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Congresso Nacional

favoritar130291

<BR>Data: 01/2011<BR>Responsabilidade: Núcleo de Estudos e Pesquisas do Senado Federal<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/502964->www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/502964

Releitura : compilação de textos para discussão : Ano 2, n ...

Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal.

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<BR>Data: 07/2011<BR>Responsabilidade: Núcleo de Estudos e Pesquisas do Senado Federal<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/502965->www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/502965

Releitura : compilação de textos para discussão : Ano 2, n ...

Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal.

favoritar130088

<BR>Data: 27/05/2014<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 12, n. 473, 27 mai. 2014. Especial Cidadania.<BR>Conteúdo: Debatedores apontam inconstitucionalidade na lei -- Pesquisas divergem sobre efeitos à saúde -- Remédios controlam convulsão e aliviam dor da qu

Futuro da maconha pode ser legalização controlada, diz est ...

Steck, Juliana

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<BR>Data: 01/2013<BR>Responsabilidade: Núcleo de Estudos e Pesquisas do Senado Federal<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/502967->www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/502967

Releitura : compilação de textos para discussão : Ano 4, n ...

Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal.

favoritar130295

<BR>Data: 04/1997<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 34, n. 134, p. 117-122, abr./jun. 1997<BR>Conteúdo: Importância do tema -- Conceito -- Natureza jurídica -- Objeto ou abrangência ou obras <BR>Parte de: ->Revista de informação legislat

Droit de suite ou direito de seqüência das obras intelectu ...

favoritar130296

<BR>Data: 07/2004<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 41, n. 163, p. 347-359, jul./set. 2004<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 41, n. 163 (jul./set. 2004)<BR>Responsabilidade: Hugo Hortêncio de Aguiar<BR>Endereço para citar

Palestina

Aguiar, Hugo Hortêncio de

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<BR>Data: 10/2004<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 41, n. 164, p. 7-15, out./dez. 2004<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 41, n. 164 (out./dez. 2004)<BR>Responsabilidade: Ana Maria D´Ávila Lopes<BR>Endereço para citar est

A garantia do conteúdo essencial dos direitos fundamentais

Lopes, Ana Maria D´Ávila

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<BR>Data: 10/2004<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 41, n. 164, p. 17-30, out./dez. 2004<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 41, n. 164 (out./dez. 2004)<BR>Responsabilidade: Jete Jane Fiorati<BR>Endereço para citar este doc

A lex mercadoria como ordenamento jurídico autônomo e os E ...

favoritar130123

<BR>Data: 19/02/2015<BR>Responsabilidade: Senado Federal, Secretaria de Comunicação Social<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/506233->www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/506233

Jornal do Senado : Ano 21, n. 4244 (19 fev. 2015)

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<BR>Data: 20/02/2015<BR>Responsabilidade: Senado Federal, Secretaria de Comunicação Social<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/506267->www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/506267

Jornal do Senado : Ano 21, n. 4245 (20 fev. 2015)

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<BR>Data: 23/02/2015<BR>Responsabilidade: Senado Federal, Secretaria de Comunicação Social<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/506684->www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/506684

Jornal do Senado : Ano 21, n. 4246 (23 fev. 2015)

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<BR>Data: 24/02/2015<BR>Responsabilidade: Senado Federal, Secretaria de Comunicação Social<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/506685->www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/506685

Jornal do Senado : Ano 21, n. 4247 (24 fev. 2015)

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<BR>Data: 25/02/2015<BR>Responsabilidade: Senado Federal, Secretaria de Comunicação Social<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/506686->www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/506686

Jornal do Senado : Ano 21, n. 4248 (25 fev. 2015)

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<BR>Data: 26/02/2015<BR>Responsabilidade: Senado Federal, Secretaria de Comunicação Social<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/506687->www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/506687

Jornal do Senado : Ano 21, n. 4249 (26 fev. 2015)

favoritar130129

<BR>Data: 27/02/2015<BR>Responsabilidade: Senado Federal, Secretaria de Comunicação Social<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/506688->www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/506688

Jornal do Senado : Ano 21, n. 4250 (27 fev. 2015)

