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Congresso Nacional

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<BR>Data: 07/1977<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 14, n. 55, p. 5-20, jul./set. 1977<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 14, n. 55 (jul./set. 1977)<BR>Responsabilidade: Pinto Ferreira<BR>Endereço para citar este documento

A Faculdade de Direito e a Escola do Recife

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<BR>Data: 10/1973<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 10, n. 40, p. 113-252, out./dez. 1973<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 10, n. 40 (out./dez. 1973)<BR>Responsabilidade: Ana Valderez A. N. de Alencar<BR>Endereço para ci

A mulher e as leis do trabalho

Alencar, Ana Valderez Ayres Neves de

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<BR>Data: 01/1967<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 4, n. 13/14, p. 131-148, jan./jun. 1967<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496748->Revista de informação legislativa : v. 4, n. 13/14 (jan./jun. 1967)<BR>Responsabilid

Censura teatral e cinematográfica no País

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<BR>Data: 10/1973<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 10, n. 40, p. 83-94, out./dez. 1973 | MP, v. 3, n. 3, p. 43-52, 1974<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 10, n. 40 (out./dez. 1973)<BR>Responsabilidade: Armida Bergamini M

Da certeza do direito à anomia

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<BR>Data: 10/1973<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 10, n. 40, p. 253-296, out./dez. 1973<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 10, n. 40 (out./dez. 1973)<BR>Responsabilidade: Sara Ramos de Figueirêdo<BR>Endereço para citar e

Penas acessórias

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<BR>Data: 10/1966<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 3, n. 12, p. 249-270, out./dez. 1966<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496747->Revista de informação legislativa : v. 3, n. 12 (out./dez. 1966)<BR>Responsabilidade: F

Integração regional do Distrito Federal

Carvalho, Francisco Sampaio de

favoritar130734

<BR>Data: 04/1973<BR>Fonte: Arquivo Forense, v. 56, p. 17-21, jan./dez. 1971 | Revista de informação legislativa, v. 10, n. 38, p. 105-110, abr./jun. 1973 | Revista de Direito Público, v. 8, n. 41/42, p. 151-154, jan./jun. 1977<BR>Parte de: ->Revista de i

Questão de contagem em dobro de férias não gozadas por nec ...

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<BR>Data: 07/1967<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 4, n. 15/16, p. 13-26, jul./dez. 1967<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 4, n. 15/16 (jul./dez. 1967)<BR>Responsabilidade: Senador Carvalho Pinto<BR>Endereço para citar e

Política salarial

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<BR>Data: 03/1966<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 3, n. 9, p. 93-118, mar. 1966<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 3, n. 9 (mar. 1966)<BR>Responsabilidade: Pedro Cavalcanti<BR>Endereço para citar este documento: ->http:/

A natureza do vencimento e a nova política retributiva

D´albuquerque Neto, Pedro Cavalcanti

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<BR>Data: 01/1967<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 4, n. 13/14, p. 149-168, jan./jun. 1967<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496748->Revista de informação legislativa : v. 4, n. 13/14 (jan./jun. 1967)<BR>Responsabilid

O Federalismo

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<BR>Data: 07/1969<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 6, n. 23, p. 31-54, jul./set. 1969<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496756->Revista de informação legislativa : v. 6, n. 23 (jul./set. 1969)<BR>Responsabilidade: Pro

Disponibilidade gráfico-editorial da imprensa especializada

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<BR>Data: 10/2004<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 41, n. 164, p. 87-103, out./dez. 2004<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 41, n. 164 (out./dez. 2004)<BR>Responsabilidade: Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia<BR>Endereço

Controle concentrado de constitucionalidade : o guardião d ...

Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco

favoritar130300

<BR>Data: 10/2004<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 41, n. 164, p. 149-155, out./dez. 2004<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 41, n. 164 (out./dez. 2004)<BR>Responsabilidade: Manoel Adam Lacayo Valente<BR>Endereço para cit

Democracia em Max Weber

Valente, Manoel Adam Lacayo

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<BR>Data: 04/1994<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 31, n. 122, p. 183-196, abr./jun. 1994<BR>Conteúdo: Preâmbulo -- Origens e expansão da educação de massa e do ensino compulsório -- O contexto brasileiro<BR>Parte de: -www2.senad

A educação de massa e o princípio do ensino compulsório : ...

favoritar130503

<BR>Data: 04/1994<BR>Fonte: Revista de informação Legislativa, v. 31, n. 122, p. 225-242, abr./jun. 1994<BR>Conteúdo: Sistema como conjunto de instituições educacionais e de normas -- A União e o sistema federal de educação -- Os Estados e seus sistemas d

União, Estados, municípios e os sistemas de educação

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<BR>Data: 04/1994<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 31, n. 122, p. 303-310, abr./jun. 1994<BR>Conteúdo: En Toledo, escuela de traducción -- Participación ciudadana en la determinación de la pena -- Las víctimas más que -objetos- merecedores

Un derecho de la víctima : el proceso en "conviction-sente ...

