favoritar131654
<BR>Data: 07/2003<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 40, n. 159, p. 241-251, jul./set. 2003<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496891->Revista de informação legislativa : v. 40, n. 159 (jul./set. 2003)<BR>Responsabilidad
O veto : controle jurídico do veto presidencial : é possív ...
favoritar130547
<BR>Data: 04/1995<BR>Fonte: Revista de administração pública, v. 29, n. 3, p. 122-156, jul./set. 1995 | Revista de informação legislativa, v. 32, n. 126, p. 9-31, abr./jun. 1995<BR>Conteúdo: Considerações iniciais -- Uma análise dos problemas e inadequaçõ
Processo orçamentário federal : problemas, causas e indica ...
favoritar130548
<BR>Data: 04/1995<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 32, n. 126, p. 33-41, abr./jun. 1995 | Revista da Procuradoria Geral da República, n. 6, p. 9-19,  1994<BR>Conteúdo: Introdução -- Natureza jurídica -- O objeto -- Modo de concretização --
Expropriação dos bens utilizados para fins de tráfico ilíc ...
favoritar130549
<BR>Data: 04/1995<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 32, n. 126, p. 47-55, abr./jun. 1995<BR>Conteúdo: Introdução -- Definindo a cláusula de barreira -- A cláusula de barreira em perspectiva comparada -- A cláusula de exclusão na legislação b
Barreira legal nos sistemas eleitorais proporcionais
Rodrigues, Ricardo
favoritar130550
<BR>Data: 04/1995<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 32, n. 126, p. 137-140, abr./jun. 1995<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 32, n. 126 (abr./jun. 1995)<BR>Responsabilidade: Élio Wanderley de Siqueira Filho<BR>Endereço pa
Ônus sucumbenciais : situações controvertidas
Siqueira Filho, Élio Wanderley de
favoritar130551
<BR>Data: 04/1995<BR>Fonte: Revista forense, v. 91, n. 330, p. 469-472, abr./jun. 1995 | Revista de informação legislativa, v. 32, n. 126, p. 163-166, abr./jun. 1995<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 32, n. 126 (abr./jun. 1995)<BR>Resp
O civilista Arnoldo Wald
Cunha, Fernando Whitaker da
favoritar130552
<BR>Data: 04/1995<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 32, n. 126, p. 181-188, abr./jun. 1995<BR>Conteúdo: A lei como ideia e princípio -- A codificação antiga (histórico) -- A polêmica -- As ordenações -- A codificação civil brasileira -- Apre
Da codificação à lei civil brasileira
favoritar130553
<BR>Data: 04/1995<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 32, n. 126, p. 221-229, abr./jun. 1995<BR>Conteúdo: Introdução -- Educação e biblioteca no contexto brasileiro -- Biblioteca e Constituição -- Bibliotecários brasileiros e a Constituição de
Biblioteca e Constituição
favoritar131591
<BR>Data: 07/2001<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 38, n. 151, p. 171-176, jul./set. 2001<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496883->Revista de informação legislativa : v. 38, n. 151 (jul./set. 2001)<BR>Responsabilidad
Seguro educacional e as diretrizes e bases da educação nac ...
favoritar131592
<BR>Data: 07/2001<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 38, n. 151, p. 231-248, jul./set. 2001<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496883->Revista de informação legislativa : v. 38, n. 151 (jul./set. 2001)<BR>Responsabilidad
Jurisdição, tópica e razoabilidade
Teixeira, João Paulo Allain
favoritar131593
<BR>Data: 07/2001<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 38, n. 151, p. 255-278, jul./set. 2001<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496883->Revista de informação legislativa : v. 38, n. 151 (jul./set. 2001)<BR>Responsabilidad
Problemas com o governo dos juízes sobre a legitimidade de ...
favoritar131657
<BR>Data: 07/2003<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 40, n. 159, p. 355-366, jul./set. 2003<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496891->Revista de informação legislativa : v. 40, n. 159 (jul./set. 2003)<BR>Responsabilidad
Lei de Responsabilidade Fiscal : escoadouros identificados ...
Ribeiro, Renato Jorge Brown
favoritar131658
<BR>Data: 10/2003<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 40, n. 160, p. 7-28, out./dez. 2003<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 40, n. 160 (out./dez. 2003)<BR>Responsabilidade: Adhemar Ferreira Maciel<BR>Endereço para citar est
Algumas considerações sobre a emenda constitucional n. XIV ...
Maciel, Adhemar Ferreira
favoritar131659
<BR>Data: 10/2003<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 40, n. 160, p. 49-64, out./dez. 2003<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 40, n. 160 (out./dez. 2003)<BR>Responsabilidade: José Reinaldo de Lima Lopes<BR>Endereço para cita
Juízo jurídico e a falsa solução dos princípios e das regr ...
Lopes, José Reinaldo de Lima
favoritar131660
<BR>Data: 10/2003<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 40, n. 160, p. 95-105, out./dez. 2003<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 40, n. 160 (out./dez. 2003)<BR>Responsabilidade: Pedro Braga<BR>Endereço para citar este document
O sistema jurídico no Brasil Império : alguns problemas te ...
