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Congresso Nacional

favoritar130354

<BR>Data: 01/2008<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 45, n. 177, p. 47-56, jan./mar. 2008<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 45, n. 177 (jan./mar. 2008)<BR>Responsabilidade: Vladimir da Rocha França<BR>Endereço para citar e

O regime constitucional do serviço postal e os "monopólios ...

França, Vladimir da Rocha

favoritar130016

<BR>Data: 18/06/2013<BR>Conteúdo: Audiência discute maioridade penal -- Mídia rebaixa tema, diz representante do governo -- Sociedade é elitista, afirma Ana Rita -- Senado recebe 600 manifestações por canais interativos -- Proposta de melhoria na lei das

Pela internet, cidadãos de todo o Brasil participam de deb ...

favoritar130017

<BR>Data: 24/09/2013<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 10, n. 446, 24 set. 2013. Especial Cidadania<BR>Conteúdo: Entenda o caso -- Números no Brasil -- Ministério deve ampliar ações de fiscalização -- Número de crianças que trabalham caiu um terço desde 2000

Um reforço no combate ao trabalho infantil doméstico

favoritar130018

<BR>Data: 10/12/2013<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 11, n. 456, 10 dez. 2013. Especial Cidadania<BR>Conteúdo: Se a Copa fosse de educação, Brasil ficaria de fora -- Campanha busca mobilizar colégios, sociedade e gestores<BR>Responsabilidade: Tatiana Beltr

Bibliotecas ainda estão ausentes na maioria das escolas do ...

favoritar130019

<BR>Data: 17/12/2013<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 11, n. 457, 17 dez. 2013. Especial Cidadania<BR>Conteúdo: Veja como abrir um cadastro positivo -- Inadimplência vem caindo e medida pode evitar o superendividamento -- SPC: adesão ainda é menor que o esp

Brasil começa a formar os cadastros positivos de consumido ...

Steck, Juliana

favoritar130271

<BR>Data: 13/06/2005<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 3, n. 77, 13 jun./19 jun. 2005. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/98688->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/98688

Os caminhos para chegar ao INSS

favoritar130272

<BR>Data: 16/05/2005<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 3, n. 73, 16 maio/22 maio 2005. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/98690->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/98690

Guarde recibos e notas fiscais para evitar aborrecimentos

favoritar130982

<BR>Data: 07/1983<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 20, n. 79, p. 5-108, jul./set. 1983<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 20, n. 79 (jul./set. 1983)<BR>Responsabilidade: Almir de Andrade<BR>Endereço para citar este docume

A justiça social como ´princípio-limite´ da liberdade na r ...

favoritar130983

<BR>Data: 07/1983<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 20, n. 79, p. 109-122, jul./set. 1983<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 20, n. 79 (jul./set. 1983)<BR>Responsabilidade: Josaphat Marinho<BR>Endereço para citar este docu

Crise e perspectivas do poder legislativo

Marinho, Josaphat

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<BR>Data: 07/1983<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 20, n. 79, p. 123-128, jul./set. 1983<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 20, n. 79 (jul./set. 1983)<BR>Responsabilidade: Ernani Satyro<BR>Endereço para citar este documen

Comissões parlamentares de inquérito : (seus limites juríd ...

favoritar130985

<BR>Data: 07/1983<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 20, n. 79, p. 179-196, jul./set. 1983 | Tabulae, v. 16, n. 12, p. 43-62, out. 1983<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 20, n. 79 (jul./set. 1983)<BR>Responsabilidade: Almi

Direito constitucional brasileiro e direitos humanos

favoritar130986

<BR>Data: 07/1983<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 20, n. 79, p. 291-312, jul./set. 1983<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 20, n. 79 (jul./set. 1983)<BR>Responsabilidade: Júlio César do Prado Leite<BR>Endereço para citar

A reforma tributária : sua gênese, fundamentos, pontos de ...

favoritar130987

<BR>Data: 07/1983<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 20, n. 79, p. 319-352, jul./set. 1983<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 20, n. 79 (jul./set. 1983)<BR>Responsabilidade: Sebastião Machado Filho<BR>Endereço para citar es

Marchandage : a degradação do direito do trabalho e o retr ...