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<BR>Data: 02/03/2015<BR>Responsabilidade: Senado Federal, Secretaria de Comunicação Social<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/506952->www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/506952

Jornal do Senado : Ano 21, n. 4251 (2 mar. 2015)

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<BR>Data: 03/03/2015<BR>Responsabilidade: Senado Federal, Secretaria de Comunicação Social<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/506953->www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/506953

Jornal do Senado : Ano 21, n. 4252 (3 mar. 2015)

favoritar130368

<BR>Data: 07/1990<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 27, n. 107, p. 43-60, jul./set. 1990<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 27, n. 107 (jul./set. 1990)<BR>Responsabilidade: Arnoldo Wald<BR>Endereço para citar este document

A Constituição de 1988 e o sistema financeiro nacional

Wald, Arnoldo

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<BR>Data: 10/1996<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 33, n. 132, p. 125-129, out./dez. 1996 | Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política, v. 6, n. 22, p. 129-132, jan./mar. 1998<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v

O princípio da moralidade da administração pública

favoritar130609

<BR>Data: 10/1996<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 33, n. 132, p. 89-98, out./dez. 1996<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 33, n. 132 (out./dez. 1996)<BR>Responsabilidade: Roberto Amaral<BR>Endereço para citar este docume

Da globalização arcaica ao socialismo moderno

Amaral, Roberto

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<BR>Data: 10/1996<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 33, n. 132, p. 29-35, out./dez. 1996<BR>Conteúdo: Avanços e retrocessos nas relações Estado/educação -- A ampliação dos dispositivos sobre educação na Constituição de 1946 -- Políticas edu

A educação nos 50 anos da Constituição de 1946

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<BR>Data: 04/1997<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 34, n. 134, p. 263-268, abr./jun. 1997<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 34, n. 134 (abr./jun. 1997)<BR>Responsabilidade: Ricardo Perlingeiro Mendes da Silva<BR>Endereço

A eficácia ex nunc da naturalização e a extradição de bras ...

Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da

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<BR>Data: 07/1997<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 34, n. 135, p. 13-18, jul./set. 1997<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496867->Revista de informação legislativa : v. 34, n. 135 (jul./set. 1997)<BR>Responsabilidade:

Acordos bilaterais de promoção e proteção de investimentos

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<BR>Data: 07/1997<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 34, n. 135, p. 19-36, jul./set. 1997<BR>Conteúdo: Considerações históricas -- A lei n. 9.459/97 -- Orientação dos Tribunais -- Parte conclusiva<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/b

Crimes de racismo : crimes resultantes de discriminação ou ...

favoritar130575

<BR>Data: 01/1996<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 33, n. 129, p. 145-156, jan./mar. 1996<BR>Conteúdo: Introdução -- A evolução histórica do conceito de agressão -- Atos que caracterizam uma agressão -- Conclusão<BR>Parte de: ->Revista de i

O conceito de agressão armada no direito internacional

Souza, Ielbo Marcus Lobo de

favoritar130576

<BR>Data: 01/1996<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 33, n. 129, p. 169-178, jan./mar. 1996<BR>Conteúdo: A preservação da independência judicial -- A democratização do Judiciário brasileiro -- Participação popular no Judiciário -- Os grupos e

Poder judiciário : independência, democratização e control ...

favoritar130786

<BR>Data: 07/1977<BR>Fonte: Revista forense, v. 72, n. 256, p. 55-162, out./dez. 1976 | Revista de informação legislativa, v. 14, n. 55, p. 169-182, jul./set. 1977 | Revista bancária brasileira, v. 43, n. 511, p. 23-28, jul. 1975 | Revista de direito merc

Aspectos jurídicos da gestão dos bancos de desenvolvimento

Wald, Arnoldo

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<BR>Data: 01/1975<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 12, n. 45, p. 73-84, jan./mar. 1975<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 12, n. 45 (jan./mar. 1975)<BR>Responsabilidade: Artur José Almeida Diniz<BR>Endereço para citar est

