favoritar129922
<BR>Data: 30/11/2010<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 8, n. 331, 30 nov. 2010. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/193073->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/193073
Reforma do CPP inova ao assegurar direitos à vítima e a se ...
favoritar129923
<BR>Data: 07/12/2010<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 8, n. 332, 7 dez. 2010. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/193078->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/193078
Senado pode solucionar disputa nas regras de publicidade d ...
favoritar129924
<BR>Data: 14/12/2010<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 8, n. 333, 14 dez. 2010. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/194040->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/194040
Reforma do CPC chega ao plenário em tempo recorde
favoritar131621
<BR>Data: 07/2002<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 39, n. 155, p. 93-106, jul./set. 2002<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 39, n. 155 (jul./set. 2002)<BR>Responsabilidade: Semira Adler Vainsencher & Adélia de <BR
Nem um tostão da previdência social : o caso das bóias-fri ...
Branco, Adélia de Melo
favoritar131622
<BR>Data: 07/2002<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 39, n. 155, p. 107-123, jul./set. 2002<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 39, n. 155 (jul./set. 2002)<BR>Responsabilidade: Giovani Ribeiro Loss<BR>Endereço para citar est
O direito da concorrência e a defesa comercial : complemen ...
favoritar130934
<BR>Data: 07/1981<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 18, n. 71, p. 127-132, jul./set. 1981<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496803->Revista de informação legislativa : v. 18, n. 71 (jul./set. 1981)<BR>Responsabilidade:
Sobre a obra de Kelsen breves anotações criticas
favoritar130935
<BR>Data: 07/1981<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 18, n. 71, p. 133-140, jul./set. 1981<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496803->Revista de informação legislativa : v. 18, n. 71 (jul./set. 1981)<BR>Responsabilidade:
Sistemas eleitorais. justiça eleitoral : sua problemática ...
favoritar130936
<BR>Data: 07/1982<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 19, n. 75, p. 177-188, jul./set. 1982 | Revista de direito da Procuradoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, v. 7, n. 14, p. 22-32, jul./dez. 1981<BR>Parte de: -www2.
A competência do "orgão especial"
Wald, Arnoldo
favoritar131670
<BR>Data: 01/2006<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 43, n. 169, p. 255-262, jan./mar. 2006<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496901->Revista de informação legislativa : v. 43, n. 169 (jan./mar. 2006)<BR>Responsabilidad
O campo da ética, seu lugar na política
favoritar131671
<BR>Data: 01/2006<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 43, n. 169, p. 13-19, jan./mar. 2006<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496901->Revista de informação legislativa : v. 43, n. 169 (jan./mar. 2006)<BR>Responsabilidade:
A família nas constituições
favoritar131684
<BR>Data: 10/2006<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 43, n. 172, p. 229-246, out./dez. 2006<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 43, n. 172 (out./dez. 2006)<BR>Responsabilidade: Hugo Hortêncio de Aguiar<BR>Endereço para citar
Estado palestino : perspectivas
Aguiar, Hugo Hortêncio de
favoritar130893
<BR>Data: 10/1979<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 16, n. 64, p. 37-48, out./dez. 1979<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 16, n. 64 (out./dez. 1979)<BR>Responsabilidade: Rosah Russomano<BR>Endereço para citar este documen
Liberalismo e democracia social
favoritar130894
<BR>Data: 10/1979<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 16, n. 64, p. 199-210, out./dez. 1979<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 16, n. 64 (out./dez. 1979)<BR>Responsabilidade: Armida Bergamini Miotto<BR>Endereço para citar es
A criminologia, a causalidade e a finalidade dos fatos cri ...
favoritar130895
<BR>Data: 10/1979<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 16, n. 64, p. 249-294, out./dez. 1979 | Revista forense, v. 76, n. 269, p. 25-47, jan./mar. 1980<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 16, n. 64 (out./dez. 1979)<BR>Responsa
O apoio aos autores e artistas intérpretes ou executantes ...
Chaves, Antônio
favoritar130896
<BR>Data: 01/1981<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 18, n. 69, p. 229-260, jan./mar. 1981<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496801->Revista de informação legislativa : v. 18, n. 69 (jan./mar. 1981)<BR>Responsabilidade:
Aspectos processuais da aplicação da teoria das dividas de ...
