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Congresso Nacional

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<BR>Data: 07/1985<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 22, n. 87, p. 249-268, jul./set. 1985<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496819->Revista de informação legislativa : v. 22, n. 87 (jul./set. 1985)<BR>Responsabilidade:

O Estado, seu surgimento e existência : a teoria pura do d ...

Câmara, Edson de Arruda

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<BR>Data: 07/1985<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 22, n. 87, p. 355-374, jul./set. 1985 | Revista de direito do trabalho, v. 10, n. 58, p. 59-73, nov./dez. 1985 | Revista jurídica mineira, v. 3, n. 22, p. 21-39, fev. 1986<BR>Parte de:

A súmula 90 : o TST e a constituição

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<BR>Data: 01/2001<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 38, n. 149, p. 125-139, jan./mar. 2001<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 38, n. 149 (jan./mar. 2001)<BR>Responsabilidade: Rodrigo Fonseca Alves de Andrade<BR>Endereço pa

O princípio base da capacidade contributiva e sua aplicaçã ...

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<BR>Data: 01/2001<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 38, n. 149, p. 141-152, jan./mar. 2001<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 38, n. 149 (jan./mar. 2001)<BR>Responsabilidade: Fernanda Maia Salomão Alves<BR>Endereço para ci

Competência reformadora do Congresso Nacional, em matéria ...

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<BR>Data: 01/2001<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 38, n. 149, p. 159-171, jan./mar. 2001<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 38, n. 149 (jan./mar. 2001)<BR>Responsabilidade: Cesar Caldeira<BR>Endereço para citar este docu

Assaltos a passageiros de ônibus no Rio de Janeiro : um es ...

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<BR>Data: 01/2001<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 38, n. 149, p. 173-180, jan./mar. 2001<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 38, n. 149 (jan./mar. 2001)<BR>Responsabilidade: Marli Aparecida da Silva Siqueira<BR>Endereço p

Processo Econômico da América Latina e o Mercosul

Siqueira, Marli Aparecida da Silva

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<BR>Data: 01/2000<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 38, n. 149, p. 181-185, jan./mar. 2001<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 38, n. 149 (jan./mar. 2001)<BR>Responsabilidade: Geraldo Magela e Silva Meneses<BR>Endereço para

Prestação de tutela jurisdicional coletiva

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<BR>Data: 01/2001<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 38, n. 149, p. 229-241, jan./mar. 2001<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 38, n. 149 (jan./mar. 2001)<BR>Responsabilidade: Maria Coeli Simões Pires<BR>Endereço para citar

A ressemantização da autonomia municipal em face dos desaf ...

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<BR>Data: 07/2005<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 42, n. 167, p. 15-26, jul./set. 2005<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 42, n. 167 (jul./set. 2005)<BR>Responsabilidade: Ielbo Marcus Lobo de Souza<BR>Endereço para citar

A área de livre comércio das Américas e o Brasil : questõe ...

Souza, Ielbo Marcus Lobo de

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<BR>Data: 04/2001<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 38, n. 150, p. 27-53, abr./jun. 2001<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 38, n. 150 (abr./jun. 2001)<BR>Responsabilidade: Valério de Oliveira Mazzuoli<BR>Endereço para cit

O Poder legislativo e os tratados internacionais : o treat ...

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<BR>Data: 07/1979<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 16, n. 63, p. 43-54, jul./set. 1979<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 16, n. 63 (jul./set. 1979)<BR>Responsabilidade: Prof. Dr. Paulino Jacques<BR>Endereço para citar es

A Emenda Constitucional n. 11

Jacques, Paulino

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<BR>Data: 10/2002<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 39, n. 156, p. 53-62, out./dez. 2002<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 39, n. 156 (out./dez. 2002)<BR>Responsabilidade: Amandino Teixeira Nunes Junior<BR>Endereço para c

As modernas teorias da justiça

Nunes Junior, Amandino Teixeira

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<BR>Data: 08/2006<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70462->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70462

Estudo de segurança da informação com enfoque nas normas d ...

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<BR>Data: 08/2007<BR>Conteúdo: A novela ministerial -- A necessidade de fazer oposição -- Em defesa do Estado de Direito.<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/178328

Democracia e Estado de Direito : coletânea de discursos do ...

