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(bs) Biblioteca Do Senado

favoritar129954

<BR>Data: 13/12/2011<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 9, n. 374, 13 dez. 2011. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/230672->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/230672

Na época do Natal, compra pela internet exige cuidados red ...

Ricardo Westin

favoritar129955

<BR>Data: 20/12/2011<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 8, n. 375, 20 dez. 2011. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/230957->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/230957

Lei Rouanet se aproxima do fim aos 20 anos

Marcio Maturana

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<BR>Data: 07/02/2012<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 10, n. 376, 7 fev. 2012. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/231031->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/231031

Déficit de atenção atinge 10 milhões de brasileiros

Marcio Maturana

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<BR>Data: 22/04/2008<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 6. n. 211, 22/27 abr. 2008. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/95049->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/95049

Transtorno do pânico atinge milhões

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<BR>Data: 28/04/2008<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 6. n. 212, 28 abr./4 maio 2008. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/95050

Com que idade?

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<BR>Data: 07/04/2008<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 6. n. 209, 7/13 abr. 2008. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/95051->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/95051

Segurança privada, mas não clandestina

favoritar130393

<BR>Data: 01/1991<BR>Fonte: Justitia, v. 53, n. 153, p. 16-20, jan./mar. 1991 | Revista de informação legislativa, v. 28, n. 109, p. 287-292, jan./mar. 1991<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496841->Revista de informação legislativa

A ação civil pública no Estatuto da Criança e do Adolescen ...

favoritar130965

<BR>Data: 10/1983<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 20, n. 80, p. 157-176, out./dez. 1983 | Revista da faculdade de direito da Universidade de São Paulo, v. 76, p. 273-298, jan./dez. 1981<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v.

Necessidade de atualização da reparação pelo dano a pessoa ...

Chaves, Antônio

favoritar130966

<BR>Data: 01/1983<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 20, n. 77, p. 253-258, jan./mar. 1983 | Revista brasileira de estudos políticos, n. 56, p. 147-153, jan. 1983<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496809->Revista de inf

O mandato imperativo partidário

Britto, Luiz Augusto Fraga Navarro de, 1935

favoritar131468

<BR>Data: 07/2013<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 50, n. 199, p. 321-345, jul./set. 2013.<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 50, n. 199 (jul./set. 2013)<BR>Responsabilidade: Carlos José Saldanha Machado, Marize Pereira M

Promoção da relação saúde - saneamento - cidade por meio d ...

Machado, Carlos José Saldanha

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...

favoritar131470

<BR>Data: 10/2013<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 50, n. 200, p. 15-32, out./dez. 2013.<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 50, n. 200 (out./dez. 2013)<BR>Responsabilidade: Alexandre Pereira da Silva<BR>Endereço para cita

Os princípios das relações internacionais e os 25 anos da ...

Silva, Alexandre Pereira da

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<BR>Data: 10/2013<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 50, n. 200, p. 103-136, out./dez. 2013.<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 50, n. 200 (out./dez. 2013)<BR>Responsabilidade: José Carlos Evangelista Araújo<BR>Endereço par

Jurisdição constitucional e vedação ao nepotismo no âmbito ...

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<BR>Data: 10/2013<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 50, n. 200, p. 189-210, out./dez. 2013.<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 50, n. 200 (out./dez. 2013)<BR>Responsabilidade: Orione Dantas de Medeiros<BR>Endereço para cit

O controle de constitucionalidade na constituição brasilei ...

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<BR>Data: 10/2013<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 50, n. 200, p. 211-227, out./dez. 2013.<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 50, n. 200 (out./dez. 2013)<BR>Responsabilidade: Rafael Silveira e Silva<BR>Endereço para citar

Legislativo, executivo e a dinâmica das emendas constituci ...

Silva, Rafael Silveira e

favoritar130341

<BR>Data: 01/2008<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v.45, n.177, p.287-307, jan./mar. 2008<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 45, n. 177 (jan./mar. 2008)<BR>Responsabilidade: Fernando Moutinho Ramalho Bittencourt<BR>Endereço

Contribuições à auditoria de concessão de obra pública vol ...

Bittencourt, Fernando Moutinho Ramalho

favoritar130562

<BR>Data: 07/1995<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 32, n. 127, p. 77-81, jul./set. 1995<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496859->Revista de informação legislativa : v. 32, n. 127 (jul./set. 1995)<BR>Responsabilidade:

A união estável e a lei n. 8.971, de 29 de dezembro de 1994

favoritar130563

<BR>Data: 07/1995<BR>Fonte: Justitia, v. 57, n. 171, p. 26-37, jul./set. 1995 | Revista de informação legislativa, v. 32, n. 127, p. 97-107, jul./set. 1995<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496859->Revista de informação legislativa

Revisão do decênio da Reforma Penal (1985-1995) : conside ...

favoritar130564

<BR>Data: 07/1995<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 32, n. 127, p. 109-118, jul./set. 1995 | Revista da Procuradoria Geral da República, n 7, p. 38-48, 1994 | Revista do cinqûentenário / Tribunal Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), v.

