Data: 28/05/2007 Fonte: Jornal do Senado, v. 5, n. 171, 28 maio/3 jun. 2007. Especial Cidadania Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/96877->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/96877
Na separação, casal deve cuidar de questões práticas
Classifique:
Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 09/07/2007 Fonte: Jornal do Senado, v. 5, n. 177, 9 jul./15 jul. 2007. Especial Cidadania Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/96879->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/96879
Data: 04/06/2007 Fonte: Jornal do Senado, v. 5, n. 172, 4 jun./10 jun. 2007. Especial Cidadania Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/96880->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/96880
Data: 02/07/2007 Fonte: Jornal do Senado, v. 5, n. 176, 2 jul./8 jul. 2007. Especial Cidadania Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/96881->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/96881
Data: 21/05/2007 Fonte: Jornal do Senado, v. 5, n. 170, 21 maio/27 maio 2007. Especial Cidadania Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/96884
Data: 23/04/2007 Fonte: Jornal do Senado, v. 5, n. 166, 23 abr./29 abr. 2007. Especial Cidadania Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/96885
Data: 12/03/2007 Fonte: Jornal do Senado, v. 5, n. 160, 12 mar./18 mar. 2007. Especial Cidadania Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/97660->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/97660
O direito internacional e o poder legislativo na condução da política externa
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Autor: Fontoura, Jorge
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 04/2005 Fonte: Revista de informação legislativa, v. 42, n. 166, p. 165-179, abr./jun. 2005 Conteúdo: A evolução do Direito Internacional -- A sociedade internacional: Característica e Conceitos -- Descentralização das Sociedades Internaci
Múltiplos de cidadania : o modelo da neojurisdição comunitário-européia
Classifique:
Autor: Fontoura, Jorge
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 07/1999 Fonte: Revista de informação legislativa, v. 36, n. 143, p. 257-268, jul./set. 1999 Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496875->Revista de informação legislativa : v. 36, n. 143 (jul./set. 1999) Responsabilidad
Ontologia jurídica e realidade : o problema da ética da tolerância
Classifique:
Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 07/1999 Fonte: Revista de informação legislativa, v. 36, n. 143, p. 335-345, jul./set. 1999 Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496875->Revista de informação legislativa : v. 36, n. 143 (jul./set. 1999) Responsabilidad
Da competência para processar e julgar crimes praticados por promotores de justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Classifique:
Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 07/1999 Fonte: Revista de informação legislativa, v. 36, n. 143, p. 347-350, jul./set. 1999 Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496875->Revista de informação legislativa : v. 36, n. 143 (jul./set. 1999) Responsabilidad
Data: 04/2005 Fonte: Revista de informação legislativa, v. 42, n. 166, p. 181-192, abr./jun. 2005 Conteúdo: Instrumentos processuais de emergência de que dispõem as funções judiciária e executiva -- Instruções processuais de emergência -- Das me
O ordenador de despesas e a lei de responsabilidade fiscal
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Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 07/2001 Fonte: Revista de informação legislativa, v. 38, n. 151, p. 153-170, jul./set. 2001 Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496883->Revista de informação legislativa : v. 38, n. 151 (jul./set. 2001) Responsabilidad
O nascimento do controle de constitucionalidade judicial
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Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 01/2010 Fonte: Revista de informação legislativa, v. 47, n. 185, p. 91-103, jan./mar. 2010 Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 47, n. 185 (jan./mar. 2010) Responsabilidade: Andreo Aleksandro Nobre Marques Endereço para
Data: 16/04/2007 Fonte: Jornal do Senado, v. 5, n. 165, 16 abr./22 abr. 2007. Especial Cidadania Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/98293->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/98293
Data: 05/12/2005 Fonte: Jornal do Senado, v. 3, n. 102, 5 dez./11 dez. 2005. Especial Cidadania Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/98294->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/98294
Data: 28/11/2005 Fonte: Jornal do Senado, v. 3, n. 101, 28 nov./4 dez. 2005. Especial Cidadania Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/98295
Data: 26/02/2007 Fonte: Jornal do Senado, v. 5, n. 158, 26 fev./4 mar. 2007. Especial Cidadania Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/97661->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/97661
Data: 31/10/2005 Fonte: Jornal do Senado, v. 3, n. 97, 31 out./6 nov. 2005. Especial Cidadania Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/97664->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/97664
Data: 19/12/2005 Fonte: Jornal do Senado, v. 3, n. 104, 19 dez./25 dez. 2005. Especial Cidadania Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/97665
Data: 03/10/2005 Fonte: Jornal do Senado, v. 3, n. 93, 3 out./9 out. 2005. Especial Cidadania Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/97668->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/97668
Data: 20/06/2005 Fonte: Jornal do Senado, v. 3, n. 78, 20 jun./26 jun. 2005. Especial Cidadania Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/97804->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/97804
Data: 07/1992 Fonte: Revista de informação legislativa, v. 29, n. 115, p. 275-294, jul./set. 1992 Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 29, n. 115 (jul./set. 1992) Responsabilidade: Álvaro Lazzarini Endereço para citar este do
Direito ambiental como direito econômico : análise crítica
