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(bs) Biblioteca Do Senado

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<BR>Data: 04/2003<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 40, n. 158, p. 319-325, abr./jun. 2003<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 40, n. 158 (abr./jun. 2003)<BR>Responsabilidade: Hugo Sarubbi Cysneiros de Oliveira<BR>Endereço

Da aplicabilidade do mandado de segurança : extensão às au ...

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<BR>Data: 07/2003<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 40, n. 159, p. 7-12, jul./set. 2003<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496891->Revista de informação legislativa : v. 40, n. 159 (jul./set. 2003)<BR>Responsabilidade:

A competência dos Estados federados em meio ambiente a par ...

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<BR>Data: 07/2005<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 42, n. 167, p. 315-337, jul./set. 2005<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 42, n. 167 (jul./set. 2005)<BR>Responsabilidade: Andrea Nárriman Cezne<BR>Endereço para citar es

O conceito de serviço público e as transformações do Estad ...

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<BR>Data: 07/2003<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 40, n. 159, p. 89-104, jul./set. 2003<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496891->Revista de informação legislativa : v. 40, n. 159 (jul./set. 2003)<BR>Responsabilidade

João Mangabeira : múltiplo

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<BR>Data: 07/2003<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 40, n. 159, p. 125-144, jul./set. 2003<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496891->Revista de informação legislativa : v. 40, n. 159 (jul./set. 2003)<BR>Responsabilidad

Crime, pena e sociedade no Brasil pré-republicano

Braga, Pedro

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<BR>Data: 07/2003<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 40, n. 159, p. 145-160, jul./set. 2003<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496891->Revista de informação legislativa : v. 40, n. 159 (jul./set. 2003)<BR>Responsabilidad

A Intervenção do Estado no domínio econômico e a função da ...

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<BR>Data: 04/2007<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 44, n. 174, p. 119-127, abr./jun. 2007<BR>Conteúdo: Sistema europeu de Bancos Centrais (SEBC). Breve retrospectiva -- As formas de independência do BCE -- Reflexos do Mercosul. União econôm

União monetária no Mercosul? : considerações a partir do m ...

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<BR>Data: 01/2007<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 44, n. 173, p. 131-144, jan./mar. 2007<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 44, n. 173 (jan./mar. 2007)<BR>Responsabilidade: Henrique Kenup Sathler<BR>Endereço para citar e

O § 3º do artigo 5º da constituição federal : retrocesso d ...

Sathler, Henrique Kenup

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<BR>Data: 01/2007<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 44, n. 173, p. 285-301, jan./mar. 2007<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 44, n. 173 (jan./mar. 2007)<BR>Responsabilidade: Vera Lúcia Leopoldino Oliveira<BR>Endereço para

Controle constitucional da lei de conversão pela ausência ...

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<BR>Data: 07/1992<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 29, n. 115, p. 37-42, jul./set. 1992<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 29, n. 115 (jul./set. 1992)<BR>Responsabilidade: Paulo Lopo Saraiva<BR>Endereço para citar este do

A OAB e a antecipação do plebiscito e da revisão constituc ...

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<BR>Data: 07/1992<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 29, n. 115, p. 53-84, jul./set. 1992<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 29, n. 115 (jul./set. 1992)<BR>Responsabilidade: José Luiz Quadros de Magalhães<BR>Endereço para c

As garantias dos direitos fundamentais

Magalhães, José Luiz Quadros de

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<BR>Data: 07/1992<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 29, n. 115, p. 85-138, jul./set. 1992<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 29, n. 115 (jul./set. 1992)<BR>Responsabilidade: Mário Lúcio Quintão Soares<BR>Endereço para cita

Direitos fundamentais do homem nos textos constitucionais ...

