favoritar130458
<BR>Data: 07/1992<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 29, n. 115, p. 275-294, jul./set. 1992<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 29, n. 115 (jul./set. 1992)<BR>Responsabilidade: Álvaro Lazzarini<BR>Endereço para citar este do
A ordem constitucional de 1988 e a ordem pública
favoritar130459
<BR>Data: 07/1992<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 29, n. 115, p. 301-324, jul./set. 1992 | Revista brasileira de direito comparado, v. 8, n. 14, p. 31-60, jan./jun. 1993<BR>Conteúdo: O conceito de direito econômico: noção geral; o conceito
Direito ambiental como direito econômico : análise crítica
favoritar130460
<BR>Data: 07/1992<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 29, n. 115, p. 363-366, jul./set. 1992<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 29, n. 115 (jul./set. 1992)<BR>Responsabilidade: José Matias Pereira<BR>Endereço para citar este
Economia de mercado e repressão ao abuso do poder econômico
favoritar130461
<BR>Data: 07/1992<BR>Fonte: Revista de Informação Legislativa, v. 29, n. 115, p. 495-508, jul./set. 1992<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 29, n. 115 (jul./set. 1992)<BR>Responsabilidade: José Ângelo Estrella Faria<BR>Endereço para cit
Acordos de autolimitação à exportação : instrumentos do pr ...
favoritar130462
<BR>Data: 07/1992<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 29, n. 115, p. 581-592, jul./set. 1992<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 29, n. 115 (jul./set. 1992)<BR>Responsabilidade: José Nagel<BR>Endereço para citar este document
Insuscetibilidade de apreciação judicial de ato político-l ...
Nagel, José
favoritar130463
<BR>Data: 04/1992<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 29, n. 114, p. 59-62, abr./jun. 1992<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496846->Revista de informação legislativa : v. 29, n. 114 (abr./jun. 1992)<BR>Responsabilidade:
Conferência Internacional de Direito Ambiental
favoritar130464
<BR>Data: 04/1992<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 29, n. 114, p. 117-124, abr./jun. 1992<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496846->Revista de informação legislativa : v. 29, n. 114 (abr./jun. 1992)<BR>Responsabilidad
O papel dos partidos no Brasil após as eleições de 1989
Cotrim Neto, A. B.
favoritar130273
<BR>Data: 11/04/2005<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 3, n. 68, 11 abr./17 abr. 2005. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/98692->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/98692
Segurança no transporte de crianças
favoritar130274
<BR>Data: 21/02/2005<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 3, n. 61, 21 fev./27 fev. 2005. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/98695->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/98695
Defensoria facilita o acesso à Justiça
favoritar130275
<BR>Data: 12/05/2008<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 6, n. 214, 12 maio/18 maio 2008. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/99584->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/99584
Derrame? O melhor é prevenir!
favoritar130276
<BR>Data: 19/05/2008<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 6, n. 215, 19 maio/25 maio 2008. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/99585->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/99585
Entenda as regras para tarifas bancárias
favoritar130277
<BR>Data: 05/05/2008<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 6, n. 213, 5 maio/11 maio 2008. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/99586->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/99586
Violência disfarçada de brincadeira
favoritar130278
<BR>Data: 23/06/2008<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 6, n. 219, 23 jun./29 jun 2008. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/99589->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/99589
Aquecimento global : o que fazer?
favoritar130279
<BR>Data: 06/12/2003<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 1, n. 13, 6 dez. 2003. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/99592
Acesso à Justiça é direito fundamental
favoritar130280
<BR>Data: 30/06/2008<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 6, n. 220, 30 jun./6 jul 2008. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/99593->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/99593
Lei seca : quem bebe e dirige pode ser preso
favoritar130281
<BR>Data: 07/07/2008<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 6, n. 222, 7 jul./13 jul. 2008. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/99635->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/99635
Viaje de férias com segurança
favoritar130592
<BR>Data: 10/1995<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 32, n. 128, p. 237-244, out./dez. 1995<BR>Conteúdo: Introdução -- Origens do município brasileiro -- O município no direito constitucional brasileiro -- Formas de institucionalização: as -r
O município no Brasil : aspectos históricos, jurídicos e e ...
favoritar130510
<BR>Data: 01/1994<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 31, n. 121, p. 69-102, jan./mar. 1994<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 31, n. 121 (jan./mar. 1994)<BR>Responsabilidade: Francisco Fernández Segado<BR>Endereço para cita
La teoría jurídica de los derechos fundamentales en la Con ...
Fernández Segado, Francisco
favoritar130044
<BR>Data: 24/10/1995<BR>Responsabilidade: Senado Federal, Secretaria de Comunicação Social<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/497089
 Jornal do Senado : Ano 1, n. 102 (24 out. 1995)
favoritar130045
<BR>Data: 25/10/1995<BR>Responsabilidade: Senado Federal, Secretaria de Comunicação Social<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/497090
 Jornal do Senado : Ano 1, n. 103 (25 out. 1995)
favoritar130046
<BR>Data: 26/10/1995<BR>Responsabilidade: Senado Federal, Secretaria de Comunicação Social<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/497091
 Jornal do Senado : Ano 1, n. 104 (26 out. 1995)
favoritar130047
<BR>Data: 27/10/1995<BR>Responsabilidade: Senado Federal, Secretaria de Comunicação Social<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/497092
 Jornal do Senado : Ano 1, n. 105 (27 out. 1995)
favoritar130048
<BR>Data: 30/10/1995<BR>Responsabilidade: Senado Federal, Secretaria de Comunicação Social<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/497093
 Jornal do Senado : Ano 1, n. 106 (30 out. 1995)
favoritar130049
<BR>Data: 31/10/1995<BR>Responsabilidade: Senado Federal, Secretaria de Comunicação Social<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/497094
 Jornal do Senado : Ano 1, n. 107 (31 out. 1995)
favoritar130050
<BR>Data: 01/11/1995<BR>Responsabilidade: Senado Federal, Secretaria de Comunicação Social<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/497095
 Jornal do Senado : Ano 1, n. 108 (1º nov. 1995)
favoritar130384
<BR>Data: 10/1990<BR>Fonte: Revista de Informação Legislativa, v. 27, n. 108, p. 77-92, out./dez. 1990<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 27, n. 108 (out./dez. 1990)<BR>Responsabilidade: Paulo Lopo Saraiva<BR>Endereço para citar este do
O mandado de injunção, os direitos sociais e a justiça con ...
