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(bs) Biblioteca Do Senado

favoritar130196

<BR>Data: 17/11/2003<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 1, n. 10, 17 de nov. de 2003<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70254->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70254

Tráfico põe em risco a diversidade da fauna

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<BR>Data: 03/11/2003<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 1, n. 8, 03 de nov. de 2003<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70256

A programação da TV não está boa? Reclame!

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<BR>Data: 13/10/2003<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 1, n. 5, 13 de out. de 2003<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70259->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70259

Mais proteção para 64,8 milhões de brasileiros

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<BR>Data: 06/10/2003<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 1, n. 4, 06 de out. de 2003<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70260->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70260

Igualdade e cidadania aos portadores de deficiência

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<BR>Data: 02/02/2004<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 2, n. 16, 02 de fev. de 2004<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70263->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70263

Medicamentos são usados em excesso

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<BR>Data: 26/12/2005<BR>Fonte: Jornal do Senado, v.3, nº 105, 26 de dez. a 01 de jan. de 2006<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70264->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70264

O poder de julgar e aplicar as leis

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<BR>Data: 23/11/1995<BR>Responsabilidade: Senado Federal, Secretaria de Comunicação Social<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/497109->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/497109

Jornal do Senado : Ano 1, n. 122 (23 nov. 1995)

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<BR>Data: 24/11/1995<BR>Responsabilidade: Senado Federal, Secretaria de Comunicação Social<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/497110->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/497110

Jornal do Senado : Ano 1, n. 123 (24 nov. 1995)

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<BR>Data: 27/11/1995<BR>Responsabilidade: Senado Federal, Secretaria de Comunicação Social<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/497111->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/497111

Jornal do Senado : Ano 1, n. 124 (27 nov. 1995)

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<BR>Data: 28/11/1995<BR>Responsabilidade: Senado Federal, Secretaria de Comunicação Social<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/497112->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/497112

Jornal do Senado : Ano 1, n. 125 (28 nov. 1995)

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<BR>Data: 29/11/1995<BR>Responsabilidade: Senado Federal, Secretaria de Comunicação Social<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/497113->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/497113

Jornal do Senado : Ano 1, n. 126 (29 nov. 1995)

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<BR>Data: 01/1992<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 29, n. 113, p. 345-358, jan./mar. 1992<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 29, n. 113 (jan./mar. 1992)<BR>Responsabilidade: Roberto Bocaccio Piscitelli<BR>Endereço para ci

O dirigente público e a gestão governamental dos fundos so ...

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<BR>Data: 01/1992<BR>Fonte: Revista de Informação Legislativa, v. 29, n. 113, p. 415-446, jan./mar. 1992<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 29, n. 113 (jan./mar. 1992)<BR>Responsabilidade: Luís Afonso Heck<BR>Endereço para citar este do

Hermenêutica da Constituição econômica

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<BR>Data: 01/1992<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 29, n. 113, p. 461-478, jan./mar. 1992<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 29, n. 113 (jan./mar. 1992)<BR>Responsabilidade: Pascale Berteloot<BR>Endereço para citar este d

Babilônia em Luxemburgo : a lingüística jurídica no Tribun ...

Berteloot, Pascale

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<BR>Data: 04/1992<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 29, n. 114, p. 329-336, abr./jun. 1992 | Revista do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, v. 35, n. 53, p. 5-13, 1991 | Revista de processo, v. 16, n. 62, p. 221-227, abr./jun. 1991 | Supl

O juiz e os valores dominantes

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<BR>Data: 07/1995<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 32, n. 127, p. 43-48, jul./set. 1995<BR>Conteúdo: Considerações preambulares -- A origem das CPIs : esboço histórico -- As CPIs no Brasil -- A queda de um dogma ou a relativização da doutri

A função judicante do poder legislativo no Brasil

favoritar130560

<BR>Data: 07/1995<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 32, n. 127, p. 55-62, jul./set. 1995 | Revista trimestral de jurisprudência dos Estados, v.19, nº 137, p. 45-56, jun. de 1995 | Lex : jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, v. 19, n.

