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(bs) Biblioteca Do Senado

favoritar130744

<BR>Data: 10/1973<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 10, n. 40, p. 57-64, out./dez. 1973<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 10, n. 40 (out./dez. 1973)<BR>Responsabilidade: Professor Eduardo Andrade Ribeiro de Oliveira<BR>En

O novo Código de Processo Civil

favoritar130745

<BR>Data: 10/1972<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 9, n. 36, p. 187-192, out./dez. 1972<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 9, n. 36 (out./dez. 1972)<BR>Responsabilidade: J. M. Delgado Ocando<BR>Endereço para citar este do

Sobre el fundamento da verdad del enunciado normativo : an ...

Ocando, J. M. Delgado

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<BR>Data: 10/1972<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 9, n. 36, p. 237-244, out./dez. 1972<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 9, n. 36 (out./dez. 1972)<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/

El horizonte de la actual filosofia del conocimiento

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<BR>Data: 07/1970<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 7, n. 27, p. 59-72, jul./set. 1970<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 7, n. 27 (jul./set. 1970)<BR>Responsabilidade: Jurista Francisco de Assis Serrano Neves<BR>Endereço

Desporto e direito penal

favoritar130622

<BR>Data: 04/2008<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 45, n. 178, p. 131-139, abr./jun. 2008<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496910->Revista de informação legislativa : v. 45, n. 178 (abr./jun. 2008)<BR>Responsabilidad

O efeito vinculante como ferramente do ativismo judicial d ...

Vieira, José Ribas

favoritar130623

<BR>Data: 04/2008<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 45, n. 178, p. 181-193, abr./jun. 2008<BR>Conteúdo: Democracia direta -- Democracia indireta -- Democracia semidireta -- Democracia semidireta e participativa -- Sistema democrática estabel

Democracia participativa na constituição brasileira

favoritar130718

<BR>Data: 12/1965<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 2, n. 8, p. 193-236, dez. 1965<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 2, n. 8 (dez. 1965)<BR>Responsabilidade: Leyla Castello Branco Rangel<BR>Endereço para citar este docume

Delegação legislativa

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<BR>Data: 04/2008<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 45, n. 178, p. 293-306, abr./jun. 2008<BR>Conteúdo: Perfil social -- Preferências culturais e vocação profissional -- Valores ontológicos e rotinas profissionais -- Rotinas informativas --

Quem faz a notícia no parlamento brasileiro? : análise com ...

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<BR>Data: 07/2008<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 45, n. 179, p. 9-24, jul./set. 2008<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 45, n. 179 (jul./set. 2008)<BR>Responsabilidade: Paulo Roberto de Almeida<BR>Endereço para citar es

A economia política do baixo crescimento : um Prometeu aco ...

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<BR>Data: 07/2008<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 45, n. 179, p. 57-80, jul./set. 2008<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 45, n. 179 (jul./set. 2008)<BR>Responsabilidade: Pedro Braga<BR>Endereço para citar este documento

O ministério público na constituição de 1988

Braga, Pedro

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<BR>Data: 07/2008<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 45, n. 179, p. 81-88, jul./set. 2008<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 45, n. 179 (jul./set. 2008)<BR>Responsabilidade: Bernardo Cabral<BR>Endereço para citar este docum

A palavra do relator : ontem, há vinte anos

Cabral, Bernardo

favoritar130629

<BR>Data: 07/2008<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 45, n. 179, p. 179-190, jul./set. 2008 | Constituição de 1988 : o Brasil 20 anos depois, v. 3<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 45, n. 179 (jul./set. 2008)<BR>Responsabi

Súmula vinculante : o STF entre a função uniformizadora e ...

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<BR>Data: 07/2008<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 45, n. 179, p. 191-205, jul./set. 2008<BR>Conteúdo: O ciclo dos governos autoritários -- A extinção dos partidos políticos -- Eleições indiretas para Governador e nomeação de Prefeitos -- U

Da ditadura militar à democracia civil : a liberdade de nã ...

Dotti, René Ariel

favoritar130826

<BR>Data: 10/1976<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 13, n. 52, p. 77-84, out./dez. 1976 | Revista da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, v. 5, p. 103-111, jan./jun. 1991<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 13, n. 52 (o

O Senado do Império e o pragmatismo parlamentar brasileiro

Jacques, Paulino

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<BR>Data: 10/1976<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 13, n. 52, p. 115-132, out./dez. 1976<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 13, n. 52 (out./dez. 1976)<BR>Responsabilidade: Pinto Ferreira<BR>Endereço para citar este docume

Crítica da filosofia do direito de Hegel

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<BR>Data: 07/1976<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 13, n. 51, p. 85-92, jul./set. 1976<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 13, n. 51 (jul./set. 1976)<BR>Responsabilidade: Arnoldo Wald<BR>Endereço para citar este documento:

Da aplicação do regime de urgência na tramitação dos proje ...

