favoritar131929
<BR>Data: 04/2004<BR>Fonte: Senatus : cadernos da Secretaria de Informação e Documentação, v.3, n. 1, p. 65-70, abr. 2004<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70274
Lembrando Bolívar
favoritar131930
<BR>Data: 11/2005<BR>Fonte: Senatus : cadernos da Secretaria de Informação e Documentação , v. 4, n. 1 p. 42-48, nov. 2005 .<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70275
A ciência, a crise ambiental e a sociedade de risco.
Lima, Maíra Luísa Milani de
favoritar131931
<BR>Data: 11/2005<BR>Fonte: Senatus : cadernos da Secretaria de Informação e Documentação, v. 4, n. 1 p 67-69, nov. 2005<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70276
A lavagem de dinheiro no Brasil
Liáo, Ricardo
favoritar131932
<BR>Data: 11/2005<BR>Fonte: Senatus : cadernos da Secretaria de Informação e Documentação, v. 4, n. 1, p. 83-84, nov. 2005<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70277
Aquela mania de revisar tudo
Hetmanek, Renata
favoritar131933
<BR>Data: 11/2005<BR>Fonte: Senatus : cadernos da Secretaria de Informação e Documentação, v. 4, n. 1, p. 54-59, nov. 2005<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70278
Desafios, perplexidades e paradoxos no novo direito intern ...
Maia, Clarita Costa
favoritar131616
<BR>Data: 07/2002<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 39, n. 155, p. 7-28, jul./set. 2002<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 39, n. 155 (jul./set. 2002)<BR>Responsabilidade: Sálvio de Figueiredo Teixeira<BR>Endereço para cit
A proteção ao consumidor no sistema jurídico brasileiro
favoritar131617
<BR>Data: 07/2002<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 39, n. 155, p. 29-45, jul./set. 2002<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 39, n. 155 (jul./set. 2002)<BR>Responsabilidade: Werter R. Faria<BR>Endereço para citar este docum
O impasse do Mercosul
favoritar131618
<BR>Data: 07/2002<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 39, n. 155, p. 47-49, jul./set. 2002<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 39, n. 155 (jul./set. 2002)<BR>Responsabilidade: Carlos Eduardo Caputo Bastos e Jorge Fontoura<BR>
A União Européia e o direito eleitoral
Fontoura, Jorge
favoritar131619
<BR>Data: 07/2005<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 42, n. 167, p. 213-229, jul./set. 2005<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 42, n. 167 (jul./set. 2005)<BR>Responsabilidade: Ênio Moraes da Silva<BR>Endereço para citar est
O Estado democrático de direito
favoritar131620
<BR>Data: 07/2002<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 39, n. 155, p. 77-91, jul./set. 2002<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 39, n. 155 (jul./set. 2002)<BR>Responsabilidade: Lúcio Chamon Júnior<BR>Endereço para citar este d
Paradigma e aplicação do direito : por uma compreensão con ...
favoritar131483
<BR>Data: 01/2014<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 51, n. 201, p. 97-128, jan./mar. 2014.<BR>Conteúdo: Distinção entre ativismo judicial e judicialização da política -- Consequências da perda do mandato em face da infidelidade partidária.<B
Ativismo judicial no Brasil : o caso da fidelidade partidá ...
Nunes Júnior, Amandino Teixeira
favoritar131484
<BR>Data: 01/2014<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 51, n. 201, p. 129-149, jan./mar. 2014.<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 51, n. 201 (jan./mar. 2014)<BR>Responsabilidade: Teresinha Inês Teles Pires<BR>Endereço para ci
O princípio da segurança jurídica e o direito da mulher à ...
favoritar131485
<BR>Data: 01/2014<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 51, n. 201, p. 151-173, jan./mar. 2014.<BR>Conteúdo: Princípio da supremacia do interesse público -- Da suspensão da segurança -- Pressupostos da suspensão -- Duração da suspensão -- Pedido
Da antinomia entre o procedimento dos processos nos tribun ...
favoritar131486
<BR>Data: 01/2014<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 51, n. 201, p. 175-192, jan./mar. 2014.<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 51, n. 201 (jan./mar. 2014)<BR>Responsabilidade: Alexandre Pimenta Batista Pereira, Larissa Mar
Acerca da dicotomia atividade-fim e atividade-meio e suas ...
Souza, Larissa Martins de
favoritar131487
<BR>Data: 01/2014<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 51, n. 201, p. 193-214, jan./mar. 2014.<BR>Conteúdo: Um problema transconstitucional entre o Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional e o regime constitucionalista brasileiro -- Inv
Do diálogo entre as cortes supremas e a corte internaciona ...
favoritar131488
<BR>Data: 01/2014<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 51, n. 201, p. 215-243, jan./mar. 2014.<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 51, n. 201 (jan./mar. 2014)<BR>Responsabilidade: João Alberto de Oliveira Lima, Edilenice Passo
Análise das emendas constitucionais sob a perspectiva da l ...