favoritar130988

<BR>Data: 10/1983<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 20, n. 80, p. 25-52, out./dez. 1983<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 20, n. 80 (out./dez. 1983)<BR>Responsabilidade: José Carlos Brandi Aleixo<BR>Endereço para citar es

Visão e atuação internacional de Simon Bolivar

Aleixo, José Carlos Brandi

favoritar130989

<BR>Data: 10/1983<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 20, n. 80, p. 53-102, out./dez. 1983<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 20, n. 80 (out./dez. 1983)<BR>Responsabilidade: Jorge Xifra Heras<BR>Endereço para citar este docu

La constitucion como norma y como ley

Xifra Heras, Jorge

favoritar130990

<BR>Data: 10/1983<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 20, n. 80, p. 119-124, out./dez. 1983<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 20, n. 80 (out./dez. 1983)<BR>Responsabilidade: Nelson Saldanha<BR>Endereço para citar este docum

O direito romano e a noção ocidental de "direito"

favoritar130991

<BR>Data: 10/1983<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 20, n. 80, p. 109-118, out./dez. 1983<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 20, n. 80 (out./dez. 1983)<BR>Responsabilidade: Moacyr Velloso Cardoso de Oliveira<BR>Endereço pa

Calamidade seu regime constitucional

favoritar130143

<BR>Data: 17/03/2015<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 12, n. 505, 17 mar. 2015. Especial Cidadania<BR>Conteúdo: Emendas querem ampliar a participação sobre as vendas -– Principais críticas à proposta –- Sem parceiro nacional, empresa no exterior não poderá

Debates buscam aperfeiçoar Lei da Biodiversidade

Altafin, Iara

favoritar130144

<BR>Data: 10/03/2015<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 12, n. 504, 10 mar. 2015. Especial Cidadania<BR>Conteúdo: Para especialista, 8 de março é “dia de luta”, e não de receber flores e bombons -- Campanha por maior representação feminina coleta assinaturas

Reforma política deve incluir mais espaço no Congresso às ...

Araújo, Janaína

favoritar130145

<BR>Data: 20/03/2015<BR>Responsabilidade: Senado Federal, Secretaria de Comunicação Social<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/507353->www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/507353

Jornal do Senado : Ano 21, n. 4261 (16 mar. 2015)

favoritar130146

<BR>Data: 21/03/2015<BR>Responsabilidade: Senado Federal, Secretaria de Comunicação Social<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/507354->www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/507354

Jornal do Senado : Ano 21, n. 4262 (17 mar. 2015)

favoritar130147

<BR>Data: 22/03/2015<BR>Responsabilidade: Senado Federal, Secretaria de Comunicação Social<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/507355->www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/507355

Jornal do Senado : Ano 21, n. 4263 (18 mar. 2015)

favoritar130383

<BR>Data: 10/1990<BR>Fonte: Revista de Informação Legislativa, v. 27, n. 108, p. 5-24, out/dez. 1990<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 27, n. 108 (out./dez. 1990)<BR>Responsabilidade: Inocêncio Mártires Coelho<BR>Endereço para citar es

Direito, Estado e Estado de Direito : o Ministério da Just ...

Coelho, Inocêncio Mártires

favoritar130221

<BR>Data: 26/11/2007<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 5, n. 196, 26 nov./2 dez. 2007. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/95789->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/95789

O menor e os serviços de saúde

favoritar130222

<BR>Data: 13/08/2007<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 5, n. 181, 13 ago./19 ago. 2007. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/96025->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/96025

Educação : participação da família é fundamental

favoritar130223

<BR>Data: 06/08/2007<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 5, n. 180, 6 ago./12 ago. 2007. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/96832->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/96832

Pais e escola, juntos, pela educação

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<BR>Data: 28/05/2007<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 5, n. 171, 28 maio/3 jun. 2007. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/96877->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/96877

Sem medo de ir ao médico

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<BR>Data: 09/07/2007<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 5, n. 177, 9 jul./15 jul. 2007. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/96879->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/96879

Na separação, casal deve cuidar de questões práticas

favoritar130226

<BR>Data: 04/06/2007<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 5, n. 172, 4 jun./10 jun. 2007. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/96880->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/96880

Use o computador de forma segura

favoritar130227

<BR>Data: 02/07/2007<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 5, n. 176, 2 jul./8 jul. 2007. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/96881->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/96881

