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Congresso Nacional

favoritar130647

<BR>Data: 10/2008<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 45, n. 180, p. 263-277, out./dez. 2008<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 45, n. 180 (out./dez. 2008)<BR>Responsabilidade: Alexandre Marques da Silva Martins<BR>Endereço

Os valores em Miguel Reale

favoritar130648

<BR>Data: 10/2008<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 45, n. 180, p. 279-291, out./dez. 2008<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 45, n. 180 (out./dez. 2008)<BR>Responsabilidade: Ricarlos Almagro Vitoriano Cunha<BR>Endereço pa

Hermenêutica jurídica em Kelsen : apontamentos críticos

favoritar130118

<BR>Data: 09/02/2015<BR>Responsabilidade: Senado Federal, Secretaria de Comunicação Social<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/506228->www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/506228

Jornal do Senado : Ano 21, n. 4239 (9 fev. 2015)

favoritar130119

<BR>Data: 10/02/2015<BR>Responsabilidade: Senado Federal, Secretaria de Comunicação Social<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/506229->www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/506229

Jornal do Senado : Ano 21, n. 4240 (10 fev. 2015)

favoritar130120

<BR>Data: 11/02/2015<BR>Responsabilidade: Senado Federal, Secretaria de Comunicação Social<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/506230->www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/506230

Jornal do Senado : Ano 21, n. 4241 (11 fev. 2015)

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<BR>Data: 12/02/2015<BR>Responsabilidade: Senado Federal, Secretaria de Comunicação Social<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/506231->www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/506231

Jornal do Senado : Ano 21, n. 4242 (12 fev. 2015)

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<BR>Data: 13/02/2015<BR>Responsabilidade: Senado Federal, Secretaria de Comunicação Social<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/506232->www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/506232

Jornal do Senado : Ano 21, n. 4243 (13 fev. 2015)

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<BR>Data: 07/1970<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 7, n. 27, p. 27-44, jul./set. 1970<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 7, n. 27 (jul./set. 1970)<BR>Responsabilidade: Professor Alyrio Cavallieri<BR>Endereço para citar es

A menoridade e o nôvo Código Penal

favoritar130685

<BR>Data: 01/1973<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 10, n. 37, p. 89-100, jan./mar. 1973<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 10, n. 37 (jan./mar. 1973)<BR>Responsabilidade: Armida Bergamini Miotto<BR>Endereço para citar est

Bases da preparação do pessoal penitenciário

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<BR>Data: 01/1973<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 10, n. 37, p. 159-166, jan./mar. 1973<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 10, n. 37 (jan./mar. 1973)<BR>Responsabilidade: R. A. Amaral Vieira<BR>Endereço para citar este d

A comunicação de massa e o direito à informação

favoritar130687

<BR>Data: 01/1973<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 10, n. 37, p. 117-116, jan./mar. 1973<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 10, n. 37 (jan./mar. 1973)<BR>Responsabilidade: A. B. Cotrim Neto<BR>Endereço para citar este doc

A situação jurídica do notariado brasileiro

Cotrim Neto, A. B.

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<BR>Data: 10/1972<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 9, n. 36, p. 253-260, out./dez. 1972<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 9, n. 36 (out./dez. 1972)<BR>Responsabilidade: Oscar Sabino Rotella<BR>Endereço para citar este do

Lógica, lenguaje y metafísica en el nominalismo del “Trata ...

favoritar130689

<BR>Data: 10/1972<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 9, n. 36, p. 131-142, out./dez. 1972 | Justitia, v. 35, n. 80, p. 153-164, jan./mar. 1973<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 9, n. 36 (out./dez. 1972)<BR>Responsabilidade

Estructuras sociales y formas de saber juridico

favoritar130690

<BR>Data: 04/1969<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 6, n. 22, p. 27-52, abr./jun. 1969 | Anais Forenses do Estado de Mato Grosso, v. 1, n. 5, p. 9-46, out./dez. 1969<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 6, n. 22 (abr./jun. 1

O negócio jurídico intitulado "FICA" e seus problemas

Lima, Domingos Sávio Brandão

favoritar130691

<BR>Data: 10/1972<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 9, n. 36, p. 271-282, out./dez. 1972<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 9, n. 36 (out./dez. 1972)<BR>Responsabilidade: A. E. Serrano<BR>Endereço para citar este documento

Algunas reflexiones en torno a la interpretación de la nor ...

favoritar129943

<BR>Data: 23/08/2011<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 9, n. 359, 23 ago. 2011. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/222576->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/222576

Novas regras fortalecem consumidor de banda larga

favoritar130567

<BR>Data: 07/1995<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 32, n. 127, p. 169-176, jul./set. 1995<BR>Conteúdo: Apresentação -- Introdução -- Regimes de concorrência e políticas de concorrência na América Latina : o caso do Mercosul -- As regras de

Regimes de concorrência e políticas de concorrência na Amé ...

favoritar130568

<BR>Data: 10/1995<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 32, n. 128, p. 79-82, out./dez. 1995<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 32, n. 128 (out./dez. 1995)<BR>Responsabilidade: Arnoldo Wald<BR>Endereço para citar este document

A sociedade e o Estado : o sentido da reforma constitucion ...

