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Congresso Nacional

favoritar132220

<BR>Data: 2009<BR>Conteúdo: Dispositivos constitucionais pertinentes -- Normas e regulamentos federais -- Convenção nº 126, da OIT -- Índice de assuntos e entidades -- glossário.<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/i

Legislação pesqueira

favoritar132221

<BR>Data: 2013<BR>Conteúdo: Dispositivos constitucionais pertinentes -- Lei n. 8.248/91 -- Normas correlatas -- Índice de assuntos e entidades.<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496316

Lei de informática e automação e normas correlatas

Brasil

favoritar132222

<BR>Data: 2012<BR>Conteúdo: Dispositivos constitucionais pertinentes -- Lei nº 11.343/2006 -- Vetos presidenciais -- Regulamentações -- Normas correlatas -- Quadro comparativo -- Índice temático.<BR>Responsabilidade: [Paulo Roberto Moraes de Aguiar (org)]

Lei antidrogas

Aguiar, Paulo Roberto Moraes de, org.

favoritar132223

<BR>Data: 2010<BR>Conteúdo: Dispositivos constitucionais -- Lei complementar n° 101/2000 -- Mensagem de veto.<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496318

Lei de responsabilidade fiscal

Brasil

favoritar132224

<BR>Data: 2011<BR>Conteúdo: Dispositivos constitucionais pertinentes -- Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 -- Legislação correlata: decretos.<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496319

Lei Maria da Penha e legislação correlata

Brasil

favoritar132225

<BR>Data: 2012<BR>Conteúdo: Breve histórico da legislação -- Dispositivos constitucionais pertinentes -- Carta patrimonial de Fortaleza : patrimônio imaterial : estratégias e formas de proteção, de 14 de novembro de 1997 -- Decretos : Decreto nº 3.551, de

Patrimônio imaterial : disposições constitucionais, normas ...

favoritar132497

<BR>Data: 30/04/1975<BR>Fonte: Diário do Congresso Nacional, Brasília, 30 abr. 1975. Seção 2, p. 1459<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/93826->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/93826

Discurso do senador Luiz Viana , proferido em 29/04/1975

Viana Filho, Luiz, 1908_1990

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<BR>Data: 2004<BR>Conteúdo: Produção normativa do Mercosul -- Regime de incorporação: uma questão constitucional<BR>Responsabilidade: Cláudia Lyra Nascimento. --<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/85->http:/

O dilema da incorporação das normas do mercosul no ordenam ...

Fontoura, Jorge

favoritar132181

<BR>Data: 2004<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/47->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/47

O plebiscito na atividade legislativa e a experiência bras ...

Trombka, Ilana

favoritar132182

<BR>Data: 2005<BR>Responsabilidade: Eustáquio Juvêncio de Lacerda. --<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/48->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/48

Integração econômica e soberania nacional

Fontoura, Jorge

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<BR>Data: 2011<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/385440

Carlos Marighella : 100 anos de nascimento

Mata, Lídice da

favoritar131536

<BR>Data: 01/2000<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 37, n. 145, p. 47-53, jan./mar. 2000<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 37, n. 145 (jan./mar. 2000)<BR>Responsabilidade: Leon Frejda Szklarowsky<BR>Endereço para citar es

Transgênicos : a civilização transgênica e cibernética

favoritar131537

<BR>Data: 01/2000<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 37, n. 145, p. 77-85, jan./mar. 2000<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 37, n. 145 (jan./mar. 2000)<BR>Responsabilidade: Alexandre de Moraes<BR>Endereço para citar este d

Competências administrativas e legislativas para vigilânci ...

favoritar131538

<BR>Data: 01/2000<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 37, n. 145, p. 87-94, jan./mar. 2000<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 37, n. 145 (jan./mar. 2000)<BR>Responsabilidade: Rui Manoel Moura Ramos<BR>Endereço para citar est

Continuidade e mudança no direito da nacionalidade em Port ...

Ramos, Rui Manoel Moura

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<BR>Data: 01/2000<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 37, n. 145, p. 101-112, jan./mar. 2000<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 37, n. 145 (jan./mar. 2000)<BR>Responsabilidade: Ana Maria D´Ávila Lopes<BR>Endereço para citar

A hermenêutica jurídica de Gadamer

Lopes, Ana Maria D´Ávila

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<BR>Data: 01/2000<BR>Fonte: Revista de Informação Legislativa, v. 37, n. 145, p. 147-156, jan./mar. 2000<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 37, n. 145 (jan./mar. 2000)<BR>Responsabilidade: Mauro Roberto Gomes de Mattos<BR>Endereço para

Ação civil pública : taxa de manutenção da iluminação públ ...

favoritar131541

<BR>Data: 01/2000<BR>Fonte: Revista de Informação Legislativa, v. 37, n. 145, p. 171-184, jan./mar. 2000<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 37, n. 145 (jan./mar. 2000)<BR>Responsabilidade: João Batista Marques<BR>Endereço para citar est

