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(bs) Biblioteca Do Senado

favoritar130056

<BR>Data: 10/11/1995<BR>Responsabilidade: Senado Federal, Secretaria de Comunicação Social<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/497101

Jornal do Senado : Ano 1, n. 114 (10 nov. 1995)

favoritar130057

<BR>Data: 13/11/1995<BR>Responsabilidade: Senado Federal, Secretaria de Comunicação Social<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/497102

Jornal do Senado : Ano 1, n. 115 (13 nov. 1995)

favoritar130058

<BR>Data: 14/11/1995<BR>Responsabilidade: Senado Federal, Secretaria de Comunicação Social<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/497103->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/497103

Jornal do Senado : Ano 1, n. 116 (14 nov. 1995)

favoritar130059

<BR>Data: 16/11/1995<BR>Responsabilidade: Senado Federal, Secretaria de Comunicação Social<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/497104->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/497104

Jornal do Senado : Ano 1, n. 117 (16 nov. 1995)

favoritar130060

<BR>Data: 17/11/1995<BR>Responsabilidade: Senado Federal, Secretaria de Comunicação Social<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/497105->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/497105

Jornal do Senado : Ano 1, n. 118 (17 nov. 1995)

favoritar130061

<BR>Data: 20/11/1995<BR>Responsabilidade: Senado Federal, Secretaria de Comunicação Social<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/497106->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/497106

Jornal do Senado : Ano 1, n. 119 (20 nov. 1995)

favoritar130062

<BR>Data: 21/11/1995<BR>Responsabilidade: Senado Federal, Secretaria de Comunicação Social<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/497107->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/497107

Jornal do Senado : Ano 1, n. 120 (21 nov. 1995)

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<BR>Data: 19/11/2007<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 5, n. 195, 19/25 nov. 2007. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/95762->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/95762

Amor e respeito contra gravidez precoce

favoritar130207

<BR>Data: 10/03/2008<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 6. n. 205, 10 mar./16 mar. 2008. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/95764->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/95764

IR traz novidades para contribuintes

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<BR>Data: 17/12/2007<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 5, n. 199, 17/23 dez. 2007. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/95765->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/95765

Natal com presentes e sem problemas

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<BR>Data: 10/12/2007<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 5, n. 198, 10/16 dez. 2007. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/95766->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/95766

Os males causados pela gripe

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<BR>Data: 29/10/2007<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 5, n. 192, 29 out./4 nov. 2007. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/95767->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/95767

Nas horas difíceis, bom senso e calma

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<BR>Data: 01/10/2007<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 5, n. 188, 1/7 out. 2007. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/95768

Acesso facilitado ao ensino superior

favoritar130212

<BR>Data: 24/03/2008<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 6. n. 207, 24 mar./30 mar. 2008. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/95774->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/95774

Nem todo bicho pode ser de estimação

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<BR>Data: 11/02/2008<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 6. n. 201, 11 fev./17 fev. 2008. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/95775->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/95775

Entre em forma sem se arriscar

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<BR>Data: 05/11/2007<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 5, n. 193, 5/11 nov. 2007. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/95777->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/95777

Invista para garantir o futuro

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<BR>Data: 17/09/2007<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 5, n. 186, 17/23 set. 2007. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/95779->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/95779

Assistência social é dever do Estado

favoritar130216

<BR>Data: 08/10/2007<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 5, n. 189, 8/14 out. 2007. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/95780->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/95780

Fies custeia 50% do curso superior

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<BR>Data: 23/04/2013<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 10, n. 426, 23 abr. 2013. Especial Cidadania<BR>Conteúdo: Contém quadro: -Os remédios podem ser seguros na gestação-<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496

Na gravidez, até a aspirina se torna perigosa

Westin, Ricardo

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<BR>Data: 11/06/2013<BR>Conteúdo: Comissão quer incluir relações de consumo entre as atribuições da Lei -- Arbitragem, mediação e conciliação: as diferenças -- Tema é discutido no Brasil desde os tempos da colonização portuguesa -- Vantagens: da conciliaç

Arbitragem traz economia e rapidez à Justiça

Pincer, Pedro

favoritar130009

<BR>Data: 28/05/2013<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 10, n. 431, 28 mai. 2013. Especial Cidadania<BR>Conteúdo: Senado procura manter legislação atualizada -- Economia digital representa 3,2% do PIB brasileiro -- O que a internet está fazendo com nossos cé

