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Internet ganha destaque na eleição de 2010
Internet ganha destaque na eleição de 2010
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Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 09/11/2009
Fonte: Jornal do Senado, v. 7, n. 284, 9 nov./15 nov. 2009. Especial Cidadania
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O conceito de cargo público e o desvio de função no serviç ...
D´albuquerque Neto, Pedro Cavalcante
O conceito de cargo público e o desvio de função no serviço público civil
Classifique:
Autor: D´albuquerque Neto, Pedro Cavalcante
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 06/1965
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 2, n. 6, p. 47-60, jun. 1965
Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 2, n. 6 (jun. 1965)
Responsabilidade: Pedro Cavalcante
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O júri : sua atualização e crescente democratização
Lima, Carlos de Araújo
O júri : sua atualização e crescente democratização
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Autor: Lima, Carlos de Araújo
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 06/1966
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 3, n. 10, p. 17-28, jun. 1966
Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 3, n. 10 (jun. 1966)
Responsabilidade: Carlos de Araújo Lima
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"Ermächtigung" : proposta de leitura da hermenêutica na Te ...
"Ermächtigung" : proposta de leitura da hermenêutica na Teoria Pura do Direito
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Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 01/1991
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 28, n. 109, p. 223-234, jan./mar. 1991
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Licitações e contratos administrativos : algumas observaçõ ...
Licitações e contratos administrativos : algumas observações em face da Lei n. 8.883/94 e da Medida Provisória n. 681/94
Classifique:
Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 01/1995
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 32, n. 125, p. 103-104, jan./mar. 1995 | Arquivos do Ministério da Justiça, v. 48, n. 185, p. 155-174, jan./jun. 1995 | Revista forense, v. 91, n. 330, p. 495-505, abr./jun. 1995 | Boletim
A questão da autonomia do direito aeronáutico
Poletti, Ronaldo
A questão da autonomia do direito aeronáutico
Classifique:
Autor: Poletti, Ronaldo
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 07/1994
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 31, n. 123, p. 103-112, jul./set. 1994
Conteúdo: O problema na Teoria Geral do Direito. Tópica e sistema -- Nome e conceito da disciplina. Definições restritas -- A complementariedade da
O descumprimento de ordem judicial por funcionário público
Carvalho, Ivan Lira de
O descumprimento de ordem judicial por funcionário público
Classifique:
Autor: Carvalho, Ivan Lira de
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 10/1994
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 31, n. 124, p. 27-33, out./dez. 1994 | ADV Advocacia dinâmica : seleções jurídicas, n. 11, p. 3-8, nov. 1994
Conteúdo: Introdução -- O descumprimento de ordem judicial -- O princípio da
Exigência de concurso público para provimento de vagas nos ...
Valente, Manoel Adam Lacayo
Exigência de concurso público para provimento de vagas nos serviços notariais e de registro : um enfoque constitucional
Classifique:
Autor: Valente, Manoel Adam Lacayo
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 10/1994
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 31, n. 124, p. 201-203, out./dez. 1994
Conteúdo: Introdução -- A -ratio legis- da matéria normativa -- Conclusão
Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 31, n. 124 (out./de
A recente evolução do mercado francês
A recente evolução do mercado francês
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Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 10/1994
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 31, n. 124, p. 197-199, out./dez. 1994
Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 31, n. 124 (out./dez. 1994)
Responsabilidade: Jean Thibaud
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Fac-símile (fax) : utilização para a prática de atos proce ...
