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Congresso Nacional

favoritar130672

<BR>Data: 04/1972<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 9, n. 34, p. 113-116, abr./jun. 1972<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496767->Revista de informação legislativa : v. 9, n. 34 (abr./jun. 1972)<BR>Responsabilidade: P

A negociação coletiva no Brasil

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<BR>Data: 07/1972<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 9, n. 35, p. 101-120, jul./set. 1972 | Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, v. 20, n. 12, p. 91-121, out. 1972<BR>Parte de: ->Revista de informação legis

Natureza jurídica das contribuições sociais

favoritar130674

<BR>Data: 07/1972<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 9, n. 35, p. 409-450, jul./set. 1972<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 9, n. 35 (jul./set. 1972)<BR>Responsabilidade: Ana Valderez Ayres Neves de Alencar<BR>Endereço par

Aborto

Alencar, Ana Valderez Ayres Neves de

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<BR>Data: 07/1972<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 9, n. 35, p. 89-92, jul./set. 1972<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 9, n. 35 (jul./set. 1972)<BR>Responsabilidade: G. Irenêo Joffily<BR>Endereço para citar este documen

A teoria da imprevisão (Rebus sic Stantibus) não deve abal ...

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<BR>Data: 07/1972<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 9, n. 35, p. 93-100, jul./set. 1972<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 9, n. 35 (jul./set. 1972)<BR>Responsabilidade: Roberto Rosas<BR>Endereço para citar este documento:

A reforma do currículo de direito : benefícios e malefícios

Rosas, Roberto

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<BR>Data: 07/1970<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 7, n. 27, p. 73-94, jul./set. 1970<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 7, n. 27 (jul./set. 1970)<BR>Responsabilidade: Professor Oswaldo Moraes Andrade<BR>Endereço para cit

Dependência (toxicomania) e o novo Código Penal

favoritar130554

<BR>Data: 04/1995<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 32, n. 126, p. 257-267, abr/jun. 1995<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 32, n. 126 (abr./jun. 1995)<BR>Responsabilidade: Jarbas Maranhão<BR>Endereço para citar este docu

Agamemnon Magalhães : o estadista social, o administrador, ...

favoritar130555

<BR>Data: 10/1995<BR>Fonte: LTR suplemento tributário, v. 31, n. 39, p. 265-270, 1995 | Revista de Informação Legislativa, v. 32, n. 128, p. 37-42, out./dez. 1995 | Revista de processo, v. 20, n. 80, p. 37-44, out./dez. 1995 | Repertório IOB de jurisprudê

A execução fiscal e as recentes alterações do Código de Pr ...

favoritar130556

<BR>Data: 10/1995<BR>Fonte: Revista forense, v. 91, n. 332, p. 21-31, out./dez. 1995 | Revista de informação legislativa, v. 32, n. 128, p. 245-254, out./dez. 1995<BR>Conteúdo: Da introdução -- Do preparo dos recursos -- Do agravo contra a denegação de re

Preocupação do advogado diante da reforma do CPC

favoritar130557

<BR>Data: 07/1995<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 32, n. 127, p. 13-16, jul./set. 1995 | Revista de direito mercantil, industrial, econômico e financeiro, nova série, v. 34, n. 100, p. 20-23, out./dez. 1995<BR>Parte de: -www2.se

A introdução da Lex mercatória no Brasil e a criação de um ...

Wald, Arnoldo

favoritar130558

<BR>Data: 07/1995<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 32, n. 127, p. 29-42, jul./set. 1995<BR>Conteúdo: Introdução : educação e os direitos sociais -- O regime jurídico da educação -- A educação no ordenamento constitucional -- Conclusão : edu

A Constituição e a educação brasileira

favoritar130618

<BR>Data: 07/2008<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 45, n. 179, p. 257-276, jul./set. de 2008<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 45, n. 179 (jul./set. 2008)<BR>Responsabilidade: Gilmar Ferreira Mendes<BR>Endereço para cita

O papel do senado federal no controle de constitucionalida ...

favoritar130619

<BR>Data: 04/2008<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 45, n. 178, p. 63-79, abr./jun. 2008<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496910->Revista de informação legislativa : v. 45, n. 178 (abr./jun. 2008)<BR>Responsabilidade:

Paz : notas para um estudo

favoritar129993

<BR>Data: 20/11/2012<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 10, n. 411, 20 nov. 2012. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/243085

Estatuto da Igualdade Racial ainda em busca de consolidação

Pincer, Pedro

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<BR>Data: 27/11/2012<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 10, n. 412, 27 nov. 2012. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/243086->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/243086

