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Congresso Nacional

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<BR>Data: 10/1970<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 7, n. 28, p. 55-62, out./dez. 1970<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 7, n. 28 (out./dez. 1970)<BR>Responsabilidade: Professor José Luiz de Anhaia Mello<BR>Endereço para

O papel dos Tribunais de Contas e o desenvolvimento nacion ...

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<BR>Data: 10/1970<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 7, n. 28, p. 163-204, out./dez. 1970<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 7, n. 28 (out./dez. 1970)<BR>Responsabilidade: Doutor R. A. Amaral Vieira<BR>Endereço para citar e

O Direito não é, está sendo

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<BR>Data: 07/1970<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 7, n. 27, p. 167-182, jul./set. 1970<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 7, n. 27 (jul./set. 1970)<BR>Responsabilidade: Professor Sérgio do Rego Macedo<BR>Endereço para ci

Direito penal financeiro

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<BR>Data: 07/1970<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 7, n. 27, p. 157-166, jul./set. 1970<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 7, n. 27 (jul./set. 1970)<BR>Responsabilidade: Dr. Nerval Cardoso<BR>Endereço para citar este docu

O nôvo Código penal e a execução da pena

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<BR>Data: 07/1970<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 7, n. 27, p. 19-26, jul./set. 1970<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 7, n. 27 (jul./set. 1970)<BR>Responsabilidade: Professor Benjamin Moraes<BR>Endereço para citar este

Visão panorâmica do novo Código Penal

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<BR>Data: 06/03/2015<BR>Responsabilidade: Senado Federal, Secretaria de Comunicação Social<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/506956->www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/506956

Jornal do Senado : Ano 21, n. 4255 (6 mar. 2015)

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<BR>Data: 03/03/2015<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 12, n. 503, 03 mar. 2015. Especial Cidadania<BR>Conteúdo: Especialistas e senador sugerem investimento na diversificação da matriz energética –- Economize: oito maneiras de poupar energia em casa –- Como

Brasil paga mais por energia elétrica

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<BR>Data: 09/03/2015<BR>Responsabilidade: Senado Federal, Secretaria de Comunicação Social<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/507179->www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/507179

Jornal do Senado : Ano 21, n. 4256 (09 mar. 2015)

favoritar130137

<BR>Data: 10/03/2015<BR>Responsabilidade: Senado Federal, Secretaria de Comunicação Social<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/507180->www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/507180

Jornal do Senado : Ano 21, n. 4257 (10 mar. 2015)

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<BR>Data: 11/03/2015<BR>Responsabilidade: Senado Federal, Secretaria de Comunicação Social<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/507181->www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/507181

Jornal do Senado : Ano 21, n. 4258 (11 mar. 2015)

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<BR>Data: 12/03/2015<BR>Responsabilidade: Senado Federal, Secretaria de Comunicação Social<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/507182->www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/507182

Jornal do Senado : Ano 21, n. 4259 (12 mar. 2015)

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<BR>Data: 13/03/2015<BR>Responsabilidade: Senado Federal, Secretaria de Comunicação Social<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/507183->www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/507183

Jornal do Senado : Ano 21, n. 4260 (13 mar. 2015)

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<BR>Data: 24/02/2015<BR>Fonte: Jornal do Senado, v.12, n. 502, 24 fev. 2015. Especial Cidadania<BR>Conteúdo: Modelo atual de jornada ampliada é questionado -- O que é CAQ -- Jornada integral no ensino fundamental público -- País vive momento estratégico p

Escola em tempo integral começa a avançar no Brasil

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<BR>Data: 10/1972<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 9, n. 36, p. 223-230, out./dez. 1972<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 9, n. 36 (out./dez. 1972)<BR>Responsabilidade: Hermann Petzold<BR>Endereço para citar este documen

Algunas consideraciones acerca de la noción de igualdad ju ...

favoritar129973

<BR>Data: 29/05/2012<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 10, n. 390, 29 maio 2012. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/242504->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/242504

Interatividade é a marca do Portal e-Cidadania

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<BR>Data: 12/06/2012<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 10, n. 392, 12 jun. 2012. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/242516->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/242516

Na lei, Libras ajuda surdo a conquistar direitos

Westin, Ricardo

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<BR>Data: 26/06/2012<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 10, n. 394, 26 jun. 2012. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/242652->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/242652