Barbosa, Salomão Almeida
Fac-símile (fax) : utilização para a prática de atos processuais : jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Classifique:
Autor: Barbosa, Salomão Almeida
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 10/1994
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 31, n. 124, p. 185-189, out./dez. 1994 | Revista jurídica, Porto Alegre, v. 43, n. 213, p. 20-25, jul./set. 1995 | Revista do Tribunal Regional Federal: 1. Região, v. 7, n. 3, p. 57-62, jul
Judiciário : diagnóstico da crise
Judiciário : diagnóstico da crise
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Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 10/1994
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 31, n. 124, p. 87-94, out./dez. 1994 | Lex : jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e Tribunais Regionais Federais, v. 6, n. 56, p. 9-22, abr. 1994
Conteúdo: Crise do Estado -- O
O Estado de Israel
O Estado de Israel
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Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 04/1968
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 5, n. 18, p. 3-40, abr./jun. 1968
Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 5, n. 18 (abr./jun. 1968)
Responsabilidade: -Relatório apresentado ao Senado Federal pelos Senador
Institucionalização e estatuto dos partidos políticos
Marinho, Josaphat
Institucionalização e estatuto dos partidos políticos
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Autor: Marinho, Josaphat
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 03/1966
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 3, n. 9, p. 3-10, mar. 1966
Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 3, n. 9 (mar. 1966)
Responsabilidade: Senador Josaphat Marinho
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Desemprego
Gama, Aiman Guerra Nogueira da
Desemprego
Classifique:
Autor: Gama, Aiman Guerra Nogueira da
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 03/1966
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 3, n. 9, p. 73-92, mar. 1966
Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 3, n. 9 (mar. 1966)
Responsabilidade: Aiman Guerra Nogueira da Gama
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Jornal do Senado : Ano 21, n. 4264 (19 mar. 2015)
Jornal do Senado : Ano 21, n. 4264 (19 mar. 2015)
Classifique:
Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 23/03/2015
Responsabilidade: Senado Federal, Secretaria de Comunicação Social
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Jornal do Senado : Ano 21, n. 4265 (20 mar. 2015)
Jornal do Senado : Ano 21, n. 4265 (20 mar. 2015)
Classifique:
Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 24/03/2015
Responsabilidade: Senado Federal, Secretaria de Comunicação Social
Endereço para citar este documento: -www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/507357->www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/507357
Jornal do Senado : Ano 21, n. 4266 (23 mar. 2015)
Jornal do Senado : Ano 21, n. 4266 (23 mar. 2015)
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Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 23/03/2015
Responsabilidade: Senado Federal, Secretaria de Comunicação Social
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Jornal do Senado : Ano 21, n. 4267 (24 mar. 2015)
Jornal do Senado : Ano 21, n. 4267 (24 mar. 2015)
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Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 24/03/2015
Responsabilidade: Senado Federal, Secretaria de Comunicação Social
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Mancha na cidade do Rio de Janeiro : a trajetória de um de ...
Mancha na cidade do Rio de Janeiro : a trajetória de um delinqüente notável
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Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 07/2003
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 40, n. 159, p. 267-289, jul./set. 2003
Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496891->Revista de informação legislativa : v. 40, n. 159 (jul./set. 2003)
Responsabilidad
Padrões trabalhistas e comércio internacional
Padrões trabalhistas e comércio internacional
Classifique:
Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 07/2003
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 40, n. 159, p. 301-306, jul./set. 2003
Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496891->Revista de informação legislativa : v. 40, n. 159 (jul./set. 2003)
Responsabilidad
A Apreciação das contas públicas anuais pelo Poder Legisla ...
Zaidman, Luiz
A Apreciação das contas públicas anuais pelo Poder Legislativo
Classifique:
Autor: Zaidman, Luiz
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 04/1968
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 5, n. 18, p. 85-110, abr./jun. 1968
Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 5, n. 18 (abr./jun. 1968)
Responsabilidade: Dr. Luiz Zaidman
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Do relacionamento dos poderes políticos na Constituição do ...