A união estável e a família

favoritar131542

<BR>Data: 01/2000<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 37, n. 145, p. 185-196, jan./mar. 2000<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 37, n. 145 (jan./mar. 2000)<BR>Responsabilidade: Edilson Pereira Nobre Júnior<BR>Endereço para c

O direito brasileiro e o princípio da dignidade da pessoa ...

favoritar131543

<BR>Data: 01/2000<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 37, n. 145, p. 197-199, jan./mar. 2000<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 37, n. 145 (jan./mar. 2000)<BR>Responsabilidade: Tereza Rodrigues Vieira<BR>Endereço para citar

Bioética e direito

favoritar131544

<BR>Data: 04/2005<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 42, n. 166, p. 233-251, abr./jun. 2005<BR>Conteúdo: As questões ambientais e o Direito Internacional Público -- Tratados anteriores à Convenção do Clima -- Convenção-Quadro da ONU sobre Mud

Convenção-quadro das Nações Unidas sobre mudança de clima

Fontoura, Jorge

favoritar131746

<BR>Data: 01/1999<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 36, n. 141, p. 39-62, jan./mar. 1999<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496873->Revista de informação legislativa : v. 36, n. 141 (jan./mar. 1999)<BR>Responsabilidade:

O controle da constitucionalidade das leis : os diferentes ...

favoritar131747

<BR>Data: 01/1999<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 36, n. 141, p. 119-128, jan./mar. 1999<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496873->Revista de informação legislativa : v. 36, n. 141 (jan./mar. 1999)<BR>Responsabilidad

A finalidade da pena no direito administrativo disciplinar

favoritar131748

<BR>Data: 01/1999<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 36, n. 141, p. 129-141, jan./mar. 1999<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496873->Revista de informação legislativa : v. 36, n. 141 (jan./mar. 1999)<BR>Responsabilidad

Cláusula social : um tema em debate

favoritar131749

<BR>Data: 01/1999<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 36, n. 141, p. 143-171, jan./mar. 1999<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496873->Revista de informação legislativa : v. 36, n. 141 (jan./mar. 1999)<BR>Responsabilidad

Agências reguladoras

Wald, Arnoldo

favoritar131750

<BR>Data: 01/1999<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 36, n. 141, p. 217-227, jan./mar. 1999<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496873->Revista de informação legislativa : v. 36, n. 141 (jan./mar. 1999)<BR>Responsabilidad

A natureza e eficácia do direito internacional

Souza, Ielbo Marcus Lobo de

favoritar131751

<BR>Data: 01/1999<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 36, n. 141, p. 229-238, jan./mar. 1999<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496873->Revista de informação legislativa : v. 36, n. 141 (jan./mar. 1999)<BR>Responsabilidad

As novas técnicas de reprodução humana à luz dos princípio ...

favoritar131047

<BR>Data: 01/1986<BR>Fonte: Revista de Informação Legislativa, v. 23, n. 89, p. 139-168, jan./mar. 1986<BR>Conteúdo: Introdução -- Concepção histórica do veto -- Classificação dos vetos -- O veto na Constituição americana -- Conclusão<BR>Parte de: ->Revis

O veto nos Estados presidencialistas : algumas reflexões s ...

favoritar131048

<BR>Data: 01/1986<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 23, n. 89, p. 253-292, jan./mar. 1986<BR>Conteúdo: O homem e a sociedade. Ciência e política. A Universidade e a formação do homem. O papel das elites -- A Universidade, em cada Estado, est

A universidade como órgão do Estado

favoritar131049

<BR>Data: 01/1986<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 23, n. 89, p. 323-338, jan./mar. 1986<BR>Conteúdo: Introdução -- Juízo de constitucionalidade -- A questão do método classificatório -- Liberdade doutrinária -- Validade formal -- -Proposiç

Da consolidação das leis civis à teoria das consolidações ...

favoritar131050

<BR>Data: 04/1984<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 21, n. 82, p. 33-38, abr./jun. 1984<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 21, n. 82 (abr./jun. 1984)<BR>Responsabilidade: Haroldo Valladão<BR>Endereço para citar este docume

Justiça social e interpretação no direito brasileiro

Valladão, Haroldo

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<BR>Data: 07/1986<BR>Fonte: Revista de Informação Legislativa, v. 23, n. 91, p. 347-354, jul./set. 1986<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 23, n. 91 (jul./set. 1986)<BR>Responsabilidade: Raul Anibal Etcheverry<BR>Endereço para citar est

Grupos de empresas en la nueva legislación argentina sobre ...

favoritar131052

<BR>Data: 07/1986<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 23, n. 91, p. 325-338, jul./set. 1986<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 23, n. 91 (jul./set. 1986)<BR>Responsabilidade: Jesús Luis Abad Hernando<BR>Endereço para citar e

La potestad de regulación de la moneda y del crédito en un ...

