favoritar131380
<BR>Data: 04/1998<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 35, n. 138, p. 217-230, abr./jun. 1998<BR>Conteúdo: Introdução -- Estado Social e sua contribuição à configuração objetiva dos direitos -- A relativização dos clássicos direitos de liberdad
As dimensões objetivas dos direitos e sua posição de relev ...
favoritar131381
<BR>Data: 01/2005<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 42, n. 165, p. 239-253, jan./mar. 2005<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 42, n. 165 (jan./mar. 2005)<BR>Responsabilidade: Mateus Afonso Medeiros<BR>Endereço para citar e
A desmilitarização das polícias e a legislação ordinária
favoritar131382
<BR>Data: 07/1997<BR>Fonte: Direitos & Deveres : Revista do Centro de Ciencias Juridicas da Universidade Federal de Alagoas, v. 1, n. 1, p. 9-38, jul./dez. 1997 | Revista de informação legislativa, v. 35, n. 139, p. 23-37, jul./set. 1998<BR>Parte de:
Concretização do dano ambiental : algumas objeções a teori ...
favoritar131383
<BR>Data: 07/1998<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 35, n. 139, p. 131-136, jul./set. 1998<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496871->Revista de informação legislativa : v. 35, n. 139 (jul./set. 1998)<BR>Responsabilidad
Controle dos atos da administração pública
favoritar131555
<BR>Data: 07/2000<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 37, n. 147, p. 77-88, jul./set. 2000<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496879->Revista de informação legislativa : v. 37, n. 147 (jul./set. 2000)<BR>Responsabilidade:
Gilberto Amado, o jurista
favoritar131556
<BR>Data: 07/2000<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 37, n. 147, p. 129-144, jul./set. 2000<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496879->Revista de informação legislativa : v. 37, n. 147 (jul./set. 2000)<BR>Responsabilidad
O impacto do neoliberalismo no direito do trabalho : desre ...
favoritar131557
<BR>Data: 07/2000<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 37, n. 147, p. 161-177, jul./set. 2000<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496879->Revista de informação legislativa : v. 37, n. 147 (jul./set. 2000)<BR>Responsabilidad
Descentralização e subsidiariedade
favoritar131558
<BR>Data: 07/2000<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 37, n. 147, p. 201-227, jul./set. 2000<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496879->Revista de informação legislativa : v. 37, n. 147 (jul./set. 2000)<BR>Responsabilidad
O crime compensa? : acerca da viabilidade da noção de crim ...
favoritar131559
<BR>Data: 07/2000<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 37, n. 147, p. 249-255, jul./set. 2000<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496879->Revista de informação legislativa : v. 37, n. 147 (jul./set. 2000)<BR>Responsabilidad
Da tentativa
favoritar131560
<BR>Data: 07/2000<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 37, n. 147, p. 257-262, jul./set. 2000<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496879->Revista de informação legislativa : v. 37, n. 147 (jul./set. 2000)<BR>Responsabilidad
Elementos essenciais ao conceito de administração gerencial
favoritar130853
<BR>Data: 01/1978<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 15, n. 57, p. 215-222, jan./mar. 1978<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 15, n. 57 (jan./mar. 1978)<BR>Responsabilidade: Carlos Alberto Bittar<BR>Endereço para citar este
Obra sob encomenda
Bittar, Carlos Alberto
favoritar130854
<BR>Data: 01/1978<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 15, n. 57, p. 147-192, jan./mar. 1978 | Revista do curso de direito da Universidade Federal de Uberlândia, v. 9, n. 1/2, p. 45-108, 1980<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v
O abandono do lar conjugal como causa de dissolução matrim ...
Lima, Domingos Savio Brandão
favoritar130855
<BR>Data: 01/1978<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 15, n. 57, p. 143-146, jan./mar. 1978 | Revista brasileira de direito comercial, v. 2, n. 5, p. 52-56, abr./jun. 1978<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 15, n. 57 (jan./m
