favoritar131464
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favoritar131680
<BR>Data: 10/2006<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 43, n. 172, p. 149-168, out./dez. 2006<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 43, n. 172 (out./dez. 2006)<BR>Responsabilidade: Luiz Eduardo de Lacerda Abreu<BR>Endereço para
Qual o sentido de Rawls para nós?
favoritar131682
<BR>Data: 07/2006<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 43, n. 171, p. 49-54, jul./set. 2006<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 43, n. 171 (jul./set. 2006)<BR>Responsabilidade: Juliano Taveira Bernardes<BR>Endereço para citar
Declaração parcial de inconstitucionalidade formal e seus ...
favoritar132565
<BR>Data: 01/06/1984<BR>Fonte: Diário do Congresso Nacional, Brasília, 01 jun. 1984. Seção 2, p. 1651<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/95448->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/95448
Discurso do senador Luiz Viana, proferido em 31/05/1984
Viana Filho, Luiz, 1908_1990
favoritar132567
<BR>Data: 07/08/1986<BR>Fonte: Diário do Congresso Nacional, Brasília, 7 ago. 1986. Seção 2, p. 2612-2613<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/95763
Discurso do senador Luiz Viana, proferido em 06/08/1986
Viana Filho, Luiz, 1908_1990
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<BR>Data: 19/04/1985<BR>Fonte: Diário do Congresso Nacional, Brasília, 19 abr. 1985. Seção 2, p. 769<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/95773->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/95773
Discurso do senador Luiz Viana, proferido em 18/04/1985
Viana Filho, Luiz, 1908_1990
favoritar132102
<BR>Data: 12/2008<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/177986->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/177986
Contabilidade governamental x contabilidade nacional : a m ...
favoritar132103
<BR>Data: 28/11/2008<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/177987->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/177987
A utilização do SIAFI nas atividades de fiscalização do Tr ...
favoritar131780
<BR>Data: 10/1976<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496785
Revista de informação legislativa : v. 13, n. 52 (out./dez ...
favoritar131781
<BR>Data: 01/1977<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496786->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496786
Revista de informação legislativa : v. 14, n. 53 (jan./mar ...
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<BR>Data: 04/1977<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496787
Revista de informação legislativa : v. 14, n. 54 (abr./jun ...
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<BR>Data: 07/1977<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496788
Revista de informação legislativa : v. 14, n. 55 (jul./set ...
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<BR>Data: 10/1977<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496789->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496789
Revista de informação legislativa : v. 14, n. 56 (out./dez ...
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<BR>Data: 01/1978<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496790
Revista de informação legislativa : v. 15, n. 57 (jan./mar ...
favoritar131786
<BR>Data: 04/1978<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496791->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496791
Revista de informação legislativa : v. 15, n. 58 (abr./jun ...
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<BR>Data: 07/1978<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496792
Revista de informação legislativa : v. 15, n. 59 (jul./set ...
favoritar131788
<BR>Data: 10/1978<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496793->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496793
Revista de informação legislativa : v. 15, n. 60 (out./dez ...
favoritar131605
<BR>Data: 01/2002<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 38, n. 153, p. 99-129, jan./mar. 2002<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 39, n. 153 (jan./mar. 2002)<BR>Responsabilidade: Paulo José Leite Farias<BR>Endereço para citar e
O caráter dinâmico do controle judicial sobre as normas - ...
Farias, Paulo José Leite
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<BR>Data: 01/2002<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 38, n. 153, p. 163-191, jan./mar. 2002<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 39, n. 153 (jan./mar. 2002)<BR>Responsabilidade: Marcos André Couto Santos<BR>Endereço para cita
A delimitação de um conteúdo para o Direito : em busca de ...
favoritar131607
<BR>Data: 01/2002<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 38, n. 153, p. 255-270, jan./mar. 2002<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 39, n. 153 (jan./mar. 2002)<BR>Responsabilidade: Luís Roberto Barroso<BR>Endereço para citar est
Saneamento básico : competências constitucionais da União, ...
favoritar131608
<BR>Data: 01/2002<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 38, n. 153, p. 277-286, jan./mar. 2002<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 39, n. 153 (jan./mar. 2002)<BR>Responsabilidade: Hugo Hortêncio de Aguiar<BR>Endereço para citar
Israel - Estado e religião
Aguiar, Hugo Hortêncio de
favoritar130919
<BR>Data: 01/1981<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 18, n. 69, p. 81-90, jan./mar. 1981<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496801->Revista de informação legislativa : v. 18, n. 69 (jan./mar. 1981)<BR>Responsabilidade: C
As ideias fundamentais da constituição de 1891
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<BR>Data: 10/1980<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 17, n. 68, p. 233-340, out./dez. 1980<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496800->Revista de informação legislativa : v. 17, n. 68 (out./dez. 1980)<BR>Endereço para cit
Emenda constitucional n. 14, de 9 de setembro de 1980 : hi ...
