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Congresso Nacional

favoritar132294

<BR>Data: 07/1999<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 36, n. 143, p. 53-61, jul./set. 1999<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496875->Revista de informação legislativa : v. 36, n. 143 (jul./set. 1999)<BR>Responsabilidade:

A inversão do ônus da prova na ação civil pública proposta ...

favoritar132558

<BR>Data: 30/09/1983<BR>Fonte: Diário do Congresso Nacional, Brasília, 30 set. 1983. Seção 2, p. 4503<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/95441->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/95441

Discurso do senador Luiz Viana, proferido em 29/09/1983

Viana Filho, Luiz, 1908_1990

favoritar132559

<BR>Data: 01/11/1984<BR>Fonte: Diário do Congresso Nacional, Brasília, 01 nov. 1984. Seção 2, p. 4060<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/95442->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/95442

Discurso do Senador Luiz Vianna , proferido em 31/10/1984

Viana Filho, Luiz, 1908_1990

favoritar132560

<BR>Data: 12/03/1985<BR>Fonte: Diário do Congresso Nacional, Brasília, 12 mar. 1985. Seção 2, p. 174<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/95443->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/95443

Discurso do senador Luiz Viana, proferido em 11/03/1985

Viana Filho, Luiz, 1908_1990

favoritar132561

<BR>Data: 03/08/1985<BR>Fonte: Diário do Congresso Nacional, Brasília, 03 ago. 1985. Seção 2, p. 2481-2482<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/95444->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/95444

Discurso do senador Luiz Viana, proferido em 02/08/1985

Viana Filho, Luiz, 1908_1990

favoritar132562

<BR>Data: 30/08/1983<BR>Fonte: Diário do Congresso Nacional, Brasília, 30 ago. 1983. Seção 2, p. 3661<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/95445->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/95445

Discurso do senador Luiz Viana, proferido em 29/08/1983

Viana Filho, Luiz, 1908_1990

favoritar132563

<BR>Data: 12/03/1985<BR>Fonte: Diário do Congresso Nacional, Brasília, 12 mar. 1985. Seção 2, p. 178<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/95446->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/95446

Discurso do senador Luiz Viana, proferido em 08/03/1985

Viana Filho, Luiz, 1908_1990

favoritar131491

<BR>Data: 01/2014<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 51, n. 201, p. 275-296, jan./mar. 2014.<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 51, n. 201 (jan./mar. 2014)<BR>Responsabilidade: Breno Baía Magalhães, Danilo Thales Martins So

Entre a forma e a matéria : a distinção entre tratados int ...

favoritar131492

<BR>Data: 01/2014<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 51, n. 201, p. 299-308, jan./mar. 2014.<BR>Conteúdo: Função dos tributos -- Unificação cadastral -- Tentativas de aproximação dos fiscos -- Cadastro Sincronizado Nacional -- Central Fácil -

Tributação de empresas e unificação dos cadastros fiscais

Barbosa, Leonardo Garcia

favoritar131708

<BR>Data: 10/2005<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 42, n. 168, p. 45-63, out./dez. 2005<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 42, n. 168 (out./dez. 2005)<BR>Responsabilidade: Christian Edward Cyril Lynch<BR>Endereço para cit

A idéia de um Conselho de Estado brasileiro : uma abordage ...

favoritar131724

<BR>Data: 04/2003<BR>Fonte: Humanismo latino e estado no Brasil | Revista de informação legislativa, v. 41, n. 162, p. 385-391, abr./jun. 2004<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 41, n. 162 (abr./jun. 2004)<BR>Responsabilidade: Vamireh C

A engenharia política institucional do primeiro estado bra ...

Chacon, Vamireh

favoritar131725

<BR>Data: 04/2004<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 41, n. 162, p. 393-398, abr./jun. 2004<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 41, n. 162 (abr./jun. 2004)<BR>Responsabilidade: Walter Costa Porto<BR>Endereço para citar este

Católicos e acatólicos : o voto do império

Porto, Walter Costa

favoritar131726

<BR>Data: 07/2004<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 41, n. 163, p. 7-29, jul./set. 2004<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 41, n. 163 (jul./set. 2004)<BR>Responsabilidade: Hee Moon Jo, Marcelo da Silva Sobrino<BR>Endereço

Soberania no direito internacional : evolução ou revolução?