Dos efeitos da falência decretada no estrangeiro

favoritar130561

<BR>Data: 07/1995<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 32, n. 127, p. 63-72, jul./set. 1995<BR>Conteúdo: Introdução : o papel do direito penal -- Contribuições sociais : histórico legislativo -- Contribuições sociais e apropriação indébita -- N

Apropriação indébita em matéria tributária

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<BR>Data: 04/1993<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 30, n. 118, p. 333-348, abr./jun. 1993<BR>Responsabilidade: Rosineth Monteiro Soares<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/176582->www2.s

Liderança parlamentar

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<BR>Data: 01/2007<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 44, n. 173, p. 73-86, jan./mar. 2007<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 44, n. 173 (jan./mar. 2007)<BR>Responsabilidade: Fabiano Rodrigues de Abreu<BR>Endereço para citar

Da fraude legislativa à confusão normativa : da impossibil ...

favoritar130325

<BR>Data: 04/2007<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 44, n. 174, p. 175-188, abr./jun. 2007<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496906->Revista de informação legislativa : v. 44, n. 174 (abr./jun. 2007)<BR>Responsabilidad

Considerações sobre o dever de motivação dos atos administ ...

França, Vladimir da Rocha

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<BR>Data: 04/2007<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 44, n. 174, p. 233-240, abr./jun. 2007<BR>Conteúdo: Papel do Estado -- A forma do Estado -- A família, a sociedade e o Estado -- A forma do governo.<BR>Parte de: -www2.senado.leg

Hegel : seu tempo e o estado

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<BR>Data: 01/2007<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 44, n. 173, p. 145-160, jan./mar. 2007<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 44, n. 173 (jan./mar. 2007)<BR>Responsabilidade: Leonardo Henrique Mundim Moraes Oliveira<BR>End

A motivação para agir dos legitimados : um limite invisíve ...

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<BR>Data: 01/2007<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 44, n. 173, p. 323-336, jan./mar. 2007<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 44, n. 173 (jan./mar. 2007)<BR>Responsabilidade: Walter Ribeiro Valente Júnior<BR>Endereço para

A medida provisória em matéria tributária no regime da eme ...

favoritar130532

<BR>Data: 10/1994<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 31, n. 124, p. 101-109, out./dez. 1994<BR>Conteúdo: Introdução -- Filosofia e ciência -- Direito e ciência -- Dogmática jurídica<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 31, n.

Epistemologia jurídica

Buzanello, José Carlos

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<BR>Data: 10/1994<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 31, n. 124, p. 9-11, out./dez. 1994<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 31, n. 124 (out./dez. 1994)<BR>Responsabilidade: Sérgio Sérvulo da Cunha<BR>Endereço para citar est

Acesso à justiça

Cunha, Sérgio Sérvulo da

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<BR>Data: 07/1995<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 32, n. 127, p. 49-54, jul./set. 1995 | Estudos jurídicos, Curitiba, v. 3, n. 1, p. 21-28, ago. 1996 | Alter agora : revista da Faculdade de Direito da UFSC, v. 1, n. 2, p. 5-10, nov. 1994<

Direito à moradia

Cunha, Sérgio Sérvulo da

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<BR>Data: 18/10/2004<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 2, n. 50, 18 out./24 out. 2004. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/98680->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/98680

Internet a serviço da população

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<BR>Data: 26/09/2005<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 3, n. 92, 26 set./2 out. 2005. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/98681->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/98681

Trânsito inseguro mata 34 mil pessoas por ano

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<BR>Data: 11/07/2005<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 3, n. 81, 11 jul./17 jul. 2005. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/98682->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/98682

Parlamento está aberto à sociedade

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<BR>Data: 10/1993<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 30, n. 120, p. 89-105, out./dez. 1993<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496852->Revista de informação legislativa : v. 30, n. 120 (out./dez. 1993)<BR>Responsabilidade

A idéia democrática no direito romano

Poletti, Ronaldo

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<BR>Data: 10/1993<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 30, n. 120, p. 111-118, out./dez. 1993<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496852->Revista de informação legislativa : v. 30, n. 120 (out./dez. 1993)<BR>Responsabilidad

Algumas premissas da reforma constitucional : a redução do ...

Wald, Arnoldo

favoritar130490

<BR>Data: 10/1993<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 30, n. 120, p. 119-123, out./dez. 1993<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496852->Revista de informação legislativa : v. 30, n. 120 (out./dez. 1993)<BR>Responsabilidad

Morosidade, formalismo e ineficácia das decisões judiciais ...

