favoritar131276
<BR>Data: 04/1973<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 10, n. 38, p. 133-158, abr./jun. 1973<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 10, n. 38 (abr./jun. 1973)<BR>Responsabilidade: Sara Ramos de Figueirêdo<BR>Endereço para citar e
Furto de uso
favoritar131277
<BR>Data: 07/1967<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 4, n. 15/16, p. 235-268, jul./dez. 1967<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 4, n. 15/16 (jul./dez. 1967)<BR>Responsabilidade: Leda Maria Cardoso Naud<BR>Endereço para cita
Índios e indigenismo : histórico e legislação
favoritar131101
<BR>Data: 01/1988<BR>Fonte: Revista de Informação Legislativa, v. 25, n. 97, p. 85-102, jan./mar. 1988<BR>Conteúdo: Evolução histórica do Ministério Público -- Evolução histórica do Ministério Público no país -- O Ministério Público do Trabalho -- Aspecto
Ministério Público do Trabalho
Saad, José Eduardo Duarte
favoritar131245
<BR>Data: 07/2010<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 47, n. 187, p. 125-136, jul./set. 2010<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 47, n. 187 (jul./set. 2010)<BR>Responsabilidade: Joanisval Brito Gonçalves<BR>Endereço para cita
Quem vigia os vigilantes? : o controle da atividade de int ...
Gonçalves, Joanisval Brito
favoritar131446
<BR>Data: 01/2013<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 50, n. 197, p. 301-313, jan./mar. 2013.<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 50, n. 197 (jan./mar. 2013)<BR>Responsabilidade: Vinicius de Moura Xavier<BR>Endereço para cita
A essência da Constituição : uma análise da colaboração de ...
Xavier, Vinicius de Moura
favoritar131447
<BR>Data: 01/2013<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 50, n. 197, p. 317-329, jan./mar. 2013.<BR>Conteúdo: Fechamento do empreendedor individual -- Empresário individual -- Empresa individual de responsabilidade limitada -- Fechamento de socie
Teoria dos jogos e fechamento de empresas
Barbosa, Leonardo Garcia
favoritar131448
<BR>Data: 04/1999<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 36, n. 142, p. 347-372, abr./jun. 1999<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 36, n. 142 (abr./jun. 1999)<BR>Responsabilidade: Roberto Amaral<BR>Endereço para citar este docu
Civilização e barbárie (ou ensaio sobre a nova ordem mundi ...
Amaral, Roberto
favoritar132436
<BR>Data: 2010<BR>Conteúdo: Publicação contém discursos, proposições, relatorias, notícias, fotos e lista de publicações do senador.<BR>Responsabilidade: João Durval.<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/385437
Prestando contas : 2010
Durval, João, 1929_
favoritar132437
<BR>Data: 2010<BR>Conteúdo: Habilitação para motoboys e mototaxistas -- Revitalização dos portos da Bahia -- Regulamentação da profissão de vendedor ambulante.<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/385438
Discursos
Durval, João, 1929_
favoritar132438
<BR>Data: 2011<BR>Conteúdo: Vida pública de João Durval -- Pronunciamentos -- Proposições -- Relatorias -- Emendas orçamentárias -- Agradecimentos -- Notícias -- Fotos -- Publicações -- Contato.<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.