Soares, Mário Lúcio Quintão

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<BR>Data: 07/1992<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 29, n. 115, p. 191-202, jul./set. 1992 | Revista trimestral de direito público, n. 1, p. 224-232, 1993<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 29, n. 115 (jul./set. 1992)<BR>R

A concessão de obra pública no sistema constitucional

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<BR>Data: 04/1969<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 6, n. 22, p. 61-172, abr./jun. 1969<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 6, n. 22 (abr./jun. 1969)<BR>Responsabilidade: Jésse de Azevedo Barquero, Orientador de Pesquisas L

Vetos : legislação do Distrito Federal

favoritar130664

<BR>Data: 04/1971<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 8, n. 30, p. 239-254, abr./jun. 1971<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496763->Revista de informação legislativa : v. 8, n. 30 (abr./jun. 1971)<BR>Responsabilidade: C

Impôsto de circulação de mercadorias

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<BR>Data: 01/1970<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 7, n. 25, p. 39-60, jan./mar. 1970<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496758->Revista de informação legislativa : v. 7, n. 25 (jan./mar. 1970)<BR>Responsabilidade: Pro

Evolução histórica e perspectivas atuais do Estado

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<BR>Data: 10/1971<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 8, n. 32, p. 159-246, out./dez. 1971<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 8, n. 32 (out./dez. 1971)<BR>Responsabilidade: Ana Valderez A. N. de Alencar<BR>Endereço para cita

Adoção

Alencar, Ana Valderez Ayres Neves de

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<BR>Data: 10/1970<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 7, n. 28, p. 305-436, out./dez. 1970<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 7, n. 28 (out./dez. 1970)<BR>Responsabilidade: Ana Valderez A. N. de Alencar<BR>Endereço para cita

Júri : a soberania dos veredictos

Alencar, Ana Valderez Ayres Neves de

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<BR>Data: 06/08/2013<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 10, n. 439, 6 ago. 2013. Especial Cidadania<BR>Conteúdo: Ecad teme que mudança gere prejuízo para compositores -- Como fica, pelo texto aprovado -- Senadores querem mais transparência e democratização --

Novas regras sobre direito autoral de músicas aguardam san ...

Steck, Juliana

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<BR>Data: 07/1996<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 33, n. 131, p. 123-128, jul./set. 1996 | Revista dos tribunais, São Paulo, v. 85, n. 732, p. 463-470, out. 1996 | Revista trimestral de jurisprudência dos estados, v. 20, n. 152, p. 51-60,

O direito penal como instrumento inibidor da violência

Carvalho, Ivan Lira de

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<BR>Data: 07/1996<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 33, n. 131, p. 5-30, jul./set. 1996<BR>Conteúdo: O -pano de fundo- -- O ponto de partida -- A colocação do problema -- Existe um direito fundamental de recurso das decisões judiciais para u

Valor de alçada e limitação do acesso ao duplo grau de jur ...

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<BR>Data: 04/1996<BR>Fonte: Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, v. 29, n. 29, p. 95-110, 1996 | Revista de informação legislativa, v. 33, n. 130, p. 175-182, abr./jun. 1996<BR>Conteúdo: A Constituição Federal e a democracia

Os conselhos de direitos do homem e do cidadão e a democra ...

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<BR>Data: 04/1996<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 33, n. 130, p. 139-141, abr./jun. 1996<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 33, n. 130 (abr./jun. 1996)<BR>Responsabilidade: Paulo Fernando de Almeida Cabral<BR>Endereço pa

Recolhimento de contribuição previdenciária e imposto de r ...

Cabral, Paulo Fernando de Almeida

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<BR>Data: 04/1996<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 33, n. 130, p. 83-97, abr./jun. 1996<BR>Conteúdo: Propostas do I Fórum Nacional de Comissões Legislativas de Direitos Humanos promovido pela Câmara dos Deputados nos dias 18 e 19 de maio de

Os direitos humanos no Brasil e a sua garantia através dos ...

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<BR>Data: 04/1996<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 33, n. 130, p. 253-265, abr./jun. 1996<BR>Conteúdo: A responsabilidade e a responsabilidade civil -- O conceito de dano moral -- A natureza da reparação do dano moral -- Breve notícia histó

A responsabilidade por dano moral no direito do trabalho

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<BR>Data: 10/1972<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 9, n. 36, p. 231-236, out./dez. 1972<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 9, n. 36 (out./dez. 1972)<BR>Responsabilidade: B. Mantilla Pineda<BR>Endereço para citar este docu

La crisis de las ciencias del derecho

Pineda, B. Mantilla

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<BR>Data: 10/1972<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 9, n. 36, p. 23-30, out./dez. de 1972 | Justitia, v. 35, n. 80, p. 37-43, jan./mar. 1973<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 9, n. 36 (out./dez. 1972)<BR>Responsabilidade:

Consciência e direito como exigência existencial

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<BR>Data: 10/1972<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 9, n. 36, p. 31-36, out./dez. 1972<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 9, n. 36 (out./dez. 1972)<BR>Responsabilidade: Agustin Basave<BR>Endereço para citar este documento:

La dimensión jurídica del hombre : fundamentos antropologi ...