Braga, Pedro
favoritar131661
<BR>Data: 10/2003<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 40, n. 160, p. 131-135, out./dez. 2003<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 40, n. 160 (out./dez. 2003)<BR>Responsabilidade: Frank Larrúbia Shih<BR>Endereço para citar este
Esse estranho chamado seguro ambiental
favoritar131662
<BR>Data: 10/2003<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 40, n. 160, p. 147-162, out./dez. 2003<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 40, n. 160 (out./dez. 2003)<BR>Responsabilidade: Anderson Pereira de Andrade<BR>Endereço para ci
Violência doméstica contra crianças e adolescentes : preve ...
favoritar131663
<BR>Data: 10/2003<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 40, n. 160, p. 163-178, out./dez. 2003<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 40, n. 160 (out./dez. 2003)<BR>Responsabilidade: Rubens Pinto Lyra<BR>Endereço para citar este d
Prevenção e mediação de conflitos : a atuação dos conselho ...
favoritar131664
<BR>Data: 10/2005<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 42, n. 168, p. 19-27, out./dez. 2005<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 42, n. 168 (out./dez. 2005)<BR>Responsabilidade: José Carlos Buzanello<BR>Endereço para citar este
Em torno da Constituição do direito de resistência
Buzanello, José Carlos
favoritar131665
<BR>Data: 10/2003<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 40, n. 160, p. 269-289, out./dez. 2003<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 40, n. 160 (out./dez. 2003)<BR>Responsabilidade: Ivan Luiz da Silva<BR>Endereço para citar este
Introdução aos princípios jurídicos
favoritar130979
<BR>Data: 04/1983<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 20, n. 78, p. 6-10, abr./jun. 1983<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496810->Revista de informação legislativa : v. 20, n. 78 (abr./jun. 1983)<BR>Responsabilidade: Pe
Voto distrital e poder econômico
favoritar130980
<BR>Data: 10/1983<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 20, n. 80, p. 209-216, out./dez. 1983 | Justitia, v. 44, n. 116, p. 65-70, jan./mar. 1982<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 20, n. 80 (out./dez. 1983)<BR>Responsabilidad
A instituição do Ministério Público perante a ação penal p ...
favoritar130740
<BR>Data: 03/1966<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 3, n. 9, p. 165-192, mar. 1966<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 3, n. 9 (mar. 1966)<BR>Responsabilidade: Norma Izabel Ribeiro Martins<BR>Endereço para citar este docume
Veto
favoritar130741
<BR>Data: 07/1967<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 4, n. 15/16, p. 217-234, jul./dez. 1967<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 4, n. 15/16 (jul./dez. 1967)<BR>Responsabilidade: Francisco Sampaio de Carvalho<BR>Endereço par
I.C.M.
Carvalho, Francisco Sampaio de
favoritar130742
<BR>Data: 01/1972<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 9, n. 33, p. 179-186, jan./mar. 1972 | Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, v. 27, n. 22, p. 9-21, out. 1979<BR>Parte de: ->Revista de informa¿¿ão legisl
Moral, direito, profissão
favoritar130743
<BR>Data: 03/1966<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 3, n. 9, p. 31-38, mar. 1966<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 3, n. 9 (mar. 1966)<BR>Responsabilidade: Orlando Gomes<BR>Endereço para citar este documento: -
A família ilegítima
favoritar130744
<BR>Data: 10/1973<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 10, n. 40, p. 57-64, out./dez. 1973<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 10, n. 40 (out./dez. 1973)<BR>Responsabilidade: Professor Eduardo Andrade Ribeiro de Oliveira<BR>En
O novo Código de Processo Civil
favoritar130745
<BR>Data: 10/1972<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 9, n. 36, p. 187-192, out./dez. 1972<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 9, n. 36 (out./dez. 1972)<BR>Responsabilidade: J. M. Delgado Ocando<BR>Endereço para citar este do
Sobre el fundamento da verdad del enunciado normativo : an ...
Ocando, J. M. Delgado
favoritar130746
<BR>Data: 10/1972<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 9, n. 36, p. 237-244, out./dez. 1972<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 9, n. 36 (out./dez. 1972)<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/
El horizonte de la actual filosofia del conocimiento
favoritar130747
<BR>Data: 07/1970<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 7, n. 27, p. 59-72, jul./set. 1970<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 7, n. 27 (jul./set. 1970)<BR>Responsabilidade: Jurista Francisco de Assis Serrano Neves<BR>Endereço
Desporto e direito penal
favoritar130622
<BR>Data: 04/2008<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 45, n. 178, p. 131-139, abr./jun. 2008<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496910->Revista de informação legislativa : v. 45, n. 178 (abr./jun. 2008)<BR>Responsabilidad
O efeito vinculante como ferramente do ativismo judicial d ...