Crianças ainda terminam 3º ano sem ler e escrever

favoritar129995

<BR>Data: 11/12/2012<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 10, n. 414, 11 dez. 2012. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/243117->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/243117

Brasil reforça luta contra os criminosos da internet

Maturana, Marcio

favoritar130992

<BR>Data: 10/1983<BR>Fonte: Revista de direito penal e criminolgia, n. 34, p. 93-101, jul./dez. 1982 | Revista de informação legislativa, v. 20, n. 80, p. 147-156, out./dez. 1983 | Boletim legislativo adcoas, n. 30, p. 1026-1030, out. 1991 | Revista de di

Direito penal do trabalho

Cunha, Fernando Whitaker da

favoritar130993

<BR>Data: 10/1983<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 20, n. 80, p. 177-188, out./dez. 1983<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 20, n. 80 (out./dez. 1983)<BR>Responsabilidade: Antonio Beristain<BR>Endereço para citar este doc

Interrupción voluntaria del embarazo : reflexiones teológi ...

Beristain, Antonio

favoritar131218

<BR>Data: 01/2010<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 47, n. 185, p. 41-55, jan./mar. 2010<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 47, n. 185 (jan./mar. 2010)<BR>Responsabilidade: Ricardo José Pereira Rodrigues<BR>Endereço para c

A viabilidade dos terceiros partidos no sistema político d ...

Rodrigues, Ricardo José Pereira

favoritar131219

<BR>Data: 01/2010<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 47, n. 185, p. 57-69, jan./mar. 2010<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 47, n. 185 (jan./mar. 2010)<BR>Responsabilidade: José Pedro Luchi<BR>Endereço para citar este docu

Tensão entre autonomia privada e pública

Luchi, José Pedro

favoritar131220

<BR>Data: 01/2010<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 47, n. 185, p. 71-89, jan./mar. 2010<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 47, n. 185 (jan./mar. 2010)<BR>Responsabilidade: Marilda de Paula Silva, Marcelo de Oliveira Milag

O voto parlamentar brasileiro nas constituições de 1967-19 ...

favoritar130219

<BR>Data: 03/09/2007<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 5, n. 184, 3 set./9 set. 2007. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/95784->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/95784

Vírus HPV : risco invisível

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<BR>Data: 03/12/2007<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 5, n. 197, 3/9 dez. 2007. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/95787->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/95787

Como e quando sacar o FGTS

favoritar130217

<BR>Data: 27/08/2007<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 5, n. 183, 27 ago./2 set. 2007. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/95782->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/95782

Informação ajuda portador de Parkinson

favoritar130981

<BR>Data: 01/1983<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 20, n. 77, p. 259-268, jan./mar. 1983<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496809->Revista de informação legislativa : v. 20, n. 77 (jan./mar. 1983)<BR>Responsabilidade:

Distrito Federal : pessoa política e o exercício de suas f ...

favoritar130465

<BR>Data: 04/1992<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 29, n. 114, p. 283-294, abr./jun. 1992 | Revista do curso de direito da Universidade Federal de Uberlândia, v. 22, n. 1/2, p. 171-183, dez. 1993<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/

A complementariedade dos sistemas jurídicos estatais e de ...

favoritar130466

<BR>Data: 04/1992<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 29, n. 114, p. 381-396, abr./jun. 1992<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496846->Revista de informação legislativa : v. 29, n. 114 (abr./jun. 1992)<BR>Responsabilidad

A influência de fatores metajurídicos no sistema de direit ...

favoritar130467

<BR>Data: 04/1992<BR>Fonte: Revista de Informação Legislativa, v. 29, n. 114, p. 549-568, abr./jun. 1992<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496846->Revista de informação legislativa : v. 29, n. 114 (abr./jun. 1992)<BR>Responsabilidad

Planejamento governamental no Brasil

favoritar130468

<BR>Data: 01/1993<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 30, n. 117, p. 145-154, jan./mar. 1993 | Jurisprudência catarinense, v. 19, n. 69, p. 43-49, jul./dez. 1991<BR>Conteúdo: Introdução -- Estado contemporâneo -- O controle dos atos administr

O ombudsman e a realidade brasileira

favoritar130469

<BR>Data: 07/1993<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 30, n. 119, p. 193-204, jul./set. 1993 | Boletim de direito administrativo, v. 9, n. 7, p. 388-394, jul. 1993<BR>Conteúdo: Introdução -- Administração: abrangência do conceito -- Administr

Administração pública na Constituição Federal

favoritar133820

<BR>Data: 22/04/1988<BR>Fonte: Gazeta mercantil, São Paulo, p. 6, 22/04/ de 1988<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/107280->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/107280