A cisão parcial e a responsabilidade tributária (interpret ...
Wald, Arnoldo
favoritar130856
<BR>Data: 01/1978<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 15, n. 57, p. 5-10, jan./mar. 1978<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 15, n. 57 (jan./mar. 1978)<BR>Responsabilidade: Paulino Jacques<BR>Endereço para citar este document
O sistema parlamentar como solução para a crise institucio ...
Jacques, Paulino
favoritar130857
<BR>Data: 01/1978<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 15, n. 57, p. 11-44, jan./mar. 1978<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 15, n. 57 (jan./mar. 1978)<BR>Responsabilidade: Paulo Nunes Augusto de Figueiredo<BR>Endereço para
Contribuição ao estudo de um modelo político brasileiro
favoritar130858
<BR>Data: 04/1978<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 15, n. 58, p. 219-222, abr./jun. 1978<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496791->Revista de informação legislativa : v. 15, n. 58 (abr./jun. 1978)<BR>Responsabilidade:
A interpelação prévia na adjudicação compulsória
favoritar131084
<BR>Data: 04/1987<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 24, n. 94, p. 345-362, abr./jun. 1987<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496826->Revista de informação legislativa : v. 24, n. 94 (abr./jun. 1987)<BR>Responsabilidade:
Integração do preso (condenado) no convívio social : o mod ...
favoritar131085
<BR>Data: 07/1987<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 24, n. 95, p. 5-22, jul./set. 1987<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496827->Revista de informação legislativa : v. 24, n. 95 (jul./set. 1987)<BR>Responsabilidade:
Direitos humanos no Brasil : compreensão teórica de sua hi ...
Lopes, José Reinaldo de Lima
favoritar130873
<BR>Data: 04/1979<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 16, n. 62, p. 117-132, abr./jun. 1979 | Revista de direito / Procuradoria Geral do Estado de Goiás, v. 16, n. 15, p. 71-90, 1980 | Revista forense, v. 74, n. 264, p. 33-40, out./dez. 1978<B
Índio
Chaves, Antônio
favoritar131099
<BR>Data: 10/1987<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 24, n. 96, p. 179-188, out./dez. 1987<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 24, n. 96 (out./dez. 1987)<BR>Responsabilidade: Raul Machado Horta<BR>Endereço para citar este do
Unidade e dualidade da magistratura
favoritar130892
<BR>Data: 10/1979<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 16, n. 64, p. 5-26, out./dez. 1979<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 16, n. 64 (out./dez. 1979)<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/i
Accioly Filho : homenagem
favoritar130921
<BR>Data: 01/1981<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 18, n. 69, p. 165-178, jan./mar. 1981 | Revista de direito militar, v. 6, n. 9, p. 125-146 de 1981<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496801->Revista de informação leg
O Instituto jurídico da reabilitação
favoritar130922
<BR>Data: 01/1981<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 18, n. 69, p. 91-134, jan./mar. 1981<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496801->Revista de informação legislativa : v. 18, n. 69 (jan./mar. 1981)<BR>Responsabilidade:
Reavaliação das fontes do direito internacional público ao ...
favoritar130923
<BR>Data: 01/1981<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 18, n. 69, p. 135-152, jan./mar. 1981<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496801->Revista de informação legislativa : v. 18, n. 69 (jan./mar. 1981)<BR>Responsabilidade:
O anteprojeto de nova CLT e a constituição
favoritar130924
<BR>Data: 04/1981<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 18, n. 70, p. 5-10, abr./jun. 1981<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 18, n. 70 (abr./jun. 1981)<BR>Responsabilidade: Paulino Jacques<BR>Endereço para citar este document