O direito, a ética e a política : algumas reflexões

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<BR>Data: 10/1974<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 11, n. 44, p. 103-118, out./dez. 1974 | Arquivos do Ministério da Justiça, v. 32, n. 135, p. 132-148, jul./set. 1975 | Ciência Penal : Doutrina, Jurisprudência, Legislação, v. 1, n. 3, p. 3

Código Penitenciário Tipo para a América Latina

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<BR>Data: 07/1974<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 11, n. 43, p. 268-297, jul./set. 1974<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 11, n. 43 (jul./set. 1974)<BR>Responsabilidade: Sergio de Otero Ribeiro<BR>Endereço para citar es

A pesquisa aos bancos de dados do Prodasen

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<BR>Data: 10/1974<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 11, n. 44, p. 137-142, out./dez. 1974<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 11, n. 44 (out./dez. 1974)<BR>Responsabilidade: Roberto Rosas<BR>Endereço para citar este documen

Proteção dos direitos do homem diante da organização judic ...

Rosas, Roberto

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<BR>Data: 07/1974<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 11, n. 43, p. 106-134, jul./set. 1974<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 11, n. 43 (jul./set. 1974)<BR>Responsabilidade: Dra. Iduna Evangelina Weinert Lemos de Abreu<BR>E

Prescrição, decadência, caducidade, preclusão, perempção

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<BR>Data: 10/1980<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 17, n. 68, p. 79-136, out./dez. 1980 | Arquivos do Ministério da Justiça, v. 39, n. 162, p. 3-57, abr./jun. 1982 | Revista forense, v. 77, n. 275, p. 13-43, jul./set. 1981<BR>Parte de:

O sufrágio universal

Poletti, Ronaldo

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<BR>Data: 25/05/2009<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 7, n. 261, 25 maio/31 maio 2009. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/157752->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/157752

Inimigo da pele, sol em excesso provoca câncer

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<BR>Data: 01/06/2009<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 7, n. 262, 1 jun./7 jun. 2009. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/157932->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/157932

Perigo das queimaduras ronda as festas juninas

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<BR>Data: 15/06/2009<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 7, n. 264, 15 jun./21 jun. 2009. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/158446->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/158446

Higiene pessoal, o caminho da boa saúde

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<BR>Data: 29/06/2009<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 7, n. 266, 29 jun./5 jul. 2009. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/159219->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/159219

A ameaça da nova gripe

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<BR>Data: 20/07/2009<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 7, n. 269, 20 jul./26 jul. 2009. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/159845->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/159845

Banco de dados nacional facilita adoção

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<BR>Data: 17/08/2009<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 7, n. 272, 17 ago./23 ago. 2009. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/160738->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/160738

Saiba aproveitar o alimento por inteiro

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<BR>Data: 24/08/2009<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 7, n. 273, 24 ago./30 ago. 2009. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/161101->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/161101

Lei simplifica formalização de autônomo

favoritar129867

<BR>Data: 31/08/2009<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 7, n. 274, 31 ago./6 set. 2009. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/161275->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/161275

Anvisa restringe venda de produtos em drogarias

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<BR>Data: 14/02/2012<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 10, n. 377, 14 fev. 2012. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/231053->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/231053

Medidas para reeducar jovens infratores são aprimoradas

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<BR>Data: 28/02/2012<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 10, n. 378, 28 fev. 2012. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/242214->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/242214

Aos dois anos, nova Lei do Inquilinato ainda divide opiniõ ...

favoritar129960

<BR>Data: 06/03/2012<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 10, n. 379, 6 mar. 2012. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/242250->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/242250

Problemas do lixo dependem da aplicação de leis

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<BR>Data: 25/02/2008<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 6, n. 203, 25 fev./2 mar. 2008. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/242252->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/242252

Celular : olho nas regras

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<BR>Data: 29/06/2009<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 7, n. 266, 29 jun./5 jul. 2009. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/242253->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/242253

A ameaça da nova gripe

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<BR>Data: 20/03/2012<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 10, n. 381, 20 mar. 2012. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/242275->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/242275

Projeto Rondon aproxima realidades nacionais

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<BR>Data: 13/03/2012<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 10, n. 380, 20 mar. 2012. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/242276->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/242276

Passe livre nos ônibus : quem paga a conta?

Westin, Ricardo

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