Proibido empréstimo para custeio da administração federal

Magalhães, Ana Cristina

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<BR>Data: 09/05/1988<BR>Fonte: Folha de São Paulo, São Paulo, p. a4, 09/05/ de 1988<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/107288->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/107288

Centrão desiste de apresentar sua emenda

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<BR>Data: 08/05/1988<BR>Fonte: Correio Braziliense, Brasília, nº 9152, p. 3, 08/05/ de 1988<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/107302

Com Buraco branco, udr e quem leva

favoritar133823

<BR>Data: 05/05/1988<BR>Fonte: Correio Braziliense, Brasília, nº 9149, p. 5, 05/05/ de 1988<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/107307->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/107307

Cabral antecipa redação da carta

favoritar133824

<BR>Data: 05/05/1988<BR>Fonte: Correio Braziliense, Brasília, nº 9149, p. 4, 05/05/ de 1988<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/107310->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/107310

Caiado ainda mantem esperança e não cede

favoritar133825

<BR>Data: 10/05/1988<BR>Fonte: Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, p. 7, 10/05/ de 1988<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/107318->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/107318

Udr jovem se organiza para impedir reforma agraria

Fusco, Tania

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<BR>Data: 03/05/1988<BR>Fonte: Gazeta Mercantil, São Paulo, p. 1, 03/05/ de 1988<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/107322->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/107322

Aprovada a reforma urbana

Magalhães, Ana Cristina

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<BR>Data: 02/05/1988<BR>Fonte: Gazeta Mercantil, São Paulo, p. 1, 02/05/ de 1988<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/107324

Constituinte adota tom nacionalista

favoritar134063

<BR>Data: 03/05/1988<BR>Fonte: O Globo, Rio de Janeiro, p. 3, 03/05/ de 1988<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/108388->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/108388

Cerco aos ausentes na constituinte

favoritar130631

<BR>Data: 07/2008<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 45, n. 179, p. 245-256, jul./set. 2008<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 45, n. 179 (jul./set. 2008)<BR>Responsabilidade: Samuel Pinheiro Guimarães<BR>Endereço para cita

Nação, nacionalismo, estado

favoritar130632

<BR>Data: 07/2008<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 45, n. 179, p. 277-295, jul./set. 2008<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 45, n. 179 (jul./set. 2008)<BR>Responsabilidade: Stéphane Monclaire<BR>Endereço para citar este

As grandes características do último processo constituinte ...

favoritar130633

<BR>Data: 07/2008<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 45, n. 179, p. 309-316, jul./set. 2008<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 45, n. 179 (jul./set. 2008)<BR>Responsabilidade: Aldacy Rachid Coutinho<BR>Endereço para citar e

A súmula vinculante nº 4 como expressão de deficit constit ...

favoritar130662

<BR>Data: 07/1970<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 7, n. 27, p. 199-210, jul./set. 1970 | Revista de direito do Ministério Público do Estado da Guanabara, v. 4, n. 10, p. 16-27, jan./abr. 1970 | Revista de jurisprudência do Tribunal de Just

A Civilização Ocidental e o nôvo Código Penal brasileiro

favoritar131222

<BR>Data: 01/2010<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 47, n. 185, p. 145-159, jan./mar. 2010<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 47, n. 185 (jan./mar. 2010)<BR>Responsabilidade: Anderson Eduardo Silva de Oliveira, Carlos José

Realidade e limites do arcabouço legal de prevenção, contr ...

Machado, Carlos José Saldanha

favoritar131223

<BR>Data: 01/2010<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 47, n. 185, p. 179-193, jan./mar. 2010<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 47, n. 185 (jan./mar. 2010)<BR>Responsabilidade: Orione Medeiros<BR>Endereço para citar este doc

Meios de solução de controvérsias entre estados partes do ...

favoritar131224

<BR>Data: 01/2010<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 47, n. 185, p. 211-234, jan./mar. 2010<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 47, n. 185 (jan./mar. 2010)<BR>Responsabilidade: Roberto Ferreira da Silva<BR>Endereço para cita

Uma constituição para Israel

favoritar131225

<BR>Data: 01/2010<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 47, n. 185, p. 247-257, jan./mar. 2010<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 47, n. 185 (jan./mar. 2010)<BR>Responsabilidade: Tiago Antunes de Aguiar<BR>Endereço para citar

Responsabilização dos agentes políticos nos atos de improb ...

favoritar130014

<BR>Data: 07/05/2013<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 10, n. 428, 7 mai. 2013. Especial Cidadania<BR>Conteúdo: SUS terá prazo para iniciar tratamento de pacientes -- Como é feita a reparação -- Batalha por uma bela causa<BR>Endereço para citar este documen

Lei obriga reconstrução de mama

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