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Direito humano e direito social : para onde vai o trabalho?
Direito humano e direito social : para onde vai o trabalho?
Classifique: 
Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 04/2001
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 38, n. 150, p. 145-155, abr./jun. 2001
Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 38, n. 150 (abr./jun. 2001)
Responsabilidade: Marcos Francisco Reimann, Márcia de Melo Martin
Proibição de bombas de auto-serviço em postos de gasolina ...
Proibição de bombas de auto-serviço em postos de gasolina e de catracas eletrônicas em ônibus : limites e possibilidades da ingerência estatal na empresa privada
Classifique:
Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 04/2001
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 38, n. 150, p. 157-166, abr./jun. 2001
Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 38, n. 150 (abr./jun. 2001)
Responsabilidade: Luiz Fernando Bandeira
Endereço para citar e
A caracterização jurídica do ato cooperativo
Diz, Jamile Bergamaschine Mata
A caracterização jurídica do ato cooperativo
Classifique:
Autor: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 04/2001
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 38, n. 150, p. 167-172, abr./jun. 2001
Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 38, n. 150 (abr./jun. 2001)
Responsabilidade: Jamile Bergamaschine Mata Diz, Alexandre Romual
A natureza jurídica e a efetividade das recomendações da O ...
A natureza jurídica e a efetividade das recomendações da OIT
Classifique:
Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 04/2000
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 38, n. 150, p. 195-204, abr./jun. 2001
Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 38, n. 150 (abr./jun. 2001)
Responsabilidade: Jorge Fontoura, Luiz Eduardo Gunther
Endereç
A disputa Embraer e Bombardier na Organização Mundial do C ...
Gabriel, Amélia Regina Mussi
A disputa Embraer e Bombardier na Organização Mundial do Comércio
Classifique:
Autor: Gabriel, Amélia Regina Mussi
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 04/2001
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 38, n. 150, p. 231-258, abr./jun. 2001
Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 38, n. 150 (abr./jun. 2001)
Responsabilidade: Amélia Regina Mussi Gabriel
Endereço para ci
A realidade do trabalho educativo no Brasil
A realidade do trabalho educativo no Brasil
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Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 07/2005
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 42, n. 167, p. 39-52, jul./set. 2005
Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 42, n. 167 (jul./set. 2005)
Responsabilidade: Bernardo Leôncio Moura Coelho
Endereço para ci
Uso do espaço urbano por concessionárias de serviços de te ...
Uso do espaço urbano por concessionárias de serviços de telecomunicações
Classifique:
Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 07/2001
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 38, n. 151, p. 7-28, jul./set. 2001
Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496883->Revista de informação legislativa : v. 38, n. 151 (jul./set. 2001)
Responsabilidade:
Apontamentos para a reforma política : a democracia repres ...
Amaral, Roberto
Apontamentos para a reforma política : a democracia representativa está morta; viva a democracia participativa
Classifique:
Autor: Amaral, Roberto
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 07/2001
Fonte: Direito constitucional : estudos em homenagem a Paulo Bonavides | Revista de informação legislativa, v. 38, n. 151, p. 29-65, jul./set. 2001
Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496883->Revista de informação
A arte e o obsceno
A arte e o obsceno
Classifique:
Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 01/1991
Fonte: Justitia, v. 52, n. 152, p. 61-65, out./dez. 1990 | Revista forense, v. 80, n. 285, p. 503-505, jan./mar. 1984 | Revista de informação legislativa, v. 28, n. 109, p. 297-302, jan./mar. 1991 | Vox legis, v. 15, n. 174, p. 1-6, j
O juiz e a Constituição Federal
O juiz e a Constituição Federal
Classifique:
Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 01/1990
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 27, n. 105, p. 65-72, jan./mar. 1990
Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 27, n. 105 (jan./mar. 1990)
Responsabilidade: Sydney Sanches
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Produção publicitária : proteção pelo direito de autor
Chaves, Antônio
Produção publicitária : proteção pelo direito de autor
Classifique:
Autor: Chaves, Antônio
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 01/1990
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 27, n. 105, p. 203-220, jan./mar. 1990 | Revista de direito mercantil, industrial, econômico e financeiro, nova série, v. 27, n. 72, p. 27-40, out./dez. 1988
Parte de: ->Revista de infor
Poder constituinte e a norma fundamental de Hans Kelsen
Magalhães, José Luiz Quadros de
Poder constituinte e a norma fundamental de Hans Kelsen
Classifique:
Autor: Magalhães, José Luiz Quadros de
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 01/1990
Fonte: Revista de Informação Legislativa, v. 27, n. 105, p. 109-128, jan./mar. 1990
Conteúdo: Introdução -- O poder constituinte (fundamentos) -- A amplitude de poder constituinte -- A natureza do poder constituinte -- A titularida
Direito e práxis social
Lopes, José Reinaldo de Lima
Direito e práxis social
Classifique:
Autor: Lopes, José Reinaldo de Lima
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 01/1990
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 27, n. 105, p. 191-202, jan./mar. 1990
Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 27, n. 105 (jan./mar. 1990)
Responsabilidade: José Reinaldo de Lima Lopes
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Direito de autor : violação em obra arquitetônica encomend ...