favoritar131154

<BR>Data: 10/2005<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 42, n. 168, p. 167-183, out./dez. 2005<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 42, n. 168 (out./dez. 2005)<BR>Responsabilidade: Paulo José Leite Farias<BR>Endereço para citar

Ordem urbanística e a prevenção da criminalidade

Farias, Paulo José Leite

favoritar131155

<BR>Data: 10/1978<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 15, n. 60, p. 15-22, out./dez. 1978<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496793->Revista de informação legislativa : v. 15, n. 60 (out./dez. 1978)<BR>Responsabilidade: S

Novos métodos para a repressão penal

favoritar131156

<BR>Data: 10/1974<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 11, n. 44, p. 47-76, out./dez. 1974<BR>Conteúdo: Análise às 500 maiores empresas de 1973 -- Setor editorial e gráfico -- Análise por ramo de atividade -- O controle de informação pelo Estad

Duas tendências da moderna economia brasileira : estatismo ...

favoritar131157

<BR>Data: 07/1973<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 10, n. 39, p. 313-408, jul./set. 1973<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 10, n. 39 (jul./set. 1973)<BR>Responsabilidade: José Augusto Arcoverde de Melo<BR>Endereço para c

Segurança nacional

favoritar131158

<BR>Data: 06/1964<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 1, n. 2, p. 13-17, jun. 1964<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 1, n. 2 (jun. 1964)<BR>Responsabilidade: Afonso Arinos<BR>Endereço para citar este documento: ->www

Ato institucional : considerações sobre os artigos 3º e 4º

Franco, Afonso Arinos de Melo

favoritar131376

<BR>Data: 04/1998<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 35, n. 138, p. 155-184, abr./jun. 1998<BR>Conteúdo: Introdução -- A análise da origem histórica da Federação americana sob a visão nacionalista dos autores da obra “The federalist papers-

A função clássica do federalismo de proteção das liberdade ...

Farias, Paulo José Leite

favoritar131377

<BR>Data: 04/1998<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 35, n. 138, p. 185-191, abr./jun. 1998<BR>Conteúdo: Introdução -- Konrad Hesse: limites e possibilidades da força normativa da Constituição -- Peter Häberle e a racionalização hermenêutica

Konrad Hesse / Peter Häberle : um retorno aos fatores reai ...

Coelho, Inocêncio Mártires

favoritar132725

<BR>Data: 2006<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/176729

Cúpula do PMDB boicotou a candidatura própria : (atuação p ...

Simon, Pedro

favoritar132726

<BR>Data: 2006<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/176730

Do regime militar ao mensalão : (minhas lutas pela dignida ...

Simon, Pedro

favoritar132727

<BR>Data: 2006<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/176814

Leis em favor dos mais pobres : emendas, projetos, requeri ...

Simon, Pedro

favoritar132728

<BR>Data: 2006<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/176815

Boicote às CPIs facilitou a corrupção : só recurso ao STF ...

Simon, Pedro

favoritar132729

<BR>Data: 2005<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/176924->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/176924

A reconstrução da democracia

Simon, Pedro

favoritar132730

<BR>Data: 2003<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/177086->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/177086

O país dos clandestinos

Simon, Pedro

favoritar132731

<BR>Data: 2004<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/177087

Inclusão da metade sul e previdência para os pobres : 2003 ...

Simon, Pedro

favoritar131210

<BR>Data: 10/2009<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 46, n. 184, p. 227-244, out./dez. 2009<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 46, n. 184 (out./dez. 2009)<BR>Responsabilidade: Cristina de Cássia Pereira Moraes, Rildo Bento

Os caminhos da cidadania : a legislação brasileira referen ...

favoritar131044

<BR>Data: 01/1986<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 23, n. 89, p. 103-110, jan./mar. 1986 | Revista de direito mercantil, industrial, económico e financeiro, nova série, v. 24, n. 60, p. 18-23, out./dez. 1985<BR>Conteúdo: Introdução: a nova

Garantias constitucionais aos bens imateriais

favoritar131045

<BR>Data: 01/1986<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 23, n. 89, p. 111-122, jan./mar. 1986<BR>Conteúdo: Preámbulo -- Dogmática constitucional -- Sistemática jurídica<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 23, n. 89 (jan./mar. 1

Constitución política del Peru

Bacacorzo, Gustavo

favoritar131046

<BR>Data: 01/1986<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 23, n. 89, p. 123-128, jan./mar. 1986<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 23, n. 89 (jan./mar. 1986)<BR>Responsabilidade: Jesús Luis Abad Hernando<BR>Endereço para citar e