Basave, Agustin

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<BR>Data: 10/1972<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 9, n. 36, p. 77-82, out./dez. 1972<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 9, n. 36 (out./dez. 1972)<BR>Responsabilidade: Thomas A. Cowan<BR>Endereço para citar este documento

Law, philosophy and human rights

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<BR>Data: 23/10/2012<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 10, n. 407, 23 out. 2012. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/243056->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/243056

País avança no respeito à faixa de pedestre

Westin, Ricardo

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<BR>Data: 30/10/2012<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 10, n. 408, 30 out. 2012. Especial Cidadania.<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/243059->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/243059

Servidores atravessam novos tempos

Maturana, Marcio

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<BR>Data: 06/11/2012<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 10, n. 409, 6 nov. 2012. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/243063

Em 8 anos, reduções de estômago quadruplicam

Westin, Ricardo

favoritar129992

<BR>Data: 13/11/2012<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 10, n. 410, 13 nov. 2012. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/243082->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/243082

Conciliação na Justiça : todos saem ganhando

Maturana, Marcio

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<BR>Data: 27/03/2012<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 10, n. 382, 27 mar. 2012. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/242294

Brasil soma esforços para aumentar segurança nas águas da ...

Maturana, Marcio

favoritar129966

<BR>Data: 10/04/2012<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 10, n. 384, 10 abr. 2012. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/242333->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/242333

Regra de 1999 “corrói” aposentadorias

Westin, Ricardo

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<BR>Data: 12/07/2011<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 9, n. 355, 12 jul. 2011. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/221277->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/221277

Maior transparência na atividade legislativa

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<BR>Data: 19/04/2004<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 2, n. 26, 19 de abr. de 2004<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70239->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70239

Lei garante direitos especiais a doentes e idosos

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<BR>Data: 12/04/2004<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 2, n. 25, 12 de abr. de 2004<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70240->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70240

Telefones de interesse do cidadão

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<BR>Data: 29/03/2004<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 2, n. 23, 29 de mar. de 2004<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70241->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70241

Reciclagem de lixo gera renda e ajuda a preservar o meio a ...

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<BR>Data: 22/03/2004<BR>Fonte: Jornal do Senado, v.2, n. 22, 22 de mar. de 2004<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70243->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70243

Veja como fiscalizar gastos públicos pela Internet

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<BR>Data: 08/03/2004<BR>Fonte: Jornal do Senado, v.2, n. 20, 08 mar 2004<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70245->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70245

Participação feminina na política ainda é pequena

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<BR>Data: 01/03/2004<BR>Fonte: Jornal do Senado, v.2, n. 19, 1 mar. 2004<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70246

Aids: 400 mil infectados ainda não fizeram o teste

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<BR>Data: 16/02/2004<BR>Fonte: Jornal do Senado, v.2, nº 18, 16 de fev. de 2004<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70247->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70247

Trabalhadores ainda são escravizados no Brasil

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<BR>Data: 05/03/2013<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 10, n. 420, 12 mar. 2013. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/243316

Obesidade cresce rapidamente no Brasil e no mundo

Steck, Juliana

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<BR>Data: 20/12/2004<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 2, n. 59, 20 dez./26 dez. 2004. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/98031->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/98031

Hepatite pode ser evitada

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<BR>Data: 21/03/2005<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 3, n. 65, 21 mar./27 mar. 2005. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/98032

Controle do peso garante vida saudável

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<BR>Data: 13/12/2004<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 2, n. 58, 13 dez./19 dez. 2004. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/98036->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/98036

Declaração dos Direitos Humanos faz 56 anos

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<BR>Data: 11/12/2006<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 4, n. 152, 11 dez./17 dez. 2006. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/98289->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/98289

Calor do verão traz de volta o risco da dengue

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