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(bs) Biblioteca Do Senado

favoritar130258

<BR>Data: 30/05/2005<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 3, n. 75, 30 maio/5 jun. 2005. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/98291->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/98291

Saiba mais sobre a telefonia móvel

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<BR>Data: 01/2008<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 45, n. 177, p. 243-255, jan./mar. 2008<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 45, n. 177 (jan./mar. 2008)<BR>Responsabilidade: Cristiano Tutikian<BR>Endereço para citar este

Prevenção geral positiva e proteção de bens jurídicos : po ...

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<BR>Data: 01/2008<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 45, n. 177, p. 185-197, jan./mar. 2008<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 45, n. 177 (jan./mar. 2008)<BR>Responsabilidade: René Marc da Costa Silva<BR>Endereço para citar

O papel da categoria sertão no processo de construção da i ...

Silva, René Marc da Costa

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<BR>Data: 16/01/2006<BR>Fonte: Jornal de Senado, v.4, nº106, 16 a 22 de jan. de 2006<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70265->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70265

Quando a memória desaparece

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<BR>Data: 10/1991<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 28, n. 112, p. 375-410, out./dez. 1991<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 28, n. 112 (out./dez. 1991)<BR>Responsabilidade: Oswaldo da Costa e Silva<BR>Endereço para citar

Problemas aduaneiros da integração

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<BR>Data: 10/1991<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 28, n. 112, p. 47-54, out./dez. 1991 | Boletim de direito administrativo, v. 9, n. 7, p. 383-387, jul. 1993<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 28, n. 112 (out./dez. 1991

Crise política, ingovernabilidade e revisão constitucional ...

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<BR>Data: 01/1992<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 29, n. 113, p. 5-14, jan./mar. 1992 | Revista da Ordem dos Advogados do Brasil, v. 19, n. 53, p. 67-79, primavera, 1989<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 29, n. 113 (jan

Sistemas de governo e controle do poder

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<BR>Data: 01/1992<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 29, n. 113, p. 171-176, jan./mar. 1992<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 29, n. 113 (jan./mar. 1992)<BR>Responsabilidade: Afonso César<BR>Endereço para citar este docume

Apontamentos sobre aspectos da constitucionalidade das pro ...

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<BR>Data: 01/1992<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 29, n. 113, p. 211-216, jan./mar. 1992<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 29, n. 113 (jan./mar. 1992)<BR>Responsabilidade: Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho<BR>Endere

ICMS : semi-elaborados : constitucionalidade da lei comple ...

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<BR>Data: 01/1992<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 29, n. 113, p. 217-228, jan./mar. 1992<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 29, n. 113 (jan./mar. 1992)<BR>Responsabilidade: Ronaldo Poletti<BR>Endereço para citar este doc

Espécies de desvio de poder

Poletti, Ronaldo

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<BR>Data: 01/1992<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 29, n. 113, p. 307-326, jan./mar. 1992<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 29, n. 113 (jan./mar. 1992)<BR>Responsabilidade: Vitor Rolf Laubé<BR>Endereço para citar este do

Considerações acerca da conformação constitucional do Trib ...

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<BR>Data: 01/1992<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 29, n. 113, p. 331-344, jan./mar. 1992 | Revista do Tribunal de Contas do Distrito Federal, n. 18, p. 23-35, 1992 | Revista de doutrina e jurisprudência / Tribunal de Justiça do Distrito Fe

Decisões dos tribunais de contas : eficácia de título exec ...

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<BR>Data: 04/2007<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 44, n. 174, p. 25-33, abr./jun. 2007<BR>Conteúdo: Natureza das súmulas -- Procedimentos de criação, revisão e revogação das súmulas reclamação constitucional.<BR>Parte de: -www2.

Exeqüibilidade da súmula vinculante

Buzanello, José Carlos

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<BR>Data: 01/2007<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 44, n. 173, p. 57-71, jan./mar. 2007<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 44, n. 173 (jan./mar. 2007)<BR>Responsabilidade: Emília Maria Rodrigues da Silva<BR>Endereço para

O princípio da subsidiariedade indicado na lei regulamenta ...

