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Congresso Nacional

favoritar130011

<BR>Data: 21/05/2013<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 10, n. 430, 21 mai. 2013. Especial Cidadania<BR>Conteúdo: Decreto tem medidas que estavam previstas em projetos de lei -- Fique por dentro das novas regras para compras pela internet.<BR>Endereço para ci

Comércio eletrônico já tem regulamentação

Araújo, Janaína

favoritar130012

<BR>Data: 14/05/2013<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 10, n. 429, 14 mai. 2013. Especial Cidadania<BR>Conteúdo: Participação em provas movimenta colégio na Ceilândia -- Desafio é atrair bons professores -- Competição multiplica oportunidades de futuro para

Olimpíada de matemática incentiva escolas públicas

favoritar130013

<BR>Data: 16/04/2013<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 10, n. 425, 16 abr. 2013. Especial Cidadania<BR>Conteúdo: Perseguição religiosa até os anos 1960 -- Restrições religiosas atingem 75% da população mundial -- Projetos modificam Código Penal e regulamenta

Intolerância religiosa é crime de ódio e fere a dignidade

Steck, Juliana

favoritar130113

<BR>Data: 02/02/2015<BR>Responsabilidade: Senado Federal, Secretaria de Comunicação Social<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/506223->www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/506223

Jornal do Senado : Ano 21, n. 4234 (2 fev. 2015)

favoritar130114

<BR>Data: 03/02/2015<BR>Responsabilidade: Senado Federal, Secretaria de Comunicação Social<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/506224->www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/506224

Jornal do Senado : Ano 21, n. 4235 (3 fev. 2015)

favoritar130293

<BR>Data: 01/2012<BR>Responsabilidade: Núcleo de Estudos e Pesquisas do Senado Federal<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/502966->www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/502966

Releitura : compilação de textos para discussão : Ano 3, n ...

Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal.

favoritar130355

<BR>Data: 07/2008<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 45, n. 179, p. 333-342, jul./set. 2008<BR>Conteúdo: Direito Penal pós-Constituição -- lei penal ambiental -- Código de Defesa do Consumidor -- Lei dos crimes hediondos -- Lei dos remédios e

Constituição e direito penal : vinte anos de desarmonia

Reale Júnior, Miguel

favoritar130356

<BR>Data: 01/2008<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 45, n. 177, p. 149-158, jan./mar. 2008<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 45, n. 177 (jan./mar. 2008)<BR>Responsabilidade: Eduardo Biacchi Gomes<BR>Endereço para citar es

Uma releitura dos processos de integração a partir dos dir ...

Kalil, Rachel Costa

favoritar130357

<BR>Data: 07/2008<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 45, n. 179, p. 297-307, jul./set. 2008<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 45, n. 179 (jul./set. 2008)<BR>Responsabilidade: Walter Costa Porto<BR>Endereço para citar este

A constituição de 1988

Porto, Walter Costa

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<BR>Data: 10/2004<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 41, n. 164, p. 237-270, out./dez. 2004<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 41, n. 164 (out./dez. 2004)<BR>Responsabilidade: Ana Paula Ribeiro Bigonha, Luiz Henrique Manoel

A carta de Sesmaria Régia outorgada ao Senado da Câmara de ...

favoritar130359

<BR>Data: 07/1991<BR>Fonte: A nova ordem constitucional | Revista forense, v. 86, n. 311, p. 3-25, jul./set. 1990 | Revista de informação legislativa, v. 28, n. 111, p. 79-122, jul./set. 1991<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496843

Observações sobre a responsabilidade patrimonial do Estado

favoritar130517

<BR>Data: 07/1994<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 31, n. 123, p. 67-84, jul./set. 1994 | Revista de processo, v. 18, n. 72, p. 75-95, out./dez. 1993 | Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados, v. 18, n. 126, p. 47-78, jul. 1994 |

O mandado de segurança coletivo e os partidos políticos

Carvalho, Ivan Lira de

favoritar130518

<BR>Data: 01/1995<BR>Fonte: Revista de direito administrativo, n. 198, p. 97-110, out./dez. 1994 | Revista de informação legislativa, v. 32, n. 125, p. 35-44, jan./mar. 1995 | Tributação em revista, v. 3, n. 9, p. 5-14, jul./set. 1994<BR>Conteúdo: Introd

Reforma do Código Tributário Nacional

Machado, Hugo de Brito

favoritar130519

<BR>Data: 01/1995<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 32, n. 125, p. 193-198, jan./mar. 1995 | ADV Advocacia dinâmica : seleções jurídicas, n. 8, p. 11-15, ago. 1994 | Jurisprudência brasileira criminal, n. 36, p. 21-25, 1996<BR>Conteúdo: O pa

Crime contra a fauna : reflexões sobre a aspereza do Códig ...