Wald, Arnoldo

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<BR>Data: 04/1977<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 14, n. 54, p. 21-22, abr./jun. 1977<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 14, n. 54 (abr./jun. 1977)<BR>Responsabilidade: Prof. João Baptista de Oliveira e Costa Júnior<BR>E

Saudação ao Senado Federal

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<BR>Data: 10/1976<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 13, n. 52, p. 23-28, out./dez. 1976<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 13, n. 52 (out./dez. 1976)<BR>Responsabilidade: Caio Mario Meira de Vasconcellos<BR>Endereço para c

Saudação da Faculdade de Direito da Universidade Federal d ...

favoritar130115

<BR>Data: 04/02/2015<BR>Responsabilidade: Senado Federal, Secretaria de Comunicação Social<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/506225->www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/506225

Jornal do Senado : Ano 21, n. 4236 (4 fev. 2015)

favoritar130116

<BR>Data: 05/02/2015<BR>Responsabilidade: Senado Federal, Secretaria de Comunicação Social<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/506226->www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/506226

Jornal do Senado : Ano 21, n. 4237 (5 fev. 2015)

favoritar130117

<BR>Data: 06/02/2015<BR>Responsabilidade: Senado Federal, Secretaria de Comunicação Social<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/506227->www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/506227

Jornal do Senado : Ano 21, n. 4238 (6 fev. 2015)

favoritar130671

<BR>Data: 04/1969<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 6, n. 22, p. 179-244, abr./jun. 1969<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 6, n. 22 (abr./jun. 1969)<BR>Responsabilidade: Ilvo Sequeira Batista<BR>Endereço para citar este d

Capitais estrangeiros no Brasil

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<BR>Data: 04/1972<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 9, n. 34, p. 113-116, abr./jun. 1972<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496767->Revista de informação legislativa : v. 9, n. 34 (abr./jun. 1972)<BR>Responsabilidade: P

A negociação coletiva no Brasil

favoritar130673

<BR>Data: 07/1972<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 9, n. 35, p. 101-120, jul./set. 1972 | Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, v. 20, n. 12, p. 91-121, out. 1972<BR>Parte de: ->Revista de informação legis

Natureza jurídica das contribuições sociais

favoritar130674

<BR>Data: 07/1972<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 9, n. 35, p. 409-450, jul./set. 1972<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 9, n. 35 (jul./set. 1972)<BR>Responsabilidade: Ana Valderez Ayres Neves de Alencar<BR>Endereço par

Aborto

Alencar, Ana Valderez Ayres Neves de

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<BR>Data: 07/1972<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 9, n. 35, p. 89-92, jul./set. 1972<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 9, n. 35 (jul./set. 1972)<BR>Responsabilidade: G. Irenêo Joffily<BR>Endereço para citar este documen

A teoria da imprevisão (Rebus sic Stantibus) não deve abal ...

favoritar130676

<BR>Data: 07/1972<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 9, n. 35, p. 93-100, jul./set. 1972<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 9, n. 35 (jul./set. 1972)<BR>Responsabilidade: Roberto Rosas<BR>Endereço para citar este documento:

A reforma do currículo de direito : benefícios e malefícios

Rosas, Roberto

favoritar130677

<BR>Data: 07/1970<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 7, n. 27, p. 73-94, jul./set. 1970<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 7, n. 27 (jul./set. 1970)<BR>Responsabilidade: Professor Oswaldo Moraes Andrade<BR>Endereço para cit

Dependência (toxicomania) e o novo Código Penal

favoritar130554

<BR>Data: 04/1995<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 32, n. 126, p. 257-267, abr/jun. 1995<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 32, n. 126 (abr./jun. 1995)<BR>Responsabilidade: Jarbas Maranhão<BR>Endereço para citar este docu

Agamemnon Magalhães : o estadista social, o administrador, ...

favoritar130555

<BR>Data: 10/1995<BR>Fonte: LTR suplemento tributário, v. 31, n. 39, p. 265-270, 1995 | Revista de Informação Legislativa, v. 32, n. 128, p. 37-42, out./dez. 1995 | Revista de processo, v. 20, n. 80, p. 37-44, out./dez. 1995 | Repertório IOB de jurisprudê

A execução fiscal e as recentes alterações do Código de Pr ...

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<BR>Data: 10/1995<BR>Fonte: Revista forense, v. 91, n. 332, p. 21-31, out./dez. 1995 | Revista de informação legislativa, v. 32, n. 128, p. 245-254, out./dez. 1995<BR>Conteúdo: Da introdução -- Do preparo dos recursos -- Do agravo contra a denegação de re

Preocupação do advogado diante da reforma do CPC

favoritar130557

<BR>Data: 07/1995<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 32, n. 127, p. 13-16, jul./set. 1995 | Revista de direito mercantil, industrial, econômico e financeiro, nova série, v. 34, n. 100, p. 20-23, out./dez. 1995<BR>Parte de: -www2.se

A introdução da Lex mercatória no Brasil e a criação de um ...