Jacques, Paulino
Do relacionamento dos poderes políticos na Constituição do Império
Classifique:
Autor: Jacques, Paulino
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 01/1974
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 11, n. 41, p. 5-16, jan./mar. 1974
Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 11, n. 41 (jan./mar. 1974)
Responsabilidade: Professor Paulino Jacques
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Facetas da Constituição de 1824
Facetas da Constituição de 1824
Classifique:
Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 01/1974
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 11, n. 41, p. 17-26, jan./mar. 1974
Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 11, n. 41 (jan./mar. 1974)
Responsabilidade: Rosah Russomano
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A cidadania e a nacionalidade na Constituição do Império
Alencar, Ana Valderez Ayres Neves de
A cidadania e a nacionalidade na Constituição do Império
Classifique:
Autor: Alencar, Ana Valderez Ayres Neves de
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 01/1974
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 11, n. 41, p. 165-192, jan./mar. 1974
Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 11, n. 41 (jan./mar. 1974)
Responsabilidade: Ana Valderez A. N. de Alencar
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Jornal do Senado : Ano 1, n. 110 (6 nov. 1995)
Jornal do Senado : Ano 1, n. 110 (6 nov. 1995)
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Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 06/11/1995
Responsabilidade: Senado Federal, Secretaria de Comunicação Social
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Jornal do Senado : Ano 1, n. 111 (7 nov. 1995)
Jornal do Senado : Ano 1, n. 111 (7 nov. 1995)
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Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 07/11/1995
Responsabilidade: Senado Federal, Secretaria de Comunicação Social
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Jornal do Senado : Ano 1, n. 112 (8 nov. 1995)
Jornal do Senado : Ano 1, n. 112 (8 nov. 1995)
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Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 08/11/1995
Responsabilidade: Senado Federal, Secretaria de Comunicação Social
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Jornal do Senado : Ano 1, n. 113 (9 nov. 1995)
Jornal do Senado : Ano 1, n. 113 (9 nov. 1995)
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Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 09/11/1995
Responsabilidade: Senado Federal, Secretaria de Comunicação Social
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Requisição de informações à Receita Federal
Vasconcelos, Antônio Vital Ramos de
Requisição de informações à Receita Federal
Classifique:
Autor: Vasconcelos, Antônio Vital Ramos de
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 10/1991
Fonte: Revista de direito administrativo, n. 181/182, p. 440-460, jul./dez. 1990 | Revista de informação legislativa, v. 28, n. 112, p. 313-332, out./dez. 1991
Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 28, n. 112 (out./dez
O Código Tributário Nacional como elemento de estabilizaçã ...
O Código Tributário Nacional como elemento de estabilização do direito tributário
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Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 10/1991
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 28, n. 112, p. 357-370, out./dez. 1991 | Revista jurídica mineira, v. 8, n. 83/84, p. 7-17, mar./abr. 1991
Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 28, n. 112 (out./dez. 1991)<
Prolegómenos para la reflexión penal-criminológica sobre e ...
Beristain, Antonio
Prolegómenos para la reflexión penal-criminológica sobre el derecho a culminar la vida con dignidad : la eutanasia
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Autor: Beristain, Antonio
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 10/1990
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 27, n. 108, p. 253-270, out./dez. 1990
Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 27, n. 108 (out./dez. 1990)
Responsabilidade: Antonio Beristain
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Federalismo e direito econômico
Federalismo e direito econômico
Classifique:
Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 07/1991
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 28, n. 111, p. 21-40, jul./set. 1991
Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496843->Revista de informação legislativa : v. 28, n. 111 (jul./set. 1991)
Responsabilidade:
Da defesa do Estado e das instituições democráticas na Rev ...
Da defesa do Estado e das instituições democráticas na Revisão Constitucional de 1993
Classifique:
Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 07/1991
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 28, n. 111, p. 61-78, jul./set. 1991
Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496843->Revista de informação legislativa : v. 28, n. 111 (jul./set. 1991)
Responsabilidade:
O judiciário, a propriedade e os "sem terra" : breve análi ...
Carvalho, Ivan Lira de
O judiciário, a propriedade e os "sem terra" : breve análise do pensamento do prof. Regis Fernandes de Oliveira
Classifique:
Autor: Carvalho, Ivan Lira de
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 04/1992
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 29, n. 114, p. 337-346, abr./jun. 1992
Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496846->Revista de informação legislativa : v. 29, n. 114 (abr./jun. 1992)
Responsabilidad
O genocídio e a sua punição pelos tribunais internacionais
O genocídio e a sua punição pelos tribunais internacionais
Classifique:
Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 04/2008
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 45, n. 178, p. 91-103, abr./jun. 2008
Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496910->Revista de informação legislativa : v. 45, n. 178 (abr./jun. 2008)
Responsabilidade
Direitos fundamentais nas constituições brasileiras
Direitos fundamentais nas constituições brasileiras
Classifique:
Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 04/2008
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 45, n. 178, p. 105-129, abr./jun. 2008
Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496910->Revista de informação legislativa : v. 45, n. 178 (abr./jun. 2008)
Responsabilidad
Convocação extraordinária do Congresso Nacional : Poder Le ...
