Data: 04/1987 Fonte: Revista de informação legislativa, v. 24, n. 94, p. 69-78, abr./jun. 1987 Conteúdo: A importância -- A classificação -- O conteúdo -- As emendas -- As outras emendas -- Conclusão Parte de: -www2.senado.leg.br/b
Eficácia temporal da revogação da jurisprudência consolidada dos tribunais superiores
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Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 04/2011 Fonte: Revista de informação legislativa, v. 48, n. 190 t.2, p. 15-34, abr./jun. 2011. Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 48, n. 190 (abr./jun. 2011) Responsabilidade: Luiz Guilherme Marinoni Endereço para cit
Teoria da competição regulatória : o caso da regulação ambiental
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Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 01/2011 Fonte: Revista de informação legislativa, v. 48, n. 189, p. 9-21, jan./mar. 2011. Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 48, n. 189 (jan./mar. 2011) Responsabilidade: Fabio Costa Morosini Endereço para citar este
A inelegibilidade do analfabeto segundo uma perspectiva concretista
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Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 01/2011 Fonte: Revista de informação legislativa, v. 48, n. 189, p. 69-80, jan./mar. 2011. Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 48, n. 189 (jan./mar. 2011) Responsabilidade: Adriano Sant´Ana Pedra Endereço para citar es
Federalismo, autoridade e desenvolvimento no estado novo
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Autor: Cabral, Gustavo César Machado
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 01/2011 Fonte: Revista de informação legislativa, v. 48, n. 189, p. 133-146, jan./mar. 2011. Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 48, n. 189 (jan./mar. 2011) Responsabilidade: Gustavo César Machado Cabral Endereço para
A morte e a morte da concepção sistemática do direito privado : abertura hermenêutica, tópica e cláusulas gerais
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Autor: Costa Filho, Venceslau Tavares
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 04/2011 Fonte: Revista de informação legislativa, v. 48, n. 189, p. 147-156, jan./mar. 2011. Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 48, n. 189 (jan./mar. 2011) Responsabilidade: Venceslau Tavares Costa Filho Endereço para
Data: 01/2011 Fonte: Revista de informação legislativa, v. 48, n. 189, p. 157-169, jan./mar. 2011. Conteúdo: A formação dos estados modernos -- A civilização do século XIX -- A fisionomia do século XX -- O lado positivo do sécilo XX : as mudança
O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável : uma análise a partir do caso das papeleras
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Autor: Gomes, Eduardo Biacchi
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 01/2011 Fonte: Revista de informação legislativa, v. 48, n. 189, p. 177-187, jan./mar. 2011. Conteúdo: Dano iminente e caso das papeleras -- direito fundamental ao desenvolvimento sustentável. Parte de: ->Revista de informação legislati
Títulos de crédito eletrônico : a tecnologia a serviço do direito cambial
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Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 01/2011 Fonte: Revista de informação legislativa, v. 48, n. 189, p. 189-209, jan./mar. 2011. Responsabilidade: Marco Aurélio Gumieri Valério, José Fernando dos Santos Campos Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.b
O ideal de justiça política e constituição em John Rawls : análise dos pontos principais da "teoria da justiça como equidade"
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Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 01/2011 Fonte: Revista de informação legislativa, v. 48, n. 189, p. 211-225, jan./mar. 2011. Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 48, n. 189 (jan./mar. 2011) Responsabilidade: Paulo Roberto Barbosa Ramos, Jorge Luis Ribeir
Orçamento, políticas ambientais e a atuação do tribunal de contas
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Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 01/2011 Fonte: Revista de informação legislativa, v. 48, n. 189, p. 227-241, jan./mar. 2011. Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 48, n. 189 (jan./mar. 2011) Responsabilidade: Jeferson Dytz Marin
Endereço para cita
Choque entre direitos fundamentais : consenso ou controvérsia?