El vicepresidente de la nación (República Argentina)

Abad Hernando, Jesús Luis

favoritar131640

<BR>Data: 04/2003<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 40, n. 158, p. 71-96, abr./jun. 2003<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 40, n. 158 (abr./jun. 2003)<BR>Responsabilidade: Márcia Ferreira Cunha Farias<BR>Endereço para cit

A norma no pragmatismo jurídico e a lógica do razoável : u ...

favoritar131922

<BR>Data: 10/2010<BR>Fonte: Senatus : cadernos da Secretaria de Informação e Documentação, v.8, n.2, p.14-28, out., 2010.<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/191800

A desregulamentação dos mercados financeiros e a crise glo ...

Silva, Bruno Mattos e

favoritar132151

<BR>Data: 2009<BR>Responsabilidade: Eliane Cunha Mendonça<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496518

A participação das senadoras na produção legislativa - 49ª ...

Trombka, IIana

favoritar132152

<BR>Data: 2009<BR>Responsabilidade: José Evandro do Nascimento Oliveira<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496519

O sistema de avaliação de resultados organizacionais e o p ...

Guimarães, Arthur Oscar

favoritar132153

<BR>Data: 2009<BR>Responsabilidade: José Maria de Moura da Silva<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496523

Gestão de recursos no Senado Federal : gastos com as ativi ...

Viegas, Paulo Roberto Alonso

favoritar132154

<BR>Data: 2009<BR>Responsabilidade: Maria Antônia Barbosa<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496524

A estabilidade do servidor público e o princípio da eficiê ...

Testa, Antônio Flávio

favoritar132155

<BR>Data: 2005<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/50->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/50

O crime de responsabilidade do presidente da república e o ...

favoritar132156

<BR>Data: 2005<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/54->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/54

Os dilemas da integração européia à luz do direito interna ...

Fontoura, Jorge

favoritar132158

<BR>Data: 2005<BR>Responsabilidade: Viviane Brito Yanagui. --<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/56

União homossexual : necessidade de reconhecimento legal da ...

Gazineo, Alexandre

favoritar131385

<BR>Data: 07/1998<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 35, n. 139, p. 155-159, jul./set. 1998<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496871->Revista de informação legislativa : v. 35, n. 139 (jul./set. 1998)<BR>Responsabilidad

Crimes envolvendo militares e militares estaduais entre si ...

favoritar131386

<BR>Data: 07/1998<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 35, n. 139, p. 169-172, jul./set. 1998<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496871->Revista de informação legislativa : v. 35, n. 139 (jul./set. 1998)<BR>Responsabilidad

Publicidade oficial e a lei eleitoral

favoritar131387

<BR>Data: 07/1998<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 35, n. 139, p. 203-216, jul./set. 1998<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496871->Revista de informação legislativa : v. 35, n. 139 (jul./set. 1998)<BR>Responsabilidad

Da perda e suspensão dos direitos políticos

favoritar131388

<BR>Data: 07/1998<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 35, n. 139, p. 217-230, jul./set. 1998<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496871->Revista de informação legislativa : v. 35, n. 139 (jul./set. 1998)<BR>Responsabilidad

Da legalidade da antecipação de tutela contra o poder públ ...

favoritar131389

<BR>Data: 07/1998<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 35, n. 139, p. 235-244, jul./set. 1998<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496871->Revista de informação legislativa : v. 35, n. 139 (jul./set. 1998)<BR>Responsabilidad

A possibilidade jurídica da declaração de falência das soc ...

favoritar132217

<BR>Data: 2011<BR>Conteúdo: Dispositivos constitucionais pertinentes -- Lei n. 9.394, de 20 de <BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496312

Lei de diretrizes e bases da educação

Brasil

favoritar132218

<BR>Data: 2010<BR>Conteúdo: Dispositivos constitucionais -- Lei nº 8.245/1991 -- Normas correlatas -- Índice de assuntos.<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496313->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496

Legislação do inquilinato e normas correlatas

Brasil

favoritar132219

<BR>Data: 2010<BR>Conteúdo: Dispositivos constitucionais pertinentes -- Lei n. 9.504, de 30 de setembro de 1997 -- Lei n. 4.737, de 15 de julho de 1965 -- Lei complementar n. 64, de 18 de maio de 1990 -- Lei n. 9.096, de 19 de setembro de 1995.<BR>Endereç

Legislação eleitoral e política

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