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Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 07/1992 Fonte: Revista de informação legislativa, v. 29, n. 115, p. 301-324, jul./set. 1992 | Revista brasileira de direito comparado, v. 8, n. 14, p. 31-60, jan./jun. 1993 Conteúdo: O conceito de direito econômico: noção geral; o conceito
Economia de mercado e repressão ao abuso do poder econômico
Classifique:
Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 07/1992 Fonte: Revista de informação legislativa, v. 29, n. 115, p. 363-366, jul./set. 1992 Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 29, n. 115 (jul./set. 1992) Responsabilidade: José Matias Pereira Endereço para citar este
Acordos de autolimitação à exportação : instrumentos do protecionismo
Classifique:
Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 07/1992 Fonte: Revista de Informação Legislativa, v. 29, n. 115, p. 495-508, jul./set. 1992 Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 29, n. 115 (jul./set. 1992) Responsabilidade: José Ângelo Estrella Faria Endereço para cit
Insuscetibilidade de apreciação judicial de ato político-legislativo
Classifique:
Autor: Nagel, José
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 07/1992 Fonte: Revista de informação legislativa, v. 29, n. 115, p. 581-592, jul./set. 1992 Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 29, n. 115 (jul./set. 1992) Responsabilidade: José Nagel Endereço para citar este document
Data: 04/1992 Fonte: Revista de informação legislativa, v. 29, n. 114, p. 59-62, abr./jun. 1992 Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496846->Revista de informação legislativa : v. 29, n. 114 (abr./jun. 1992) Responsabilidade:
O papel dos partidos no Brasil após as eleições de 1989
Classifique:
Autor: Cotrim Neto, A. B.
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 04/1992 Fonte: Revista de informação legislativa, v. 29, n. 114, p. 117-124, abr./jun. 1992 Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496846->Revista de informação legislativa : v. 29, n. 114 (abr./jun. 1992) Responsabilidad
Data: 11/04/2005 Fonte: Jornal do Senado, v. 3, n. 68, 11 abr./17 abr. 2005. Especial Cidadania Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/98692->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/98692
Data: 21/02/2005 Fonte: Jornal do Senado, v. 3, n. 61, 21 fev./27 fev. 2005. Especial Cidadania Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/98695->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/98695
Data: 12/05/2008 Fonte: Jornal do Senado, v. 6, n. 214, 12 maio/18 maio 2008. Especial Cidadania Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/99584->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/99584
Data: 19/05/2008 Fonte: Jornal do Senado, v. 6, n. 215, 19 maio/25 maio 2008. Especial Cidadania Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/99585->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/99585
Data: 05/05/2008 Fonte: Jornal do Senado, v. 6, n. 213, 5 maio/11 maio 2008. Especial Cidadania Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/99586->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/99586
Data: 23/06/2008 Fonte: Jornal do Senado, v. 6, n. 219, 23 jun./29 jun 2008. Especial Cidadania Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/99589->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/99589
Data: 06/12/2003 Fonte: Jornal do Senado, v. 1, n. 13, 6 dez. 2003. Especial Cidadania Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/99592
Data: 30/06/2008 Fonte: Jornal do Senado, v. 6, n. 220, 30 jun./6 jul 2008. Especial Cidadania Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/99593->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/99593
Data: 07/07/2008 Fonte: Jornal do Senado, v. 6, n. 222, 7 jul./13 jul. 2008. Especial Cidadania Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/99635->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/99635
O município no Brasil : aspectos históricos, jurídicos e econômicos
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Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 10/1995 Fonte: Revista de informação legislativa, v. 32, n. 128, p. 237-244, out./dez. 1995 Conteúdo: Introdução -- Origens do município brasileiro -- O município no direito constitucional brasileiro -- Formas de institucionalização: as -r
La teoría jurídica de los derechos fundamentales en la Constitución española de 1978 y en su interpretación por el Tribunal Constitucional
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Autor: Fernández Segado, Francisco
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 01/1994 Fonte: Revista de informação legislativa, v. 31, n. 121, p. 69-102, jan./mar. 1994 Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 31, n. 121 (jan./mar. 1994) Responsabilidade: Francisco Fernández Segado Endereço para cita
Data: 24/10/1995 Responsabilidade: Senado Federal, Secretaria de Comunicação Social Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/497089
Data: 25/10/1995 Responsabilidade: Senado Federal, Secretaria de Comunicação Social Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/497090
Data: 26/10/1995 Responsabilidade: Senado Federal, Secretaria de Comunicação Social Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/497091
Data: 27/10/1995 Responsabilidade: Senado Federal, Secretaria de Comunicação Social Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/497092
Data: 30/10/1995 Responsabilidade: Senado Federal, Secretaria de Comunicação Social Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/497093
Data: 31/10/1995 Responsabilidade: Senado Federal, Secretaria de Comunicação Social Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/497094
Data: 01/11/1995 Responsabilidade: Senado Federal, Secretaria de Comunicação Social Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/497095
O mandado de injunção, os direitos sociais e a justiça constitucional
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Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 10/1990 Fonte: Revista de Informação Legislativa, v. 27, n. 108, p. 77-92, out./dez. 1990 Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 27, n. 108 (out./dez. 1990) Responsabilidade: Paulo Lopo Saraiva Endereço para citar este do