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A influência de fatores metajurídicos no sistema de direit ...
A influência de fatores metajurídicos no sistema de direito privado : modelo aberto externo
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Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 04/1992
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 29, n. 114, p. 381-396, abr./jun. 1992
Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496846->Revista de informação legislativa : v. 29, n. 114 (abr./jun. 1992)
Responsabilidad
Planejamento governamental no Brasil
Planejamento governamental no Brasil
Classifique:
Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 04/1992
Fonte: Revista de Informação Legislativa, v. 29, n. 114, p. 549-568, abr./jun. 1992
Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496846->Revista de informação legislativa : v. 29, n. 114 (abr./jun. 1992)
Responsabilidad
O ombudsman e a realidade brasileira
O ombudsman e a realidade brasileira
Classifique:
Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 01/1993
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 30, n. 117, p. 145-154, jan./mar. 1993 | Jurisprudência catarinense, v. 19, n. 69, p. 43-49, jul./dez. 1991
Conteúdo: Introdução -- Estado contemporâneo -- O controle dos atos administr
Administração pública na Constituição Federal
Administração pública na Constituição Federal
Classifique:
Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 07/1993
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 30, n. 119, p. 193-204, jul./set. 1993 | Boletim de direito administrativo, v. 9, n. 7, p. 388-394, jul. 1993
Conteúdo: Introdução -- Administração: abrangência do conceito -- Administr
Proibido empréstimo para custeio da administração federal
Magalhães, Ana Cristina
Proibido empréstimo para custeio da administração federal
Classifique:
Autor: Magalhães, Ana Cristina
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 22/04/1988
Fonte: Gazeta mercantil, São Paulo, p. 6, 22/04/ de 1988
Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/107280->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/107280
Centrão desiste de apresentar sua emenda
Centrão desiste de apresentar sua emenda
Classifique:
Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 09/05/1988
Fonte: Folha de São Paulo, São Paulo, p. a4, 09/05/ de 1988
Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/107288->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/107288
Com Buraco branco, udr e quem leva
Com Buraco branco, udr e quem leva
Classifique:
Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 08/05/1988
Fonte: Correio Braziliense, Brasília, nº 9152, p. 3, 08/05/ de 1988
Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/107302
Cabral antecipa redação da carta
Cabral antecipa redação da carta
Classifique:
Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 05/05/1988
Fonte: Correio Braziliense, Brasília, nº 9149, p. 5, 05/05/ de 1988
Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/107307->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/107307
Caiado ainda mantem esperança e não cede
Caiado ainda mantem esperança e não cede
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Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 05/05/1988
Fonte: Correio Braziliense, Brasília, nº 9149, p. 4, 05/05/ de 1988
Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/107310->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/107310
Udr jovem se organiza para impedir reforma agraria
Fusco, Tania
Udr jovem se organiza para impedir reforma agraria
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Autor: Fusco, Tania
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 10/05/1988
Fonte: Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, p. 7, 10/05/ de 1988
Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/107318->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/107318
Aprovada a reforma urbana
Magalhães, Ana Cristina
Aprovada a reforma urbana
Classifique:
Autor: Magalhães, Ana Cristina
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 03/05/1988
Fonte: Gazeta Mercantil, São Paulo, p. 1, 03/05/ de 1988
Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/107322->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/107322
Constituinte adota tom nacionalista
Constituinte adota tom nacionalista
Classifique:
Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 02/05/1988
Fonte: Gazeta Mercantil, São Paulo, p. 1, 02/05/ de 1988
Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/107324
Cerco aos ausentes na constituinte
Cerco aos ausentes na constituinte
Classifique:
Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 03/05/1988
Fonte: O Globo, Rio de Janeiro, p. 3, 03/05/ de 1988
Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/108388->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/108388
Nação, nacionalismo, estado
Nação, nacionalismo, estado
Classifique:
Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 07/2008
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 45, n. 179, p. 245-256, jul./set. 2008
Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 45, n. 179 (jul./set. 2008)
Responsabilidade: Samuel Pinheiro Guimarães
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As grandes características do último processo constituinte ...
