favoritar132178
<BR>Data: 2005<BR>Responsabilidade: Verônica de Carvalho Maia Baravieira. --<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/82
A questão racial na legislação brasileira
Damasceno, Alexandre Paiva
favoritar131291
<BR>Data: 04/1997<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 34, n. 134, p. 185-200, abr./jun. 1997<BR>Conteúdo: Introdução -- Conceituação -- A teleologia da estabilidade -- A estabilidade no direito comparado territorial -- A estabilidade no direit
A estabilidade no serviço público em face da proposta do g ...
favoritar131404
<BR>Data: 04/2012<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 49, n. 194, p. 159-172, abr./jun. 2012.<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 49, n. 194 (abr./jun. 2012)<BR>Responsabilidade: Ana Carla Bliacheriene, Renato Jorge Brown Rib
A questão do endividamento público dez anos após a publica ...
Ribeiro, Renato Jorge Brown
favoritar131405
<BR>Data: 04/2012<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 49, n. 194, p. 227-239, abr./jun. 2012.<BR>Conteúdo: Augusto e a criação do principado -- O iudex e o ordo iudiciorum privatorum -- A cognitio extra ordinem -- As conseqüências dessa mudanç
Do ordo à cognitio : mudanças políticas e estruturais na f ...
Cabral, Gustavo César Machado
favoritar131362
<BR>Data: 01/1998<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 35, n. 137, p. 129-136, jan./mar. 1998<BR>Conteúdo: Introdução -- Justiça desportiva -- Extinção do passe -- Fiscalização do Ministério Público -- Ligas nacionais desvinculadas -- Autorizaç
"Projeto Pelé" : inconstitucionalidades e irrealidades
favoritar131363
<BR>Data: 01/2005<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 42, n. 165, p. 197-203, jan./mar. 2005<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 42, n. 165 (jan./mar. 2005)<BR>Responsabilidade: Auro Augusto Caliman<BR>Endereço para citar est
O recall no Estado de São Paulo
favoritar131364
<BR>Data: 01/1998<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 35, n. 137, p. 157-164, jan./mar. 1998<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 35, n. 137 (jan./mar. 1998)<BR>Responsabilidade: Inocêncio Mártires Coelho<BR>Endereço para cita
As idéias de Peter Haberle e a abertura da interpretação c ...
Coelho, Inocêncio Mártires
favoritar131365
<BR>Data: 01/1998<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 35, n. 137, p. 179-184, jan./mar. 1998<BR>Conteúdo: Plano de exposição -- O conceito de Direito -- A interpretação do direito. O método <BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa
Direito e hermenêutica multidimensionais
Costa, Dilvanir José da
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<BR>Data: 01/1998<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 35, n. 137, p. 195-201, jan./mar. 1998<BR>Conteúdo: Introdução -- Projeto Laranjeira -- Antônio Jurandir Pinoti -- Vitor Barbosa Lenza -- Projeto de Lei Complementar n. 140/89 -- Projeto de
Tentativas de criação da justiça agrária após a Constituiç ...
favoritar131367
<BR>Data: 01/1998<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 35, n. 137, p. 215-238, jan./mar. 1998<BR>Conteúdo: Introdução -- Três noções fundamentais -- Instrumentos de planificação jurídica -- Papel discricionário -- Papel político: influências ex
Papel dos tribunais administrativos e sistema judicial
favoritar131368
<BR>Data: 01/1998<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 35, n. 137, p. 255-264, jan./mar. 1998<BR>Conteúdo: Democracia formal e democracia substancial -- A crise dos instrumentos clássicos da democracia -- Tentativas de resposta à crise da democ
A democracia e suas dificuldades contemporâneas
favoritar131369
<BR>Data: 01/1998<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 35, n. 137, p. 281-296, jan./mar. 1998<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 35, n. 137 (jan./mar. 1998)<BR>Responsabilidade: Rossini Corrêa<BR>Endereço para citar este docu
Da anarquia para a polícia : Elysio de Carvalho, lacuna na ...