Bittar, Carlos Alberto
Direito de autor : violação em obra arquitetônica encomendada
Classifique:
Autor: Bittar, Carlos Alberto
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 01/1990
Fonte: Revista de Informação Legislativa, v. 27, n. 105, p. 221-236, jan./mar. 1990
Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 27, n. 105 (jan./mar. 1990)
Responsabilidade: Carlos Alberto Bittar
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O cidadão, a administração pública e a nova Constituição
O cidadão, a administração pública e a nova Constituição
Classifique:
Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 04/1990
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 27, n. 106, p. 81-98, abr./jun. 1990
Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 27, n. 106 (abr./jun. 1990)
Responsabilidade: Clèmerson Merlin Clève
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Epistemología criminológica de la retaliación hacia el per ...
Beristain, Antonio
Epistemología criminológica de la retaliación hacia el perdón
Classifique:
Autor: Beristain, Antonio
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 01/1990
Fonte: Revista de Informação Legislativa, v. 27, n. 105, p. 303-316, jan./mar. 1990
Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 27, n. 105 (jan./mar. 1990)
Responsabilidade: Antonio Beristain
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Natureza, limitações e tendências da revisão constitucional
Natureza, limitações e tendências da revisão constitucional
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Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 01/1994
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 31, n. 121, p. 45-54, jan./mar. 1994 | Revista brasileira de estudos políticos, n. 78, p. 7-25, jan./jul. 1994
Conteúdo: Reforma, emenda e revisão -- Limitações ao poder de revisão -- I
Concessões e permissões de serviços públicos : proposta le ...
Concessões e permissões de serviços públicos : proposta legislativa
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Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 01/1994
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 31, n. 121, p. 61-67, jan./mar. 1994
Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 31, n. 121 (jan./mar. 1994)
Responsabilidade: Lafayette Pondé
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Tarefa dos partidos políticos no processo de integração da ...
Montoro, Franco
Tarefa dos partidos políticos no processo de integração da América Latina
Classifique:
Autor: Montoro, Franco
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 04/1991
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 28, n. 110, p. 15-30, abr./jun. 1991
Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496842->Revista de informação legislativa : v. 28, n. 110 (abr./jun. 1991)
Responsabilidade:
Instrução criminal, democracia e revisão constitucional
Instrução criminal, democracia e revisão constitucional
Classifique:
Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 01/1994
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 31, n. 121, p. 103-109, jan./mar. 1994
Conteúdo: Conceito de instrução criminal -- Sistemas de instrução criminal -- A instrução criminal no Brasil -- O juizado de instrução -- Instrução
Soberania e aplicação do direito da concorrência na CE e n ...
Soberania e aplicação do direito da concorrência na CE e no Mercosul
Classifique:
Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 01/1994
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 31, n. 121, p. 117-143, jan./mar. 1994
Conteúdo: Introdução -- Natureza jurídico-política do processo de integração europeia e suas transformações conceituais: a soberania -- Direito int
Kelsen e o controle de constitucionalidade no direito bras ...
Kelsen e o controle de constitucionalidade no direito brasileiro
Classifique:
Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 01/1994
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 31, n. 121, p. 185-188, jan./mar. 1994
Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 31, n. 121 (jan./mar. 1994)
Responsabilidade: Gilmar Ferreira Mendes
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Governadores de Estado : crimes comuns
Governadores de Estado : crimes comuns
Classifique:
Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 01/1994
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 31, n. 121, p. 189-197, jan./mar. 1994
Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 31, n. 121 (jan./mar. 1994)
Responsabilidade: Joás de Brito Pereira
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A convenção de Viena e a resolução do contrato por incumpr ...
A convenção de Viena e a resolução do contrato por incumprimento
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Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 01/1994
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 31, n. 121, p. 211-225, jan./mar. 1994
Conteúdo: Introdução -- Resolução extrajudicializada -- Resolução ipso facto -- Subsidiariedade, jus variandi, cumulatividade -- Culpa do devedor -
Aspectos da pena no Código penal militar em face do Código ...