Wald, Arnoldo

favoritar130569

<BR>Data: 10/1995<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 32, n. 128, p. 83-90, out./dez. 1995 | Revista de previdência social, v. 19, n. 180, p. 793-800, nov. 1995<BR>Conteúdo: Introdução -- Natureza jurídica da contribuição social antes da Lei

Regime jurídico das contribuições previdenciárias

Farias, Paulo José Leite

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<BR>Data: 01/1996<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 33, n. 129, p. 109-115, jan./mar. 1996 | Revista de direito do consumidor, n. 17, p. 57-64, jan./mar. 1996<BR>Conteúdo: Crédito ao consumo: problemática geral -- Legislação comparada -- Br

Crédito ao consumidor e superendividamento : uma problemát ...

Lopes, José Reinaldo de Lima

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<BR>Data: 01/1996<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 33, n. 129, p. 17-23, jan./mar. 1996 | ADV Advocacia dinâmica : seleções jurídicas, n. 7, p. 10-22, jul. 1996<BR>Conteúdo: Apanhado histórico -- Proteção da obra cinematográfica -- Autor, c

O direito autoral moderno e a obra cinematográfica em dife ...

Chaves, Antônio

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<BR>Data: 01/1996<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 33, n. 129, p. 51-65, jan./mar. 1996<BR>Conteúdo: Introdução -- Sobre o fenômeno da ambiguidade dos textos legais e de sua superação, nos limites do sistema, pela via hermenêutica -- O prin

Do princípio da probidade administrativa e de sua máxima e ...

favoritar130573

<BR>Data: 01/1996<BR>Fonte: Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, v. 28, n. 28, p. 109-137, 1994/1995 | Revista de informação legislativa, v. 33, n. 129, p. 85-98, jan./mar. 1996 | Cadernos de direito constitucional e ciência

O reconhecimento e as garantias constitucionais dos direit ...

Lobato, Anderson Cavalcante

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<BR>Data: 01/1996<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 33, n. 129, p. 117-127, jan./mar. 1996 | Revista da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, v. 3, n. 6, p. 93-107, jul./dez. 1995<BR>Conteúdo: Int

Antecipação da tutela na sistemática do Código de Processo ...

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<BR>Data: 28/08/2012<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 10, n. 399, 28 ago. 2012. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/242974->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/242974

Censo se aprimora e detecta resistência dos índios : cresc ...

Maturana, Marcio

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<BR>Data: 04/09/2012<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/242980->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/242980

Quando família se desmancha, pensão alimentícia garante su ...

Steck, Juliana

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<BR>Data: 11/09/2012<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 10, n. 401, 11 set. 2012. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/242983->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/242983

Fogo ameaça biodiversidade do cerrado

Westin, Ricardo

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<BR>Data: 18/09/2012<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 10, n. 402, 18 set. 2012. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/242992

Quem descasa também quer casa

Maturana, Marcio

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<BR>Data: 25/09/2012<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 10, n. 403, 25 set. 2012. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/242993->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/242993

Vítimas do césio 137 pedem assistência médica para todos

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<BR>Data: 02/10/2012<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 10, n. 404, 2 out. 2012. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/242998->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/242998

Desafios do Estatuto do Idoso, que faz 9 anos

Pincer, Pedro

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<BR>Data: 16/10/2012<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 10, n. 406, 16 out. 2012. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/243039->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/243039

Plano busca revalorização da carreira de professor da educ ...