Passos, Edilenice
favoritar131489
<BR>Data: 01/2014<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 51, n. 201, p. 245-249, jan./mar. 2014.<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 51, n. 201 (jan./mar. 2014)<BR>Responsabilidade: Jarbas Maranhão<BR>Endereço para citar este do
Partidos políticos e democracia
favoritar131490
<BR>Data: 01/2014<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 51, n. 201, p. 251-274, jan./mar. 2014.<BR>Conteúdo: Penas aplicáveis à pessoa jurídica -- Concurso de pessoas -- Aspectos favoráveis à responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes
Elementos que envolvem os crimes ambientais
favoritar131677
<BR>Data: 01/2004<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 41, n. 161, p. 15-21, jan./mar. 2004<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496893->Revista de informação legislativa : v. 41, n. 161 (jan./mar. 2004)<BR>Responsabilidade:
Comentários ao PL 2.679/2003, da Comissão de Reforma Polít ...
favoritar131679
<BR>Data: 10/2006<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 43, n. 172, p. 195-202, out./dez. 2006<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 43, n. 172 (out./dez. 2006)<BR>Responsabilidade: Dario Alberto de Andrade Filho<BR>Endereço para
Retórica : uma metodologia para o direito?
Andrade Filho, Dario Alberto de
favoritar131752
<BR>Data: 01/1999<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 36, n. 141, p. 239-249, jan./mar. 1999<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496873->Revista de informação legislativa : v. 36, n. 141 (jan./mar. 1999)<BR>Responsabilidad
Algumas reflexões sobre o impacto do sistema judicial no d ...
favoritar131054
<BR>Data: 07/1986<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 23, n. 91, p. 217-316, jul./set. 1986<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 23, n. 91 (jul./set. 1986)<BR>Responsabilidade: Sara Ramos de Figueirêdo<BR>Endereço para citar e
Da abdicação à lei de interpretação
favoritar131055
<BR>Data: 07/1986<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 23, n. 91, p. 173-216, jul./set. 1986 | Política & estratégia, v. 4, n. 3, p. 415-450, jul./set. 1986<BR>Conteúdo: Política externa e Partidos Políticos -- A -política externa- dos Part
Partidos políticos e política externa
favoritar131056
<BR>Data: 07/1986<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 23, n. 91, p. 141-152, jul./set. 1986<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 23, n. 91 (jul./set. 1986)<BR>Responsabilidade: Ronaldo Poletti<BR>Endereço para citar este docum
Liberalismo, propriedade e questão agrária
Poletti, Ronaldo
favoritar130876
<BR>Data: 04/1979<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 16, n. 62, p. 265-270, abr./jun. 1979 | Revista forense, v. 75, n. 266, p. 33-36, abr./jun. 1979 | Vox legis, v. 12, n. 141, p. 55-61, set. 1980 | Revista da Faculdade de Direito da UFG, v.
Teoria finalista da ação
favoritar130877
<BR>Data: 07/1979<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 16, n. 63, p. 293-296, jul./set. 1979<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 16, n. 63 (jul./set. 1979)<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bds
3. Seminário sobre Publicações Oficiais Brasileiras : conc ...
favoritar130878
<BR>Data: 07/1979<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 16, n. 63, p. 113-118, jul./set. 1979 | Revista da Amagis, v. 6, n. 16, p. 45-51, 1987<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 16, n. 63 (jul./set. 1979)<BR>Responsabilidade:
Evolução do direito eleitoral brasileiro
Cunha, Fernando Whitaker da
favoritar130879
<BR>Data: 07/1979<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 16, n. 63, p. 119-142, jul./set. 1979<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 16, n. 63 (jul./set. 1979)<BR>Responsabilidade: Professor Otto Gil<BR>Endereço para citar este do
Correção monetária
Gil, Otto de Andrade
favoritar130880
<BR>Data: 07/1978<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 15, n. 59, p. 67-68, jul./set. 1978<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 15, n. 59 (jul./set. 1978)<BR>Responsabilidade: Amauri Serralvo<BR>Endereço para citar este documen
Perdão judicial
favoritar130881
<BR>Data: 07/1978<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 15, n. 59, p. 123-126, jul./set. 1978<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 15, n. 59 (jul./set. 1978)<BR>Responsabilidade: Mauro Rennan Bittencourt<BR>Endereço para citar e
Considerações sobre a interpretação da norma processual pe ...