A contribuição da Justiça Eleitoral para o aperfeiçoamento ...

favoritar130565

<BR>Data: 07/1995<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 32, n. 127, p. 119-125, jul./set. 1995 | Jurisprudência catarinense, v. 22, n. 74, p. 71-83, jan./jun. 1994<BR>Conteúdo: Introdução -- O sistema jurídico -- Algumas reflexões<BR>Parte de:

Uma leitura jurídica da prostituição infantil

favoritar130846

<BR>Data: 07/1977<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 14, n. 55, p. 215-226, jul./set. 1977<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 14, n. 55 (jul./set. 1977)<BR>Responsabilidade: Silveira Neto<BR>Endereço para citar este documen

Aspectos políticos da fundação da Faculdade de Direito

Silveira Neto

favoritar131580

<BR>Data: 10/2005<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 42, n. 168, p. 227-254, out./dez. 2005<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 42, n. 168 (out./dez. 2005)<BR>Responsabilidade: Fernando Moutinho Ramalho Bittencourt<BR>Endere

A jangada de pedra : os caminhos da auditoria

Bittencourt, Fernando Moutinho Ramalho

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<BR>Data: 04/2001<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 38, n. 150, p. 145-155, abr./jun. 2001<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 38, n. 150 (abr./jun. 2001)<BR>Responsabilidade: Marcos Francisco Reimann, Márcia de Melo Martin

Direito humano e direito social : para onde vai o trabalho?

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<BR>Data: 04/2001<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 38, n. 150, p. 157-166, abr./jun. 2001<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 38, n. 150 (abr./jun. 2001)<BR>Responsabilidade: Luiz Fernando Bandeira<BR>Endereço para citar e

Proibição de bombas de auto-serviço em postos de gasolina ...

favoritar131583

<BR>Data: 04/2001<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 38, n. 150, p. 167-172, abr./jun. 2001<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 38, n. 150 (abr./jun. 2001)<BR>Responsabilidade: Jamile Bergamaschine Mata Diz, Alexandre Romual

A caracterização jurídica do ato cooperativo

Diz, Jamile Bergamaschine Mata

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<BR>Data: 04/2000<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 38, n. 150, p. 195-204, abr./jun. 2001<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 38, n. 150 (abr./jun. 2001)<BR>Responsabilidade: Jorge Fontoura, Luiz Eduardo Gunther<BR>Endereç

A natureza jurídica e a efetividade das recomendações da O ...

favoritar131585

<BR>Data: 04/2001<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 38, n. 150, p. 231-258, abr./jun. 2001<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 38, n. 150 (abr./jun. 2001)<BR>Responsabilidade: Amélia Regina Mussi Gabriel<BR>Endereço para ci

A disputa Embraer e Bombardier na Organização Mundial do C ...

Gabriel, Amélia Regina Mussi

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<BR>Data: 07/2005<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 42, n. 167, p. 39-52, jul./set. 2005<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 42, n. 167 (jul./set. 2005)<BR>Responsabilidade: Bernardo Leôncio Moura Coelho<BR>Endereço para ci

A realidade do trabalho educativo no Brasil

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<BR>Data: 07/2001<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 38, n. 151, p. 7-28, jul./set. 2001<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496883->Revista de informação legislativa : v. 38, n. 151 (jul./set. 2001)<BR>Responsabilidade:

Uso do espaço urbano por concessionárias de serviços de te ...

favoritar131588

<BR>Data: 07/2001<BR>Fonte: Direito constitucional : estudos em homenagem a Paulo Bonavides | Revista de informação legislativa, v. 38, n. 151, p. 29-65, jul./set. 2001<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496883->Revista de informação

Apontamentos para a reforma política : a democracia repres ...

Amaral, Roberto

favoritar130360

<BR>Data: 01/1991<BR>Fonte: Justitia, v. 52, n. 152, p. 61-65, out./dez. 1990 | Revista forense, v. 80, n. 285, p. 503-505, jan./mar. 1984 | Revista de informação legislativa, v. 28, n. 109, p. 297-302, jan./mar. 1991 | Vox legis, v. 15, n. 174, p. 1-6, j

A arte e o obsceno

favoritar130361

<BR>Data: 01/1990<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 27, n. 105, p. 65-72, jan./mar. 1990<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 27, n. 105 (jan./mar. 1990)<BR>Responsabilidade: Sydney Sanches<BR>Endereço para citar este docume

O juiz e a Constituição Federal

favoritar130362

<BR>Data: 01/1990<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 27, n. 105, p. 203-220, jan./mar. 1990 | Revista de direito mercantil, industrial, econômico e financeiro, nova série, v. 27, n. 72, p. 27-40, out./dez. 1988<BR>Parte de: ->Revista de infor

