favoritar131072
<BR>Data: 10/1986<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 23, n. 92, p. 63-146, out./dez. 1986<BR>Conteúdo: Assembleia Constituinte: características e temas -- A Comissão dos 75, na Itália, designada pela Assembleia Constituinte -- Processo consti
A Assembléia Constituinte e o seu temário
favoritar131073
<BR>Data: 10/1986<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 23, n. 92, p. 171-194, out./dez. 1986<BR>Conteúdo: 1ª Parte: Exposição sintética sobre educação no Brasil -- 2ª Parte: Proposta articulada de um anteprojeto referente à educação e cultura<B
Educação e constituinte
favoritar131074
<BR>Data: 10/1986<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 23, n. 92, p. 221-240, out./dez. 1986 | Revista da faculdade de direito da Universidade Federal de Pelotas, v. 19, n. 14, p. 83-100, 1985<BR>Conteúdo: Introdução: razão de ser do tema -- Pr
A liberdade de iniciativa econômica : fundamento, natureza ...
favoritar131075
<BR>Data: 10/1986<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 23, n. 92, p. 241-256, out./dez. 1986<BR>Conteúdo: Introducción -- Los orígenes de la institución -- Su difusión universal -- Caracterización -- Las razones de su difusión -- Del Estado ind
El ombudsman en America Latina
Maiorano, Jorge Luis
favoritar131076
<BR>Data: 01/1987<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 24, n. 93, p. 257-266, jan./mar. 1987<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 24, n. 93 (jan./mar. 1987)<BR>Responsabilidade: Júlio César do Prado Leite<BR>Endereço para citar
A natureza especial da justiça do trabalho e sua origem de ...
favoritar131077
<BR>Data: 10/1986<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 23, n. 92, p. 291-316, out./dez. 1986<BR>Conteúdo: Introdução -- A ideia de liberdade entre os romanos -- Os tempos modernos: liberdade e Estado de Direito -- O habeas corpus: suas origens,
O habeas corpus e o interdictum de homine libero exhibendo
Câmara, Edson de Arruda
favoritar131027
<BR>Data: 01/1985<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 22, n. 85, p. 391-402, jan./mar. 1985<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 22, n. 85 (jan./mar. 1985)<BR>Responsabilidade: Antonio Maria Lorca Navarrete<BR>Endereço para ci
La prision provisional en España y la crisis de una ley so ...
Lorca Navarrete, Antonio Maria
favoritar130847
<BR>Data: 07/1977<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 14, n. 55, p. 227-244, jul./set. 1977<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 14, n. 55 (jul./set. 1977)<BR>Responsabilidade: Yamil e Sousa Dutra<BR>Endereço para citar este d
Indexação de textos legislativos : a experiência da Subsec ...
favoritar131615
<BR>Data: 04/2002<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 39, n. 154, p. 237-247, abr./jun. 2002<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 39, n. 154 (abr./jun. 2002)<BR>Responsabilidade: Kelly Susane Alflen da Silva<BR>Endereço para c
Hermenêutica generalis. Sobre a formação da "opinião" jurí ...
favoritar130849
<BR>Data: 07/1977<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 14, n. 55, p. 125-168, jul./set. 1977 | Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, v. 72, n. 1, p. 243-298, 1977 | Arquivos do Ministério da Justiça, v. 34, n. 143, p. 47
Direito à vida, ao próprio corpo e às partes do mesmo (tra ...
Chaves, Antônio
favoritar130850
<BR>Data: 04/1978<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 15, n. 58, p. 27-54, abr./jun. 1978 | Revista brasileira de estudos políticos, n. 47, p. 7-47, jul. 1978 | Revista jurídica, Porto Alegre, n. 93/94, p. 60-87, 1980<BR>Parte de: -
Teoria da Constituição
favoritar130851
<BR>Data: 10/1977<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 14, n. 56, p. 45-70, out./dez. 1977<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496789->Revista de informação legislativa : v. 14, n. 56 (out./dez. 1977)<BR>Responsabilidade: O
O papel dos partidos políticos no aprimoramento das instit ...
favoritar130852
<BR>Data: 10/1977<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 14, n. 56, p. 205-212, out./dez. 1977 | Revista jurídica da Procuradoria Geral do Distrito Federal, v. 21, n, 21, p. 35-44, set. 1978<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/i
