favoritar130051
<BR>Data: 03/11/1995<BR>Responsabilidade: Senado Federal, Secretaria de Comunicação Social<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/497096
 Jornal do Senado : Ano 1, n. 109 (3 nov. 1995)
favoritar130301
<BR>Data: 10/2004<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 41, n. 164, p. 191-211, out./dez. 2004<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 41, n. 164 (out./dez. 2004)<BR>Responsabilidade: Roberto Freitas Filho<BR>Endereço para citar es
O ensino jurídico e a mudança do modelo normativo : normas ...
favoritar130302
<BR>Data: 10/2005<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v.42, n. 168, p. 155-166, out./dez. 2005<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 42, n. 168 (out./dez. 2005)<BR>Responsabilidade: Pedro Braga<BR>Endereço para citar este document
A sociedade de risco e o Direito Penal
Braga, Pedro
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<BR>Data: 04/2008<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 45, n. 178, p. 261-269, abr./jun. 2008<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496910->Revista de informação legislativa : v. 45, n. 178 (abr./jun. 2008)<BR>Responsabilidad
O sistema multilateral do comércio do Gatt : regulação e e ...
favoritar130524
<BR>Data: 07/1994<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 31, n. 123, p. 13-27, jul./set. 1994<BR>Conteúdo: Introdução -- Custas no processo histórico -- Custas processuais : conceito amplo -- Custas processuais, na sistemática do nosso Código de
Custas processuais
favoritar130525
<BR>Data: 07/1994<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 31, n. 123, p. 129-148, jul./set. 1994<BR>Conteúdo: Introdução -- Controle do endividamento nas Constituições e leis : perspectiva histórica -- Dispositivos constitucionais de 1988 -- Avali
O papel do Senado Federal no controle do endividamento púb ...
favoritar130449
<BR>Data: 04/1993<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 30, n. 118, p. 207-218, abr./jun. 1993 | Boletim de direito administrativo, v. 9, n. 4, p. 241-248, abr. 1993<BR>Conteúdo: Princípio da obrigatoriedade da intervenção estatal -- Princípio
Princípios gerais de direito ambiental internacional e a p ...
favoritar130450
<BR>Data: 10/1992<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 29, n. 116, p. 39-78, out./dez. 1992 | Revista jurídica mineira, v. 9, n. 96, p. 32-68, jul./ago. 1992<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496848->Revista de informação
Os direitos políticos
Magalhães, José Luiz Quadros de
favoritar130451
<BR>Data: 10/1992<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 29, n. 116, p. 299-316, out./dez. 1992<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496848->Revista de informação legislativa : v. 29, n. 116 (out./dez. 1992)<BR>Responsabilidad
Aspectos da "Mergermania" e dos megablocos e seus efeitos ...
favoritar130452
<BR>Data: 10/1992<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 29, n. 116, p. 135-152, out./dez. 1992 | Revista dos tribunais, São Paulo, v. 82, n. 687, p. 23-33, jan. 1993 | Revista brasileira de direito comparado, v. 8, n. 14, p. 82-105, jan./jun. 1
Competências constitucionais em matéria ambiental
favoritar130453
<BR>Data: 10/1992<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 29, n. 116, p. 275-286, out./dez. 1992<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496848->Revista de informação legislativa : v. 29, n. 116 (out./dez. 1992)<BR>Responsabilidad
A educação na Constituição de 1988
favoritar130776
<BR>Data: 09/1964<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 1, n. 3, p. 7-15, set. 1964<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 1, n. 3 (set. 1964)<BR>Responsabilidade: Senador Josaphat Marinho<BR>Endereço para citar este documento: ->
Reforma da estrutura jurídica
Marinho, Josaphat
favoritar130777
<BR>Data: 04/1974<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 11, n. 42, p. 155-164, abr./jun. 1974<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 11, n. 42 (abr./jun. 1974)<BR>Responsabilidade: Márcio Antônio Inacarato<BR>Endereço para citar e
O município no vigente direito constitucional brasileiro
favoritar130778
<BR>Data: 04/1974<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 11, n. 42, p. 165-196, abr./jun. 1974<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 11, n. 42 (abr./jun. 1974)<BR>Responsabilidade: Desembargador Domingos Sávio Brandão Lima<BR>Ende
O Brasil na escalada do desenvolvimento
Lima, Domingos Sávio Brandão
favoritar130779
<BR>Data: 09/1964<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 1, n. 3, p. 145-152, set. 1964<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 1, n. 3 (set. 1964)<BR>Responsabilidade: Humberto Haydt de Souza Mello<BR>Endereço para citar este docum
O naturalizado e as restrições
favoritar130780
<BR>Data: 04/1974<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 11, n. 42, p. 3-36, abr./jun. 1974<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 11, n. 42 (abr./jun. 1974)<BR>Responsabilidade: Professor Aloysio de Carvalho Filho<BR>Endereço para
Suspensão condicional da pena (Código Penal de 1940)
favoritar130781
<BR>Data: 04/1975<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 12, n. 46, p. 111-124, abr./jun. 1975 | Revista da Ordem dos Advogados do Brasil, v. 6, n. 16, p. 271-289, mai./ago. 1975 | Revista brasileira de mercado de capitais, v. 1, n. 3, p. 401-419
Aspectos tributários do leasing
Wald, Arnoldo
favoritar130782
<BR>Data: 12/1964<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v.1, n. 4, p. 3-12, dez. 1964<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 1, n. 4 (dez. 1964)<BR>Responsabilidade: Senador Josaphat Marinho<BR>Endereço para citar este documento: ->h
O art. 20 da Constituição e a competência da União e dos E ...