Carvalho, Ivan Lira de

favoritar130520

<BR>Data: 07/1994<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 31, n. 123, p. 229-235, jul./set. 1994 | Revista de processo, v. 20, n. 78, p. 19-26, abr./jun. 1995 | Revista da Faculdade de Direito / Universidade Federal do Ceará, v. 33, n. 1, p. 95-10

Impetração de mandado de segurança pelo Estado

Machado, Hugo de Brito

favoritar130521

<BR>Data: 07/1994<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 31, n. 123, p. 219-227, jul./set. 1994<BR>Conteúdo: Considerações gerais -- Constituição e governabilidade -- A Constituição de 1988 e a ingovernabilidade brasileira -- Linhas de reequacion

Constituição e governabilidade

favoritar130522

<BR>Data: 07/1994<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 31, n. 123, p. 85-98, jul./set. 1994<BR>Conteúdo: Da importância e das características do instituto -- Da recente patologia das ações civis públicas -- Conclusões<BR>Parte de: ->Revista de

A recente evolução da ação civil pública : usos e abusos : ...

Wald, Arnoldo

favoritar130523

<BR>Data: 07/1994<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 31, n. 123, p. 47-50, jul./set. 1994<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 31, n. 123 (jul./set. 1994)<BR>Responsabilidade: Walter Nunes da Silva Júnior<BR>Endereço para cit

Correção monetária de benefício previdenciário em juízo

favoritar131550

<BR>Data: 04/2000<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 37, n. 146, p. 185-194, abr./jun. 2000<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 37, n. 146 (abr./jun. 2000)<BR>Responsabilidade: Morton Luiz Faria de Medeiros<BR>Endereço para

A clareza da lei e a necessidade de o juiz interpretá-la

favoritar131392

<BR>Data: 10/1998<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 35, n. 140, p. 17-39, out./dez. 1998<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 35, n. 140 (out./dez. 1998)<BR>Responsabilidade: João Henrique Pederiva<BR>Endereço para citar est

Accountability, constituição e contabilidade

Pederiva, João Henrique

favoritar131360

<BR>Data: 01/1998<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 35, n. 137, p. 83-90, jan./mar. 1998<BR>Conteúdo: Introdução -- Universalidade e territorialidade na tributação internacional -- O problema da pluritributação -- A tributação da renda no Br

Princípios da tributação internacional sobre a renda

favoritar131564

<BR>Data: 10/2000<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 37, n. 148, p. 167-176, out./dez. 2000<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 37, n. 148 (out./dez. 2000)<BR>Responsabilidade: Carlos Roberto M. Pellegrino<BR>Endereço para c

Concepção jurídica de povo (estado do povo ou o povo do es ...

favoritar131407

<BR>Data: 04/2012<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 49, n. 194, p. 283-294, abr./jun. 2012.<BR>Conteúdo: A teoria clássica dos princípios -- A teoria neoconstitucionalista dos princípios.<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v.

Os princípios numa perspectiva hermenêutica : novos diálog ...

favoritar131408

<BR>Data: 01/2012<BR>Fonte: Revista de doutrina e jurisprudência / Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, n. 97, p. 13-32, set./dez. 2011. | Revista de informação legislativa, v. 49, n. 193, p. 285-295, jan./mar. 2012.<BR>Parte de: ->R

O uso da prova emprestada no processo penal

favoritar129952

<BR>Data: 29/11/2011<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 9, n. 372, 29 nov. 2011. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/227965->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/227965

Transparência e controle social em discussão

favoritar129953

<BR>Data: 22/11/2011<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 9, n. 371, 22 nov. 2011. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/227966->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/227966

Com ou sem sol, protetor é item de 1ª necessidade

Ricardo Westin

favoritar129954

<BR>Data: 13/12/2011<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 9, n. 374, 13 dez. 2011. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/230672->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/230672

Na época do Natal, compra pela internet exige cuidados red ...

Ricardo Westin

favoritar129955

<BR>Data: 20/12/2011<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 8, n. 375, 20 dez. 2011. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/230957->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/230957

Lei Rouanet se aproxima do fim aos 20 anos

Marcio Maturana

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<BR>Data: 07/02/2012<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 10, n. 376, 7 fev. 2012. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/231031->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/231031

Déficit de atenção atinge 10 milhões de brasileiros

Marcio Maturana

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<BR>Data: 22/04/2008<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 6. n. 211, 22/27 abr. 2008. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/95049->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/95049

Transtorno do pânico atinge milhões

favoritar130204

<BR>Data: 28/04/2008<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 6. n. 212, 28 abr./4 maio 2008. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/95050

Com que idade?

favoritar130205

<BR>Data: 07/04/2008<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 6. n. 209, 7/13 abr. 2008. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/95051->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/95051

Segurança privada, mas não clandestina

favoritar130393

<BR>Data: 01/1991<BR>Fonte: Justitia, v. 53, n. 153, p. 16-20, jan./mar. 1991 | Revista de informação legislativa, v. 28, n. 109, p. 287-292, jan./mar. 1991<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496841->Revista de informação legislativa

A ação civil pública no Estatuto da Criança e do Adolescen ...

favoritar130965

<BR>Data: 10/1983<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 20, n. 80, p. 157-176, out./dez. 1983 | Revista da faculdade de direito da Universidade de São Paulo, v. 76, p. 273-298, jan./dez. 1981<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v.