Beristain, Antonio

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<BR>Data: 04/1994<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 31, n. 122, p. 243-253, abr./jun. 1994<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496854->Revista de informação legislativa : v. 31, n. 122 (abr./jun. 1994)<BR>Responsabilidad

Dimensão constitucional da integração econômica

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<BR>Data: 07/1994<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 31, n. 123, p. 249-258, jul/set. 1994<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 31, n. 123 (jul./set. 1994)<BR>Responsabilidade: Fábio Maria de Mattia<BR>Endereço para citar est

Contrato de edição : reprodução da obra intelectual

favoritar130507

<BR>Data: 01/1994<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 31, n. 121, p. 33-34, jan/mar. 1994<BR>Conteúdo: Não protege a Constituição -- Separação de Poderes -- Não é exercício de jurisdição -- Escancarada violação do art. 5 da Constituição -- Con

Ação declaratória de constitucionalidade

favoritar130399

<BR>Data: 01/1991<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 28, n. 109, p. 235-246, jan./mar. 1991<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496841->Revista de informação legislativa : v. 28, n. 109 (jan./mar. 1991)<BR>Responsabilidad

Direito romano em Gramsci

Poletti, Ronaldo

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<BR>Data: 04/1991<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 28, n. 110, p. 127-136, abr./jun. 1991 | Revista jurídica mineira, v. 7, n. 74, p. 35-44, jun. 1990<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496842->Revista de informação le

Mandado de injunção

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<BR>Data: 01/1994<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 31, n. 121, p. 171-184, jan./mar. 1994<BR>Conteúdo: Introdução -- Controle externo da atividade policial, como função do Ministério Público (art. 129, VII, da Constituição) e o Poder Judici

O papel da investigação e do sistema judiciário na prevenç ...

favoritar130402

<BR>Data: 04/1991<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 28, n. 110, p. 51-68, abr/jun. 1991<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496842->Revista de informação legislativa : v. 28, n. 110 (abr./jun. 1991)<BR>Responsabilidade:

Konrad Hesse : uma nova crença na Constituição

Coelho, Inocêncio Mártires

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<BR>Data: 04/1991<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 28, n. 110, p. 91-126, abr./jun. 1991<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496842->Revista de informação legislativa : v. 28, n. 110 (abr./jun. 1991)<BR>Responsabilidade

Direito constitucional brasileiro : reflexões sobre aspect ...

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<BR>Data: 04/1991<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 28, n. 110, p. 137-152, abr./jun. 1991<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496842->Revista de informação legislativa : v. 28, n. 110 (abr./jun. 1991)<BR>Responsabilidad

As medidas provisórias no sistema jurídico-constitucional ...

favoritar130405

<BR>Data: 04/1991<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 28, n. 110, p. 153-174, abr./jun. 1991<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496842->Revista de informação legislativa : v. 28, n. 110 (abr./jun. 1991)<BR>Responsabilidad

Aspectos do regime constitucional da desapropriação

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<BR>Data: 04/1991<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 28, n. 110, p. 257-260, abr./jun. 1991 | Revista jurídica mineira, v. 8, n. 81/82, p. 263-266, jan./fev. 1991<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496842->Revista de in

A constitucionalidade do bloqueio de valores

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<BR>Data: 07/1991<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 28, n. 111, p. 295-312, jul./set. 1991<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496843->Revista de informação legislativa : v. 28, n. 111 (jul./set. 1991)<BR>Responsabilidad

O direito do consumidor e suas repercussões em relação às ...