Marinho, Josaphat
favoritar131652
<BR>Data: 07/2003<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 40, n. 159, p. 181-192, jul./set. 2003<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496891->Revista de informação legislativa : v. 40, n. 159 (jul./set. 2003)<BR>Responsabilidad
Responsabilidade civil do Estado e as agências reguladoras
favoritar131653
<BR>Data: 07/2003<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 40, n. 159, p. 199-217, jul./set. 2003<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496891->Revista de informação legislativa : v. 40, n. 159 (jul./set. 2003)<BR>Responsabilidad
O Ministério Público perante os Poderes Judiciário, Execut ...
favoritar130236
<BR>Data: 08/08/2005<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 3, n. 85, 8 ago./14 ago. 2005. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/97805->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/97805
Para prevenir e limitar catástrofes
favoritar130697
<BR>Data: 10/1972<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 9, n. 36, p. 113-120, out./dez. 1972<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 9, n. 36 (out./dez. 1972)<BR>Responsabilidade: Prof. Jorge Ivan Hubner Gallo<BR>Endereço para cita
La igualdad desde el punto de vista filosófico, social y j ...
Gallo, Jorge Ivan Hubner
favoritar130698
<BR>Data: 10/1972<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 9, n. 36, p. 9-14, out./dez. 1972<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 9, n. 36 (out./dez. 1972)<BR>Responsabilidade: Leonard Van Acker<BR>Endereço para citar este document
Nota sobre a axiologia existencialista de J. P. Sartre
favoritar130699
<BR>Data: 10/1972<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 9, n. 36, p. 127-130, out./dez. 1972<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 9, n. 36 (out./dez. 1972)<BR>Responsabilidade: Domingo A. Labarca P.<BR>Endereço para citar este d
La realidad cultural como infraestructura del razonamiento ...
Labarca P., Domingo A.
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<BR>Data: 10/1972<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 9, n. 36, p. 356-368, out./dez. 1972<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 9, n. 36 (out./dez. 1972)<BR>Responsabilidade: Roberto J. Wallton<BR>Endereço para citar este docu
Cultura, existencia y lógica transcendental : apofántica f ...
favoritar130701
<BR>Data: 10/1972<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 9, n. 36, p. 327-334, out./dez. 1972<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 9, n. 36 (out./dez. 1972)<BR>Responsabilidade: E. Unonius<BR>Endereço para citar este documento: -
O Estado de direito
favoritar130702
<BR>Data: 10/1972<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 9, n. 36, p. 335-356, out./dez. 1972 | Justitia, v. 35, n. 81, p. 191-211, abr./jun. 1973<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 9, n. 36 (out./dez. 1972)<BR>Responsabilidade
Lógica, ciência do Direito e Direito
favoritar130703
<BR>Data: 10/1972<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 9, n. 36, p. 149-164, out./dez. 1972 | Justitia, v. 35, n. 80, p. 127-143, jan./mar. 1973<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 9, n. 36 (out./dez. 1972)<BR>Responsabilidade
Direito, cultura e existência (ou sobre a instrumentalidad ...