Vasconcelos, Jarbas

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<BR>Data: 10/2009<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/178329

A praga da cochonilha em Pernambuco

Vasconcelos, Jarbas

favoritar132435

<BR>Data: 2008<BR>Conteúdo: Discursos -- Relatorias -- Proposições -- Apartes<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/385434

Prestando contas : 2007 - 2008

Durval, João, 1929_

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<BR>Data: 10/2002<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 39, n. 156, p. 225-232, out./dez. 2002<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 39, n. 156 (out./dez. 2002)<BR>Responsabilidade: Eduardo Silva Costa<BR>Endereço para citar este

Judiciário e moralidade : a norma do art. 10 da Lei 9.421, ...

favoritar131634

<BR>Data: 07/2005<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 42, n. 167, p. 271-279, jul./set. 2005<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 42, n. 167 (jul./set. 2005)<BR>Responsabilidade: Manoel Adam Lacayo Valente<BR>Endereço para cit

Ciência e a magia da vida no pensamento de Max Weber

Valente, Manoel Adam Lacayo

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<BR>Data: 01/2003<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 40, n. 157, p. 95-102, jan./mar. 2003<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 40, n. 157 (jan./mar. 2003)<BR>Responsabilidade: Marcos José Mendes<BR>Endereço para citar este d

Financiamento de grandes cidades brasileiras

favoritar131636

<BR>Data: 01/2003<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 40, n. 157, p. 103-111, jan./mar. 2003<BR>Conteúdo: Histórico e tramitação da matéria no Congresso Nacional -- A discussão da matéria no Plenário do Senado Federal -- Os novos limites estab

O impacto da Emenda à Constituição n. 25 sobre as despesas ...

favoritar131637

<BR>Data: 01/2003<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 40, n. 157, p. 113-129, jan./mar. 2003<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 40, n. 157 (jan./mar. 2003)<BR>Responsabilidade: Marcos Köhler<BR>Endereço para citar este docum

Financiamento habitacional no Brasil : muitos subsídios, p ...

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<BR>Data: 10/1981<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 18, n. 72, p. 287-304, out./dez. 1981 | Revista da faculdade de direito da Universidade de São Paulo, v. 76, p. 331-352, jan./dez. 1981<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item

O Ecad e o direito de execução pública

Bittar, Carlos Alberto

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<BR>Data: 10/1981<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 18, n. 72, p. 161-172, out./dez. 1981<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496804->Revista de informação legislativa : v. 18, n. 72 (out./dez. 1981)<BR>Responsabilidade:

Código civil, artigo 219, nº. IV : norma esclerosada e hum ...

Lima, Domingos Savio Brandão

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<BR>Data: 10/1981<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 18, n. 72, p. 59-80, out./dez. 1981<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496804->Revista de informação legislativa : v. 18, n. 72 (out./dez. 1981)<BR>Responsabilidade: T

Veto e técnica legislativa

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<BR>Data: 07/2006<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 43, n. 171, p. 91-105, jul./set. 2006<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 43, n. 171 (jul./set. 2006)<BR>Responsabilidade: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy<BR>Endereço para

O realismo jurídico em Oliver Wendell Holmes Jr.

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<BR>Data: 2005<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/10

Acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou co ...

favoritar132500

<BR>Data: 1938<BR>Responsabilidade: Luiz Viana Filho<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/94265

Direitos dos estrangeiros no Brasil : histórico e situação ...

Viana Filho, Luiz, 1908_1990

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<BR>Data: 07/1980<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 17, n. 67, p. 127-134, jul./set. 1980 | Revista da Ordem dos Advogados do Brasil : Seção do Distrito Federal, n. 9, p. 19-28, 1980<BR>Responsabilidade: Haroldo Valladão<BR>Endereço para cit

O judiciarismo republicano e sua realização através da dou ...

Valladão, Haroldo

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<BR>Data: 07/1980<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 17, n. 67, p. 111-118, jul./set. 1980<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 17, n. 67 (jul./set. 1980)<BR>Responsabilidade: A. Machado Pauperio<BR>Endereço para citar este d

Relações entre os Poderes Legislativo e Executivo

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<BR>Data: 07/1980<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 17, n. 67, p. 61-76, jul./set. 1980<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 17, n. 67 (jul./set. 1980)<BR>Responsabilidade: Antônio Augusto Cançado Trindade<BR>Endereço para c

Apontamentos sobre o uso das ficções no Direito Internacio ...

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<BR>Data: 07/1980<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 17, n. 67, p. 227-230, jul./set. 1980 | Jurisprudência e doutrina, n. 122, p. 9-12, abr./jun. 1981<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 17, n. 67 (jul./set. 1980)<BR>Respon

Ilegalidade no lançamento dos impostos predial e territori ...

