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Congresso Nacional

favoritar130419

<BR>Data: 07/1991<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 28, n. 111, p. 425-428, jul./set. 1991<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496843->Revista de informação legislativa : v. 28, n. 111 (jul./set. 1991)<BR>Endereço para c

Projeto de lei na Câmara dos Deputados dos Estados Unidos ...

favoritar130420

<BR>Data: 10/1991<BR>Fonte: Arquivos do Ministério da Justiça, v. 44, n. 177, p. 5-17, jan./jun. 1991 | Revista de informação legislativa, v. 28, n. 112, p. 55-68, out./dez. 1991 | Revista do Instituto dos Advogados Brasileiros, v. 24/25, n. 75/78, p. 35

Processo legislativo : relações entre o Congresso Nacional ...

Coelho, Inocêncio Mártires

favoritar130421

<BR>Data: 10/1991<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 28, n. 112, p. 203-210, out./dez. 1991 | Revista de jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, v. 25, n. 132, p. 36-42, set/out. 1991 | Revista jurídica mineira, v. 9, n.

Apontamentos sobre política criminal e a "Plea Bargaining"

favoritar130422

<BR>Data: 01/1992<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 29, n. 113, p. 31-52, jan./mar. 1992<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 29, n. 113 (jan./mar. 1992)<BR>Responsabilidade: Torquato Jardim<BR>Endereço para citar este docum

Organização do Estado brasileiro

favoritar130423

<BR>Data: 10/1991<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 28, n. 112, p. 13-32, out./dez. 1991<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 28, n. 112 (out./dez. 1991)<BR>Responsabilidade: Judith Martins-Costa<BR>Endereço para citar este

As cláusulas gerais como fatores de mobilidade do Sistema ...

favoritar130424

<BR>Data: 10/1991<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 28, n. 112, p. 429-444, out./dez. 1991<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 28, n. 112 (out./dez. 1991)<BR>Responsabilidade: Yamil e Sousa Dutra<BR>Endereço para citar este

O legislativo analisado como um sistema organizacional abe ...

favoritar130425

<BR>Data: 10/1991<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 28, n. 112, p. 229-234, out./dez. 1991<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 28, n. 112 (out./dez. 1991)<BR>Responsabilidade: Antonio Beristain<BR>Endereço para citar este d

La división del proceso penal en dos fases : preguntas des ...

Beristain, Antonio

favoritar130369

<BR>Data: 04/1990<BR>Fonte: Revista de Informação Legislativa, v. 27, n. 106, p. 55-74, abr./jun. 1990<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 27, n. 106 (abr./jun. 1990)<BR>Responsabilidade: Jorge Luis Maiorano<BR>Endereço para citar este d

La administración pública y la reforma del Estado

Maiorano, Jorge Luis

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<BR>Data: 04/1990<BR>Fonte: Revista de Informação Legislativa, v. 27, n. 106, p. 109-130, abr./jun. 1990<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 27, n. 106 (abr./jun. 1990)<BR>Responsabilidade: Iduna E. Weinert<BR>Endereço para citar este do

O Sistema Tributário Nacional na Constituição de 1988 : es ...

favoritar130758

<BR>Data: 07/1967<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 4, n. 15/16, p. 181-216, jul./dez. 1967<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 4, n. 15/16 (jul./dez. 1967)<BR>Responsabilidade: Tito Mondim<BR>Endereço para citar este docum

Mar territorial

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<BR>Data: 04/1968<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 5, n. 18, p. 41-44, abr./jun. 1968<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 5, n. 18 (abr./jun. 1968)<BR>Responsabilidade: Senador Ney Braga<BR>Endereço para citar este documen

A Morte de Robert Kennedy e os nossos rumos

favoritar130760

<BR>Data: 04/1975<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 12, n. 46, p. 93-110, abr./jun. 1975 | MP, v. 3, n. 4, p. 47-61, 1974 | Justitia, v. 40, n. 102, p. 189-201, jul./set. 1978<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 12, n. 46 (