Palavras cruzadas da Justiça desafiam a compreensão

Maturana, Marcio

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<BR>Data: 19/06/2012<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 10, n. 393, 19 jun. 2012. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/242653->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/242653

A poluição que ninguém vê avança contra a saúde

Maturana, Marcio

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<BR>Data: 10/07/2012<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 10, n. 395, 10 jul. 2012. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/242674->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/242674

Mapa aponta aumento da violência contra a mulher

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<BR>Data: 17/07/2012<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 10, n. 396, 17 jul. 2012. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/242695

13º vence previsão negativa e faz 50 anos

Westin, Ricardo

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<BR>Data: 14/08/2012<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 10, n. 397, 14 ago. 2012. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/242965->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/242965

Perícia médica : você pode precisar

Pincer, Pedro

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<BR>Data: 21/08/2012<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 10, n. 398, 21 ago. 2012. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/242966->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/242966

Consumidor lesado : como reclamar

Westin, Ricardo

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<BR>Data: 10/1972<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 9, n. 36, p. 313-318, out./dez. 1972<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 9, n. 36 (out./dez. 1972)<BR>Responsabilidade: Irineu Strenger<BR>Endereço para citar este documen

Contribuição a uma teoria geral dos modelos jurídicos

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<BR>Data: 10/1972<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 9, n. 36, p. 261-266, out./dez. 1972<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 9, n. 36 (out./dez. 1972)<BR>Responsabilidade: Edgardo Fernandez Sabaté<BR>Endereço para citar est

Emergencia existentiva de la praxis

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<BR>Data: 10/1972<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 9, n. 36, p. 267-270, out./dez. 1972<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 9, n. 36 (out./dez. 1972)<BR>Responsabilidade: Pedro Paulo Christovan dos Santos<BR>Endereço para

A objetividade da experiência jurídica

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<BR>Data: 01/1969<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 6, n. 21, p. 53-62, jan./mar. 1969<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 6, n. 21 (jan./mar. 1969)<BR>Responsabilidade: Sebastião B. Affonso<BR>Endereço para citar este docu

Tribunal de Contas e as deliberações sôbre o julgamento da ...

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<BR>Data: 07/1970<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 7, n. 27, p. 95-104, jul./set. 1970<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 7, n. 27 (jul./set. 1970)<BR>Responsabilidade: Professor Ivo D´Aquino<BR>Endereço para citar este d

O nôvo Código Penal Militar

D´Aquino, Ivo

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<BR>Data: 10/1972<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 9, n. 36, p. 173-186, out./dez. 1972<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 9, n. 36 (out./dez. 1972)<BR>Responsabilidade: André Franco Montoro<BR>Endereço para citar este do

Papel da filosofia na luta pelo desenvolvimento

Montoro, Franco

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<BR>Data: 04/1974<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 11, n. 42, p. 143-154, abr./jun. 1974<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 11, n. 42 (abr./jun. 1974)<BR>Responsabilidade: Antônio Chaves<BR>Endereço para citar este docume

O direito de autor nas obras musicais

Chaves, Antônio

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<BR>Data: 10/1971<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 8, n. 32, p. 65-82, out./dez. 1971<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 8, n. 32 (out./dez. 1971)<BR>Responsabilidade: Hamilton de Moraes e Barros<BR>Endereço para citar es

A proteção jurisdicional dos direitos humanos no direito p ...

Barros, Hamilton de Moraes e

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<BR>Data: 10/1975<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 12, n. 48, p. 41-56, out./dez. 1975<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 12, n. 48 (out./dez. 1975)<BR>Responsabilidade: Clovis Ramalhete<BR>Endereço para citar este docume

A Antártica e o Brasil : aspectos jurídicos da controvérsia

favoritar130815

<BR>Data: 01/1977<BR>Fonte: Justitia, v. 38, n. 95, p. 125-138, out./dez. 1976 | Revista dos tribunais, São Paulo, v. 65, n. 493, p. 263-272, nov. 1976 | Revista de jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, v. 43, p. 17-27, nov./dez. 1

Falsidade ideológica decorrente do registro de filhos alhe ...