Necessidade de atualização da reparação pelo dano a pessoa ...

Chaves, Antônio

favoritar130966

<BR>Data: 01/1983<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 20, n. 77, p. 253-258, jan./mar. 1983 | Revista brasileira de estudos políticos, n. 56, p. 147-153, jan. 1983<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496809->Revista de inf

O mandato imperativo partidário

Britto, Luiz Augusto Fraga Navarro de, 1935

favoritar131468

<BR>Data: 07/2013<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 50, n. 199, p. 321-345, jul./set. 2013.<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 50, n. 199 (jul./set. 2013)<BR>Responsabilidade: Carlos José Saldanha Machado, Marize Pereira M

Promoção da relação saúde - saneamento - cidade por meio d ...

Machado, Carlos José Saldanha

favoritar131469

...

favoritar131470

<BR>Data: 10/2013<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 50, n. 200, p. 15-32, out./dez. 2013.<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 50, n. 200 (out./dez. 2013)<BR>Responsabilidade: Alexandre Pereira da Silva<BR>Endereço para cita

Os princípios das relações internacionais e os 25 anos da ...

Silva, Alexandre Pereira da

favoritar131471

<BR>Data: 10/2013<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 50, n. 200, p. 103-136, out./dez. 2013.<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 50, n. 200 (out./dez. 2013)<BR>Responsabilidade: José Carlos Evangelista Araújo<BR>Endereço par

Jurisdição constitucional e vedação ao nepotismo no âmbito ...

favoritar131472

<BR>Data: 10/2013<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 50, n. 200, p. 189-210, out./dez. 2013.<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 50, n. 200 (out./dez. 2013)<BR>Responsabilidade: Orione Dantas de Medeiros<BR>Endereço para cit

O controle de constitucionalidade na constituição brasilei ...

favoritar131473

<BR>Data: 10/2013<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 50, n. 200, p. 211-227, out./dez. 2013.<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 50, n. 200 (out./dez. 2013)<BR>Responsabilidade: Rafael Silveira e Silva<BR>Endereço para citar

Legislativo, executivo e a dinâmica das emendas constituci ...

Silva, Rafael Silveira e

favoritar130341

<BR>Data: 01/2008<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v.45, n.177, p.287-307, jan./mar. 2008<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 45, n. 177 (jan./mar. 2008)<BR>Responsabilidade: Fernando Moutinho Ramalho Bittencourt<BR>Endereço

Contribuições à auditoria de concessão de obra pública vol ...

Bittencourt, Fernando Moutinho Ramalho

favoritar130562

<BR>Data: 07/1995<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 32, n. 127, p. 77-81, jul./set. 1995<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496859->Revista de informação legislativa : v. 32, n. 127 (jul./set. 1995)<BR>Responsabilidade:

A união estável e a lei n. 8.971, de 29 de dezembro de 1994

favoritar130563

<BR>Data: 07/1995<BR>Fonte: Justitia, v. 57, n. 171, p. 26-37, jul./set. 1995 | Revista de informação legislativa, v. 32, n. 127, p. 97-107, jul./set. 1995<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496859->Revista de informação legislativa

Revisão do decênio da Reforma Penal (1985-1995) : conside ...

favoritar130564

<BR>Data: 07/1995<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 32, n. 127, p. 109-118, jul./set. 1995 | Revista da Procuradoria Geral da República, n 7, p. 38-48, 1994 | Revista do cinqûentenário / Tribunal Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), v.

A contribuição da Justiça Eleitoral para o aperfeiçoamento ...

favoritar130565

<BR>Data: 07/1995<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 32, n. 127, p. 119-125, jul./set. 1995 | Jurisprudência catarinense, v. 22, n. 74, p. 71-83, jan./jun. 1994<BR>Conteúdo: Introdução -- O sistema jurídico -- Algumas reflexões<BR>Parte de:

Uma leitura jurídica da prostituição infantil

favoritar130846

<BR>Data: 07/1977<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 14, n. 55, p. 215-226, jul./set. 1977<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 14, n. 55 (jul./set. 1977)<BR>Responsabilidade: Silveira Neto<BR>Endereço para citar este documen

Aspectos políticos da fundação da Faculdade de Direito

Silveira Neto

favoritar131580

<BR>Data: 10/2005<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 42, n. 168, p. 227-254, out./dez. 2005<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 42, n. 168 (out./dez. 2005)<BR>Responsabilidade: Fernando Moutinho Ramalho Bittencourt<BR>Endere

A jangada de pedra : os caminhos da auditoria

Bittencourt, Fernando Moutinho Ramalho

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