Pelo governo parlamentar
Jacques, Paulino
favoritar131093
<BR>Data: 10/1987<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 24, n. 96, p. 189-194, out./dez. 1987<BR>Conteúdo: Compromisso dos juízes -- O problema das minorias. Oposição institucional -- Experiência brasileira e momento constituinte<BR>Parte de: ->
Judiciário e minorias
favoritar131094
<BR>Data: 10/1987<BR>Fonte: Revista de Informação Legislativa, v. 24, n. 96, p. 195-200, out./dez. 1987<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 24, n. 96 (out./dez. 1987)<BR>Responsabilidade: Nailê Russomano<BR>Endereço para citar este docum
Dívida externa do Brasil e a argüição de sua inconstitucio ...
favoritar131095
<BR>Data: 07/1987<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 24, n. 95, p. 301-334, jul./set. 1987<BR>Conteúdo: Introdução -- Considerações sobre a natureza da mediação e dos bons ofícios -- Exemplos de mediação e de bons ofícios na história da Améri
Mediação e bons ofícios : considerações sobre sua natureza ...
Aleixo, José Carlos Brandi
favoritar131096
<BR>Data: 10/1988<BR>Fonte: Revista forense, v. 83, n. 299, p. 383-394, jul./set. 1987 | Revista de informação legislativa, v. 25, n. 100, p. 185-206, out./dez. 1988 | Revista do curso de direito da Universidade Federal de Uberlândia, v. 16, n. 1/2, p. 29
A eletividade da magistratura no Brasil
favoritar131097
<BR>Data: 01/1987<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 24, n. 93, p. 295-328, jan./mar. 1987 | Revista de direito mercantil, industrial, económico e financeiro, nova série, v. 25, n. 63, p. 5-28, jul./set. 1986<BR>Conteúdo: Introdução -- Evoluç
Do regime jurídico dos encargos moratórios no sistema fina ...
Wald, Arnoldo
favoritar131098
<BR>Data: 10/1987<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 24, n. 96, p. 121-138, out./dez. 1987 | Revista de Direito da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, n. 40 p. 65 a 82, 1988<BR>Conteúdo: Introdução -- Metodologia sistêmica -- Sist
Uma análise sistêmica do conceito de ordem econômica e soc ...
Prado, Ney
favoritar131319
<BR>Data: 07/2011<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 48, n. 191, p. 245-254, jul./set. 2011.<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 48, n. 191 (jul./set. 2011)<BR>Responsabilidade: José de Ribamar Barreiros Soares<BR>Endereço p
O papel do deputado federal na república federativa brasil ...
favoritar131320
<BR>Data: 07/2011<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 48, n. 191, p. 265-289, jul./set. 2011.<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 48, n. 191 (jul./set. 2011)<BR>Responsabilidade: Julio de Melo Ribeiro<BR>Endereço para citar e
Controle de constitucionalidade das leis e decisões interp ...
favoritar131146
<BR>Data: 10/1989<BR>Fonte: Revista de Informação Legislativa, v. 26, n. 104, p. 275-282, out./dez. 1989<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 26, n. 104 (out./dez. 1989)<BR>Responsabilidade: José Ribas Vieira<BR>Endereço para citar este d
Os direitos individuais, sociais e coletivos no Brasil
Vieira, José Ribas
favoritar131147
<BR>Data: 10/1989<BR>Fonte: Revista de Informação Legislativa, v. 26, n. 104, p. 305-308, out./dez. 1989<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 26, n. 104 (out./dez. 1989)<BR>Responsabilidade: Luiz Viana Queiroz<BR>Endereço para citar este
Visibilidade de bem tombado
favoritar131148
<BR>Data: 10/1989<BR>Fonte: Revista de Informação Legislativa, v. 26, n. 104, p. 337-340, out./dez. 1989<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 26, n. 104 (out./dez. 1989)<BR>Responsabilidade: Antonio Maria Lorca Navarrete<BR>Endereço para
La nueva ley de arbitraje española
Lorca Navarrete, Antonio Maria
favoritar131149
<BR>Data: 10/1989<BR>Fonte: Revista de Informação Legislativa, v. 26, n. 104, p. 341-350, out./dez. 1989<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 26, n. 104 (out./dez. 1989)<BR>Responsabilidade: Daniel E. Moeremans, L. L. M. Münster<BR>Endere
Extensión de la responsabilidad de los socios en las socie ...
favoritar131150
