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Congresso Nacional

favoritar131403

<BR>Data: 04/2012<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 49, n. 194, p. 75-87, abr./jun. 2012.<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 49, n. 194 (abr./jun. 2012)<BR>Responsabilidade: Ana Maria D´Ávila Lopes, Renato Espíndola Freire

Políticas públicas de reconhecimento para a defesa dos dir ...

Lopes, Ana Maria D´Ávila

favoritar131609

<BR>Data: 01/2002<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 38, n. 153, p. 287-301, jan./mar. 2002<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 39, n. 153 (jan./mar. 2002)<BR>Responsabilidade: Marcos Aurélio Pereira Valadão<BR>Endereço para

Sustação de atos do poder executivo pelo Congresso Naciona ...

Valadão, Marcos Aurélio Pereira

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<BR>Data: 01/2002<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 38, n. 153, p. 305-312, jan./mar. 2002<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 39, n. 153 (jan./mar. 2002)<BR>Responsabilidade: Ana Luiza Fleck Saibro<BR>Endereço para citar e

A questão da autonomia das entidades desportivas e a obrig ...

favoritar131566

<BR>Data: 10/2000<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 37, n. 148, p. 303-309, out./dez. 2000<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 37, n. 148 (out./dez. 2000)<BR>Responsabilidade: Luiz Carlos Romero<BR>Endereço para citar este

A regulamentação da publicidade de produtos de tabaco pelo ...

Romero, Luiz Carlos

favoritar131567

<BR>Data: 01/2001<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 38, n. 149, p. 13-27, jan./mar. 2001<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 38, n. 149 (jan./mar. 2001)<BR>Responsabilidade: Ielbo Marcus Lobo de Souza<BR>Endereço para citar

Algumas considerações sobre a legalidade da ação militar d ...

Souza, Ielbo Marcus Lobo de

favoritar131568

<BR>Data: 01/2001<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 38, n. 149, p. 53-60, jan./mar. 2001<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 38, n. 149 (jan./mar. 2001)<BR>Responsabilidade: Jarbas Maranhão<BR>Endereço para citar este docum

Heraclio Salles e o tribunal de contas

favoritar131569

<BR>Data: 01/2001<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 38, n. 149, p. 61-70, jan./mar. 2001<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 38, n. 149 (jan./mar. 2001)<BR>Responsabilidade: Márcia Maria Corrêa de Azevedo<BR>Endereço para c

Supply Chain da informação legislativa no Senado Federal

favoritar131570

<BR>Data: 01/2001<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 38, n. 149, p. 91-109, jan./mar. 2001<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 38, n. 149 (jan./mar. 2001)<BR>Responsabilidade: Agassiz Almeida Filho<BR>Endereço para citar est

Glória política de um império tropical : a formação do con ...

Almeida Filho, Agassiz

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<BR>Data: 01/2013<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 50, n. 197, p. 205-221, jan./mar. 2013.<BR>Conteúdo: Causas que autorizam o procedimento de exclusão -- Consequências da exclusão para a sociedade -- Consequências da exclusão parao sócio.<

Exclusão extrajudicial de sócio minoritário de sociedade l ...

favoritar131444

<BR>Data: 01/2013<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 50, n. 197, p. 249-256, jan./mar. 2013.<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 50, n. 197 (jan./mar. 2013)<BR>Responsabilidade: Leila Bijos, João Rezende Almeida Oliveira, Le

Direito do comérico internacional : delimitação, caracterí ...

Barbosa, Leonardo Garcia

favoritar131445

<BR>Data: 01/2013<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 50, n. 197, p. 257-283, jan./mar. 2013.<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 50, n. 197 (jan./mar. 2013)<BR>Responsabilidade: Walfrido Vianna Vital da Silva<BR>Endereço par

A vida de muitos, mas também a vida de poucos : análise ju ...