Wald, Arnoldo

favoritar130558

<BR>Data: 07/1995<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 32, n. 127, p. 29-42, jul./set. 1995<BR>Conteúdo: Introdução : educação e os direitos sociais -- O regime jurídico da educação -- A educação no ordenamento constitucional -- Conclusão : edu

A Constituição e a educação brasileira

favoritar130618

<BR>Data: 07/2008<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 45, n. 179, p. 257-276, jul./set. de 2008<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 45, n. 179 (jul./set. 2008)<BR>Responsabilidade: Gilmar Ferreira Mendes<BR>Endereço para cita

O papel do senado federal no controle de constitucionalida ...

favoritar130619

<BR>Data: 04/2008<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 45, n. 178, p. 63-79, abr./jun. 2008<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496910->Revista de informação legislativa : v. 45, n. 178 (abr./jun. 2008)<BR>Responsabilidade:

Paz : notas para um estudo

favoritar129993

<BR>Data: 20/11/2012<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 10, n. 411, 20 nov. 2012. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/243085

Estatuto da Igualdade Racial ainda em busca de consolidação

Pincer, Pedro

favoritar129994

<BR>Data: 27/11/2012<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 10, n. 412, 27 nov. 2012. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/243086->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/243086

Crianças ainda terminam 3º ano sem ler e escrever

favoritar129995

<BR>Data: 11/12/2012<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 10, n. 414, 11 dez. 2012. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/243117->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/243117

Brasil reforça luta contra os criminosos da internet

Maturana, Marcio

favoritar130992

<BR>Data: 10/1983<BR>Fonte: Revista de direito penal e criminolgia, n. 34, p. 93-101, jul./dez. 1982 | Revista de informação legislativa, v. 20, n. 80, p. 147-156, out./dez. 1983 | Boletim legislativo adcoas, n. 30, p. 1026-1030, out. 1991 | Revista de di

Direito penal do trabalho

Cunha, Fernando Whitaker da

favoritar130993

<BR>Data: 10/1983<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 20, n. 80, p. 177-188, out./dez. 1983<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 20, n. 80 (out./dez. 1983)<BR>Responsabilidade: Antonio Beristain<BR>Endereço para citar este doc

Interrupción voluntaria del embarazo : reflexiones teológi ...

Beristain, Antonio

favoritar131218

<BR>Data: 01/2010<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 47, n. 185, p. 41-55, jan./mar. 2010<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 47, n. 185 (jan./mar. 2010)<BR>Responsabilidade: Ricardo José Pereira Rodrigues<BR>Endereço para c

A viabilidade dos terceiros partidos no sistema político d ...

Rodrigues, Ricardo José Pereira

favoritar131219

<BR>Data: 01/2010<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 47, n. 185, p. 57-69, jan./mar. 2010<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 47, n. 185 (jan./mar. 2010)<BR>Responsabilidade: José Pedro Luchi<BR>Endereço para citar este docu

Tensão entre autonomia privada e pública

Luchi, José Pedro

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<BR>Data: 01/2010<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 47, n. 185, p. 71-89, jan./mar. 2010<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 47, n. 185 (jan./mar. 2010)<BR>Responsabilidade: Marilda de Paula Silva, Marcelo de Oliveira Milag

O voto parlamentar brasileiro nas constituições de 1967-19 ...

favoritar130219

<BR>Data: 03/09/2007<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 5, n. 184, 3 set./9 set. 2007. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/95784->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/95784

Vírus HPV : risco invisível

favoritar130220

<BR>Data: 03/12/2007<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 5, n. 197, 3/9 dez. 2007. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/95787->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/95787

Como e quando sacar o FGTS

favoritar130217

<BR>Data: 27/08/2007<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 5, n. 183, 27 ago./2 set. 2007. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/95782->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/95782

Informação ajuda portador de Parkinson

favoritar130981

<BR>Data: 01/1983<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 20, n. 77, p. 259-268, jan./mar. 1983<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496809->Revista de informação legislativa : v. 20, n. 77 (jan./mar. 1983)<BR>Responsabilidade:

Distrito Federal : pessoa política e o exercício de suas f ...

favoritar130465

<BR>Data: 04/1992<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 29, n. 114, p. 283-294, abr./jun. 1992 | Revista do curso de direito da Universidade Federal de Uberlândia, v. 22, n. 1/2, p. 171-183, dez. 1993<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/

A complementariedade dos sistemas jurídicos estatais e de ...

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