Arguição de relevância : aspecto político de sua apreciaçã ...
favoritar131178
<BR>Data: 01/1997<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 34, n. 133, p. 39-49, jan./mar. 1997<BR>Conteúdo: O direito ao desenvolvimento no contexto dos direitos humanos -- O direito ao desenvolvimento da sociedade tribal e da sociedade ocidental
O direito ao desenvolvimento, a sociedade ocidental e a so ...
favoritar131179
<BR>Data: 01/1997<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 34, n. 133, p. 65-71, jan./mar. 1997<BR>Conteúdo: Objeto deste estudo -- O problema da ordem ilegal no plano do Direito Administrativo -- Problemas da norma e da sentença ilegal -- A inexec
Conflito possessório e positivismo ético : o agente públic ...
Cunha, Sérgio Sérvulo da
favoritar131180
<BR>Data: 01/2009<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 46, n. 181, p. 7-16, jan./mar. 2009<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 46, n. 181 (jan./mar. 2009)<BR>Responsabilidade: Gustavo Just<BR>Endereço para citar este documento
O direito como ordem e hermenêutica : a filosofia do direi ...
favoritar131181
<BR>Data: 01/2009<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 46, n. 181, p. 17-28, jan./mar. 2009<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 46, n. 181 (jan./mar. 2009)<BR>Responsabilidade: Júlio Aguiar de Oliveira<BR>Endereço para citar e
Sistema de regras? : uma crítica à concepção positivista d ...
favoritar131182
<BR>Data: 01/2009<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 46, n. 181, p. 53-70, jan./mar. 2009<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 46, n. 181 (jan./mar. 2009)<BR>Responsabilidade: Priscila Campana, Olga Maria Boschi<BR>Endereço p
A falácia do discurso da doação das leis trabalhistas : re ...
favoritar131183
<BR>Data: 01/2009<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 46, n. 181, p. 71-89, jan./mar. 2009<BR>Conteúdo: Obstáculos à participação política de crianças e adolescentes -- Crianças e adolescentes em movimento : a experiência da Rede OPA -- Interv
Orçamento público e participação ativa : crianças e adoles ...
Uchoa, Sheila Monteiro
favoritar131184
<BR>Data: 01/2009<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 46, n. 181, p. 91-99, jan./mar. 2009<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 46, n. 181 (jan./mar. 2009)<BR>Responsabilidade: Roberto de Almeida Liquini, Nara Abreu Santos<BR>
Multilateralismo e regionalismo no âmbito da liberalização ...
Luquini, Roberto de Almeida
favoritar131185
<BR>Data: 01/2009<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 46, n. 181, p. 141-153, jan./mar. 2009<BR>Conteúdo: Princípios do direito ambiental -- Princípio do desenvolvimento sustentável -- Princípio da prevenção -- Princípio do poluidor pagador (P
A efetividade dos direitos dos cidadãos na proteção ao mei ...
Gomes, Eduardo Biacchi
favoritar131199
<BR>Data: 07/2009<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 46, n. 183, p. 21-34, jul./set. 2009<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496915->Revista de informação legislativa : v. 46, n. 183 (jul./set. 2009)<BR>Responsabilidade:
O regime jurídico do interrogatório no projeto de código d ...
favoritar131200
<BR>Data: 07/2009<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 46, n. 183, p. 55-66, jul./set. 2009<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496915->Revista de informação legislativa : v. 46, n. 183 (jul./set. 2009)<BR>Responsabilidade:
O projeto de lei do senado nº 156, de 2009, que institui n ...
favoritar131201
<BR>Data: 07/2009<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 46, n. 183, p. 67-75, jul./set. 2009<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496915->Revista de informação legislativa : v. 46, n. 183 (jul./set. 2009)<BR>Responsabilidade:
O processo penal como dialética da incerteza
favoritar131202
<BR>Data: 07/2009<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 46, n. 183, p. 77-93, jul./set. 2009<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496915->Revista de informação legislativa : v. 46, n. 183 (jul./set. 2009)<BR>Responsabilidade:
O código, as cautelares e o juiz das garantias
Silveira, Fabiano Augusto Martins
favoritar131089
<BR>Data: 07/1987<BR>Fonte: Revista de Informação Legislativa, v. 24, n. 95, p. 281-300, jul./set. 1987<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496827->Revista de informação legislativa : v. 24, n. 95 (jul./set. 1987)<BR>Responsabilidade:
Facetas da "Comissão Afonso Arinos" : e eu...
favoritar131090
<BR>Data: 10/1987<BR>Fonte: Revista de Informação Legislativa, v. 24, n. 96, p. 5-18, out./dez. 1987 | Convivium, v. 30, n. 4, p. 331-346, jul./ago. 1987<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 24, n. 96 (out./dez. 1987)<BR>Responsabilidade:
Os dilemas institucionais no Brasil
Poletti, Ronaldo
favoritar131091
<BR>Data: 10/1987<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 24, n. 96, p. 53-56, out./dez. 1987<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 24, n. 96 (out./dez. 1987)<BR>Responsabilidade: Celso Ribeiro Bastos<BR>Endereço para citar este do
Hermenêutica constitucional
favoritar131092
<BR>Data: 10/1987<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 24, n. 96, p. 73-88, out./dez. 1987<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 24, n. 96 (out./dez. 1987)<BR>Responsabilidade: Jesús Luis Abad Hernando<BR>Endereço para citar est
Relaciones y convenios de las Provincias con sus Municipio ...
Abad Hernando, Jesús Luis
favoritar131273
<BR>Data: 04/1997<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 34, n. 134, p. 59-73, abr./jun. 1997<BR>Conteúdo: Enquadramento e delimitação do objeto de análise -- Ponderações prévias -- Justificação da validade especial do ato pelo transcurso de temp
Segurança jurídica stricto sensu e legalidade dos atos adm ...
favoritar131479
<BR>Data: 01/2014<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 51, n. 201, p. 17-27, jan./mar. 2014.<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 51, n. 201 (jan./mar. 2014)<BR>Responsabilidade: Alessandro Hirata<BR>Endereço para citar este do
O facebook e o direito à privacidade
Hirata, Alessandro
favoritar131480
<BR>Data: 01/2014<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 51, n. 201, p. 29-52, jan./mar. 2014.<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 51, n. 201 (jan./mar. 2014)<BR>Responsabilidade: Marcelo Dias Varella, Michel Fok<BR>Endereço par
Evolução das regras de utilização da soja transgênica no B ...
Fok, Michel
favoritar131481
<BR>Data: 01/2014<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 51, n. 201, p. 53-69, jan./mar. 2014.<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 51, n. 201 (jan./mar. 2014)<BR>Responsabilidade: Ricardo José Pereira Rodrigues<BR>Endereço para
A regulamentação da atuação, dos direitos e dos benefícios ...
Rodrigues, Ricardo José Pereira
favoritar131482
<BR>Data: 01/2014<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 51, n. 201, p. 71-95, jan./mar. 2014.<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 51, n. 201 (jan./mar. 2014)<BR>Responsabilidade: Juliano Zaiden Benvindo<BR>Endereço para citar e
A "última palavra", o poder e a história : o supremo tribu ...
Benvindo, Juliano Zaiden
favoritar131321
<BR>Data: 07/2011<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 48, n. 191, p. 325-344, jul./set. 2011.<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 48, n. 191 (jul./set. 2011)<BR>Responsabilidade: Tiago Ivo Odon<BR>Endereço para citar este doc
Sociabilidade autoritária : direito penal e imaginário soc ...
Odon, Tiago Ivo
favoritar131322
<BR>Data: 10/2011<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 48, n. 192, p. 21-30, out./dez. 2011.<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 48, n. 192 (out./dez. 2011)<BR>Responsabilidade: Amandino Teixeira Nunes Junior<BR>Endereço para
A União Europeia e suas instituições
Nunes Junior, Amandino Teixeira
favoritar131323
<BR>Data: 10/2011<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 48, n. 192, p. 95-109, out./dez. 2011.<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 48, n. 192 (out./dez. 2011)<BR>Responsabilidade: Felipe Oliveira de Sousa<BR>Endereço para citar
O raciocínio jurídico entre princípios e regras
favoritar131324