favoritar131370
<BR>Data: 01/1998<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 35, n. 137, p. 297-301, jan./mar. 1998<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 35, n. 137 (jan./mar. 1998)<BR>Responsabilidade: Carlos A. Moreira Leite, Jamile B. Mata Diz, Da
A questão agrícola no Mercosul e na União Européia (UE)
favoritar131269
<BR>Data: 01/1997<BR>Fonte: Revista da Ordem dos Advogados do Brasil, v. 26, n. 63, p. 11-19, jul./dez. 1996 | Revista de informação legislativa, v. 34, n. 133, p. 191-195, jan./mar. 1997<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 34, n. 133 (j
Resolução sobre passe : irracionalidades e injuridicidades
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<BR>Data: 10/1969<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v.6, nº 24, p. 37-120, out./dez. de 1969<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/224148->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/224148
Anteprojeto de Código penal.
favoritar131279
<BR>Data: 10/1969<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 6, n. 24, p. 171-425, out./dez. 1969<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496757->Revista de informação legislativa : v. 6, n. 24 (out./dez. 1969)<BR>Responsabilidade: L
Quadro comparativo do Código penal de 1940 e 1969
favoritar131280
<BR>Data: 10/1969<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 6, n. 24, p. 153-170, out./dez. 1969<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496757->Revista de informação legislativa : v. 6, n. 24 (out./dez. 1969)<BR>Responsabilidade: M
Exposição de motivos do Código Penal de 1969
favoritar131281
<BR>Data: 01/1979<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 16, n. 61, p. 81-82, jan./mar. 1979<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 16, n. 61 (jan./mar. 1979)<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/
La comunicación social y la Justicia Penal
favoritar131596
<BR>Data: 10/2001<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 38, n. 152, p. 79-87, out./dez. 2001<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 38, n. 152 (out./dez. 2001)<BR>Responsabilidade: Gilberto Guerzoni Filho<BR>Endereço para citar es
Notas sobre a cobrança de contribuição previdenciária no s ...
Guerzoni Filho, Gilberto
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<BR>Data: 10/2001<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 38, n. 152, p. 173-182, out./dez. 2001<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 38, n. 152 (out./dez. 2001)<BR>Responsabilidade: José Carlos Buzanello<BR>Endereço para citar es
Objeção de consciência : um direito constitucional
Buzanello, José Carlos
favoritar131599
<BR>Data: 10/2001<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 38, n. 152, p. 197-203, out./dez. 2001<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 38, n. 152 (out./dez. 2001)<BR>Responsabilidade: Ana Cláudia Porpino<BR>Endereço para citar este
Um E na Lei de Responsabilidade Fiscal
favoritar131600
<BR>Data: 10/2001<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 38, n. 152, p. 205-214, out./dez. 2001<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 38, n. 152 (out./dez. 2001)<BR>Responsabilidade: Karina Brunet<BR>Endereço para citar este docum
Crise do estado : participação e solidariedade
favoritar131601
<BR>Data: 10/2001<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 38, n. 152, p. 243-267, out./dez. 2001<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 38, n. 152 (out./dez. 2001)<BR>Responsabilidade: Celso Barbi Filho<BR>Endereço para citar este d
Acordo de acionistas : panorama atual do instituto no dire ...
favoritar131602
<BR>Data: 10/2001<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 38, n. 152, p. 269-274, out./dez. 2001<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 38, n. 152 (out./dez. 2001)<BR>Responsabilidade: Hugo Hortêncio de Aguiar<BR>Endereço para citar
Islamismo e Estado
Aguiar, Hugo Hortêncio de
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<BR>Data: 01/2002<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 38, n. 153, p. 23-31, jan./mar. 2002<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 39, n. 153 (jan./mar. 2002) | <!--<BR>Responsabilidade: Jorge Fontoura<BR>Endereço para citar este
A imanência jurídica da OMC
Fontoura, Jorge