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<BR>Data: 10/2003<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 40, n. 160, p. 291-305, out./dez. 2003<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 40, n. 160 (out./dez. 2003)<BR>Responsabilidade: Gilberto Nardi Fonseca<BR>Endereço para citar e

A participação popular na administração pública : audiênci ...

favoritar131667

<BR>Data: 10/2003<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 40, n. 160, p. 333-349, out./dez. 2003<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 40, n. 160 (out./dez. 2003)<BR>Responsabilidade: Tiago Ivo Odon<BR>Endereço para citar este docu

Lavagem de dinheiro : os efeitos macroeconômicos e o bem j ...

Odon, Tiago Ivo

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<BR>Data: 04/2014<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 51, n. 202, p. 59-75, abr./jun. 2014.<BR>Conteúdo: A tipificação nas legislações ibero-americanas -- Considerações a favor e contra a tipificação do femicídio / feminicídio.<BR>Parte de: ->

Violência de gênero : tipificar ou não o femicídio / femin ...

Borges, Paulo César Corrêa

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<BR>Data: 04/2014<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 51, n. 202, p. 77-91, abr./jun. 2014.<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 51, n. 202 (abr./jun. 2014)<BR>Responsabilidade: Ricardo de João Braga, André Sathler Guimarães,

Construindo o saber legislativo : a experiência do mestrad ...

Guimarães, André Sathler

favoritar131627

<BR>Data: 07/2005<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 42, n. 167, p. 255-269, jul./set. 2005<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 42, n. 167 (jul./set. 2005)<BR>Responsabilidade: Hugo Hortêncio de Aguiar<BR>Endereço para citar

Globalização e nacionalismo

Aguiar, Hugo Hortêncio de

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<BR>Data: 10/2002<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 39, n. 156, p. 73-79, out./dez. 2002<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 39, n. 156 (out./dez. 2002)<BR>Responsabilidade: José de Ribamar Barreiros Soares<BR>Endereço para

Estabilidade hegemônica no âmbito da integração comunitári ...

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<BR>Data: 10/2002<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 39, n. 156, p. 93-108, out./dez. 2002<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 39, n. 156 (out./dez. 2002)<BR>Responsabilidade: Pedro Braga<BR>Endereço para citar este document

O cristianismo e o direito : a revolução cristã no campo j ...

Braga, Pedro

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<BR>Data: 10/2002<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 39, n. 156, p. 129-145, out./dez. 2002<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 39, n. 156 (out./dez. 2002)<BR>Responsabilidade: Nerione Cardoso Jr.<BR>Endereço para citar este

Crítica política à idéia de democracia digital

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<BR>Data: 10/2002<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 39, n. 156, p. 179-195, out./dez. 2002<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 39, n. 156 (out./dez. 2002)<BR>Responsabilidade: Geilza Fátima Cavalcanti<BR>Endereço para citar

Lei nº 9.962, de 22 de fevereiro de 2000 : um retrocesso j ...

favoritar131632

<BR>Data: 10/2002<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 39, n. 156, p. 197-208, out./dez. 2002<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 39, n. 156 (out./dez. 2002)<BR>Responsabilidade: Patrícia Aurélia Del Nero<BR>Endereço para cita

O acordo formalizado entre o Brasil e os Estados Unidos so ...

favoritar131130

<BR>Data: 01/1989<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 26, n. 101, p. 115-134, jan./mar. 1989<BR>Conteúdo: Inovações constitucionais. Mandado de injunção. Ação de inconstitucionalidade por omissão. Adaptação e não adoção de institutos jurídicos

Mandado de injunção e inconstitucionalidade por omissão

Maciel, Adhemar Ferreira

favoritar131131

<BR>Data: 01/1989<BR>Fonte: Revista de Informação Legislativa, v. 26, n. 101, p. 29-32, jan./mar. 1989<BR>Conteúdo: Preliminares -- O Poder Legislativo: agora e depois -- Conclusão<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496833->Revista d

O poder Legislativo na nova Constituição Brasileira

Costa Junior, Irapuan

favoritar131132

<BR>Data: 01/1989<BR>Fonte: Revista de Informação Legislativa, v. 26, n. 101, p. 105-108, jan./mar. 1989<BR>Conteúdo: Origem e evolução -- As relações entre os Poderes Políticos -- O primado do Poder Legislativo -- O clímax do Poder Legislativo<BR>Parte d