Wald, Arnoldo
favoritar130897
<BR>Data: 01/1980<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 17, n. 65, p. 39-46, jan./mar. 1980 | Revista forense, v. 77, n. 274, p. 342-346, abr./jun. 1981<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496931->Revista de informação legis
Joseph Story, grande constitucionalista das Américas
Valladão, Haroldo
favoritar130898
<BR>Data: 01/1980<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 17, n. 65, p. 47-52, jan./mar. 1980<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496931->Revista de informação legislativa : v. 17, n. 65 (jan./mar. 1980)<BR>Responsabilidade: P
Pela ordem constitucional
Jacques, Paulino
favoritar130994
<BR>Data: 10/1983<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 20, n. 80, p. 217-232, out./dez. 1983 | Revista do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, v. 1, n. 4, p. 41-59, jul./dez. 1994<BR>Parte de: ->Revista de informação legislat
Políticas recentes de formação, treinamento e aperfeiçoame ...
favoritar130995
<BR>Data: 10/1983<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 20, n. 80, p. 277-298, out./dez. 1983<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 20, n. 80 (out./dez. 1983)<BR>Responsabilidade: Julio Pena Nunez<BR>Endereço para citar este docu
En torno a la libertad vigilada
Nunez, Julio Pena
favoritar130996
<BR>Data: 10/1983<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 20, n. 80, p. 349-356, out./dez. 1983<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 20, n. 80 (out./dez. 1983)<BR>Responsabilidade: Domingos Savio Brandão Lima<BR>Endereço para cita
Critérios para a fixação de alimentos entre os cônjuges
Lima, Domingos Savio Brandão
favoritar131741
<BR>Data: 10/1998<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 35, n. 140, p. 171-173, out./dez. 1998<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 35, n. 140 (out./dez. 1998)<BR>Responsabilidade: Otto Eduardo Vizeu Gil<BR>Endereço para citar e
A soberania absoluta e o direito internacional público
favoritar131742
<BR>Data: 10/1998<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 35, n. 140, p. 249-257, out./dez. 1998<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 35, n. 140 (out./dez. 1998)<BR>Responsabilidade: Ricardo Perlingeiro Mendes da Silva<BR>Endereço
Conflito aparente de normas no descumprimento de ordem jud ...
Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
favoritar131743
<BR>Data: 10/1998<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 35, n. 140, p. 267-278, out./dez. 1998<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 35, n. 140 (out./dez. 1998)<BR>Responsabilidade: Adhemar Ferreira Maciel<BR>Endereço para citar
Observações sobre o controle da constitucionalidade das le ...
Maciel, Adhemar Ferreira
favoritar131744
<BR>Data: 10/1998<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 35, n. 140, p. 283-294, out./dez. 1998<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 35, n. 140 (out./dez. 1998)<BR>Responsabilidade: Gustavo Ferreira Santos<BR>Endereço para citar
Excesso de poder no exercício da função legislativa
favoritar131745
<BR>Data: 01/1999<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 36, n. 141, p. 23-38, jan./mar. 1999<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496873->Revista de informação legislativa : v. 36, n. 141 (jan./mar. 1999)<BR>Responsabilidade:
As vicissitudes da democracia participativa no Brasil
favoritar131714
<BR>Data: 04/2004<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 41, n. 162, p. 47-52, abr./jun. 2004<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 41, n. 162 (abr./jun. 2004)<BR>Responsabilidade: Celso de Tarso Pereira<BR>Endereço para citar est
Entre a apologia e a utopia : em busca da ética possível
favoritar130957
<BR>Data: 01/1982<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 19, n. 73, p. 127-146, jan./mar. 1982<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 19, n. 73 (jan./mar. 1982)<BR>Responsabilidade: Joaquim Lustosa Sobrinho<BR>Endereço para citar e
A unificação da justiça brasileira
favoritar130958
<BR>Data: 01/1982<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 19, n. 73, p. 253-260, jan./mar. 1982<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 19, n. 73 (jan./mar. 1982)<BR>Responsabilidade: William Clifford<BR>Endereço para citar este docu
Investimentos internacionais para o controle do crime
favoritar130959
<BR>Data: 04/1982<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 19, n. 74, p. 95-102, abr./jun. 1982<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 19, n. 74 (abr./jun. 1982)<BR>Responsabilidade: Ronaldo Poletti<BR>Endereço para citar este docume
Dois aspectos da imunidade formal dos parlamentares : exte ...
Poletti, Ronaldo
favoritar130960
<BR>Data: 04/1982<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 19, n. 74, p. 103-158, abr./jun. 1982<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 19, n. 74 (abr./jun. 1982)<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/
A educação e a cultura nas constituições brasileiras
favoritar130961
<BR>Data: 04/1982<BR>Fonte: Digesto Econômico, v. 39, n. 292, p. 73-89, maio de 1982 | Revista Forense, v. 79, n. 284, p. 451-457, out./dez. 1983 | Revista de informação legislativa, v. 19, n. 74, p. 261-272, abr./jun. 1982 | Revista de Direito Mercantil
Os efeitos da falência sobre a alienação fiduciária
Wald, Arnoldo
favoritar130962
<BR>Data: 04/1982<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 19, n. 74, p. 243-260, abr./jun. 1982<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 19, n. 74 (abr./jun. 1982)<BR>Responsabilidade: Vera Galvão<BR>Endereço para citar este documento
Realidade jurídica atual da empresa pública brasileira
favoritar130963
<BR>Data: 04/1982<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 19, n. 74, p. 183-242, abr./jun. 1982 | Revista forense, v. 79, n. 282, p. 137-169, abr./jun. 1983 | Revista de processo, v. 7, n. 27, p. 86-138, jul./set. 1982<BR>Parte de: ->Revista de in
Notas sobre a justiça na Alemanha
Xavier Neto, Francisco de Paula
favoritar131177
<BR>Data: 01/1997<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 34, n. 133, p. 17-22, jan./mar. 1997<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 34, n. 133 (jan./mar. 1997)<BR>Responsabilidade: Semira Adler Vainsencher e Angela Simões de Faria
Júri popular : algumas possibilidades de condenação ou abs ...