Brasil se destaca nos 20 anos da web

Maturana, Marcio

favoritar130010

<BR>Data: 28/05/2013<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 10, n. 432, 4 jun. 2013. Especial Cidadania<BR>Conteúdo: Sistema deverá cadastrar 5 milhões de propriedades rurais -- Produtores, ambientalistas e trabalhadores debatem hoje -- Getúlio, Castello e Dilma:

Depois de 1 ano, Código Florestal espera regulamentações

favoritar130011

<BR>Data: 21/05/2013<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 10, n. 430, 21 mai. 2013. Especial Cidadania<BR>Conteúdo: Decreto tem medidas que estavam previstas em projetos de lei -- Fique por dentro das novas regras para compras pela internet.<BR>Endereço para ci

Comércio eletrônico já tem regulamentação

Araújo, Janaína

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<BR>Data: 14/05/2013<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 10, n. 429, 14 mai. 2013. Especial Cidadania<BR>Conteúdo: Participação em provas movimenta colégio na Ceilândia -- Desafio é atrair bons professores -- Competição multiplica oportunidades de futuro para

Olimpíada de matemática incentiva escolas públicas

favoritar130013

<BR>Data: 16/04/2013<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 10, n. 425, 16 abr. 2013. Especial Cidadania<BR>Conteúdo: Perseguição religiosa até os anos 1960 -- Restrições religiosas atingem 75% da população mundial -- Projetos modificam Código Penal e regulamenta

Intolerância religiosa é crime de ódio e fere a dignidade

Steck, Juliana

favoritar130113

<BR>Data: 02/02/2015<BR>Responsabilidade: Senado Federal, Secretaria de Comunicação Social<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/506223->www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/506223

Jornal do Senado : Ano 21, n. 4234 (2 fev. 2015)

favoritar130114

<BR>Data: 03/02/2015<BR>Responsabilidade: Senado Federal, Secretaria de Comunicação Social<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/506224->www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/506224

Jornal do Senado : Ano 21, n. 4235 (3 fev. 2015)

favoritar130293

<BR>Data: 01/2012<BR>Responsabilidade: Núcleo de Estudos e Pesquisas do Senado Federal<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/502966->www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/502966

Releitura : compilação de textos para discussão : Ano 3, n ...

Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal.

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<BR>Data: 07/2008<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 45, n. 179, p. 333-342, jul./set. 2008<BR>Conteúdo: Direito Penal pós-Constituição -- lei penal ambiental -- Código de Defesa do Consumidor -- Lei dos crimes hediondos -- Lei dos remédios e

Constituição e direito penal : vinte anos de desarmonia

Reale Júnior, Miguel

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<BR>Data: 01/2008<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 45, n. 177, p. 149-158, jan./mar. 2008<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 45, n. 177 (jan./mar. 2008)<BR>Responsabilidade: Eduardo Biacchi Gomes<BR>Endereço para citar es

Uma releitura dos processos de integração a partir dos dir ...

Kalil, Rachel Costa

favoritar130357

<BR>Data: 07/2008<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 45, n. 179, p. 297-307, jul./set. 2008<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 45, n. 179 (jul./set. 2008)<BR>Responsabilidade: Walter Costa Porto<BR>Endereço para citar este

A constituição de 1988

Porto, Walter Costa

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<BR>Data: 10/2004<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 41, n. 164, p. 237-270, out./dez. 2004<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 41, n. 164 (out./dez. 2004)<BR>Responsabilidade: Ana Paula Ribeiro Bigonha, Luiz Henrique Manoel

A carta de Sesmaria Régia outorgada ao Senado da Câmara de ...

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<BR>Data: 07/1991<BR>Fonte: A nova ordem constitucional | Revista forense, v. 86, n. 311, p. 3-25, jul./set. 1990 | Revista de informação legislativa, v. 28, n. 111, p. 79-122, jul./set. 1991<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496843

Observações sobre a responsabilidade patrimonial do Estado

favoritar130517

<BR>Data: 07/1994<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 31, n. 123, p. 67-84, jul./set. 1994 | Revista de processo, v. 18, n. 72, p. 75-95, out./dez. 1993 | Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados, v. 18, n. 126, p. 47-78, jul. 1994 |

