p. 109-130, abr./jun. 1990<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 27, n. 106 (abr./jun. 1990)<BR>Responsabilidade: Iduna E. Weinert<BR>Endereço para citar este do

O Sistema Tributário Nacional na Constituição de 1988 : es ...

favoritar130758

<BR>Data: 07/1967<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 4, n. 15/16, p. 181-216, jul./dez. 1967<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 4, n. 15/16 (jul./dez. 1967)<BR>Responsabilidade: Tito Mondim<BR>Endereço para citar este docum

Mar territorial

favoritar130759

<BR>Data: 04/1968<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 5, n. 18, p. 41-44, abr./jun. 1968<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 5, n. 18 (abr./jun. 1968)<BR>Responsabilidade: Senador Ney Braga<BR>Endereço para citar este documen

A Morte de Robert Kennedy e os nossos rumos

favoritar130760

<BR>Data: 04/1975<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 12, n. 46, p. 93-110, abr./jun. 1975 | MP, v. 3, n. 4, p. 47-61, 1974 | Justitia, v. 40, n. 102, p. 189-201, jul./set. 1978<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 12, n. 46 (

Participação da comunidade no tratamento dos condenados

favoritar130761

<BR>Data: 01/1968<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 5, n. 17, p. 35-40, jan./mar. 1968<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 5, n. 17 (jan./mar. 1968)<BR>Responsabilidade: Professor Rubem de Oliveira Lima<BR>Endereço para cit

A Integração do município no processo do desenvolvimento

favoritar130762

<BR>Data: 01/1968<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 5, n. 17, p. 41-62, jan./mar. 1968<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 5, n. 17 (jan./mar. 1968)<BR>Responsabilidade: Diretoria da Biblioteca do Senado Federal<BR>Endereço

Segurança nacional e assuntos correlatos

favoritar130763

<BR>Data: 01/1968<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 5, n. 17, p. 21-26, jan./mar. 1968<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 5, n. 17 (jan./mar. 1968)<BR>Responsabilidade: Professor Orlando Gomes<BR>Endereço para citar este d

Obrigação de contratar

favoritar130764

<BR>Data: 01/1971<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 8, n. 29, p. 87-94, jan./mar. 1971<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496762->Revista de informação legislativa : v. 8, n. 29 (jan./mar. 1971)<BR>Responsabilidade: Ger

A manifestação da vontade nos casos de transplantes

favoritar130765

<BR>Data: 01/1971<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 8, n. 29, p. 105-114, jan./mar. 1971<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496762->Revista de informação legislativa : v. 8, n. 29 (jan./mar. 1971)<BR>Responsabilidade: R

A educação jurídica comparada e o desenvolvimento nacional

Rosas, Roberto

favoritar130766

<BR>Data: 07/1968<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 5, n. 19, p. 35-38, jul./set. 1968<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496752->Revista de informação legislativa : v. 5, n. 19 (jul./set. 1968)<BR>Responsabilidade: Pro

Inconstitucionalidade : representação : resoluções do Sena ...

Rosas, Roberto

favoritar129944

<BR>Data: 30/08/2011<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 9, n. 360, 30 ago. 2011. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/222916->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/222916

Leis devem mudar para combater tráfico de pessoas

favoritar129945

<BR>Data: 20/09/2011<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 9, n. 363, 20 set. 2011. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/223711

Aluno pode pagar faculdade com empréstimo do governo

favoritar129946

<BR>Data: 04/10/2011<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 9, n. 365, 4 out. 2011. Especial Cidadania.<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/224225->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/224225

Mais equilíbrio no mar dos direitos trabalhistas

favoritar129947

<BR>Data: 11/10/2011<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 9, n. 366, 11 out. 2011. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/225192->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/225192

Em nove estados, salário de professor é inferior ao piso

Ricardo Westin

favoritar129948

<BR>Data: 18/10/2011<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 9, n. 367, 18 out. 2011. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/225244->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/225244

País ainda sente prejuízos de obras inacabadas

favoritar129949

<BR>Data: 25/10/2011<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 9, n. 368, 25 out. 2011. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/225245->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/225245

Especialistas alertam para cuidados com a primeira infância

favoritar129950

<BR>Data: 01/11/2011<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 9, n. 369, 1 nov. 2011. Especial Cidadania.<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/225485->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/225485

Projetos de lei aproximam FGTS do trabalhador

Marcio Maturana

favoritar129951

<BR>Data: 08/11/2011<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 9, n. 370, 8 nov. 2011. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/225912->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/225912

Aos dez anos, cotas ainda geram polêmica

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