Abad Hernando, Jesús Luis

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<BR>Data: 07/1986<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 23, n. 91, p. 317-324, jul./set. 1986 | Revista forense, v. 82, n. 294, p. 407-410, abr./jun. 1986 | Revista jurídica mineira, v. 3, n. 23, p. 49-55, mar. 1986<BR>Conteúdo: Introdução -- O

As razões e o sistema da reforma monetária

Costa, Dilvanir José da

favoritar131274

<BR>Data: 10/1969<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 6, n. 24, p. 37-456, out./dez. 1969<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496757->Revista de informação legislativa : v. 6, n. 24 (out./dez. 1969)<BR>Endereço para citar

Código Penal

favoritar131275

<BR>Data: 04/1972<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 9, n. 34, p. 351-428, abr./jun. 1972<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496767->Revista de informação legislativa : v. 9, n. 34 (abr./jun. 1972)<BR>Endereço para citar

Voto distrital

favoritar131125

<BR>Data: 10/1988<BR>Fonte: Revista de Informação Legislativa, v. 25, n. 100, p. 67-84, out./dez. 1988<BR>Conteúdo: Introdução -- Um Congresso para os militares: a função de legitimação -- O legislador como lobbista: uma distorção da função de representaç

O Congresso brasileiro e o regime autoritário

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<BR>Data: 10/1988<BR>Fonte: Revista de Informação Legislativa, v. 25, n. 100, p. 175-184, out./dez. 1988 | Revista do curso de direito da Universidade Federal de Uberlândia, v. 19, n. 1/2, p. 389-398, dez. 1990<BR>Conteúdo: Uma proposta de reforma para a

Programa de desenvolvimento para uma alta administração da ...

favoritar131127

<BR>Data: 10/1988<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 25, n. 100, p. 347-350, out./dez. 1988<BR>Conteúdo: Introdução -- O mecanismo da TVA -- A inserção no sistema -- Interferência com os direitos autorais -- Incidência dos direitos autorais -

A TVA e o direito de autor

Bittar, Carlos Alberto

favoritar131128

<BR>Data: 10/1988<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 25, n. 100, p. 351-366, out./dez. 1988<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 25, n. 100 (out./dez. 1988)<BR>Responsabilidade: Antonio da Silva Cabral<BR>Endereço para citar

Evolução histórica do instituto da cessão de contratos

Cabral, Antonio da Silva

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<BR>Data: 01/1986<BR>Fonte: Revista de Informação Legislativa, v. 23, n. 89, p. 63-102, jan./mar. 1986<BR>Conteúdo: A oportunidade do tema -- A Comissão do Itamaraty -- O anteprojeto -- A Constituinte -- A Constituição de 1934<BR>Parte de: ->Revista de in

A Constituição de 1934

Poletti, Ronaldo

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<BR>Data: 07/2013<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 50, n. 199, p. 271-283, jul./set. 2013.<BR>Conteúdo: As origens do direito ao esquecimento -- Proposta legilslativa do Parlamento Europeu -- Características do direito ao esquecimento e sua

Direito ao esquecimento : discussão européia e sua repercu ...

Lima, Erik Noleta Kirk Palma

favoritar131466

<BR>Data: 07/2013<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 50, n. 199, p. 285-302, jul./set. 2013.<BR>Conteúdo: Saúde na prisão -- Na Penitenciária Feminina Madre Pelletier -- No Presídio Central de Porto Alegre.<BR>Parte de: ->Revista de informaçã

A saúde no sistema penitenciário de Porto Alegre

Dornelles, Cássia Juliana Vargas

favoritar131467

<BR>Data: 07/2013<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 50, n. 199, p. 303-320, jul./set. 2013.<BR>Conteúdo: Da indivisibilidade quilombola (1888-1970) à visibilidade no processo constituinte (1987-1988) -- A publicização do direito quilombola a

O direito quilombola e a democracia no Brasil

Gomes, Lilian Cristina Bernardo

favoritar131594

<BR>Data: 07/2001<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 38, n. 151, p. 279-281, jul./set. 2001<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496883->Revista de informação legislativa : v. 38, n. 151 (jul./set. 2001)<BR>Responsabilidad

A dinâmica do Senado brasileiro

favoritar131595

<BR>Data: 07/2005<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 42, n. 167, p. 59-75, jul./set. 2005<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 42, n. 167 (jul./set. 2005)<BR>Responsabilidade: Rodrigo Garcia da Fonseca<BR>Endereço para citar

Das provas ilícitas no direito brasileiro

Fonseca, Rodrigo Garcia da

favoritar131926

<BR>Data: 10/2010<BR>Fonte: Senatus : cadernos da Secretaria de Informação e Documentação, v. 8, n. 2, p. 80-86, out., 2010.<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/191804

O processo eleitoral brasileiro

Paim, Antonio

favoritar131927

<BR>Data: 05/2008<BR>Fonte: Senatus : cadernos da Secretaria de Informação e Documentação, v. 6, n. 1, p. 8-12, maio 2008.<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/242233

Oscar Ribeiro de Almeida de Niemeyer Soares, ou simplesmen ...

favoritar131928

<BR>Data: 04/2004<BR>Fonte: Senatus : cadernos da Secretaria de Informação e Documentação, v.3, n. 1, p. 60-62, abr. de 2004<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70273

O Estatuto do Idoso : resgatando a dignidade perdida

Amaral, Delcídio

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