Vieira, José Ribas
favoritar130623
<BR>Data: 04/2008<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 45, n. 178, p. 181-193, abr./jun. 2008<BR>Conteúdo: Democracia direta -- Democracia indireta -- Democracia semidireta -- Democracia semidireta e participativa -- Sistema democrática estabel
Democracia participativa na constituição brasileira
favoritar130718
<BR>Data: 12/1965<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 2, n. 8, p. 193-236, dez. 1965<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 2, n. 8 (dez. 1965)<BR>Responsabilidade: Leyla Castello Branco Rangel<BR>Endereço para citar este docume
Delegação legislativa
favoritar130625
<BR>Data: 04/2008<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 45, n. 178, p. 293-306, abr./jun. 2008<BR>Conteúdo: Perfil social -- Preferências culturais e vocação profissional -- Valores ontológicos e rotinas profissionais -- Rotinas informativas --
Quem faz a notícia no parlamento brasileiro? : análise com ...
favoritar130626
<BR>Data: 07/2008<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 45, n. 179, p. 9-24, jul./set. 2008<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 45, n. 179 (jul./set. 2008)<BR>Responsabilidade: Paulo Roberto de Almeida<BR>Endereço para citar es
A economia política do baixo crescimento : um Prometeu aco ...
favoritar130627
<BR>Data: 07/2008<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 45, n. 179, p. 57-80, jul./set. 2008<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 45, n. 179 (jul./set. 2008)<BR>Responsabilidade: Pedro Braga<BR>Endereço para citar este documento
O ministério público na constituição de 1988
Braga, Pedro
favoritar130628
<BR>Data: 07/2008<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 45, n. 179, p. 81-88, jul./set. 2008<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 45, n. 179 (jul./set. 2008)<BR>Responsabilidade: Bernardo Cabral<BR>Endereço para citar este docum
A palavra do relator : ontem, há vinte anos
Cabral, Bernardo
favoritar130629
<BR>Data: 07/2008<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 45, n. 179, p. 179-190, jul./set. 2008 | Constituição de 1988 : o Brasil 20 anos depois, v. 3<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 45, n. 179 (jul./set. 2008)<BR>Responsabi
Súmula vinculante : o STF entre a função uniformizadora e ...
favoritar130630
<BR>Data: 07/2008<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 45, n. 179, p. 191-205, jul./set. 2008<BR>Conteúdo: O ciclo dos governos autoritários -- A extinção dos partidos políticos -- Eleições indiretas para Governador e nomeação de Prefeitos -- U
Da ditadura militar à democracia civil : a liberdade de nã ...
Dotti, René Ariel
favoritar130826
<BR>Data: 10/1976<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 13, n. 52, p. 77-84, out./dez. 1976 | Revista da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, v. 5, p. 103-111, jan./jun. 1991<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 13, n. 52 (o
O Senado do Império e o pragmatismo parlamentar brasileiro
Jacques, Paulino
favoritar130827
<BR>Data: 10/1976<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 13, n. 52, p. 115-132, out./dez. 1976<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 13, n. 52 (out./dez. 1976)<BR>Responsabilidade: Pinto Ferreira<BR>Endereço para citar este docume
Crítica da filosofia do direito de Hegel
favoritar130828
<BR>Data: 07/1976<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 13, n. 51, p. 85-92, jul./set. 1976<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 13, n. 51 (jul./set. 1976)<BR>Responsabilidade: Arnoldo Wald<BR>Endereço para citar este documento:
Da aplicação do regime de urgência na tramitação dos proje ...
Wald, Arnoldo
favoritar130829
<BR>Data: 04/1977<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 14, n. 54, p. 21-22, abr./jun. 1977<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 14, n. 54 (abr./jun. 1977)<BR>Responsabilidade: Prof. João Baptista de Oliveira e Costa Júnior<BR>E
Saudação ao Senado Federal
favoritar130830
<BR>Data: 10/1976<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 13, n. 52, p. 23-28, out./dez. 1976<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 13, n. 52 (out./dez. 1976)<BR>Responsabilidade: Caio Mario Meira de Vasconcellos<BR>Endereço para c
Saudação da Faculdade de Direito da Universidade Federal d ...
favoritar130115
<BR>Data: 04/02/2015<BR>Responsabilidade: Senado Federal, Secretaria de Comunicação Social<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/506225->www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/506225
 Jornal do Senado : Ano 21, n. 4236 (4 fev. 2015)
favoritar130116
<BR>Data: 05/02/2015<BR>Responsabilidade: Senado Federal, Secretaria de Comunicação Social<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/506226->www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/506226
 Jornal do Senado : Ano 21, n. 4237 (5 fev. 2015)
favoritar130117
<BR>Data: 06/02/2015<BR>Responsabilidade: Senado Federal, Secretaria de Comunicação Social<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/506227->www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/506227
 Jornal do Senado : Ano 21, n. 4238 (6 fev. 2015)
favoritar130671
<BR>Data: 04/1969<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 6, n. 22, p. 179-244, abr./jun. 1969<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 6, n. 22 (abr./jun. 1969)<BR>Responsabilidade: Ilvo Sequeira Batista<BR>Endereço para citar este d
Capitais estrangeiros no Brasil