Aspectos da pena no Código penal militar em face do Código penal brasileiro e da Constituição Federal
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Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 01/1994
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 31, n. 121, p. 289-297, jan./mar. 1994 | Revista do Ministério Público Militar, v. 13, n. 16, p. 9-27 1994
Conteúdo: Aspectos gerais -- As penas acessórias -- Individualização da pena --
Imunidades parlamentares e abusos de direitos : uma anális ...
Imunidades parlamentares e abusos de direitos : uma análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
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Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 07/2012
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 49, n. 195, p. 7-24, jul./set. 2012.
Conteúdo: As imunidades formais -- As imunidades materiais -- Imunidade parlamentar e congressista nomeado ministro de Estado -- Imunidade parlamenta
Uniões homoafetivas : uma análise dos argumentos utilizado ...
Uniões homoafetivas : uma análise dos argumentos utilizados pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADI nº 4.277/DF
Classifique:
Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 07/2012
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 49, n. 195, p. 41-51, jul./set. 2012.
Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 49, n. 195 (jul./set. 2012)
Responsabilidade: Fabio Queiroz Pereira
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O Estado laico e a emergência de uma nova religião civil
Pinheiro, Douglas Antônio Rocha
O Estado laico e a emergência de uma nova religião civil
Classifique:
Autor: Pinheiro, Douglas Antônio Rocha
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 07/2012
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 49, n. 195, p. 65-76, jul./set. 2012.
Conteúdo: Do Ethnos à Constituição -- Nação e religião como fortes significadores de identidade -- O projeto inacabado da laicidade.
Parte de: ->
O grau de vinculação dos precedentes à luz do STF : o efei ...
O grau de vinculação dos precedentes à luz do STF : o efeito vinculante é absoluto?
Classifique:
Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 07/2012
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 49, n. 195, p. 77-95, jul./set. 2012.
Conteúdo: Julgados dotados de efeito vinculante formal -- Casos desprovidos de efeito vinculante formal.
Parte de: ->Revista de informação legisl
Sistema Price de amortização : juros simples?
Mantovan, Edson A.
Sistema Price de amortização : juros simples?
Classifique:
Autor: Mantovan, Edson A.
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 07/2012
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 49, n. 195, p. 97-110, jul./set. 2012.
Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 49, n. 195 (jul./set. 2012)
Responsabilidade: Claudio José Luchesa, Edson A. Mantovan, Cristi
A candidatura nata na legislação eleitoral brasileira
A candidatura nata na legislação eleitoral brasileira
Classifique:
Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 07/2012
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 49, n. 195, p. 111-126, jul./set. 2012.
Conteúdo: Nas eleições de 1974 e de 1978 -- Nas eleições dos anos 1980 -- Nas eleições de 1990 e 1992 -- Nas eleições de 1994 e de 1996 -- Na vigê
A custódio cautelar no Brasil
A custódio cautelar no Brasil
Classifique:
Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 07/2012
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 49, n. 195, p. 139-147, jul./set. 2012.
Conteúdo: O princípio da razoável duração do processo penal e o atributo da dignidade da pessoa humana -- O estigma do cárcere e o princípio da pr
Biocolonialismo : um desafio para a efetivação do direito ...
Biocolonialismo : um desafio para a efetivação do direito dos povos indígenas ao patrimônio genético
Classifique:
Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 07/2012
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 49, n. 195, p. 149-157, jul./set. 2012.
Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 49, n. 195 (jul./set. 2012)
Responsabilidade: Thiago Pires Oliveira
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Educação ambiental e desenvolvimento
Educação ambiental e desenvolvimento
Classifique:
Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 07/2012
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 49, n. 195, p. 259-267, jul./set. 2012.
Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 49, n. 195 (jul./set. 2012)
Responsabilidade: Lidiany Angélica Marques Silva de Souza
End
O cartel na legislação antitruste sua relação com o fenôme ...
O cartel na legislação antitruste sua relação com o fenômeno concentracionista (meio ou conseqüência?) e seus reflexos prejudiciais aos direitos do consumidor
Classifique:
Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 07/2002
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 39, n. 155, p. 215-245, jul./set. 2002
Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 39, n. 155 (jul./set. 2002)
Responsabilidade: Maria Cecília Mendes Borges, Renata
End
A culpabilidade
A culpabilidade
Classifique:
Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 07/1976
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 13, n. 51, p. 163-178, jul./set. 1976 | Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, v. 73, p. 273-291, jan./dez. 1978
Parte de: ->Revista de informação legislativa : v.