As grandes características do último processo constituinte brasileiro
Classifique:
Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 07/2008
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 45, n. 179, p. 277-295, jul./set. 2008
Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 45, n. 179 (jul./set. 2008)
Responsabilidade: Stéphane Monclaire
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A súmula vinculante nº 4 como expressão de deficit constit ...
A súmula vinculante nº 4 como expressão de deficit constitucional
Classifique:
Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 07/2008
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 45, n. 179, p. 309-316, jul./set. 2008
Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 45, n. 179 (jul./set. 2008)
Responsabilidade: Aldacy Rachid Coutinho
Endereço para citar e
A Civilização Ocidental e o nôvo Código Penal brasileiro
A Civilização Ocidental e o nôvo Código Penal brasileiro
Classifique:
Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 07/1970
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 7, n. 27, p. 199-210, jul./set. 1970 | Revista de direito do Ministério Público do Estado da Guanabara, v. 4, n. 10, p. 16-27, jan./abr. 1970 | Revista de jurisprudência do Tribunal de Just
Realidade e limites do arcabouço legal de prevenção, contr ...
Machado, Carlos José Saldanha
Realidade e limites do arcabouço legal de prevenção, controle e fiscalização da introdução de espécies marinhas exóticas no Brasil
Classifique:
Autor: Machado, Carlos José Saldanha
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 01/2010
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 47, n. 185, p. 145-159, jan./mar. 2010
Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 47, n. 185 (jan./mar. 2010)
Responsabilidade: Anderson Eduardo Silva de Oliveira, Carlos José
Meios de solução de controvérsias entre estados partes do ...
Meios de solução de controvérsias entre estados partes do Mercosul
Classifique:
Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 01/2010
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 47, n. 185, p. 179-193, jan./mar. 2010
Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 47, n. 185 (jan./mar. 2010)
Responsabilidade: Orione Medeiros
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Uma constituição para Israel
Uma constituição para Israel
Classifique:
Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 01/2010
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 47, n. 185, p. 211-234, jan./mar. 2010
Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 47, n. 185 (jan./mar. 2010)
Responsabilidade: Roberto Ferreira da Silva
Endereço para cita
Responsabilização dos agentes políticos nos atos de improb ...
Responsabilização dos agentes políticos nos atos de improbidade administrativa
Classifique:
Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 01/2010
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 47, n. 185, p. 247-257, jan./mar. 2010
Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 47, n. 185 (jan./mar. 2010)
Responsabilidade: Tiago Antunes de Aguiar
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Lei obriga reconstrução de mama
Lei obriga reconstrução de mama
Classifique:
Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 07/05/2013
Fonte: Jornal do Senado, v. 10, n. 428, 7 mai. 2013. Especial Cidadania
Conteúdo: SUS terá prazo para iniciar tratamento de pacientes -- Como é feita a reparação -- Batalha por uma bela causa
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O regime constitucional do serviço postal e os "monopólios ...
França, Vladimir da Rocha
O regime constitucional do serviço postal e os "monopólios" da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
Classifique:
Autor: França, Vladimir da Rocha
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 01/2008
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 45, n. 177, p. 47-56, jan./mar. 2008
Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 45, n. 177 (jan./mar. 2008)
Responsabilidade: Vladimir da Rocha França
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Pela internet, cidadãos de todo o Brasil participam de deb ...
Pela internet, cidadãos de todo o Brasil participam de debates no Senado
Classifique:
Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 18/06/2013
Conteúdo: Audiência discute maioridade penal -- Mídia rebaixa tema, diz representante do governo -- Sociedade é elitista, afirma Ana Rita -- Senado recebe 600 manifestações por canais interativos -- Proposta de melhoria na lei das
Um reforço no combate ao trabalho infantil doméstico
Um reforço no combate ao trabalho infantil doméstico
Classifique:
Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 24/09/2013
Fonte: Jornal do Senado, v. 10, n. 446, 24 set. 2013. Especial Cidadania
Conteúdo: Entenda o caso -- Números no Brasil -- Ministério deve ampliar ações de fiscalização -- Número de crianças que trabalham caiu um terço desde 2000
Bibliotecas ainda estão ausentes na maioria das escolas do ...