O poder Legislativo, temporalidade e espaciologia

Jacques, Paulino

favoritar131133

<BR>Data: 04/1989<BR>Fonte: Revista de Informação Legislativa, v. 26, n. 102, p. 247-260, abr./jun. 1989<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496834->Revista de informação legislativa : v. 26, n. 102 (abr./jun. 1989)<BR>Responsabilidad

O fazer literário e a lei

favoritar131134

<BR>Data: 04/1989<BR>Fonte: Revista de Informação Legislativa, v. 26, n. 102, p. 155-164, abr./jun. 1989<BR>Conteúdo: A acumulação de proventos -- O problema na Constituição de 1946 -- As Constituições de 1967/69 e a atual -- Considerações finais<BR>Parte

Acumulação de cargos e proventos?

favoritar131135

<BR>Data: 04/1989<BR>Fonte: Revista de Informação Legislativa, v. 26, n. 102, p. 69-76, abr./jun. 1989<BR>Conteúdo: A perspectiva nacionalista -- A perspectiva estadualizante -- A perspectiva socializante -- A perspectiva ambientalista<BR>Parte de: -h

As macroperspectivas do Direito Minerário a partir da nova ...

favoritar130906

<BR>Data: 07/1980<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 17, n. 67, p. 273-282, jul./set. 1980 | Revista do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, v. 9, n. 30, p. 5-9, dez. 1980 | Revista de direito administrativo, n. 139, p. 11-21, jan./m

Reajustamento e recomposição de preços em contrato adminis ...

favoritar131100

<BR>Data: 01/1988<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 25, n. 97, p. 69-84, jan./mar. 1988 | Revista da Amagis, v. 6, n. 16, p. 121-136, 1987<BR>Conteúdo: Delimitação do tema -- Estrutura atual do Judiciário -- Inovações estruturais -- Composiç

Perspectivas da organização judiciária na futura Constitui ...

favoritar130908

<BR>Data: 04/1980<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 17, n. 66, p. 125-152, abr./jun. 1980<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496798->Revista de informação legislativa : v. 17, n. 66 (abr./jun. 1980)<BR>Responsabilidade:

A liberdade e o direito à intimidade

Dotti, René Ariel

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<BR>Data: 04/1980<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 17, n. 66, p. 273-292, abr./jun. 1980<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496798->Revista de informação legislativa : v. 17, n. 66 (abr./jun. 1980)<BR>Responsabilidade:

A violência nas prisões

favoritar130910

<BR>Data: 04/1980<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 17, n. 66, p. 201-238, abr./jun. 1980<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496798->Revista de informação legislativa : v. 17, n. 66 (abr./jun. 1980)<BR>Responsabilidade:

O controle administrativo da empresa pública e sociedade d ...

favoritar130911

<BR>Data: 04/1980<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 17, n. 66, p. 329-340, abr./jun. 1980<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496798->Revista de informação legislativa : v. 17, n. 66 (abr./jun. 1980)<BR>Responsabilidade:

Da afronta ao sistema de incidência única na tributação de ...

favoritar130912

<BR>Data: 07/1980<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 17, n. 67, p. 5-60, jul./set. 1980<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 17, n. 67 (jul./set. 1980)<BR>Responsabilidade: Senador Paulo Brossard<BR>Endereço para citar este d

João Mangabeira : homenagem

favoritar131374

<BR>Data: 04/1998<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 35, n. 138, p. 49-54, abr./jun. 1998<BR>Conteúdo: Deveres da cultura e do magistério -- Conteúdo da aula inaugural -- O homem, contradições e mudanças -- Contradições, mudanças e o direito

O direito e as contradições da lei e da vida

Marinho, Josaphat

favoritar131375

<BR>Data: 04/1998<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 35, n. 138, p. 89-101, abr./jun. 1998<BR>Conteúdo: Os direitos humanos na Constituição de 1988 -- Restrições de direito e de fato à proteção dos direitos humanos -- O direito ao conheciment

O habeas data brasileiro e sua lei regulamentadora

Moreira, José Carlos Barbosa

favoritar131579

<BR>Data: 04/2001<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 38, n. 150, p. 99-120, abr./jun. 2001<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 38, n. 150 (abr./jun. 2001)<BR>Responsabilidade: Antônio Carlos de Almeida Diniz<BR>Endereço para

Legitimação procedimental e modernidade : a problemática d ...