favoritar130882
<BR>Data: 07/1978<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 15, n. 59, p. 33-36, jul./set. 1978<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 15, n. 59 (jul./set. 1978)<BR>Responsabilidade: Luiz Vicente Cernicchiaro<BR>Endereço para citar es
Considerações sobre a Lei n. 6.416/77
favoritar130945
<BR>Data: 07/1981<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 18, n. 71, p. 277-286, jul./set. 1981<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496803->Revista de informação legislativa : v. 18, n. 71 (jul./set. 1981)<BR>Endereço para cit
Quarto seminário sobre publicações oficiais brasileiras
favoritar130946
<BR>Data: 10/1981<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 18, n. 72, p. 365-380, out./dez. 1981<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496804->Revista de informação legislativa : v. 18, n. 72 (out./dez. 1981)<BR>Responsabilidade:
Função social do ensino da ciência do direito
Lopes, José Reinaldo de Lima
favoritar130947
<BR>Data: 10/1981<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 18, n. 72, p. 325-338, out./dez. 1981<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496804->Revista de informação legislativa : v. 18, n. 72 (out./dez. 1981)<BR>Responsabilidade:
O direito natural
favoritar130948
<BR>Data: 10/1981<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 18, n. 72, p. 267-286, out./dez. 1981 | Revista da faculdade de direito da Universidade de São Paulo, v. 77, p. 53-63, jan./dez. 1982<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/i
O Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) ...
Chaves, Antônio
favoritar131175
<BR>Data: 01/1984<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 21, n. 81, p. 213-232, jan./mar. 1984. Suplemento<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 21, n. 81 (jan./mar. 1984)<BR>Responsabilidade: Antônio Augusto Cançado Trindade<BR>
As Nações Unidas e a nova ordem econômica internacional
favoritar131176
<BR>Data: 01/1997<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 34, n. 133, p. 5-16, jan./mar. 1997 | Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, v. 28, n. 28, p. 149-171, 1994/1995<BR>Conteúdo: O direito e suas lacunas -- A supre
O direito constitucional e as lacunas da lei
favoritar131307
<BR>Data: 04/2011<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 48, n. 190 t.1, p. 163-177, abr./jun. 2011.<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 48, n. 190 (abr./jun. 2011)<BR>Responsabilidade: Fernando da Fonseca Gajardoni<BR>Endereço
Procedimentos, déficit procedimental e flexibilização proc ...
favoritar131308
<BR>Data: 04/2011<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 48, n. 190 t.1, p. 211-218, abr./jun. 2011.<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 48, n. 190 (abr./jun. 2011)<BR>Responsabilidade: Henrique Nelson Calandra, Marcus Vinicius
Breves reflexões sobre a efetividade do processo e o papel ...
favoritar131309
<BR>Data: 04/2011<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 48, n. 190 t.1, p. 265-266, abr./jun. 2011.<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 48, n. 190 (abr./jun. 2011)<BR>Responsabilidade: Jansen Fialho de Almeida<BR>Endereço para
O juiz e o princípio da efetividade no novo CPC
favoritar131310
<BR>Data: 04/2011<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 48, n. 190 t.1, p. 279-287, abr./jun. 2011.<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 48, n. 190 (abr./jun. 2011)<BR>Responsabilidade: José Eduardo Cardozo <BR>Endereço para
O futuro da prestação jurisdicional
favoritar131311
<BR>Data: 04/2011<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 48, n. 190 t.1, p. 289-302, abr./jun. 2011.<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 48, n. 190 (abr./jun. 2011)<BR>Responsabilidade: José Miguel Garcia Medina<BR>Endereço para
A dimensão procedimental dos direitos e o projeto do novo ...
favoritar131312
<BR>Data: 04/2011<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 48, n. 190, p. 35-48, abr./jun. 2011<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 48, n. 190 (abr./jun. 2011)<BR>Responsabilidade: Arruda Alvim<BR>Endereço para citar este document
Notas sobre o projeto de novo código de processo
favoritar131313
<BR>Data: 07/2011<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 48, n. 191, p. 7-15, jul./set. 2011.<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 48, n. 191 (jul./set. 2011)<BR>Responsabilidade: Alexandre Pimenta Batista Pereira<BR>Endereço par
É necessária a figura das pertenças no código civil?
Pereira, Alexandre Pimenta Batista
favoritar131314
<BR>Data: 07/2011<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 48, n. 191, p. 17-26, jul./set. 2011.<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 48, n. 191 (jul./set. 2011)<BR>Responsabilidade: Cintia Garabini Lages<BR>Endereço para citar est
O caráter democrático do processo legislativo
favoritar131315
<BR>Data: 07/2011<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 48, n. 191, p. 27-38, jul./set. 2011.<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 48, n. 191 (jul./set. 2011)<BR>Responsabilidade: Paulo Roberto Barbosa Ramos, Diogo Diniz Lima<BR
Mandato de injunção : origem e perspectivas
favoritar131316
<BR>Data: 07/2011<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 48, n. 191, p. 99-121, jul./set. 2011.<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 48, n. 191 (jul./set. 2011)<BR>Responsabilidade: Carlos José Saldanha Machado, Rosemary de Sampa
Dinâmica e características do processo brasileiro de regul ...
Machado, Carlos José Saldanha
favoritar132732
<BR>Data: 2005<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/177088->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/177088
Reage, Rio Grande! : (por um novo pacto federativo)
Simon, Pedro

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