Brasil. Congresso Nacional
favoritar131361
<BR>Data: 01/1998<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 35, n. 137, p. 119-124, jan./mar. 1998<BR>Conteúdo: Introdução -- Auditoria ambiental: definição -- A auditoria ambiental é norma de Direito Ambiental? -- Auditoria ambiental: competência l
Auditorias ambientais : competências legislativas
favoritar131192
<BR>Data: 04/2009<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 46, n. 182, p. 75-88, abr./jun. 2009<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 46, n. 182 (abr./jun. 2009)<BR>Responsabilidade: Lilia Maia de Morais Sales e Cilana de Morais Soa
Meios consensuais de solução de conflitos : instrumentos d ...
Rabelo, Cilana de Morais Soares
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<BR>Data: 04/2009<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 46, n. 182, p. 89-101, abr./jun. 2009<BR>Conteúdo: Apresenta informações sobre a fecundação artificial em diversos países tais como : Bélgica, Canadá, Alemanha, França, Itália, Reino Unido,
A fecundação medicalmente assistida entre "direito" e "éti ...
favoritar131194
<BR>Data: 04/2009<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 46, n. 182, p. 101-105, abr./jun. 2009 | Lex : jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, v. 31, n. 368, p. 5-11, ago. de 2009<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 46, n.
O magistrado e o ideal de justiça
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<BR>Data: 04/2009<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 46, n. 182, p. 121-135, abr./jun. 2009<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 46, n. 182 (abr./jun. 2009)<BR>Responsabilidade: José Camapum de Carvalho e Márcia Dieguez Leuzi
Considerações sobre o estatuto da cidade
favoritar131196
<BR>Data: 04/2009<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 46, n. 182, p. 177-210, abr./jun. 2009<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 46, n. 182 (abr./jun. 2009)<BR>Responsabilidade: Manoel Adam Lacayo Valente<BR>Endereço para cit
Aplicabilidade de teoria do desvio de poder no controle da ...
Valente, Manoel Adam Lacayo
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<BR>Data: 04/2009<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 46, n. 182, p. 211-226, abr./jun. 2009<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 46, n. 182 (abr./jun. 2009)<BR>Responsabilidade: Ben-Hur Rava<BR>Endereço para citar este docume
A ideia de desenvolvimento econômico segundo a ideologia d ...
favoritar131198
<BR>Data: 04/2009<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 46, n. 182, p. 245-262, abr./jun. 2009<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 46, n. 182 (abr./jun. 2009)<BR>Responsabilidade: Eduardo Pordeus Silva e Leandro Konzen Stein<BR
Participação popular, capital social e políticas públicas ...
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<BR>Data: 10/2009<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 46, n. 184, p. 47-54, out./dez. 2009<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 46, n. 184 (out./dez. 2009)<BR>Responsabilidade: Marcela Harumi Takahashi Pereira<BR>Endereço para
Dos casos em que é desnecessário homologar uma sentença es ...
favoritar131207
<BR>Data: 10/2009<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 46, n. 184, p. 121-130, out./dez. 2009<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 46, n. 184 (out./dez. 2009)<BR>Responsabilidade: Marco Aurélio Gumieri Valério<BR>Endereço para
Organização mundial do comércio : novo ator na esfera inte ...
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<BR>Data: 10/2009<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 46, n. 184, p. 131-147, out./dez. 2009<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 46, n. 184 (out./dez. 2009)<BR>Responsabilidade: D´Aquino Filocre<BR>Endereço para citar este do
Revisita à ordem pública
favoritar131209
<BR>Data: 10/2009<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 46, n. 184, p. 207-226, out./dez. 2009<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 46, n. 184 (out./dez. 2009)<BR>Responsabilidade: Roberto Bueno<BR>Endereço para citar este docum
O método de construção da teoria da justiça e a posição or ...
favoritar131211
<BR>Data: 10/2009<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 46, n. 184, p. 253-270, out./dez. 2009<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 46, n. 184 (out./dez. 2009)<BR>Responsabilidade: Ana Fabíola de Azevedo Ferreira<BR>Endereço par
Federalização dos crimes graves contra os direitos humanos ...