Realizações brasileiras no campo da Cibernética Jurídica
Realizações brasileiras no campo da Cibernética Jurídica
Classifique:
Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 10/1976
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 13, n. 52, p. 169-182, out./dez. 1976
Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 13, n. 52 (out./dez. 1976)
Responsabilidade: Igor Tenório
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A teoria da desconstitucionalização das leis
A teoria da desconstitucionalização das leis
Classifique:
Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 10/1976
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 13, n. 52, p. 183-196, out./dez. 1976 | Revista forense, v. 72, n. 256, p. 139-146, out./dez. 1976 | Vox Legis, v. 14, n. 162, p. 1-15, jun. 1982 | Revista do Tribunal de Contas do Distrito
O Senado e a abolição
Franco, Afonso Arinos de Melo
O Senado e a abolição
Classifique:
Autor: Franco, Afonso Arinos de Melo
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 10/1976
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 13, n. 52, p. 61-70, out./dez. 1976
Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 13, n. 52 (out./dez. 1976)
Responsabilidade: Afonso Arinos de Melo Franco
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O salão do Senado
O salão do Senado
Classifique:
Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 10/1976
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 13, n. 52, p. 71-76, out./dez. 1976
Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 13, n. 52 (out./dez. 1976)
Responsabilidade: Pedro Calmon
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Por que o Senado?
Por que o Senado?
Classifique:
Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 10/1976
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 13, n. 52, p. 95-102, out./dez. 1976
Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 13, n. 52 (out./dez. 1976)
Responsabilidade: Senador Accioly Filho
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Aviação agrícola : aspectos trabalhistas, previdenciários ...
Ebert, Pedro Luiz Velloso
Aviação agrícola : aspectos trabalhistas, previdenciários e sindicais
Classifique:
Autor: Ebert, Pedro Luiz Velloso
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 10/1976
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 13, n. 52, p. 133-154, out./dez. 1976
Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 13, n. 52 (out./dez. 1976)
Responsabilidade: Ministro Pedro Luiz Velloso Ebert
Endereç
A constituição de 1988 e a discriminação racial e de gêner ...
Silva, René Marc da Costa
A constituição de 1988 e a discriminação racial e de gênero no mercado de trabalho no Brasil
Classifique:
Autor: Silva, René Marc da Costa
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 10/2013
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 50, n. 200, p. 229-248, out./dez. 2013.
Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 50, n. 200 (out./dez. 2013)
Responsabilidade: René Marc da Costa Silva
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A Constituição de 1988 e a nova ordem social
A Constituição de 1988 e a nova ordem social
Classifique:
Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 10/2013
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 50, n. 200, p. 297-320, out./dez. 2013.
Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 50, n. 200 (out./dez. 2013)
Responsabilidade: Walfrido Vianna Vital da Silva
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A constituição brasileira de 1988 e os direitos de liberda ...
A constituição brasileira de 1988 e os direitos de liberdade sindical dos servidores públicos : retrospectiva, desafios e perspectivas
Classifique:
Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 10/2013
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 50, n. 200, p. 249-270, out./dez. 2013.
Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 50, n. 200 (out./dez. 2013)
Responsabilidade: Ricardo José Macêdo de Britto Pereira
Ender
Crise dos precatórios : 25 anos de grave violação a direit ...
Florenzano, Vincenzo Demetrio
Crise dos precatórios : 25 anos de grave violação a direitos humanos e teste de estresse para as instituições do estado republicano e democrático de direito
Classifique:
Autor: Florenzano, Vincenzo Demetrio
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 10/2013
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 50, n. 200, p. 271-295, out./dez. 2013.
Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 50, n. 200 (out./dez. 2013)
Responsabilidade: Vincenzo Demetrio Florenzano
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Há incompatibilidade entre eficiência e legalidade?
Meneguin, Fernando B.
Há incompatibilidade entre eficiência e legalidade?
Classifique:
Autor: Meneguin, Fernando B.
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 01/2014
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 51, n. 201, p. 7-16, jan./mar. 2014.
Conteúdo: Legalidade e eficiência como princípios constitucionais da Administração pública -- Conceito de eficiência : contribuições da disciplina La
O mercado de consumo e a prestação de serviços advocatícios
O mercado de consumo e a prestação de serviços advocatícios
Classifique:
Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 07/2006
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 43, n. 171, p. 211-223, jul./set. 2006
Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 43, n. 171 (jul./set. 2006)
Responsabilidade: Antônio Silveira Neto, Érica Cristina Paiva Cav