Prestando contas : 2011
Durval, João, 1929_
favoritar132439
<BR>Data: 2012<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/385441
Discurso : o uso da energia solar
Durval, João, 1929_
favoritar132440
<BR>Data: 2007<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/84537
Estado do Gurguéia : sonho e realidade
Claudino, João Vicente
favoritar132441
<BR>Data: 2007<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/84538
Royalties do petróleo : Região Sudeste
Claudino, João Vicente
favoritar132442
<BR>Data: 2007<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/84539
Royalties do petróleo : Região Sul
Claudino, João Vicente
favoritar132443
<BR>Data: 2007<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/84540
Royalties do petróleo : Região Norte e Centro-Oeste
Claudino, João Vicente
favoritar132444
<BR>Data: 2007<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/84541
Royalties do petróleo : Região Nordeste
Claudino, João Vicente
favoritar132445
<BR>Data: 29/06/2007<BR>Conteúdo: 1. Prefácio -- 2. Pronunciamento -- 3. Senador João Vicente luta pela valorização histórica da Fábrica dos Sonhos -- 4. Ofício nº 021/2007 GSLCLA -- 5. Ofício nº 025/2007 GSLCLA -- 6. Ofício nº 026/2007 GSLCLA -- 7. Ofíci
Fábrica dos Sonhos
Claudino, João Vicente
favoritar132446
<BR>Data: 1982<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/226651
Dr. Wanderley de Medeiros : o réu sem crime
Barboza, Lázaro
favoritar131545
<BR>Data: 10/2005<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 42, n. 168, p. 215-225, out./dez. 2005<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 42, n. 168 (out./dez. 2005)<BR>Responsabilidade: Amandino Teixeira Nunes Junior<BR>Endereço para
A teoria rawlsiana da justiça
Nunes Junior, Amandino Teixeira
favoritar132743
<BR>Data: 2008<BR>Responsabilidade: Pedro Simon<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/505785->www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/505785
São Francisco de Assis : uma vida inspiradora
Simon, Pedro, 1930_
favoritar132744
<BR>Data: 2007<BR>Responsabilidade: Pedro Simon<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/505786->www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/505786
Um relato para a história
Simon, Pedro, 1930_
favoritar132745
<BR>Data: 2007<BR>Responsabilidade: Pedro Simon<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/505787->www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/505787
Uma boa notícia
Simon, Pedro, 1930_
favoritar131727
<BR>Data: 07/2003<BR>Fonte: Constitucionalizando direitos : 15 anos da constituição brasileira de 1988 | Revista de informação legislativa, v. 41, n. 163, p. 31-50, jul./set. 2004<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 41, n. 163 (jul./set.
Dimensões da judicialização da política no Brasil : as adi ...
favoritar132509
<BR>Data: 02/04/1976<BR>Fonte: Diário do Congresso Nacional, Brasília, 2 abr. 1976. Seção 2, p. 1008-1012<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/94710->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/94710
Discurso do senador Luiz Viana, proferido em 01/04/1976
Viana Filho, Luiz, 1908_1990
favoritar132510
<BR>Data: 20/08/1976<BR>Fonte: Diário do Congresso Nacional, Brasília, 20 ago. 1976. Seção 2, p. 4912-4913<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/94711
Discurso do senador Luiz Viana , proferido em 19/08/1976
Viana Filho, Luiz, 1908_1990
favoritar132511
<BR>Data: 25/05/1977<BR>Fonte: Diário do Congresso Nacional, Brasília, 25 maio 1977. Seção 2, p. 2095-2096<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/94713->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/94713
Discurso do senador Luiz Viana , proferido em 24/05/1977
Viana Filho, Luiz, 1908_1990
favoritar132512
<BR>Data: 06/04/1979<BR>Fonte: Diário do Congresso Nacional, Brasília, 6 abr. 1979. Seção 2, p. 709-710<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/94716->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/94716
Fala do senador Luiz Viana em 05/04/1979
Viana Filho, Luiz, 1908_1990
favoritar132793
<BR>Data: 08/1958<BR>Responsabilidade: Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap).<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/506977->www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/506977
Brasília : revista da Companhia Urbanizadora da Nova Capit ...
favoritar132808
<BR>Data: 11/1959<BR>Responsabilidade: Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap).<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/506992->www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/506992
Brasília : revista da Companhia Urbanizadora da Nova Capit ...
favoritar132809
<BR>Data: 12/1959<BR>Responsabilidade: Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap).<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/506993->www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/506993
Brasília : revista da Companhia Urbanizadora da Nova Capit ...
favoritar132569
<BR>Data: 15/05/1985<BR>Fonte: Diário do Congresso Nacional, Brasília, 15 maio 1985. Seção 2, p. 1147-1149<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/95781->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/95781
Discurso do senador Luiz Viana, proferido em 14/05/1985
Viana Filho, Luiz, 1908_1990
favoritar131040
<BR>Data: 10/1985<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 22, n. 88, p. 351-354, out./dez. 1985<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496820->Revista de informação legislativa : v. 22, n. 88 (out./dez. 1985)<BR>Responsabilidade:
De nuevo sobre la prision provisional en Espana
Lorca Navarrete, Antonio Maria
favoritar131041
<BR>Data: 10/1985<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 22, n. 88, p. 361-376, out./dez. 1985 | Justitia, v. 47, n. 132, p. 64-81, out./dez. 1985 | Revista do curso de direito da Universidade Federal de Uberlândia, v. 16, n. 1/2, p. 67-87, dez.