Chaves, Antônio

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<BR>Data: 21/08/2006<BR>Fonte: Jornal do Senado, v.4. n. 136, 21 a 27 de ago. 2006<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70181->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70181

Fiscalização dos serviços públicos

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<BR>Data: 19/08/2014<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 12, n. 481, 19 ago. 2014. Especial Cidadania.<BR>Conteúdo: Argumentos a favor e contra o preço diferenciado<BR>Responsabilidade: Tatiana Beltrão<BR>Endereço para citar este documento: -www2.se

Projeto acende debate sobre custo dos cartões

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<BR>Data: 04/11/2014<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 12, n. 492, 04 nov. 2014. Especial Cidadania.<BR>Conteúdo: Conselho considera proposta prioridade para a área -- Regulamento Sanitário Internacional estabelece responsabilidades entre países -- Participa

Projeto endurece punição a mau gestor da saúde

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<BR>Data: 05/08/2014<BR>Fonte: Jornal do Senado, v.12, n. 479, 05 ago. 2014. Especial Cidadania<BR>Conteúdo: Fatia do PIB -- Bônus para professor -- O que o PNE se propõe a mudar -- Punição<BR>Responsabilidade: Ricardo Westin<BR>Endereço para citar este d

Recém-aprovado, Plano Nacional de Educação traz otimismo e ...

Westin, Ricardo

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<BR>Data: 20/05/2014<BR>Fonte: Jornal do Senado, v.12, n. 472, 20 mai. 2014. Especial Cidadania<BR>Responsabilidade: Tatiana Beltrão<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/503079->www2.senado.gov.br/bdsf/

Com nova lei, defesa civil ainda se estrutura para salvar ...

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<BR>Data: 08/04/2014<BR>Fonte: Jornal do Senado, v.12, n. 466, 08 abr. 2014. Especial Cidadania<BR>Conteúdo: Propostas em tramitação no Congresso podem gerar novas garantias para o usuário -- Principais mudanças previstas<BR>Responsabilidade: Juliana Stec

Regulamento amplia direitos dos consumidores de telecomuni ...

Steck, Juliana

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<BR>Data: 04/2013<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 50, n. 198, p. 31-55, abr./jun. 2013. | A & C : revista de direito administrativo & constitucional, v. 13, n. 52, p. 199-229, abr./jun. 2013.<BR>Parte de: ->Revista de informação le

Possibilidade de extinção de concessão de serviço justific ...

Saddy, André

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<BR>Data: 04/2013<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 50, n. 198, p. 167-185, abr./jun. 2013<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 50, n. 198 (abr./jun. 2013)<BR>Responsabilidade: Liziane Angelotti Meira, Rhauá Hulek Linário Le

Zoneamento ecológico-econômico e imposto territorial urban ...

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<BR>Data: 04/2013<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 50, n. 198, p. 265-279, abr./jun. 2013<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 50, n. 198 (abr./jun. 2013)<BR>Responsabilidade: Marcos Vinicio Chein Feres, Juliana Martins de

Contratos de cooperação tecnológica e inovação: uma anális ...

favoritar130166

<BR>Data: 29/05/2006<BR>Fonte: Jornal do Senado, v.4, nº 124, 29 de maio a 04 de jun. de 2006<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70206->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70206

Democracia exige participação

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<BR>Data: 22/05/2006<BR>Fonte: Jornal do Senado, v.4, nº 123, 22 a 28 de maio de 2006<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70208->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70208

Cheque ainda tem vez na vida moderna

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<BR>Data: 10/04/2006<BR>Fonte: Jornal do Senado, v.4, nº 118, 10 a 16 de abr. de 2006<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70209->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70209

Segurança no trabalho: todos ganham com a prevenção

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<BR>Data: 24/04/2006<BR>Fonte: Jornal do Senado, v.4, nº 119 a*, 24 a 30 de abr. de 2006<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70210->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70210

Garantias para o trabalhador noturno

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<BR>Data: 19/06/2006<BR>Fonte: Jornal do Senado, v.4, nº 127, 19 a 25 de jun. de 2006<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70212->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70212

Dependência de drogas é doença

favoritar130171

<BR>Data: 03/07/2006<BR>Fonte: Jornal do Senado, v.4, nº 129, 03 a 09 de jul. de 2006<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70214->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70214

Patentes protegem o esforço e a criatividade

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<BR>Data: 15/05/2006<BR>Fonte: Jornal do Senado, v.4, nº 122, 15 a 21 de maio de 2006<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70215->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70215

Rádio do Cidadão : serviço e prazer

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