Categorias »
Congresso Nacional

favoritar131188

<BR>Data: 01/2009<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 46, n. 181, p. 239-248, jan./mar. 2009<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 46, n. 181 (jan./mar. 2009)<BR>Responsabilidade: Marcelo da Fonseca Guerreiro<BR>Endereço para c

Apontamentos sobre a tutela patentária de medicamentos no ...

favoritar131317

<BR>Data: 07/2011<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 48, n. 191, p. 139-165, jul./set. 2011.<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 48, n. 191 (jul./set. 2011)<BR>Responsabilidade: Renato Gugliano Herani<BR>Endereço para citar

Acordo bilateral Brasil/EUA e o sigilo bancário : limite c ...

Herani, Renato Gugliano

favoritar131318

<BR>Data: 07/2011<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 48, n. 191, p. 209-229, jul./set. 2011.<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 48, n. 191 (jul./set. 2011)<BR>Responsabilidade: Laís de Oliveira Penido<BR>Endereço para citar

Saúde mental no trabalho : um direito humano fundamental n ...

favoritar131520

<BR>Data: 2014<BR>Fonte: Revista de Informação Legislativa, v. 51, n. 203, p. 273-301, jul./set. 2014.<BR>Responsabilidade: Leonardo Garcia Barbosa<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/507417->www2.sena

Opções e custos do exercício da atividade econômica

Barbosa, Leonardo Garcia

favoritar131521

<BR>Data: 2014<BR>Fonte: Revista de Informação Legislativa, v. 51, n. 203, p. 127-141, jul./set. 2014.<BR>Responsabilidade: Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia, Júnior Ananias Castro<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.gov.br/bd

O Estado Democrático de Direito e a efetivação dos direito ...

Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco

favoritar132360

<BR>Data: 2012<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/243062

Minério de ferro : a necessidade de elevar os royalties

Andrade, Clésio, 1952_.

favoritar132361

<BR>Data: 02/2012<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/243066

Manual para primeira habilitação de condutores

Andrade, Clésio, 1952_.

favoritar132362

<BR>Data: 2012<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/243137

Cuidados com a coluna

Maia, Camila.

favoritar132363

<BR>Data: 2012<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/243138

Evite o cigarro

Antão, Max Carlos Braga

favoritar132364

<BR>Data: 2012<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/243139

Previna o câncer do colo do útero

Antão, Max Carlos Braga

favoritar132365

<BR>Data: 2012<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/243140

Previna o câncer de próstata

Antão, Max Carlos Braga

favoritar132366

<BR>Data: 2012<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/243156

Evite o estresse

Antão, Max Carlos Braga

favoritar132367

<BR>Data: 2012<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/243157

Cuidados com a alimentação

Chaves, Lorena Gonçalves

favoritar132368

<BR>Data: 2012<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/243158

Cuide dos seus dentes

Guimarães, Leandro A

favoritar132369

<BR>Data: 2012<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/243160

Pressão controlada

Antão, Max Carlos Braga

favoritar132370

<BR>Data: 2012<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/243161

Diga não às drogas

Antão, Max Carlos Braga

favoritar132371

<BR>Data: 2012<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/243162

Direitos dos passageiros aéreos

Nascimento, Deborah Christina de Brito

favoritar132372

<BR>Data: 2012<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/243163

Sono com qualidade

Antão, Max Carlos Braga

favoritar132373

<BR>Data: 2004<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/178423

Ensaios sobre a crise : segurança do Brasil e outros temas

Torres, Demóstenes

favoritar131546

<BR>Data: 01/2000<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 37, n. 145, p. 241-254, jan./mar. 2000<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 37, n. 145 (jan./mar. 2000)<BR>Responsabilidade: Marlon Alberto Weichert<BR>Endereço para citar

Isenções tributárias em face do princípio de isonomia

favoritar131547

<BR>Data: 04/2000<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 37, n. 146, p. 119-131, abr./jun. 2000<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 37, n. 146 (abr./jun. 2000)<BR>Responsabilidade: Vera Lúcia Viegas<BR>Endereço para citar este d

OMC/ONU e "ordem internacional" : notas para um estudo

favoritar131548

<BR>Data: 04/2005<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 42, n. 166, p. 253-265, abr./jun. 2005<BR>Conteúdo: Porque harmonizar a legislação tributária? -- Obstáculos para harmonização tributária -- Reforma constitucional e harmonização tributária

Harmonização tributária e consolidação do Mercosul

Fontoura, Jorge

favoritar130859

<BR>Data: 04/1978<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 15, n. 58, p. 55-76, abr./jun. 1978<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496791->Revista de informação legislativa : v. 15, n. 58 (abr./jun. 1978)<BR>Responsabilidade: D

Lacunas : Direito Público e Direito Privado

favoritar130860

<BR>Data: 04/1978<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 15, n. 58, p. 209-218, abr./jun. 1978 | Revista brasileira de direito processual, n. 18, p. 49-60, abr./jun. 1979<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496791->Revista de

Da legalidade e oportunidade da intimação pela imprensa pa ...

favoritar130866

<BR>Data: 10/1978<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 15, n. 60, p. 199-214, out./dez. 1978<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496793->Revista de informação legislativa : v. 15, n. 60 (out./dez. 1978)<BR>Responsabilidade:

Acordos e tratados internacionais de interesses da legisla ...

favoritar132456

<BR>Data: 1976<BR>Responsabilidade: Luiz Viana Filho<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/91406

Bahia : o caminho do desenvolvimento

Viana Filho, Luiz, 1908_1990

favoritar132460

<BR>Data: 1981<BR>Responsabilidade: Luiz Viana Filho<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/91410

A verdade sobre a Ceplac

Viana Filho, Luiz, 1908_1990

favoritar132462

<BR>Data: 1986<BR>Responsabilidade: Luiz Viana Filho<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/91412

Dias que mudaram o Brasil

Viana Filho, Luiz, 1908_1990

favoritar130651

<BR>Data: 07/1990<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 27, n. 107, p. 315-334, jul./set. 1990<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 27, n. 107 (jul./set. 1990)<BR>Responsabilidade: Antonio Mª Lorca Navarrete<BR>Endereço para cit

La influencia de la jurisprudencia del Tribunal Europeo de ...