Wald, Arnoldo

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<BR>Data: 07/1997<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 34, n. 135, p. 45-48, jul./set. 1997<BR>Conteúdo: Introdução -- Regime próprio da empresa privada -- Administração pública direta -- Nova ordem jurídica: status profissional diferenciado -

Servidor público : regime privado e estatutário

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<BR>Data: 07/1997<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 34, n. 135, p. 83-89, jul./set. 1997<BR>Conteúdo: Destino do Instituto dos Advogados -- A Constituição brasileira -- A Constituição e o desenvolvimento -- Globalização -- Modernidade -- Sup

Constituição, desenvolvimento e modernidade

Marinho, Josaphat

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<BR>Data: 07/1997<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 34, n. 135, p. 91-98, jul./set. 1997<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496867->Revista de informação legislativa : v. 34, n. 135 (jul./set. 1997)<BR>Responsabilidade:

Teoria da Constituição : elementos político-jurídicos, mud ...

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<BR>Data: 07/1997<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 34, n. 135, p. 99-118, jul./set. 1997<BR>Conteúdo: Apresentação -- Oliveira Viana e a concepção política do Estado brasileiro -- A dicotomia “idealismo utópico”/”idealismo orgânico” -- Impl

Idealismo e realismo constitucional em Oliveira Viana : an ...

Teixeira, João Paulo Allain

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<BR>Data: 07/1997<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 34, n. 135, p. 179-184, jul./set. 1997<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496867->Revista de informação legislativa : v. 34, n. 135 (jul./set. 1997)<BR>Responsabilidad

Notas sobre as recentes limitações (mediante medida provis ...

favoritar131344

<BR>Data: 01/2005<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 42, n. 165, p. 123-134, jan./mar. 2005<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 42, n. 165 (jan./mar. 2005)<BR>Responsabilidade: Letícia Balsamão Amorim<BR>Endereço para citar

A distinção entre regras e princípios segundo Robert Alexy ...

favoritar131345

<BR>Data: 07/1997<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 34, n. 135, p. 219-224, jul./set. 1997<BR>Conteúdo: Introdução -- Discussões sobre a cidadania -- Constituição, democracia e cidadania -- Conclusão<BR>Parte de: -www2.senado.leg.

A cidadania : sua complexidade teórica e o direito

Vieira, José Ribas

favoritar131346

<BR>Data: 07/1997<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 34, n. 135, p. 261-266, jul/set. 1997<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496867->Revista de informação legislativa : v. 34, n. 135 (jul./set. 1997)<BR>Responsabilidade

Administração pública e racionalidade gerencial : programa ...

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<BR>Data: 04/2000<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 37, n. 146, p. 133-142, abr./jun. 2000<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 37, n. 146 (abr./jun. 2000)<BR>Responsabilidade: Silvia Regina Pontes Lopes<BR>Endereço para cit

Ação declaratória de constitucionalidade e semiótica juríd ...

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<BR>Data: 30/01/2006<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 4, n. 108, 30 jan./5 fev. 2006. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/99639->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/99639

Os passos para se criar uma ONG

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<BR>Data: 16/06/2008<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 6, n. 219, 16 jun./22 jun. 2008. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/99642->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/99642

Birra e manha podem ser doença

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<BR>Data: 26/05/2008<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 6, n. 216, 26 maio/1 jun. 2008. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/99643->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/99643

Medicina tem novas armas contra leucemia

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<BR>Data: 14/07/2008<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 6, n. 223, 14 jul./20 jul. 2008. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/99649->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/99649

Mantenha sua casa segura nas férias

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<BR>Data: 31/05/2004<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 2, n. 32, 31 de maio de 2004.<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70233

Pare de fumar no Dia Mundial sem Tabaco

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<BR>Data: 26/04/2004<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 2, n. 27, 26 de abr. de 2004<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70238->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70238

Apenas 25% dos trabalhadores domésticos têm carteira assin ...

favoritar130415

<BR>Data: 07/1991<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 28, n. 111, p. 321-334, jul./set. 1991 | Revista trimestral de jurisprudência dos estados, v. 15, n. 88, p. 31-46, maio. 1991 | Revista de direito civil, imobiliário, agrário e empresarial,

Índios : temas polêmicos

favoritar129868

<BR>Data: 14/09/2009<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 7, n. 276, 14 set./20 set. 2009. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/162526->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/162526

Não deixe de pedir a nota fiscal

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<BR>Data: 21/09/2009<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 7, n. 277, 21 set./27 set. 2009. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/162886->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/162886

Queimadura é comum e fácil de evitar

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<BR>Data: 12/10/2009<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 7, n. 280, 12 out./18 out. 2009. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/174088->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/174088

Inscrições abertas para casa própria

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<BR>Data: 19/10/2009<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 7, n. 281, 19 out./25 out. 2009. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/174641->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/174641

Raiva humana mata : como evitá-la?

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