Participação da comunidade no tratamento dos condenados

favoritar130761

<BR>Data: 01/1968<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 5, n. 17, p. 35-40, jan./mar. 1968<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 5, n. 17 (jan./mar. 1968)<BR>Responsabilidade: Professor Rubem de Oliveira Lima<BR>Endereço para cit

A Integração do município no processo do desenvolvimento

favoritar130762

<BR>Data: 01/1968<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 5, n. 17, p. 41-62, jan./mar. 1968<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 5, n. 17 (jan./mar. 1968)<BR>Responsabilidade: Diretoria da Biblioteca do Senado Federal<BR>Endereço

Segurança nacional e assuntos correlatos

favoritar130763

<BR>Data: 01/1968<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 5, n. 17, p. 21-26, jan./mar. 1968<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 5, n. 17 (jan./mar. 1968)<BR>Responsabilidade: Professor Orlando Gomes<BR>Endereço para citar este d

Obrigação de contratar

favoritar130764

<BR>Data: 01/1971<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 8, n. 29, p. 87-94, jan./mar. 1971<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496762->Revista de informação legislativa : v. 8, n. 29 (jan./mar. 1971)<BR>Responsabilidade: Ger

A manifestação da vontade nos casos de transplantes

favoritar130765

<BR>Data: 01/1971<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 8, n. 29, p. 105-114, jan./mar. 1971<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496762->Revista de informação legislativa : v. 8, n. 29 (jan./mar. 1971)<BR>Responsabilidade: R

A educação jurídica comparada e o desenvolvimento nacional

Rosas, Roberto

favoritar130766

<BR>Data: 07/1968<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 5, n. 19, p. 35-38, jul./set. 1968<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496752->Revista de informação legislativa : v. 5, n. 19 (jul./set. 1968)<BR>Responsabilidade: Pro

Inconstitucionalidade : representação : resoluções do Sena ...

Rosas, Roberto

favoritar129944

<BR>Data: 30/08/2011<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 9, n. 360, 30 ago. 2011. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/222916->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/222916

Leis devem mudar para combater tráfico de pessoas

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<BR>Data: 20/09/2011<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 9, n. 363, 20 set. 2011. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/223711

Aluno pode pagar faculdade com empréstimo do governo

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<BR>Data: 04/10/2011<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 9, n. 365, 4 out. 2011. Especial Cidadania.<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/224225->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/224225

Mais equilíbrio no mar dos direitos trabalhistas

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<BR>Data: 11/10/2011<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 9, n. 366, 11 out. 2011. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/225192->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/225192

Em nove estados, salário de professor é inferior ao piso

Ricardo Westin

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<BR>Data: 18/10/2011<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 9, n. 367, 18 out. 2011. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/225244->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/225244

País ainda sente prejuízos de obras inacabadas

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<BR>Data: 25/10/2011<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 9, n. 368, 25 out. 2011. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/225245->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/225245

Especialistas alertam para cuidados com a primeira infância

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<BR>Data: 01/11/2011<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 9, n. 369, 1 nov. 2011. Especial Cidadania.<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/225485->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/225485

Projetos de lei aproximam FGTS do trabalhador

Marcio Maturana

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<BR>Data: 08/11/2011<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 9, n. 370, 8 nov. 2011. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/225912->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/225912

Aos dez anos, cotas ainda geram polêmica

favoritar130056

<BR>Data: 10/11/1995<BR>Responsabilidade: Senado Federal, Secretaria de Comunicação Social<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/497101

Jornal do Senado : Ano 1, n. 114 (10 nov. 1995)

favoritar130057

<BR>Data: 13/11/1995<BR>Responsabilidade: Senado Federal, Secretaria de Comunicação Social<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/497102

Jornal do Senado : Ano 1, n. 115 (13 nov. 1995)

favoritar130058

<BR>Data: 14/11/1995<BR>Responsabilidade: Senado Federal, Secretaria de Comunicação Social<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/497103->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/497103

Jornal do Senado : Ano 1, n. 116 (14 nov. 1995)

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<BR>Data: 16/11/1995<BR>Responsabilidade: Senado Federal, Secretaria de Comunicação Social<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/497104->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/497104