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Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 01/2011 Fonte: Revista de informação legislativa, v. 48, n. 189, p. 259-268, jan./mar. 2011. Conteúdo: Contexto histórico na formação dos direitos fundamentais -- Conceitos, dimensões e limites (restrições) dos direitos fundamentais -- Col
Tutela dos direitos no novo código de processo civil
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Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 04/2011 Fonte: Revista de informação legislativa, v. 48, n. 190 t.1, p. 49-59, abr./jun. 2011. Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 48, n. 190 (abr./jun. 2011) Responsabilidade: Benedito Cerezzo Pereira Filho Endereço p
Data: 04/2014 Fonte: Revista de informação legislativa, v. 51, n. 202, p. 251-277, abr./jun. 2014. Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 51, n. 202 (abr./jun. 2014) Responsabilidade: Leonardo Garcia Barbosa Endereço para citar
O distinguishing realizado pelo STF no julgamento da ADIN 3.421-PR
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Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 10/2012 Fonte: Revista de informação legislativa, v. 49, n. 196, p. 311-325, out./dez. 2012. Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 49, n. 196 (out./dez. 2012) Responsabilidade: André Luis Bitar de Lima Garcia, José Anijar F
Data: 07/2012 Fonte: Revista de informação legislativa, v. 49, n. 195, p. 319-329, jul./set. 2012. Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 49, n. 195 (jul./set. 2012) Responsabilidade: Leonardo Garcia Barbosa Endereço para citar
Princípios, regras e a base dos direitos : apontamentos à luz da teoria de Ronald Dworkin
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Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 07/2004 Fonte: Revista de informação legislativa, v. 41, n. 163, p. 97-112, jul./set. 2004 Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 41, n. 163 (jul./set. 2004) Responsabilidade: Plínio Melgane Endereço para citar este docum
Acesso à Universidade, cotas para negros e o projeto de lei nº 3.627/2004
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Autor: Zanitelli, Leandro Martins
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 10/2005 Fonte: Revista de informação legislativa, v. 42, n. 168, p. 121-136, out./dez. 2005 Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 42, n. 168 (out./dez. 2005) Responsabilidade: Leandro Martins Zanitelli Endereço para cita
O Estatuto da juventude : instrumento para o desenvolvimento integral dos jovens
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Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 07/2004 Fonte: Revista de informação legislativa, v. 41, n. 163, p. 131-151, jul./set. 2004 Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 41, n. 163 (jul./set. 2004) Responsabilidade: Jorge David Barrientos-Parra Endereço para c
Data: 07/2004 Fonte: Revista de informação legislativa, v. 41, n. 163, p. 153-165, jul./set. 2004 Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 41, n. 163 (jul./set. 2004) Responsabilidade: Thomas da Rosa de Bustamante Endereço para c
Data: 07/2004 Fonte: Revista de informação legislativa, v. 41, n. 163, p. 181-184, jul./set. 2004 Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 41, n. 163 (jul./set. 2004) Responsabilidade: Marcos de Lima Porta Endereço para citar est
Data: 07/2004 Fonte: Revista de informação legislativa, v. 41, n. 163, p. 185-192, jul./set. 2004 Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 41, n. 163 (jul./set. 2004) Responsabilidade: Dilvanir José da Costa Endereço para citar e
O lugar dos princípios em uma concepção do direito como sistema
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Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 07/2004 Fonte: Revista de informação legislativa, v. 41, n. 163, p. 215-230, jul./set. 2004 Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 41, n. 163 (jul./set. 2004) Responsabilidade: Marco Antônio Ribeiro Tura Endereço para cit
O tombamento no direito administrativo e internacional
Classifique:
Autor: Tomasevicius Filho, Eduardo
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 07/2004 Fonte: Revista de informação legislativa, v. 41, n. 163, p. 231-247, jul./set. 2004 Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 41, n. 163 (jul./set. 2004) Responsabilidade: Eduardo Tomasevicius Filho Endereço para cit
A obra de Teixeira de Freitas e o direito latino-americano
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Autor: Wald, Arnoldo
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 07/2004 Fonte: Revista de informação legislativa, v. 41, n. 163, p. 249-260, jul./set. 2004 Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 41, n. 163 (jul./set. 2004) Responsabilidade: Arnoldo Wald Endereço para citar este docume
Data: 07/1978 Fonte: Revista de informação legislativa, v. 15, n. 59, p. 37-52, jul./set. 1978 Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 15, n. 59 (jul./set. 1978) Responsabilidade: René Ariel Dotti Endereço para citar este docume
Data: 04/2013 Fonte: Revista de informação legislativa, v. 50, n. 198, p. 111-138, abr./maio 2013. Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 50, n. 198 (abr./jun. 2013) Responsabilidade: Ricardo Antonio Lucas Camargo Endereço para
Fundamentos para uma política de acesso à reparação civil por danos criminais
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Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 01/2013 Fonte: Revista de informação legislativa, v. 50, n. 197, p. 7-28, jan./mar. 2013. Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 50, n. 197 (jan./mar. 2013) Responsabilidade: Juarez de Souza Endereço para citar este docum
O preâmbulo da Constituição Brasileira de 1988 e sua ideologia
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Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 07/1999 Fonte: Revista de informação legislativa, v. 36, n. 143, p. 5-14, jul./set. 1999 Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496875->Revista de informação legislativa : v. 36, n. 143 (jul./set. 1999) Responsabilidade:
Data: 07/1999 Fonte: Revista de informação legislativa, v. 36, n. 143, p. 15-18, jul./set. 1999 Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496875->Revista de informação legislativa : v. 36, n. 143 (jul./set. 1999) Responsabilidade:
Administração pública e democracia : perspectivas em um mundo globalizado
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Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 07/1999 Fonte: Revista de informação legislativa, v. 36, n. 143, p. 35-46, jul./set. 1999 Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496875->Revista de informação legislativa : v. 36, n. 143 (jul./set. 1999) Responsabilidade:
Data: 07/1979 Fonte: Revista de informação legislativa, v. 16, n. 63, p. 89-100, jul./set. 1979 Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 16, n. 63 (jul./set. 1979) Responsabilidade: Arnoldo Wald Endereço para citar este documento
La multa penal y la administrativa en relacion con las sanciones privativas de la libertad
Classifique:
Autor: Beristain, Antonio
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 01/1982 Fonte: Revista de informação legislativa, v. 19, n. 73, p. 227-252, jan./mar. 1982 | Revista argentina de ciencias penales, n. 3, p. 37-62, mayo/ago. 1976 Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 19, n. 73 (jan./mar. 1982
Data: 01/1979 Fonte: Revista de informação legislativa, v. 16, n. 61, p. 167-182, jan./mar. 1979 Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 16, n. 61 (jan./mar. 1979) Responsabilidade: Iduna Weinert Abreu Endereço para citar este d
O acionista controlador na Lei de Sociedades por Ações
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Autor: Lopes, José Reinaldo de Lima
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 01/1979 Fonte: Revista de informação legislativa, v. 16, n. 61, p. 265-274, jan./mar. 1979 Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 16, n. 61 (jan./mar. 1979) Responsabilidade: José Reinaldo de Lima Lopes Endereço para cita
Data: 01/1979 Fonte: Revista de informação legislativa, v. 16, n. 61, p. 83-126, jan./mar. 1979 Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 16, n. 61 (jan./mar. 1979) Responsabilidade: Luiz Otávio de Oliveira Amaral Endereço para ci
Algumas considerações sobre o capital estrangeiro : ilegalidade das discriminações sem base na lei federal
Classifique:
Autor: Wald, Arnoldo
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 04/1979 Fonte: Revista de informação legislativa, v. 16, n. 62, p. 259-264, abr./jun. 1979 Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496795->Revista de informação legislativa : v. 16, n. 62 (abr./jun. 1979) Responsabilidade:
A Comissão de Relações Exteriores do Senado, competência e valor político
Classifique:
Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 04/1976 Fonte: Revista de informação legislativa, v. 13, n. 50, p. 123-136, abr./jun. 1976 Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 13, n. 50 (abr./jun. 1976) Responsabilidade: Clovis Ramalhete Endereço para citar este docu
Data: 04/1976 Fonte: Revista de informação legislativa, v. 13, n. 50, p. 289-364, abr./jun. 1976 Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 13, n. 50 (abr./jun. 1976) Responsabilidade: Durval Sampaio Filho Endereço para citar este
Perspectivas para o exercício da cibercidadania : como a utilização de assinaturas digitais para a subscrição de projetos de lei de iniciativa popular pode contribuir para a democracia?
Classifique:
Autor: Gadenz, Danielli
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 04/2014 Fonte: Revista de informação legislativa, v. 51, n. 202, p. 93-114, abr./jun. 2014. Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 51, n. 202 (abr./jun. 2014) Responsabilidade: Valéria Ribas do Nascimento, Danielli Gadenz, L
Antônio Coelho Rodrigues : um súdito fiel? : ruptura e continuidade na transição da Monarquia para a República no Brasil
Classifique:
Autor: Costa Filho, Venceslau Tavares
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 2014 Fonte: Revista de Informação Legislativa, v. 51, n. 203, p. 53-61, jul./set. 2014. Conteúdo: O projeto de Código Civil de Coelho Rodrigues. Responsabilidade: Venceslau Tavares Costa Filho Endereço para citar este documento:
Análise econômica do controle judicial dos contratos de concessão e sua importância para o desenvolvimento
Classifique:
Autor: Gonçalves, Oksandro Osdival
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 2014 Fonte: Revista de Informação Legislativa, v. 51, n. 203, p. 73-89, jul./set. 2014. Responsabilidade: Felipe Tadeu Ribeiro Morettini, Oksandro Osdival Gonçalves Endereço para citar este documento: -www2.senado.gov.br/bdsf
Integração e democracia : os interesses políticos locais que distorcem o Direito internacional e a crise política resultante da suspensão do Paraguai do Mercosul
Classifique:
Autor: Santana, Hadassah Laís
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 2014 Fonte: Revista de Informação Legislativa, v. 51, n. 203, p. 91-110, jul./set. 2014. Conteúdo: Os aspectos políticos na destituição do presidente Lugo e o reflexo na política do Mercosul -- Aspectos jurídicos na suspensão do Paraguai e
Parcerias na Lei de inovação tecnológica : o caso das Sociedades de Próposito Específico (SPE)
Classifique:
Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 2014 Fonte: Revista de Informação Legislativa, v. 51, n. 203, p. 63-72, jul./set. 2014. Responsabilidade: Luciano Ferraz, Rubia Carneiro Neves.-- Endereço para citar este documento: -www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/507408->ht
Data: 2014 Fonte: Revista de Informação Legislativa, v. 51, n. 203, p. 111-125, jul./set. 2014. Responsabilidade: Julio Cesar de Aguiar, João Marcelo Torres Chinelato Endereço para citar este documento: -www2.senado.gov.br/bdsf/ite
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