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<BR>Data: 01/2007<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 44, n. 173, p. 87-100, jan./mar. 2007<BR>Conteúdo: 52ª Emenda Constitucional -- PEC nº 4/2002, no Senado -- PEC nº 548/2002 na Câmara -- Discursos sobre o tema -- No Senado -- Na Câmara --

Debate no congresso nacional sobre a verticalização nas co ...

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<BR>Data: 01/2007<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 44, n. 173, p. 161-174, jan./mar. 2007<BR>Conteúdo: A CPI do governo Sarney -- A CPMI PC / Collor -- O governo Fernando Henrique Cardoso -- O governo Luiz Inácio Lula da Silva -- O Supremo

Controvérsias jurídico-constitucional na criação de comiss ...

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<BR>Data: 01/2007<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 44, n. 173, p. 175-191, jan./mar. 2007<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 44, n. 173 (jan./mar. 2007)<BR>Responsabilidade: Marcus Gil Barbosa Dias<BR>Endereço para citar

Controle de constitucionalidade e política judiciária : ev ...

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<BR>Data: 04/2007<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 44, n. 174, p. 273-278, abr./jun. 2007<BR>Conteúdo: Efeitos no clima -- Efeitos para a agricultura -- Efeitos para a saúde pública -- Aumento do nível dos oceanos, redução das galerias nos

O estado da arte do estudo das conseqüências do aqueciment ...

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<BR>Data: 01/2007<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 44, n. 173, p. 255-269, jan./mar. 2007<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 44, n. 173 (jan./mar. 2007)<BR>Responsabilidade: Sandra Afonso Ferreira<BR>Endereço para citar e

Análise da constitucionalidade na Câmara dos Deputados

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<BR>Data: 01/2008<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 45, n. 177, p. 265-283, jan./mar. 2008<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 45, n. 177 (jan./mar. 2008)<BR>Responsabilidade: Fernando José Armando Ribeiro e Bárbara Gonçalv

A aplicação do direito na perspectiva, hermenêutica de Han ...

Braga, Bárbara Gonçalves de Araújo

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<BR>Data: 01/1991<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 28, n. 109, p. 171-182, jan./mar. 1991<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496841->Revista de informação legislativa : v. 28, n. 109 (jan./mar. 1991)<BR>Responsabilidad

Cinco temas controvertidos de direito penal

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<BR>Data: 10/1972<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 9, n. 36, p. 15-22, out./dez. 1972<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 9, n. 36 (out./dez. 1972)<BR>Responsabilidade: Lino Rodríguez-Arias B.<BR>Endereço para citar este d

La teoria de la institución

Rodríguez_Arias B., Lino

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<BR>Data: 14/11/2005<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 3, n. 99, 14 nov./20 nov. 2005. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/98296

Alimentação pode transmitir zoonoses

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<BR>Data: 20/09/2004<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 2, n. 46, 20 set./27 set. 2004. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/98659

Agrotóxicos : muito uso e pouco controle

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<BR>Data: 22/11/2004<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 2, n. 55, 22 nov./28 nov. 2004. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/98669->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/98669

Pelo fim da violência contra a mulher

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<BR>Data: 11/10/2004<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 2, n. 49, 11 out./17 out. 2004. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/98675->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/98675

Trabalho precoce rouba a infância brasileira

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<BR>Data: 08/11/2004<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 2, n. 53, 8 nov./14 nov. 2004. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/98678->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/98678

Brasileiro lê pouco; baixa renda é uma das causas

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<BR>Data: 01/11/2004<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 2, n. 52, 1 nov./7 nov. 2004. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/98679->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/98679

Fique de olho nos programas sociais

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<BR>Data: 07/1996<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 33, n. 131, p. 283-295, jul./set. 1996 | Revista Trimestral de Direito Público, n. 15, p. 85-99, 1996 | Gênesis : Revista de Direito Administrativo Aplicado, v. 3, n. 10, p. 649-664, jul./

Ação afirmativa : o conteúdo democrático do princípio da i ...

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<BR>Data: 07/1996<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 33, n. 131, p. 237-240, jul./set. 1996<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496863->Revista de informação legislativa : v. 33, n. 131 (jul./set. 1996)<BR>Responsabilidad

Um olhar sobre a propriedade, posse e custódia de document ...