Xavier, Alberto

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<BR>Data: 07/1980<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 17, n. 67, p. 147-198, jul./set. 1980<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 17, n. 67 (jul./set. 1980)<BR>Responsabilidade: Barbosa Lima Sobrinho<BR>Endereço para citar este

Direito de informação

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<BR>Data: 10/1980<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 17, n. 68, p. 157-168, out./dez. 1980<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496800->Revista de informação legislativa : v. 17, n. 68 (out./dez. 1980)<BR>Responsabilidade:

Garantias do Ministério Público Federal

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<BR>Data: 10/1989<BR>Fonte: Revista de Informação Legislativa, v. 26, n. 104, p. 213-220, out./dez. 1989<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 26, n. 104 (out./dez. 1989)<BR>Responsabilidade: José Inácio Gonzaga Franceschini<BR>Endereço pa

A cláusula "devido processo legal" e a lei antitruste naci ...

favoritar131145

<BR>Data: 10/1989<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 26, n. 104, p. 237-246, out./dez. 1989<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 26, n. 104 (out./dez. 1989)<BR>Responsabilidade: José Reinaldo de Lima Lopes<BR>Endereço para ci

Hermenêutica e completude do ordenamento

Lopes, José Reinaldo de Lima

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<BR>Data: 09/1964<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v.1, n. 3, p. 30-35, set. 1964<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 1, n. 3 (set. 1964)<BR>Responsabilidade: Deputado Aliomar Baleeiro<BR>Endereço para citar este documento: -

Frustrações do Senado

Baleeiro, Aliomar, 1905_1978

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<BR>Data: 09/1964<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v.1, n. 3, p. 95-120, set. 1964<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 1, n. 3 (set. 1964)<BR>Responsabilidade: Humberto Haydt de Souza Mello<BR>Endereço para citar este documen

O usucapião

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<BR>Data: 04/1984<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 21, n. 82, p. 83-86, abr./jun. 1984 | Revista do Instituto dos Advogados Brasileiros, v. 18, n. 62, p. 11-14, jan./jun. 1984<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 21, n. 82

O direito da crise

Wald, Arnoldo

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<BR>Data: 11/2005<BR>Fonte: Senatus : cadernos da Secretaria de Informação e Documentação, v. 4, n. 1, p. 8-13, nov. 2005<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70279

Burle Marx

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<BR>Data: 12/2001<BR>Fonte: Senatus : cadernos da Secretaria de Informação e Documentação, v.1, n. 1, p. 7-15, dez. 2001<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70280

O Brasil e o Mercosul Frente à Alca : destino ou opção?

Drummond, Maria Claudia

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<BR>Data: 10/1985<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 22, n. 88, p. 75-94, out./dez. 1985<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496820->Revista de informação legislativa : v. 22, n. 88 (out./dez. 1985)<BR>Responsabilidade: M

Ideologismo e ciência política

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<BR>Data: 10/2010<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 47, n. 188, p. 143-152, out./dez. 2010<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 47, n. 188 (out./dez. 2010)<BR>Responsabilidade: Carlos José S. Machado e Rodrigo M. Vilani<BR>E

Aspectos conceituais do licenciamento ambiental na conserv ...

favoritar131261

<BR>Data: 10/2010<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 47, n. 188, p. 179-190, out./dez. 2010<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 47, n. 188 (out./dez. 2010)<BR>Responsabilidade: Hugo Evo Magro Corrêa Urbano<BR>Endereço para c

Notas sobre a efetivação do direito fundamental à saúde

favoritar131262

<BR>Data: 10/2010<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 47, n. 188, p. 239-253, out./dez. 2010<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 47, n. 188 (out./dez. 2010)<BR>Responsabilidade: Ben-Hur Rava<BR>Endereço para citar este docume

Empresários e transição democrática : os interesses de cla ...

favoritar131263

<BR>Data: 10/2010<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 47, n. 188, p. 255-276, out./dez. 2010<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 47, n. 188 (out./dez. 2010)<BR>Responsabilidade: Geilza Fátima Cavalcanti Diniz<BR>Endereço para

Teoria da argumentação jurídica e love´s knowledge no caso ...

favoritar131086

<BR>Data: 07/1987<BR>Fonte: Revista de Informação Legislativa, v. 24, n. 95, p. 163-170, jul./set. 1987<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496827->Revista de informação legislativa : v. 24, n. 95 (jul./set. 1987)<BR>Responsabilidade:

Liberdade capitalista no Estado de direito

Poletti, Ronaldo

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<BR>Data: 07/1987<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 24, n. 95, p. 127-140, jul./set. 1987 | Revista brasileira de estudos políticos, n. 66, p. 137-160, jan. 1988 | Revista da faculdade de direito da Universidade Federal de Minas Gerais, v.

Tendências atuais dos regimes de governo

favoritar131088

<BR>Data: 07/1987<BR>Fonte: Revista de Informação Legislativa, v. 24, n. 95, p. 273-280, jul./set. 1987<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496827->Revista de informação legislativa : v. 24, n. 95 (jul./set. 1987)<BR>Responsabilidade:

Do tombamento : uma sugestão à Assembléia Nacional Constit ...

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