<BR>Data: 10/1988<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 25, n. 100, p. 63-66, out./dez. 1988<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 25, n. 100 (out./dez. 1988)<BR>Responsabilidade: R. A. Amaral Vieira<BR>Endereço para citar este d
O exílio do povo e a alienação do direito
favoritar129972
<BR>Data: 05/06/2012<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 10, n. 391, 05 jun. 2012. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/242503->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/242503
Teste da orelhinha identifica cedo os problemas auditivos
Steck, Juliana
favoritar131507
<BR>Data: 07/1999<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 36, n. 143, p. 71-75, jul./set. 1999<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496875->Revista de informação legislativa : v. 36, n. 143 (jul./set. 1999)<BR>Responsabilidade:
A tutela recursal nas ações tributárias
favoritar131508
<BR>Data: 2014<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 51, n. 203, p. 7-38, jul./set. 2014.<BR>Responsabilidade: Eduardo C. B. Bitttar<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/507403->www2.senado.go
O Decreto nº 8.243/2014 e os desafios da consolidação demo ...
Bittar, Eduardo C. B. (Eduardo Carlos Bianc
favoritar131504
<BR>Data: 04/2014<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 51, n. 202, p. 203-221, abr./jun. 2014.<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 51, n. 202 (abr./jun. 2014)<BR>Responsabilidade: Rafael Figueiredo Fulgêncio<BR>Endereço para c
O paradigma racista da política de imigração brasileira e ...
Fulgêncio, Rafael Figueiredo
favoritar131505
<BR>Data: 04/2014<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 51, n. 202, p. 223-248, abr./jun. 2014.<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 51, n. 202 (abr./jun. 2014)<BR>Responsabilidade: Igor Luiz Ebihara Barbosa<BR>Endereço para cit
O regulamento autônomo e seu papel na organização da admin ...
Barbosa, Igor Luiz Ebihara
favoritar131738
<BR>Data: 07/2004<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 41, n. 163, p. 309-316, jul./set. 2004<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 41, n. 163 (jul./set. 2004)<BR>Responsabilidade: José Elaeres Marques Teixeira<BR>Endereço para
Os sistemas eleitoral e partidário no Brasil e na Alemanha
favoritar131739
<BR>Data: 07/2004<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 41, n. 163, p. 317-330, jul./set. 2004<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 41, n. 163 (jul./set. 2004)<BR>Responsabilidade: Marcílio Toscano Franca Filho<BR>Endereço para
Os caminhos da justiça agrária no Brasil : um caso de enge ...
favoritar131740
<BR>Data: 10/1998<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 35, n. 140, p. 145-162, out./dez. 1998<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 35, n. 140 (out./dez. 1998)<BR>Responsabilidade: Eduardo Talamini<BR>Endereço para citar este do
Prova emprestada no processo civil e penal
favoritar131551
<BR>Data: 04/2000<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 37, n. 146, p. 203-208, abr./jun. 2000<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 37, n. 146 (abr./jun. 2000)<BR>Responsabilidade: Fábio Wellington Ataíde Alves<BR>Endereço para
Os 500 anos da participação popular no Brasil
Alves, Fábio Wellington Ataíde
favoritar131552
<BR>Data: 04/2000<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 37, n. 146, p. 229-249, abr./jun. 2000<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 37, n. 146 (abr./jun. 2000)<BR>Responsabilidade: Carlos Octaviano de M. Mangueira<BR>Endereço pa
Função social da propriedade e proteção ao meio ambiente : ...

FlixBook

Termos de Uso
Termos de Serviço
Política de Privacidade
Política do Acervo
Sobre o Flixbook

Ajuda e Tutoriais

Blog dos Livros
Publique E-books
Central de Ajuda

Mobile



Desktop

E-Readers

Navegação

Inicio
Categorias
Autores
Acervos
Linguas
Estante
Assinar

Sobre

 © 2012-2024 FlixBook Brasil
Todos os direitos reservados.
[email protected]