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<BR>Data: 07/1996<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 33, n. 131, p. 197-208, jul./set. 1996<BR>Conteúdo: Introdução -- O paradigma liberal de Direito e Estado -- Crise do paradigma liberal e advento do Estado do Bem-Estar Social -- Análise do

A crise do Poder Legislativo no Estado contemporâneo : an ...

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<BR>Data: 07/1996<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 33, n. 131, p. 175-196, jul./set. 1996 | Revista do Tribunal Regional Federal : 1. Região, v. 8, n. 4, p. 73-105, out./dez. 1996<BR>Conteúdo: Introdução -- Por que as decisões da Corte Cons

A dimensão comunicativa da Suprema Corte

Farias, Paulo José Leite

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<BR>Data: 07/1996<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 33, n. 131, p. 151-165, jul./set. 1996<BR>Conteúdo: Integração latino-americana e direito romano -- Povo e ordens jurídicas na direção da unidade -- A crise da justiça na América Latina e

A América Latina e o processo romano

Poletti, Ronaldo

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<BR>Data: 07/1996<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 33, n. 131, p. 31-57, jul./set. 1996<BR>Conteúdo: As relações entre educação e direito -- Noção de direito educacional -- Antecedentes do direito educacional<BR>Parte de: -www2.s

Um ensaio de sistematização do direito educacional

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<BR>Data: 07/1976<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 13, n. 51, p. 101-114, jul./set. 1976<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 13, n. 51 (jul./set. 1976)<BR>Responsabilidade: Antônio Chaves<BR>Endereço para citar este docume

Gestão de negócios alheios

Chaves, Antônio

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<BR>Data: 07/1976<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 13, n. 51, p. 179-198, jul./set. 1976<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 13, n. 51 (jul./set. 1976)<BR>Responsabilidade: Dra. Iduna Weinert Abreu<BR>Endereço para citar e

A teoria da ação finalista de Hans Welzel

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<BR>Data: 07/1976<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 13, n. 51, p. 37-42, jul./set. 1976<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 13, n. 51 (jul./set. 1976)<BR>Responsabilidade: Paulo Brossard<BR>Endereço para citar este document

Instituições paralelas

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<BR>Data: 10/1996<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 33, n. 132, p. 59-70, out./dez. 1996 | Revista do instituto de pesquisas e estudos, v. 20, p. 149-173, dez./mar. 1997/1998<BR>Conteúdo: Introdução -- Abordagem primeira -- Noções sobre a Te

Categorias objetais : localização ôntica do objeto jurídico

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<BR>Data: 17/07/2006<BR>Fonte: Jornal do Senado, v.4, nº 131, 17 a 23 de jul. de 2006<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70218->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70218

Arte : é preciso registrar esse patrimônio

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<BR>Data: 10/07/2006<BR>Fonte: Jornal do Senado, v.4, nº 130, 10 a 16 de jul. de 2006<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70219->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70219

Registro é garantia para os autores

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<BR>Data: 30/08/2004<BR>Fonte: Jornal do Senado, v.2, n. 43, 30 de ago. a 5 de set. de 2004<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70222

Campanha de multivacinação prossegue até sexta-feira

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<BR>Data: 23/08/2004<BR>Fonte: Jornal do Senado, v.2, n. 42, 23 de ago. de 2004.<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70223->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70223

Queimadas : sem controle, o fogo agride a natureza

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<BR>Data: 16/08/2004<BR>Fonte: Jornal do Senado, v.2, n. 41, 16 de ago. de 2004<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70224->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70224

Certidão de nascimento é o mais importante documento do ci ...

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<BR>Data: 12/07/2004<BR>Fonte: Jornal do Senado, v.2, n. 38, 12 de jul. de 2004<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70227->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70227

Tuberculose e hanseníase ainda preocupam

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<BR>Data: 13/12/2003<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 1, n. 15, 13 de dez. de 2003<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70249->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70249

Consumidores devem exigir seus direitos

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<BR>Data: 01/12/2003<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 1, n. 12, 01 de dez. de 2003<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70250->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70250

Na fila de transplantes, vidas à espera de doação

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<BR>Data: 24/11/2003<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 1, n. 11, 24 de nov. de 2003<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70252

Acidente de trânsito, uma dor que pode ser evitada

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<BR>Data: 26/01/2004<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 2, n. 15*, 26 de jan. de 2004<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70253->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70253

Número de doadores de sangue precisa aumentar

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