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<BR>Data: 09/10/2012<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 10, n. 405, 9 out. 2012. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/243040->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/243040

Disposição de fazer o bem impulsiona a cidadania no Brasil

Maturana, Marcio

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<BR>Data: 07/1974<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 11, n. 43, p. 103-105, jul./set. 1974<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 11, n. 43 (jul./set. 1974)<BR>Responsabilidade: Venero Caetano da Fonseca<BR>Endereço para citar

Da amplitude de defesa e do momento em que deve ser feita ...

favoritar130794

<BR>Data: 04/1975<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 12, n. 46, p. 85-92, abr./jun. 1975<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 12, n. 46 (abr./jun. 1975)<BR>Responsabilidade: Jose Roberto Franco da Fonseca<BR>Endereço para cit

Anotações sobre alguns procedimentos criminais especiais

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<BR>Data: 10/1974<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 11, n. 44, p. 3-12, out./dez. 1974<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 11, n. 44 (out./dez. 1974)<BR>Responsabilidade: Senador Accioly Filho<BR>Endereço para citar este do

Alguns aspectos do partido político

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<BR>Data: 07/1974<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 11, n. 43, p. 154-161, jul./set. 1974<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 11, n. 43 (jul./set. 1974)<BR>Responsabilidade: Wilson Accioli<BR>Endereço para citar este docume

Reforma e contra-reforma na Constituição de 1824

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<BR>Data: 10/1975<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 12, n. 48, p. 29-40, out./dez. 1975 | RT informa, n. 142, p. 10-16, nov. 1975<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 12, n. 48 (out./dez. 1975)<BR>Responsabilidade: Arnoldo W

O Brasil e as multinacionais

Wald, Arnoldo

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<BR>Data: 07/1974<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 11, n. 43, p. 24-34, jul./set. 1974 | Revista de direito da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, n. 30, p. 29-45, 1976<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 11, n

A organização judiciária na emenda constitucional nº 1 e n ...

favoritar130799

<BR>Data: 01/1976<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 13, n. 49, p. 75-82, jan./mar. 1976 | Justitia, v. 37, n. 89, p. 165-171, abr./jun. 1975<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 13, n. 49 (jan./mar. 1976)<BR>Responsabilidade

Efeitos da Constituição sobre o direito anterior

favoritar130800

<BR>Data: 01/1976<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 13, n. 49, p. 59-62, jan./mar. 1976 | Revista do Ministério Público / Procuradoria Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, n. 5/6, p. 72-75, jan./dez. 1975 | Revista dos Tribunais,

O Supremo Tribunal Federal e os habeas corpus

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<BR>Data: 05/12/2011<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 9, n. 373, 5 dez. 2011. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/231032

Famílias transmitem coqueluche para bebês

Marcio Maturana

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<BR>Data: 16/09/2014<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 12, n. 485, 16 set. 2014. Especial Cidadania.<BR>Conteúdo: Projetos -- Evolução do custo de voto (em R$) -- Experiências em outros países podem contribuir<BR>Endereço para citar este documento: -http

Eleições no Brasil são as mais caras do mundo

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<BR>Data: 25/11/2014<BR>Fonte: Jornal do Senado, v.12, n. 495, 25 nov. 2014. Especial Cidadania<BR>Conteúdo: Qualidade da vida até os 6 anos define fase adulta -- Marco legal em exame no Congresso estabelece prioridade para crianças -- Cultura da paz comb

Senado reúne especialistas para propor mais atenção à prim ...

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<BR>Data: 02/12/2014<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 12, n. 496, 02 dez. 2014. Especial Cidadania<BR>Conteúdo: O que diz o relatório –- Empresas pedem redução de impostos e menos burocracia para ampliar acesso –- Serviço deveria ser considerado essencial,

Banda larga maior depende de recursos e gestão articulada

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<BR>Data: 09/12/2014<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 12, n. 497, 09 dez. 2014. Especial Cidadania.<BR>Conteúdo: Toda loucura é resguardada -- Toda loucura não é protegida -- Toda loucura é acompanhada -- Toda loucura tem sua biografia -- Trem de doido<BR>R

Toda loucura é protegida?

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<BR>Data: 16/12/2014<BR>Fonte: Jornal do Senado, v.12, n. 498, 16 dez. 2014. Especial Cidadania<BR>Conteúdo: Proposto em 2013, texto previne que filho vire disputa entre pais -- Questão também pode ser resolvida por meio da conciliação -- Enquete do DataS

Projeto de lei transforma guarda compartilhada dos filhos ...

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<BR>Data: 23/12/2014<BR>Fonte: Jornal do Senado, v.12, n. 499, 23 dez. 2014. Especial Cidadania<BR>Conteúdo: O vale-cultura<BR>Responsabilidade: Ricardo Westin<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/504750->http

Há 1 ano em vigor, vale-cultura beneficia 264 mil

Westin, Ricardo

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<BR>Data: 01/02/2015<BR>Responsabilidade: Senado Federal, Secretaria de Comunicação Social<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/506222->www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/506222

Jornal do Senado : Ano 21, n. 4233 (1° fev. 2015)

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