Desempregado tem direito a seguro

favoritar130228

<BR>Data: 21/05/2007<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 5, n. 170, 21 maio/27 maio 2007. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/96884

Viver bem hoje garante futuro saudável

favoritar130229

<BR>Data: 23/04/2007<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 5, n. 166, 23 abr./29 abr. 2007. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/96885

Abertura de negócio exige planejamento

favoritar130230

<BR>Data: 12/03/2007<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 5, n. 160, 12 mar./18 mar. 2007. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/97660->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/97660

Casamento : atenção na escolha do regime de bens

favoritar131522

<BR>Data: 04/2005<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 42, n. 166, p. 165-179, abr./jun. 2005<BR>Conteúdo: A evolução do Direito Internacional -- A sociedade internacional: Característica e Conceitos -- Descentralização das Sociedades Internaci

O direito internacional e o poder legislativo na condução ...

Fontoura, Jorge

favoritar131523

<BR>Data: 07/1999<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 36, n. 143, p. 257-268, jul./set. 1999<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496875->Revista de informação legislativa : v. 36, n. 143 (jul./set. 1999)<BR>Responsabilidad

Múltiplos de cidadania : o modelo da neojurisdição comunit ...

Fontoura, Jorge

favoritar131524

<BR>Data: 07/1999<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 36, n. 143, p. 335-345, jul./set. 1999<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496875->Revista de informação legislativa : v. 36, n. 143 (jul./set. 1999)<BR>Responsabilidad

Ontologia jurídica e realidade : o problema da ética da to ...

favoritar131525

<BR>Data: 07/1999<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 36, n. 143, p. 347-350, jul./set. 1999<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496875->Revista de informação legislativa : v. 36, n. 143 (jul./set. 1999)<BR>Responsabilidad

Da competência para processar e julgar crimes praticados p ...

favoritar131526

<BR>Data: 04/2005<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 42, n. 166, p. 181-192, abr./jun. 2005<BR>Conteúdo: Instrumentos processuais de emergência de que dispõem as funções judiciária e executiva -- Instruções processuais de emergência -- Das me

Medida provisória legislativa

Souza, Paulo Fernando Mohn e

favoritar131590

<BR>Data: 07/2001<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 38, n. 151, p. 153-170, jul./set. 2001<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496883->Revista de informação legislativa : v. 38, n. 151 (jul./set. 2001)<BR>Responsabilidad

O ordenador de despesas e a lei de responsabilidade fiscal

favoritar131221

<BR>Data: 01/2010<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 47, n. 185, p. 91-103, jan./mar. 2010<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 47, n. 185 (jan./mar. 2010)<BR>Responsabilidade: Andreo Aleksandro Nobre Marques<BR>Endereço para

O nascimento do controle de constitucionalidade judicial

favoritar130259

<BR>Data: 16/04/2007<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 5, n. 165, 16 abr./22 abr. 2007. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/98293->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/98293

Menopausa marca início de uma nova fase

favoritar130260

<BR>Data: 05/12/2005<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 3, n. 102, 5 dez./11 dez. 2005. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/98294->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/98294

Aquecimento afeta a vida na Terra

favoritar130261

<BR>Data: 28/11/2005<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 3, n. 101, 28 nov./4 dez. 2005. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/98295

Alimento mais saudável e lucrativo

favoritar130231

<BR>Data: 26/02/2007<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 5, n. 158, 26 fev./4 mar. 2007. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/97661->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/97661

Saiba como prevenir e aliviar reações alérgicas

favoritar130232

<BR>Data: 31/10/2005<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 3, n. 97, 31 out./6 nov. 2005. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/97664->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/97664

Vidas à espera de doadores de órgãos

favoritar130233

<BR>Data: 19/12/2005<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 3, n. 104, 19 dez./25 dez. 2005. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/97665

Alterações da tireóide afetam metabolismo

favoritar130234

<BR>Data: 03/10/2005<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 3, n. 93, 3 out./9 out. 2005. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/97668->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/97668

Brasil ainda é um país de desdentados

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<BR>Data: 20/06/2005<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 3, n. 78, 20 jun./26 jun. 2005. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/97804->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/97804

Balões : ameaça que vem do céu

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