Diniz, Antônio Carlos de Almeida

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<BR>Data: 10/2012<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 49, n. 196, p. 39-51, out./dez. 2012.<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 49, n. 196 (out./dez. 2012)<BR>Responsabilidade: Maurin Almeida Falcão<BR>Endereço para citar est

A teoria do fato social em Durkheim e os elementos de cone ...

favoritar131422

<BR>Data: 10/2012<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 49, n. 196, p. 53-68, out./dez. 2012.<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 49, n. 196 (out./dez. 2012)<BR>Responsabilidade: Daniella S. Dias<BR>Endereço para citar este doc

O que vem a ser nação no contexto atual?

Dias, Daniella S.

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<BR>Data: 10/2012<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 49, n. 196, p. 111-132, out./dez. 2012.<BR>Conteúdo: Reconhecimento de direitos das populações indígenas -- Direito de voto -- Condições de elegibilidade -- Inelegibilidade -- Privação dos

Alistabilidade e elegibilidade do silvícola no ordenamento ...

favoritar131424

<BR>Data: 10/2012<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 49, n. 196, p. 165-182, out./dez. 2012.<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 49, n. 196 (out./dez. 2012)<BR>Responsabilidade: Tarcisio Vieira de Carvalho Neto<BR>Endereço p

O princípio da alternância no regime democrático

Carvalho Neto, Tarcisio Vieira de

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<BR>Data: 10/2012<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 49, n. 196, p. 183-203, out./dez. 2012.<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 49, n. 196 (out./dez. 2012)<BR>Responsabilidade: Beatriz Martins Teixeira, Carlos José Saldanha

Marco regulatório brasileiro do processo de descomissionam ...

Machado, Carlos José Saldanha

favoritar131426

<BR>Data: 10/2012<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 49, n. 196, p. 221-231, out./dez. 2012.<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 49, n. 196 (out./dez. 2012)<BR>Responsabilidade: Antonio da Silva Campos Junior<BR>Endereço par

Biodireito e desenvolvimento sustentável

favoritar131427

<BR>Data: 10/2012<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 49, n. 196, p. 233-248, out./dez. 2012.<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 49, n. 196 (out./dez. 2012)<BR>Responsabilidade: Gabriela Verona Pércio, Flávio Ramos, Ricardo

A Lei 12.349/2010 e a preferência a produtos manufaturados ...

favoritar131428

<BR>Data: 10/2012<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 49, n. 196, p. 283-295, out./dez. 2012.<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 49, n. 196 (out./dez. 2012)<BR>Responsabilidade: Louise Menegaz de Barros Mota<BR>Endereço para

Jeremy Bentham : entre o esquecimento e o retorno às ideia ...

favoritar131033

<BR>Data: 07/1985<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 22, n. 87, p. 31-40, jul./set. 1985<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496819->Revista de informação legislativa : v. 22, n. 87 (jul./set. 1985)<BR>Responsabilidade: J

Poder executivo

Marinho, Josaphat

favoritar131034

<BR>Data: 07/1985<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 22, n. 87, p. 59-66, jul./set. 1985<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496819->Revista de informação legislativa : v. 22, n. 87 (jul./set. 1985)<BR>Responsabilidade: P

Sugestões para uma constituinte autêntica

Jacques, Paulino

favoritar131035

<BR>Data: 07/1985<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 22, n. 87, p. 77-112, jul./set. 1985<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496819->Revista de informação legislativa : v. 22, n. 87 (jul./set. 1985)<BR>Responsabilidade:

Variações em torno da reforma constitucional

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