<BR>Data: 10/2011<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 48, n. 192, p. 111-124, out./dez. 2011.<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 48, n. 192 (out./dez. 2011)<BR>Responsabilidade: Raquel Tiveron<BR>Endereço para citar este doc
Sinal de fumaça à frente : a codependência de indivíduos e ...
Tiveron, Raquel
favoritar131499
<BR>Data: 04/2014<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 51, n. 202, p. 115-130, abr./jun. 2014.<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 51, n. 202 (abr./jun. 2014)<BR>Responsabilidade: Igor Chagas de Carvalho<BR>Endereço para citar
A tensão ente o direito à informação e o direito à privaci ...
Carvalho, Igor Chagas de
favoritar131500
<BR>Data: 04/2014<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 51, n. 202, p. 131-144, abr./jun. 2014.<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 51, n. 202 (abr./jun. 2014)<BR>Responsabilidade: José Luiz de Almeida Simão, Thiago Rodovalho<B
O estado na promoção da igualdade material : a constitucio ...
Rodovalho, Thiago
favoritar131501
<BR>Data: 04/2014<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 51, n. 202, p. 145-157, abr./jun. 2014.<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 51, n. 202 (abr./jun. 2014)<BR>Responsabilidade: Fausto Siqueira Gaia<BR>Endereço para citar es
O povo como guardião da constituição : estudo sobre a legi ...
Gaia, Fausto Siqueira
favoritar131502
<BR>Data: 04/2014<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 51, n. 202, p. 159-179, abr./jun. 2014.<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 51, n. 202 (abr./jun. 2014)<BR>Responsabilidade: José dos Santos Carvalho Filho<BR>Endereço par
Entre o guardião de promessas e o superego da sociedade : ...
Carvalho Filho, José dos Santos
favoritar131503
<BR>Data: 04/2014<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 51, n. 202, p. 181-201, abr./jun. 2014.<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 51, n. 202 (abr./jun. 2014)<BR>Responsabilidade: Thalita Moraes Lima<BR>Endereço para citar est
O direito à saúde revisitado : entre os ideais da constitu ...
Lima, Thalita Moraes
favoritar131332
<BR>Data: 04/2011<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 48, n. 190 t.2, p. 191-201, abr./jun. 2011.<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 48, n. 190 (abr./jun. 2011)<BR>Responsabilidade: Mirna Cianci, Rita Quartieri, Liliane Ito
As prerrogativas processuais da fazenda pública no projeto ...
Quartieri, Rita 
favoritar131534
<BR>Data: 01/2000<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 37, n. 145, p. 11-30, jan./mar. 2000<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 37, n. 145 (jan./mar. 2000)<BR>Responsabilidade: Cláudio Petrini Belmonte<BR>Endereço para citar e
A redução do negócio jurídico e o contrato de mútuo fenera ...
favoritar131535
<BR>Data: 01/2000<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 37, n. 145, p. 41-46, jan./mar. 2000<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 37, n. 145 (jan./mar. 2000)<BR>Responsabilidade: Alexandre da Maia<BR>Endereço para citar este doc
O garantismo jurídico de Luigi Ferrajoli : notas prelimina ...
favoritar131378
<BR>Data: 04/1998<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 35, n. 138, p. 193-212, abr./jun. 1998<BR>Conteúdo: Igual liberdade para todos -- A distribuição -- Dever e obrigação -- As críticas de Michael Walzer e Robert Nozick a John Rawls -- A resp
Teoria da justiça de John Rawls
Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
favoritar131379
<BR>Data: 04/1998<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 35, n. 138, p. 213-216, abr./jun. 1998<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 35, n. 138 (abr./jun. 1998)<BR>Responsabilidade: Arnoldo Wald e Gilmar Ferreira Mendes<BR>Endere
Competência para julgar ação de improbidade administrativa
Wald, Arnoldo

FlixBook

Termos de Uso
Termos de Serviço
Política de Privacidade
Política do Acervo
Sobre o Flixbook

Ajuda e Tutoriais

Blog dos Livros
Publique E-books
Central de Ajuda

Mobile



Desktop

E-Readers

Navegação

Inicio
Categorias
Autores
Acervos
Linguas
Estante
Assinar

Sobre

 © 2012-2024 FlixBook Brasil
Todos os direitos reservados.
[email protected]