Ferreira, Ana Fabíola de Azevedo
favoritar131212
<BR>Data: 01/1997<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 34, n. 133, p. 73-81, jan./mar. 1997<BR>Conteúdo: Introdução -- A conjuntura internacional dos anos 70 -- O choque do petróleo e a crise <BR>Parte de: ->Revista de informação legislativ
Instabilidade e mudanças : os condicionantes históricos da ...
favoritar131106
<BR>Data: 04/1977<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 14, n. 54, p. 153-316, abr./jun. 1977<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 14, n. 54 (abr./jun. 1977)<BR>Responsabilidade: Armida Bergamini Miotto<BR>Endereço para citar es
A reforma do sistema de penas : a lei n. 6.416, de 24 de m ...
favoritar131107
<BR>Data: 04/1988<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 25, n. 98, p. 287-332, abr./jun. 1988<BR>Conteúdo: Introdução -- Conceitos preliminares -- O inventor -- O inventor e o sistema de patentes -- O inventor brasileiro e o sistema brasileiro d
O destinatário do sistema brasileiro de patentes
favoritar131108
<BR>Data: 04/1988<BR>Fonte: Revista de Informação Legislativa, v. 25, n. 98, p. 71-86, abr./jun. 1988<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 25, n. 98 (abr./jun. 1988)<BR>Responsabilidade: Mircea Buescu<BR>Endereço para citar este documento
Aspectos econômicos do processo abolicionista
Buescu, Mircea
favoritar131109
<BR>Data: 04/1988<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 25, n. 98, p. 87-98, abr./jun. 1988<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 25, n. 98 (abr./jun. 1988)<BR>Responsabilidade: Nelson Carneiro<BR>Endereço para citar este documen
A família na Constituição
favoritar131110
<BR>Data: 04/1988<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 25, n. 98, p. 169-234, abr./jun. 1988<BR>Conteúdo: Nociones básicas -- Historia de la -ambivalente- pena capital -- Legislación comparada -- Datos y estadísticas internacionales -- En favor
Hacia el abolicionismo de la sanción capital en España
Beristain, Antonio
favoritar131111
<BR>Data: 04/1988<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 25, n. 98, p. 235-256, abr./jun. 1988<BR>Conteúdo: Introdução -- As cláusulas contratuais gerais: conceito e razão de ser -- Principais características -- Vantagens e desvantagens das cláus
As cláusulas contratuais gerais, a proteção ao consumidor ...
favoritar131112
<BR>Data: 04/1988<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 25, n. 98, p. 399-459, abr./jun. 1988<BR>Conteúdo: Introdução -- Lei do Ventre Livre -- Lei dos Sexagenários -- Lei Áurea<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 25, n. 98 (ab
Lei do Ventre Livre, lei dos Sexagenários e lei Áurea : a ...
Bakaj, Branca Borges Góes
favoritar131113
<BR>Data: 04/1988<BR>Fonte: Revista de Informação Legislativa, v. 25, n. 98, p. 127-138, abr./jun. 1988<BR>Conteúdo: Introdução -- Histórico -- Fundamento moderno do instituto -- Arbitragem internacional de direito privado -- Arbitragem internacional de d
Da arbitragem e seu conceito categorial
favoritar131333
<BR>Data: 04/2011<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 48, n. 190 t.2, p. 215-220, abr./jun. 2011.<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 48, n. 190 (abr./jun. 2011)<BR>Responsabilidade: Roberto Rosas<BR>Endereço para citar este
Segurança jurídica. Efetividade. Jurisprudência
Rosas, Roberto
favoritar131186
<BR>Data: 01/2009<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 46, n. 181, p. 155-162, jan./mar. 2009<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 46, n. 181 (jan./mar. 2009)<BR>Responsabilidade: René Marc da Costa Silva<BR>Endereço para citar
Tutela como um mecanismo de produção e reprodução da desig ...
Silva, René Marc da Costa
favoritar131187
<BR>Data: 01/2009<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 46, n. 181, p. 163-185, jan./mar. 2009<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 46, n. 181 (jan./mar. 2009)<BR>Responsabilidade: Argemiro Procópio<BR>Endereço para citar este d
Migrantes, garimpeiros e a declaração das Nações Unidas so ...

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