Produção publicitária : proteção pelo direito de autor

Chaves, Antônio

favoritar130363

<BR>Data: 01/1990<BR>Fonte: Revista de Informação Legislativa, v. 27, n. 105, p. 109-128, jan./mar. 1990<BR>Conteúdo: Introdução -- O poder constituinte (fundamentos) -- A amplitude de poder constituinte -- A natureza do poder constituinte -- A titularida

Poder constituinte e a norma fundamental de Hans Kelsen

Magalhães, José Luiz Quadros de

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<BR>Data: 01/1990<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 27, n. 105, p. 191-202, jan./mar. 1990<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 27, n. 105 (jan./mar. 1990)<BR>Responsabilidade: José Reinaldo de Lima Lopes<BR>Endereço para ci

Direito e práxis social

Lopes, José Reinaldo de Lima

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<BR>Data: 01/1990<BR>Fonte: Revista de Informação Legislativa, v. 27, n. 105, p. 221-236, jan./mar. 1990<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 27, n. 105 (jan./mar. 1990)<BR>Responsabilidade: Carlos Alberto Bittar<BR>Endereço para citar es

Direito de autor : violação em obra arquitetônica encomend ...

Bittar, Carlos Alberto

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<BR>Data: 04/1990<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 27, n. 106, p. 81-98, abr./jun. 1990<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 27, n. 106 (abr./jun. 1990)<BR>Responsabilidade: Clèmerson Merlin Clève<BR>Endereço para citar est

O cidadão, a administração pública e a nova Constituição

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<BR>Data: 01/1990<BR>Fonte: Revista de Informação Legislativa, v. 27, n. 105, p. 303-316, jan./mar. 1990<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 27, n. 105 (jan./mar. 1990)<BR>Responsabilidade: Antonio Beristain<BR>Endereço para citar este d

Epistemología criminológica de la retaliación hacia el per ...

Beristain, Antonio

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<BR>Data: 01/1994<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 31, n. 121, p. 45-54, jan./mar. 1994 | Revista brasileira de estudos políticos, n. 78, p. 7-25, jan./jul. 1994<BR>Conteúdo: Reforma, emenda e revisão -- Limitações ao poder de revisão -- I

Natureza, limitações e tendências da revisão constitucional

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<BR>Data: 01/1994<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 31, n. 121, p. 61-67, jan./mar. 1994<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 31, n. 121 (jan./mar. 1994)<BR>Responsabilidade: Lafayette Pondé<BR>Endereço para citar este docum

Concessões e permissões de serviços públicos : proposta le ...

favoritar130401

<BR>Data: 04/1991<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 28, n. 110, p. 15-30, abr./jun. 1991<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496842->Revista de informação legislativa : v. 28, n. 110 (abr./jun. 1991)<BR>Responsabilidade:

Tarefa dos partidos políticos no processo de integração da ...

Montoro, Franco

favoritar130511

<BR>Data: 01/1994<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 31, n. 121, p. 103-109, jan./mar. 1994<BR>Conteúdo: Conceito de instrução criminal -- Sistemas de instrução criminal -- A instrução criminal no Brasil -- O juizado de instrução -- Instrução

Instrução criminal, democracia e revisão constitucional

favoritar130512

<BR>Data: 01/1994<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 31, n. 121, p. 117-143, jan./mar. 1994<BR>Conteúdo: Introdução -- Natureza jurídico-política do processo de integração europeia e suas transformações conceituais: a soberania -- Direito int

Soberania e aplicação do direito da concorrência na CE e n ...

favoritar130513

<BR>Data: 01/1994<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 31, n. 121, p. 185-188, jan./mar. 1994<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 31, n. 121 (jan./mar. 1994)<BR>Responsabilidade: Gilmar Ferreira Mendes<BR>Endereço para citar e

Kelsen e o controle de constitucionalidade no direito bras ...

favoritar130514

<BR>Data: 01/1994<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 31, n. 121, p. 189-197, jan./mar. 1994<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 31, n. 121 (jan./mar. 1994)<BR>Responsabilidade: Joás de Brito Pereira<BR>Endereço para citar es

Governadores de Estado : crimes comuns

favoritar130515

<BR>Data: 01/1994<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 31, n. 121, p. 211-225, jan./mar. 1994<BR>Conteúdo: Introdução -- Resolução extrajudicializada -- Resolução ipso facto -- Subsidiariedade, jus variandi, cumulatividade -- Culpa do devedor -

A convenção de Viena e a resolução do contrato por incumpr ...

favoritar130516

<BR>Data: 01/1994<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 31, n. 121, p. 289-297, jan./mar. 1994 | Revista do Ministério Público Militar, v. 13, n. 16, p. 9-27 1994<BR>Conteúdo: Aspectos gerais -- As penas acessórias -- Individualização da pena --

Aspectos da pena no Código penal militar em face do Código ...

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<BR>Data: 07/2012<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 49, n. 195, p. 7-24, jul./set. 2012.<BR>Conteúdo: As imunidades formais -- As imunidades materiais -- Imunidade parlamentar e congressista nomeado ministro de Estado -- Imunidade parlamenta

Imunidades parlamentares e abusos de direitos : uma anális ...

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