Medida cautelar de separação de corpos
Lima, Domingos Savio Brandão
favoritar131042
<BR>Data: 10/1985<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 22, n. 88, p. 377-386, out./dez. 1985 | Revista da faculdade de direito da Universidade de São Paulo, v. 81, p. 17-26, jan./dez. 1986<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/i
A edição no Brasil
favoritar130861
<BR>Data: 10/1978<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 15, n. 60, p. 53-74, out./dez. 1978<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496793->Revista de informação legislativa : v. 15, n. 60 (out./dez. 1978)<BR>Responsabilidade: E
O ICM e os desequilíbrios inter-regionais
favoritar130862
<BR>Data: 04/1978<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 15, n. 58, p. 259-276, abr./jun. 1978<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496791->Revista de informação legislativa : v. 15, n. 58 (abr./jun. 1978)<BR>Responsabilidade:
Facetas del llamado derecho automovilístico
favoritar130863
<BR>Data: 10/1978<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 15, n. 60, p. 149-158, out./dez. 1978 | Revista do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo : jurisprudência e instruções, n. 43, p. 27-33, jan./jun. 1978 | Revista de direito da Procurado
Consequências da Lei n. 6.515/77 no Direito Sucessório
Wald, Arnoldo
favoritar130864
<BR>Data: 10/1978<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 15, n. 60, p. 23-30, out./dez. 1978 | Revista jurídica Lemi, v. 16, n. 187, p. 3-8, jun. 1983 | Arquivos do Ministério da Justiça, v. 37, n. 154, p. 50-56, abr./jun. 1980<BR>Parte de: -
Limites constitucionais do decreto-lei em matéria tributár ...
favoritar130865
<BR>Data: 10/1978<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 15, n. 60, p. 215-232, out./dez. 1978<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496793->Revista de informação legislativa : v. 15, n. 60 (out./dez. 1978)<BR>Responsabilidade:
Da equidade : estudo de direito positivo comparado
favoritar131937
<BR>Data: 12/2001<BR>Fonte: Senatus : cadernos da Secretaria de Informação e Documentação, v.1, n. 1, p. 55-70, dez. 2001<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70282
A mídia como linguagem
Pilhan, Jacques
favoritar132167
<BR>Data: 08/2006<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70463
Aplicabilidade do modelo RBAC no controle de acesso para a ...
Albuquerque, Robson de Oliveira
favoritar132168
<BR>Data: 08/2006<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70464->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70464
Controle de acesso e agendamento eletrônico de visitas ao ...
favoritar132171
<BR>Data: 29/08/2006<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70484->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70484
Um framework para organização, tratamento e recuperação da ...
favoritar132173
<BR>Data: 28/08/2006<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70490->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70490
Documento eletrônico: aspectos técnicos e regulamentaçao l ...
favoritar132174
<BR>Data: 2005<BR>Responsabilidade: Marly do Carmo e Souza. --<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/73->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/73
Regimento interno do Senado Federal : uma análise crítica
favoritar131067
<BR>Data: 04/1986<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 23, n. 90, p. 289-314, abr./jun. 1986<BR>Conteúdo: A gênese da problemática -- O contexto diplomático e o direito internacional geral -- As condições da cooperação -- Considerações finais<B
Princípios de direito fluvial na bacia do Prata
favoritar131068
<BR>Data: 04/1987<BR>Fonte: Revista de Informação Legislativa, v. 24, n. 94, p. 183-198, abr./jun. 1987 | Revista de direito administrativo, n. 166, p. 1-16, out./dez. 1986<BR>Conteúdo: Colocação subjetiva -- Terminologia inadequada -- O que é -jurisdiçã
Natureza das decisões do Tribunal de Contas
favoritar131290
<BR>Data: 04/1997<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 34, n. 134, p. 165-174, abr./jun. 1997<BR>Conteúdo: Considerações gerais -- Direito ambiental e poder de polícia -- Polícia Administrativa Ambiental e Polícia Judiciária Ambiental -- Sançõe
Sanções administrativas ambientais

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