Bibliotecas ainda estão ausentes na maioria das escolas do país
Classifique:
Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 10/12/2013
Fonte: Jornal do Senado, v. 11, n. 456, 10 dez. 2013. Especial Cidadania
Conteúdo: Se a Copa fosse de educação, Brasil ficaria de fora -- Campanha busca mobilizar colégios, sociedade e gestores
Responsabilidade: Tatiana Beltr
Brasil começa a formar os cadastros positivos de consumido ...
Steck, Juliana
Brasil começa a formar os cadastros positivos de consumidores
Classifique:
Autor: Steck, Juliana
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 17/12/2013
Fonte: Jornal do Senado, v. 11, n. 457, 17 dez. 2013. Especial Cidadania
Conteúdo: Veja como abrir um cadastro positivo -- Inadimplência vem caindo e medida pode evitar o superendividamento -- SPC: adesão ainda é menor que o esp
Os caminhos para chegar ao INSS
Os caminhos para chegar ao INSS
Classifique:
Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 13/06/2005
Fonte: Jornal do Senado, v. 3, n. 77, 13 jun./19 jun. 2005. Especial Cidadania
Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/98688->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/98688
Guarde recibos e notas fiscais para evitar aborrecimentos
Guarde recibos e notas fiscais para evitar aborrecimentos
Classifique:
Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 16/05/2005
Fonte: Jornal do Senado, v. 3, n. 73, 16 maio/22 maio 2005. Especial Cidadania
Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/98690->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/98690
A justiça social como ´princípio-limite´ da liberdade na r ...
A justiça social como ´princípio-limite´ da liberdade na reestruturação das democracias : a propósito de uma reconstituição histórica da ideologia política do governo vargas
Classifique:
Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 07/1983
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 20, n. 79, p. 5-108, jul./set. 1983
Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 20, n. 79 (jul./set. 1983)
Responsabilidade: Almir de Andrade
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Crise e perspectivas do poder legislativo
Marinho, Josaphat
Crise e perspectivas do poder legislativo
Classifique:
Autor: Marinho, Josaphat
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 07/1983
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 20, n. 79, p. 109-122, jul./set. 1983
Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 20, n. 79 (jul./set. 1983)
Responsabilidade: Josaphat Marinho
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Comissões parlamentares de inquérito : (seus limites juríd ...
Comissões parlamentares de inquérito : (seus limites jurídicos e políticos)
Classifique:
Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 07/1983
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 20, n. 79, p. 123-128, jul./set. 1983
Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 20, n. 79 (jul./set. 1983)
Responsabilidade: Ernani Satyro
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Direito constitucional brasileiro e direitos humanos
Direito constitucional brasileiro e direitos humanos
Classifique:
Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 07/1983
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 20, n. 79, p. 179-196, jul./set. 1983 | Tabulae, v. 16, n. 12, p. 43-62, out. 1983
Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 20, n. 79 (jul./set. 1983)
Responsabilidade: Almi
A reforma tributária : sua gênese, fundamentos, pontos de ...
A reforma tributária : sua gênese, fundamentos, pontos de sustentação e ponto de discussão
Classifique:
Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 07/1983
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 20, n. 79, p. 291-312, jul./set. 1983
Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 20, n. 79 (jul./set. 1983)
Responsabilidade: Júlio César do Prado Leite
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Marchandage : a degradação do direito do trabalho e o retr ...