Convocação extraordinária do Congresso Nacional : Poder Legislativo - sistema bicameral : Congresso Nacional - convocação extraordinária
Classifique:
Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 12/1965
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 2, n. 8, p. 75-134, dez. 1965
Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 2, n. 8 (dez. 1965)
Responsabilidade: Sara Ramos de Figueirêdo
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Jogos de fortuna ou azar : o jogo no Uruguai : o jogo em P ...
Jogos de fortuna ou azar : o jogo no Uruguai : o jogo em Portugal : legislação brasileira sobre jogos de azar
Classifique:
Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 12/1965
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 2, n. 8, p. 135-192, dez. 1965
Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 2, n. 8 (dez. 1965)
Responsabilidade: Leda Maria Cardoso Naud
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Já está em vigor cadastramento ambiental rural
Já está em vigor cadastramento ambiental rural
Classifique:
Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 01/07/2014
Fonte: Jornal do Senado, v. 12, n. 477, 01 jul. 2014. Especial Cidadania.
Conteúdo: Senadores destacam regulamentação do cadastro -- Inscrição é obrigatória e prazo para proprietários vai até 2015 -- Benefícios
Responsabilida
Países subdesenvolvidos
Países subdesenvolvidos
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Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 12/1965
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 2, n. 8, p. 15-26, dez. 1965
Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 2, n. 8 (dez. 1965)
Responsabilidade: Arthur Santos
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Habitação
Habitação
Classifique:
Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 03/1965
Fonte: Revista de Informação Legislativa, v. 2, n. 5, p. 9-18, mar. 1965
Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496740->Revista de informação legislativa : v. 2, n. 5 (mar. 1965)
Responsabilidade: Dr. Abel Leonel
A integração regional e a constituição : vinte anos depois
A integração regional e a constituição : vinte anos depois
Classifique:
Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 07/2008
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 45, n. 179, p. 317-331, jul./set. 2008
Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 45, n. 179 (jul./set. 2008)
Responsabilidade: André de Carvalho Ramos
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Um olhar sobre a constituição de 1988, ao completar vinte ...
Um olhar sobre a constituição de 1988, ao completar vinte anos
Classifique:
Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 07/2008
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 45, n. 179, p. 369-384, jul./set. 2008
Conteúdo: Influência da Constituição portuguesa sobre a Constituição de 1988 -- Algumas inovações surgidas com a Carta de 1988 -- Direitos (ou inte
Data incentiva cooperação pela água entre os países
Data incentiva cooperação pela água entre os países
Classifique:
Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 19/03/2013
Fonte: Jornal do Senado, v. 10, n. 421, 19 mar. 2013. Especial Cidadania
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Comissão especial quer melhorar legislação de incêndios
Comissão especial quer melhorar legislação de incêndios
Classifique:
Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 26/03/2013
Fonte: Jornal do Senado, v. 10, n. 422, 26 mar. 2013. Especial Cidadania
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A universidade no Brasil e em Pernambuco : antecedentes hi ...
A universidade no Brasil e em Pernambuco : antecedentes históricos
Classifique:
Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 07/1991
Fonte: Revista de Informação Legislativa, v. 28, n. 111, p. 375-392, jul./set. 1991
Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496843->Revista de informação legislativa : v. 28, n. 111 (jul./set. 1991)
Responsabilidad
A universidade de Bolonha e a cultura universal : os herde ...
A universidade de Bolonha e a cultura universal : os herdeiros espirituais de Bolonha no Ocidente : Andrés Bello
Classifique:
Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 07/1991
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 28, n. 111, p. 393-404, jul./set. 1991
Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496843->Revista de informação legislativa : v. 28, n. 111 (jul./set. 1991)
Responsabilidad
Projeto de lei do Senado dos Estados Unidos da América sob ...
Projeto de lei do Senado dos Estados Unidos da América sobre proteção das populações indígenas na América Central e do Sul : 102. legislatura, 1. sessão legislativa
Classifique:
Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 07/1991
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 28, n. 111, p. 421-424, jul./set. 1991
Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496843->Revista de informação legislativa : v. 28, n. 111 (jul./set. 1991)
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