Machado, Hugo de Brito

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<BR>Data: 10/1993<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 30, n. 120, p. 187-242, out./dez. 1993<BR>Conteúdo: Introdução -- Da linguagem legimétrica -- Critérios e métodos para a microestrutura -- Critérios e métodos para a macroestrutura -- Análi

Legimetria : uma proposta e dois exercícios experimentais

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<BR>Data: 01/1994<BR>Fonte: Revista de direito administrativo, n. 195, p. 9-23, jan./mar. 1994 | Revista dos tribunais (São Paulo), v. 83, n. 705, p. 7-18, jul. 1994 | Ajuris, v. 22, n. 63, p. 199-217, mar. 1995 | Revista Ajufe, n. 41, p. 6-18, jun. 199

Controle externo do poder judiciário e controle de qualida ...

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<BR>Data: 10/1995<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 32, n. 128, p. 185-189, out./dez. 1995 | Revista do Ministério Público / Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, n. 3, p. 66-72, jan./jun. 1996<BR>Conteúdo: Introdução -- A jurispru

Efeito vinculante das decisões do Supremo Tribunal Federal ...

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<BR>Data: 10/1995<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 32, n. 128, p. 191-196, out./dez. 1995 | Boletim de direito administrativo, v. 12, p. 503-507, ago. 1996 | Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, v. 17, n. 4, p. 33-46, ou

Reforma administrativa e direito adquirido ao regime da fu ...

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<BR>Data: 10/1995<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 32, n. 128, p. 207-220, out./dez. 1995<BR>Conteúdo: A integração de blocos econômicos e o seu direito -- Aspectos doutrinários relevantes -- Mercosul -- Conclusões: rumo ao metaconstitucion

Mercosul : minilateralismo e metaconstitucionalismo

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<BR>Data: 03/02/2015<BR>Fonte: Jornal do Senado, v.12, n. 500, 03 fev. 2015. Especial Cidadania<BR>Conteúdo: Projetos propõem mais acesso ao livro -- Festas literárias abrem espaço a autor e público -- Nas ruas, maioria das pessoas diz que está lendo -- R

Baixa qualidade no ensino é barreira para ampliar público ...

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<BR>Data: 07/1976<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 13, n. 51, p. 115-150, jul./set. 1976<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 13, n. 51 (jul./set. 1976)<BR>Responsabilidade: Antenor Bogea<BR>Endereço para citar este documen

Periculosidade : sua aferição e consequências penais

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<BR>Data: 01/1976<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 13, n. 49, p. 15-42, jan./mar. 1976<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 13, n. 49 (jan./mar. 1976)<BR>Responsabilidade: Fernando Whitaker da Cunha<BR>Endereço para citar e

Aspectos da Constituição

Cunha, Fernando Whitaker da

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<BR>Data: 01/1976<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 13, n. 49, p. 3-14, jan./mar. 1976<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 13, n. 49 (jan./mar. 1976)<BR>Responsabilidade: Senador Accioly Filho<BR>Endereço para citar este do

Divórcio

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<BR>Data: 01/1976<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 13, n. 49, p. 63-74, jan./mar. 1976 | Arquivos do Ministério da Justiça, v. 33, n. 138, p. 30-44, abr./jun. 1976<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 13, n. 49 (jan./mar. 1

Natureza jurídica dos partidos políticos brasileiros

Cotrim Neto, A. B.

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<BR>Data: 07/1975<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 12, n. 47, p. 193-198, jul./set. 1975<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 12, n. 47 (jul./set. 1975)<BR>Responsabilidade: Benjamin Moraes<BR>Endereço para citar este docum

O futuro direito penal brasileiro

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<BR>Data: 05/07/2004<BR>Fonte: Jornal do Senado, v.2, n. 37, 5 de jul. de 2004<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70228->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70228

Rádio comunitária para o desenvolvimento local

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<BR>Data: 21/06/2004<BR>Fonte: Jornal do Senado, v.2, n. 35, 21 de jun. de 2004.<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70230->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70230

Denúncias do cidadão ajudam no combate à criminalidade

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<BR>Data: 14/06/2004<BR>Fonte: Jornal do Senado, v.2, n. 34, 14 de jun. de 2004.<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70231->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70231

Amamentação, um direito da mãe e do bebê

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<BR>Data: 07/06/2004<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 2, n. 33, 07 de jun. de 2004.<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70232

Alerta contra exploração de estagiários

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