Marchandage : a degradação do direito do trabalho e o retrocesso ao trabalho escravo no Brasil pelas chamadas "empresas prestadoras de serviços"
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Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 07/1983
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 20, n. 79, p. 319-352, jul./set. 1983
Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 20, n. 79 (jul./set. 1983)
Responsabilidade: Sebastião Machado Filho
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Visão e atuação internacional de Simon Bolivar
Aleixo, José Carlos Brandi
Visão e atuação internacional de Simon Bolivar
Classifique:
Autor: Aleixo, José Carlos Brandi
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 10/1983
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 20, n. 80, p. 25-52, out./dez. 1983
Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 20, n. 80 (out./dez. 1983)
Responsabilidade: José Carlos Brandi Aleixo
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La constitucion como norma y como ley
Xifra Heras, Jorge
La constitucion como norma y como ley
Classifique:
Autor: Xifra Heras, Jorge
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 10/1983
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 20, n. 80, p. 53-102, out./dez. 1983
Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 20, n. 80 (out./dez. 1983)
Responsabilidade: Jorge Xifra Heras
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O direito romano e a noção ocidental de "direito"
O direito romano e a noção ocidental de "direito"
Classifique:
Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 10/1983
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 20, n. 80, p. 119-124, out./dez. 1983
Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 20, n. 80 (out./dez. 1983)
Responsabilidade: Nelson Saldanha
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Calamidade seu regime constitucional
Calamidade seu regime constitucional
Classifique:
Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 10/1983
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 20, n. 80, p. 109-118, out./dez. 1983
Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 20, n. 80 (out./dez. 1983)
Responsabilidade: Moacyr Velloso Cardoso de Oliveira
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Debates buscam aperfeiçoar Lei da Biodiversidade
Altafin, Iara
Debates buscam aperfeiçoar Lei da Biodiversidade
Classifique:
Autor: Altafin, Iara
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 17/03/2015
Fonte: Jornal do Senado, v. 12, n. 505, 17 mar. 2015. Especial Cidadania
Conteúdo: Emendas querem ampliar a participação sobre as vendas -– Principais críticas à proposta –- Sem parceiro nacional, empresa no exterior não poderá
Reforma política deve incluir mais espaço no Congresso às ...
Araújo, Janaína
Reforma política deve incluir mais espaço no Congresso às mulheres
Classifique:
Autor: Araújo, Janaína
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 10/03/2015
Fonte: Jornal do Senado, v. 12, n. 504, 10 mar. 2015. Especial Cidadania
Conteúdo: Para especialista, 8 de março é “dia de luta”, e não de receber flores e bombons -- Campanha por maior representação feminina coleta assinaturas
Jornal do Senado : Ano 21, n. 4261 (16 mar. 2015)
Jornal do Senado : Ano 21, n. 4261 (16 mar. 2015)
Classifique:
Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 20/03/2015
Responsabilidade: Senado Federal, Secretaria de Comunicação Social
Endereço para citar este documento: -www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/507353->www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/507353
Jornal do Senado : Ano 21, n. 4262 (17 mar. 2015)
Jornal do Senado : Ano 21, n. 4262 (17 mar. 2015)
Classifique:
Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 21/03/2015
Responsabilidade: Senado Federal, Secretaria de Comunicação Social
Endereço para citar este documento: -www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/507354->www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/507354
Jornal do Senado : Ano 21, n. 4263 (18 mar. 2015)
Jornal do Senado : Ano 21, n. 4263 (18 mar. 2015)
Classifique:
Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 22/03/2015
Responsabilidade: Senado Federal, Secretaria de Comunicação Social
Endereço para citar este documento: -www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/507355->www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/507355
Direito, Estado e Estado de Direito : o Ministério da Just ...
Coelho, Inocêncio Mártires
Direito, Estado e Estado de Direito : o Ministério da Justiça no processo de reconstitucionalização do país
Classifique:
Autor: Coelho, Inocêncio Mártires
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 10/1990
Fonte: Revista de Informação Legislativa, v. 27, n. 108, p. 5-24, out/dez. 1990
Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 27, n. 108 (out./dez. 1990)
Responsabilidade: Inocêncio Mártires Coelho
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O menor e os serviços de saúde
O menor e os serviços de saúde
Classifique:
Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 26/11/2007
Fonte: Jornal do Senado, v. 5, n. 196, 26 nov./2 dez. 2007. Especial Cidadania
Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/95789->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/95789
Educação : participação da família é fundamental
Educação : participação da família é fundamental
Classifique:
Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 13/08/2007
Fonte: Jornal do Senado, v. 5, n. 181, 13 ago./19 ago. 2007. Especial Cidadania
Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/96025->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/96025
Pais e escola, juntos, pela educação
Pais e escola, juntos, pela educação
Classifique:
Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 06/08/2007
Fonte: Jornal do Senado, v. 5, n. 180, 6 ago./12 ago. 2007. Especial Cidadania
Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/96832->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/96832