favoritar130077
<BR>Data: 14/10/2014<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 12, n. 489, 14 out. 2014. Especial Cidadania.<BR>Conteúdo: Notícias do Senado está entre principais páginas da área federal -- Balanço da rede<BR>Endereço para citar este documento: -www2.sena
Renovação mostra senadores mais conectados nas redes
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<BR>Data: 25/03/2014<BR>Fonte: Jornal do Senado, v.12, n. 464, 25 mar. 2014. Especial Cidadania<BR>Conteúdo: Conteúdo do site facilita aulas para universitários de ciências contábeis -- Internauta divulga os vídeos e sugere projeto semelhante sobre a Cons
Animações sobre orçamento fazem sucesso nas redes
favoritar130079
<BR>Data: 06/05/2014<BR>Fonte: Jornal do Senado, v.12, n. 470, 06 mai. 2014. Especial Cidadania<BR>Conteúdo: Senado dispensou debate para a aprovação -- Direitos autorais terão leis específicas<BR>Responsabilidade: Marcio Maturana<BR>Endereço para citar e
Marco Civil da Internet aguarda a voz da sociedade
Maturana, Marcio
favoritar130080
<BR>Data: 24/06/2014<BR>Fonte: Jornal do Senado, v.12, n. 476, 24 jun. 2014. Especial Cidadania<BR>Conteúdo: Amigos e críticos -- Sem fogo -- Festivais -- O que os projetos em análise <BR>Responsabilidade: Marcio Maturana<BR>Endereço para citar este d
Balões juninos sobem na pauta do Congresso
Maturana, Marcio
favoritar130081
<BR>Data: 30/09/2014<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 12, n. 487, 30 set. 2014. Especial Cidadania.<BR>Conteúdo: No dia da votação... -- Se não votar... -- O que não fazer no dia da votação -- Prisões e detenções -- Lei Seca -- Acessibilidade<BR>Responsabil
Domingo é dia de fazer valer o direito ao voto
favoritar130082
<BR>Data: 10/06/2014<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 12, n. 475, 10 jun. 2014. Especial Cidadania.<BR>Conteúdo: Cota de 20% para negros e pardos vale a partir de hoje -- Problemas e soluções<BR>Responsabilidade: Marcio Maturana<BR>Endereço para citar este
Concurseiros terão regras mais claras para uma concorrênci ...
Maturana, Marcio
favoritar130083
<BR>Data: 23/09/2014<BR>Fonte: Jornal do Senado, v.12, n. 486, 23 set. 2014. Especial Cidadania<BR>Conteúdo: Algumas restrições à propaganda -- Eleitores podem manifestar escolha nas redes sociais<BR>Responsabilidade: André Falcão<BR>Endereço para citar e
Cidadão tem instrumentos para garantir eleições justas
favoritar130473
<BR>Data: 01/1993<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 30, n. 117, p. 231-250, jan./mar. 1993<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 30, n. 117 (jan./mar. 1993)<BR>Responsabilidade: José Arthur Rios<BR>Endereço para citar este do
A tutela do ambiente : dúvidas e dificuldades
favoritar129996
<BR>Data: 04/12/2012<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 10, n. 413, 4 dez. 2012. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/243118->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/243118
País avança no transplante, mas fila ainda é grande
favoritar129997
<BR>Data: 18/12/2012<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 10, n. 415, 18 dez. 2012. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/243121->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/243121
Dezenas de projetos regulamentam profissões
Steck, Juliana
favoritar129998
<BR>Data: 05/02/2013<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 11, n. 416, 5 fev. 2013. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/243239->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/243239
Governo derruba lenda sobre bombom de licor
Westin, Ricardo
favoritar129999
<BR>Data: 05/02/2013<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 11, n. 416, 5 fev. 2013. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/243241->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/243241
Mais 3 motivos para não dirigir após beber
Westin, Ricardo
favoritar130000
<BR>Data: 26/02/2013<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 10, n. 418, 26 fev. 2013. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/243256->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/243256
Jeito simples e divertido de acompanhar o orçamento
favoritar130001
<BR>Data: 19/02/2013<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 10, n. 417, 19 fev. 2013. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/243275->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/243275
Aviso prévio de até 90 dias vale para ações antes da lei
Maturana, Marcio
favoritar130002
<BR>Data: 09/04/2013<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 10, n. 424, 9 abr. 2013. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/243314->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/243314
Brasileiros ainda sofrem com a falta de defensores públicos
Pincer, Pedro
favoritar130003
<BR>Data: 26/03/2013<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 10, n. 423, 2 abr. 2013. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/243315->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/243315
Congresso promulga hoje emenda sobre trabalho doméstico
favoritar131642
<BR>Data: 07/2005<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 42, n. 167, p. 293-309, jul./set. 2005<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 42, n. 167 (jul./set. 2005)<BR>Responsabilidade: Alexandre Santos de Aragão<BR>Endereço para cit
A consensualidade no direito administrativo : acordos regu ...
favoritar131643
<BR>Data: 04/2003<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 40, n. 158, p. 195-201, abr./jun. 2003<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 40, n. 158 (abr./jun. 2003)<BR>Responsabilidade: Bernardo Leôncio Moura Coelho<BR>Endereço para
Considerações sobre a globalização e seus efeitos sobre o ...
favoritar131644
<BR>Data: 04/2003<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 40, n. 158, p. 219-225, abr./jun. 2003<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 40, n. 158 (abr./jun. 2003)<BR>Responsabilidade: João Batista Marques<BR>Endereço para citar est
A gestão pública moderna e a credibilidade nas políticas p ...
favoritar131645
<BR>Data: 04/2003<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 40, n. 158, p. 299-308, abr./jun. 2003<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 40, n. 158 (abr./jun. 2003)<BR>Responsabilidade: Manoel Moacir Costa Macedo e Levon Yeganiantz<B
Sociologia no direito : a convergência entre a legalidade, ...
Yeganiantz, Levon

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