O mandado de segurança coletivo e os partidos políticos

Carvalho, Ivan Lira de

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<BR>Data: 01/1995<BR>Fonte: Revista de direito administrativo, n. 198, p. 97-110, out./dez. 1994 | Revista de informação legislativa, v. 32, n. 125, p. 35-44, jan./mar. 1995 | Tributação em revista, v. 3, n. 9, p. 5-14, jul./set. 1994<BR>Conteúdo: Introd

Reforma do Código Tributário Nacional

Machado, Hugo de Brito

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<BR>Data: 01/1995<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 32, n. 125, p. 193-198, jan./mar. 1995 | ADV Advocacia dinâmica : seleções jurídicas, n. 8, p. 11-15, ago. 1994 | Jurisprudência brasileira criminal, n. 36, p. 21-25, 1996<BR>Conteúdo: O pa

Crime contra a fauna : reflexões sobre a aspereza do Códig ...

Carvalho, Ivan Lira de

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<BR>Data: 07/1994<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 31, n. 123, p. 229-235, jul./set. 1994 | Revista de processo, v. 20, n. 78, p. 19-26, abr./jun. 1995 | Revista da Faculdade de Direito / Universidade Federal do Ceará, v. 33, n. 1, p. 95-10

Impetração de mandado de segurança pelo Estado

Machado, Hugo de Brito

favoritar130521

<BR>Data: 07/1994<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 31, n. 123, p. 219-227, jul./set. 1994<BR>Conteúdo: Considerações gerais -- Constituição e governabilidade -- A Constituição de 1988 e a ingovernabilidade brasileira -- Linhas de reequacion

Constituição e governabilidade

favoritar130522

<BR>Data: 07/1994<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 31, n. 123, p. 85-98, jul./set. 1994<BR>Conteúdo: Da importância e das características do instituto -- Da recente patologia das ações civis públicas -- Conclusões<BR>Parte de: ->Revista de

A recente evolução da ação civil pública : usos e abusos : ...

Wald, Arnoldo

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<BR>Data: 07/1994<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 31, n. 123, p. 47-50, jul./set. 1994<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 31, n. 123 (jul./set. 1994)<BR>Responsabilidade: Walter Nunes da Silva Júnior<BR>Endereço para cit

Correção monetária de benefício previdenciário em juízo

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<BR>Data: 04/2000<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 37, n. 146, p. 185-194, abr./jun. 2000<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 37, n. 146 (abr./jun. 2000)<BR>Responsabilidade: Morton Luiz Faria de Medeiros<BR>Endereço para

A clareza da lei e a necessidade de o juiz interpretá-la

favoritar131392

<BR>Data: 10/1998<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 35, n. 140, p. 17-39, out./dez. 1998<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 35, n. 140 (out./dez. 1998)<BR>Responsabilidade: João Henrique Pederiva<BR>Endereço para citar est

Accountability, constituição e contabilidade

Pederiva, João Henrique

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<BR>Data: 01/1998<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 35, n. 137, p. 83-90, jan./mar. 1998<BR>Conteúdo: Introdução -- Universalidade e territorialidade na tributação internacional -- O problema da pluritributação -- A tributação da renda no Br

Princípios da tributação internacional sobre a renda

favoritar131564

<BR>Data: 10/2000<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 37, n. 148, p. 167-176, out./dez. 2000<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 37, n. 148 (out./dez. 2000)<BR>Responsabilidade: Carlos Roberto M. Pellegrino<BR>Endereço para c

Concepção jurídica de povo (estado do povo ou o povo do es ...

favoritar131407

<BR>Data: 04/2012<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 49, n. 194, p. 283-294, abr./jun. 2012.<BR>Conteúdo: A teoria clássica dos princípios -- A teoria neoconstitucionalista dos princípios.<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v.

Os princípios numa perspectiva hermenêutica : novos diálog ...

favoritar131408

<BR>Data: 01/2012<BR>Fonte: Revista de doutrina e jurisprudência / Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, n. 97, p. 13-32, set./dez. 2011. | Revista de informação legislativa, v. 49, n. 193, p. 285-295, jan./mar. 2012.<BR>Parte de: ->R

O uso da prova emprestada no processo penal

favoritar129952

<BR>Data: 29/11/2011<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 9, n. 372, 29 nov. 2011. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/227965->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/227965

Transparência e controle social em discussão

favoritar129953

<BR>Data: 22/11/2011<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 9, n. 371, 22 nov. 2011. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/227966->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/227966

Com ou sem sol, protetor é item de 1ª necessidade

Ricardo Westin

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