Jornal do Senado : Ano 1, n. 117 (16 nov. 1995)

favoritar130060

<BR>Data: 17/11/1995<BR>Responsabilidade: Senado Federal, Secretaria de Comunicação Social<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/497105->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/497105

Jornal do Senado : Ano 1, n. 118 (17 nov. 1995)

favoritar130061

<BR>Data: 20/11/1995<BR>Responsabilidade: Senado Federal, Secretaria de Comunicação Social<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/497106->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/497106

Jornal do Senado : Ano 1, n. 119 (20 nov. 1995)

favoritar130062

<BR>Data: 21/11/1995<BR>Responsabilidade: Senado Federal, Secretaria de Comunicação Social<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/497107->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/497107

Jornal do Senado : Ano 1, n. 120 (21 nov. 1995)

favoritar130206

<BR>Data: 19/11/2007<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 5, n. 195, 19/25 nov. 2007. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/95762->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/95762

Amor e respeito contra gravidez precoce

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<BR>Data: 10/03/2008<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 6. n. 205, 10 mar./16 mar. 2008. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/95764->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/95764

IR traz novidades para contribuintes

favoritar130208

<BR>Data: 17/12/2007<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 5, n. 199, 17/23 dez. 2007. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/95765->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/95765

Natal com presentes e sem problemas

favoritar130209

<BR>Data: 10/12/2007<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 5, n. 198, 10/16 dez. 2007. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/95766->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/95766

Os males causados pela gripe

favoritar130210

<BR>Data: 29/10/2007<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 5, n. 192, 29 out./4 nov. 2007. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/95767->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/95767

Nas horas difíceis, bom senso e calma

favoritar130211

<BR>Data: 01/10/2007<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 5, n. 188, 1/7 out. 2007. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/95768

Acesso facilitado ao ensino superior

favoritar130212

<BR>Data: 24/03/2008<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 6. n. 207, 24 mar./30 mar. 2008. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/95774->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/95774

Nem todo bicho pode ser de estimação

favoritar130213

<BR>Data: 11/02/2008<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 6. n. 201, 11 fev./17 fev. 2008. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/95775->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/95775

Entre em forma sem se arriscar

favoritar130214

<BR>Data: 05/11/2007<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 5, n. 193, 5/11 nov. 2007. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/95777->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/95777

Invista para garantir o futuro

favoritar130215

<BR>Data: 17/09/2007<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 5, n. 186, 17/23 set. 2007. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/95779->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/95779

Assistência social é dever do Estado

favoritar130216

<BR>Data: 08/10/2007<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 5, n. 189, 8/14 out. 2007. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/95780->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/95780

Fies custeia 50% do curso superior

favoritar130007

<BR>Data: 23/04/2013<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 10, n. 426, 23 abr. 2013. Especial Cidadania<BR>Conteúdo: Contém quadro: -Os remédios podem ser seguros na gestação-<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496

Na gravidez, até a aspirina se torna perigosa

Westin, Ricardo

favoritar130008

<BR>Data: 11/06/2013<BR>Conteúdo: Comissão quer incluir relações de consumo entre as atribuições da Lei -- Arbitragem, mediação e conciliação: as diferenças -- Tema é discutido no Brasil desde os tempos da colonização portuguesa -- Vantagens: da conciliaç

Arbitragem traz economia e rapidez à Justiça

Pincer, Pedro

favoritar130009

<BR>Data: 28/05/2013<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 10, n. 431, 28 mai. 2013. Especial Cidadania<BR>Conteúdo: Senado procura manter legislação atualizada -- Economia digital representa 3,2% do PIB brasileiro -- O que a internet está fazendo com nossos cé

Brasil se destaca nos 20 anos da web

Maturana, Marcio

favoritar130010

<BR>Data: 28/05/2013<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 10, n. 432, 4 jun. 2013. Especial Cidadania<BR>Conteúdo: Sistema deverá cadastrar 5 milhões de propriedades rurais -- Produtores, ambientalistas e trabalhadores debatem hoje -- Getúlio, Castello e Dilma:

Depois de 1 ano, Código Florestal espera regulamentações

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