Lorca Navarrete, Antonio Maria

favoritar130652

<BR>Data: 10/2004<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 41, n. 164, p. 303-316, out./dez. 2004<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 41, n. 164 (out./dez. 2004)<BR>Responsabilidade: Bruno Galindo<BR>Endereço para citar este docum

A teoria da constituição no common law : reflexões teórica ...

favoritar130653

<BR>Data: 10/2004<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 41, n. 164, p. 331-345, out./dez. 2004<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 41, n. 164 (out./dez. 2004)<BR>Responsabilidade: Ricardo dos Santos Júnior<BR>Endereço para cita

Tag along : mecanismo de proteção aos acionistas minoritár ...

favoritar130654

<BR>Data: 03/1964<BR>Fonte: Revista de Informação Legislativa, v. 1, n. 1, p. 5-11, mar. 1964<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 1, n. 1 (mar. 1964)<BR>Responsabilidade: Josaphat Marinho<BR>Endereço para citar este documento: ->w

A economia do petróleo e os interesses nacionais

Marinho, Josaphat

favoritar130655

<BR>Data: 12/1965<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 2, n. 8, p. 3-14, dez. 1965<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 2, n. 8 (dez. 1965)<BR>Responsabilidade: Senador Josaphat Marinho<BR>Endereço para citar este documento: ->

Xisto e monopólio estatal do petróleo

Marinho, Josaphat

favoritar130656

<BR>Data: 10/1971<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 8, n. 32, p. 13-50, out./dez. 1971<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 8, n. 32 (out./dez. 1971)<BR>Responsabilidade: Gilson Amado<BR>Endereço para citar este documento: r

A televisão educativa no Brasil

favoritar130657

<BR>Data: 01/1971<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 8, n. 29, p. 95-104, jan./mar. 1971 | Revista de direito do Ministério Público do Estado da Guanabara, v. 5, n. 13, p. 44-53, jan./abr. 1971 | Revista de jurisprudência do Tribunal de Justi

Notas sôbre o júri

Barros, Hamilton de Moraes e

favoritar131213

<BR>Data: 01/1997<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 34, n. 133, p. 89-98, jan./mar. 1997 | Revista Trimestral de Direito Público, n. 13, p. 134-144, 1996<BR>Conteúdo: Introdução -- Considerações sobre o fundamento das políticas públicas -- P

Políticas públicas e direito administrativo

favoritar131214

<BR>Data: 04/2010<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 47, n. 186, p. 61-76, abr./jun. 2010 | Revista de direito mercantil, industrial, econômico e financeiro, v. 44, n. 140, p. 193-203, out./dez. 2005<BR>Conteúdo: Leis internas e ordem pública

Homologação e execução de sentença arbitral estrangeira no ...

favoritar131215

<BR>Data: 07/2010<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 47, n. 187, p. 9-19, jul./set. 2010 | Senatus : cadernos da Secretaria de Informação e Documentação, v.6, nº 2, p. 12-16, out. de 2008 | Constituição de 1988 : o Brasil 20 anos depois, v.1<

Compromisso com a nação

Maciel, Marco

favoritar131216

<BR>Data: 07/2010<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 47, n. 187, p. 321-329, jul./set. 2010 | Constituição de 1988 : o Brasil 20 anos depois, v.1<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 47, n. 187 (jul./set. 2010)<BR>Responsabil

Um breve panorama da política externa brasileira nos últim ...

favoritar131217

<BR>Data: 01/2010<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 47, n. 185, p. 7-25, jan./mar. 2010<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 47, n. 185 (jan./mar. 2010)<BR>Responsabilidade: Eduardo Meira Zauli<BR>Endereço para citar este do

Judicialização da política, poder judiciário e comissões p ...

favoritar132721

<BR>Data: 2002<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/175476

Anos de transição : discursos 1979-1987

Simon, Pedro

favoritar132722

<BR>Data: 2001<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/175477

Basta de Impunidade : atuação parlamentar 2000

Simon, Pedro

favoritar132723

<BR>Data: 2009<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/176699

A diáspora do povo gaúcho

Simon, Pedro

favoritar132724

<BR>Data: 2009<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/176700

Empréstimo para reduzir a dívida do Rio Grande : (atuação ...

Simon, Pedro

favoritar131028

<BR>Data: 01/1985<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 22, n. 85, p. 257-276, jan./mar. 1985 | Revista da faculdade de direito da Universidade de São Paulo, v. 79, p. 262-282, jan./dez. 1984 | Scientia ivridica : revista de direito comparado po

Teixeira de Freitas e a autonomia das partes no direito in ...

favoritar132175

<BR>Data: 2005<BR>Responsabilidade: Igor Vilas Boas de Freitas. --<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/75

Aspectos da experiência européia recente de gestão de sua ...

Fontoura, Jorge

favoritar132176

<BR>Data: 2005<BR>Responsabilidade: Patricia Silva Gomes. --<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/76

O apensamento de proposições na Câmara Legislativa do Dist ...

Damasceno, Alexandre Paiva

favoritar132177

<BR>Data: 2005<BR>Responsabilidade: Shelma Regina Silva Cavalcante<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/78->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/78

A tramitação de matérias originárias do executivo e do leg ...

Damasceno, Alexandre Paiva

Carregar Mais