Vainsencher, Semira Adler
favoritar130997
<BR>Data: 07/1983<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 20, n. 79, p. 353-368, jul./set. 1983<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 20, n. 79 (jul./set. 1983)<BR>Responsabilidade: Antonio Beristain<BR>Endereço para citar este doc
La dimension religiosa en la filosofia de la politica crim ...
Beristain, Antonio
favoritar130998
<BR>Data: 07/1983<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 20, n. 79, p. 211-238, jul./set. 1983<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 20, n. 79 (jul./set. 1983)<BR>Responsabilidade: Renato Ribeiro<BR>Endereço para citar este docume
O conflito leste-oeste um estudo histórico crítico de suas ...
favoritar130999
<BR>Data: 01/1973<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 10, n. 37, p. 237-266, jan./mar. 1973<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 10, n. 37 (jan./mar. 1973)<BR>Responsabilidade: Caio Torres<BR>Endereço para citar este documento
Salário
favoritar131000
<BR>Data: 01/1984<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 21, n. 81, p. 129-132, jan./mar. 1984<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 21, n. 81 (jan./mar. 1984)<BR>Responsabilidade: Paulino Jacques<BR>Endereço para citar este docum
O poder constituinte e a sua pragmática
Jacques, Paulino
favoritar131001
<BR>Data: 01/1984<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 21, n. 81, p. 231-242, jan./mar. 1984<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 21, n. 81 (jan./mar. 1984)<BR>Responsabilidade: José Carlos Brandi Aleixo<BR>Endereço para citar
Valor e papel do Congresso
Aleixo, José Carlos Brandi
favoritar131002
<BR>Data: 01/1984<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 21, n. 81, p. 243-258, jan./mar. 1984<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 21, n. 81 (jan./mar. 1984)<BR>Responsabilidade: Rosah Russomano<BR>Endereço para citar este docum
Imunidades parlamentares
favoritar131003
<BR>Data: 01/1984<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 21, n. 81, p. 373-384, jan./mar. 1984 | Revista jurídica lemi, v. 17, n. 200, p. 3-14, jul. 1984<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 21, n. 81 (jan./mar. 1984)<BR>Responsa
O congresso e o ápice da crise constitucional-tributária
favoritar131004
<BR>Data: 07/1984<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 21, n. 83, p. 5-26, jul./set. 1984<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 21, n. 83 (jul./set. 1984)<BR>Responsabilidade: Anna Maria Villela<BR>Endereço para citar este docum
A unificação do direito na América Latina : direito unifor ...
favoritar131016
<BR>Data: 07/1984<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 21, n. 83, p. 411-426, jul./set. 1984<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 21, n. 83 (jul./set. 1984)<BR>Responsabilidade: Valdir de Oliveira Rocha<BR>Endereço para citar e
Reprodução de obra de arte
favoritar131017
<BR>Data: 10/1984<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 21, n. 84, p. 5-26, out./dez. 1984 | Revista jurídica da Procuradoria Geral do Distrito Federal, v. 32, n. 32, p. 15-35, jun. 1984<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 21,
Introdução ao humanismo jurídico
favoritar132564
<BR>Data: 11/10/1985<BR>Fonte: Diário do Congresso Nacional, Brasília, 11 out. 1985. Seção 2, p. 3940<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/95447->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/95447
Discurso do senador Luiz Viana, proferido em 10/10/1985
Viana Filho, Luiz, 1908_1990
favoritar131019
<BR>Data: 10/1984<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 21, n. 84, p. 341-358, out./dez. 1984<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 21, n. 84 (out./dez. 1984)<BR>Responsabilidade: Antonio Beristain<BR>Endereço para citar este doc
La educacion especial ante la delincuencia juvenil : preve ...
Beristain, Antonio
favoritar131020
<BR>Data: 10/1984<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 21, n. 84, p. 299-304, out./dez. 1984<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 21, n. 84 (out./dez. 1984)<BR>Responsabilidade: Antonio Maria Lorca Navarrete<BR>Endereço para ci
Una reforma importante de la ley procesal civil espanola
Lorca Navarrete, Antonio Maria
favoritar131021
<BR>Data: 10/1984<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 21, n. 84, p. 27-68, out./dez. 1984<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 21, n. 84 (out./dez. 1984)<BR>Responsabilidade: Paulo de Figueiredo<BR>Endereço para citar este doc
Fundamentos humanísticos de democracia

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