favoritar130385
<BR>Data: 10/1990<BR>Fonte: Revista de Informação Legislativa, v. 27, n. 108, p. 155-168, out./dez. 1990<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 27, n. 108 (out./dez. 1990)<BR>Responsabilidade: Sebastião Baptista Affonso<BR>Endereço para cit
Administração na Constituição
favoritar130386
<BR>Data: 10/1990<BR>Fonte: Revista de Informação Legislativa, v. 27, n. 108, p. 169-182, out./dez. 1990<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 27, n. 108 (out./dez. 1990)<BR>Responsabilidade: Eurípedes Carvalho Pimenta<BR>Endereço para cit
Servidores públicos : regime único
favoritar130387
<BR>Data: 10/1990<BR>Fonte: Revista de Informação Legislativa, v. 27, n. 108, p. 183-188, out./dez. 1990<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 27, n. 108 (out./dez. 1990)<BR>Responsabilidade: José Leone Cordeiro Leite<BR>Endereço para cita
Da exigibilidade de limites de idade e da eleição de crité ...
Leite, José Leone Cordeiro
favoritar130388
<BR>Data: 10/1990<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 27, n. 108, p. 193-200, out./dez. 1990 | Revista de direito mercantil, industrial, econômico e financeiro, v. 29, n. 79, p. 17-22 de jul./set.<BR>Parte de: ->Revista de informação legislati
Auto-regulação e mercado de opções
Wald, Arnoldo
favoritar130389
<BR>Data: 10/1990<BR>Fonte: Revista de Informação Legislativa, v. 27, n. 108, p. 207-220, out./dez. 1990<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 27, n. 108 (out./dez. 1990)<BR>Responsabilidade: N. P. Teixeira dos Santos<BR>Endereço para cita
A carta e o crime
favoritar130390
<BR>Data: 10/1990<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 27, n. 108, p. 229-252, out./dez. 1990<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 27, n. 108 (out./dez. 1990)<BR>Responsabilidade: Antônio Chaves<BR>Endereço para citar este docu
Pesquisas em seres humanos
Chaves, Antônio
favoritar130391
<BR>Data: 10/1990<BR>Fonte: Revista de Informação Legislativa, v. 27, n. 108, p. 271-284, out./dez. 1990<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 27, n. 108 (out./dez. 1990)<BR>Responsabilidade: Elza Roxane Álvares Saldanha<BR>Endereço para c
Kirchmann e a negação do caráter científico da ciência do ...
favoritar130392
<BR>Data: 01/1991<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 28, n. 109, p. 43-60, jan./mar. 1991<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496841->Revista de informação legislativa : v. 28, n. 109 (jan./mar. 1991)<BR>Responsabilidade:
O planejamento na economia brasileira
favoritar130063
<BR>Data: 22/11/1995<BR>Responsabilidade: Senado Federal, Secretaria de Comunicação Social<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/497108->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/497108
 Jornal do Senado : Ano 1, n. 121 (22 nov. 1995)
favoritar130544
<BR>Data: 01/1995<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 32, n. 125, p. 141-149, jan./mar. 1995 | Revista da Procuradoria Geral da República, n. 6, p. 127-137, 1994<BR>Conteúdo: A família -- Os meios de comunicação -- Os meios de comunicação e a
A família e os meios de comunicação
favoritar130545
<BR>Data: 01/1995<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 32, n. 125, p. 87-95, jan./mar. 1995<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 32, n. 125 (jan./mar. 1995)<BR>Responsabilidade: Zeno Veloso<BR>Endereço para citar este documento
Fato jurídico, ato jurídico, negócio jurídico
favoritar130771
<BR>Data: 01/1974<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 11, n. 41, p. 69-74, jan./mar. 1974<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 11, n. 41 (jan./mar. 1974)<BR>Responsabilidade: Professor Paulo Eduardo Cabral<BR>Endereço para cit
O negro e a Constituição de 1824
Cabral, Paulo Eduardo
favoritar130772
<BR>Data: 10/1968<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 5, n. 20, p. 43-52, out./dez. 1968<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496753->Revista de informação legislativa : v. 5, n. 20 (out./set. 1968)<BR>Responsabilidade: Pro
Dos direitos políticos
Rosas, Roberto
favoritar130773
<BR>Data: 04/1974<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 11, n. 42, p. 99-114, abr./jun. 1974 | Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, v. 6, n. 2, p. 127-145, 1977<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 11,
Revolução como fonte de direito : apontamentos de teoria j ...
favoritar130774
<BR>Data: 04/1974<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 11, n. 42, p. 64-78, abr./jun. 1974 | Revista da Academia Paulista de Direito, v. 2, n. 2, p. 72-78, 1973<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 11, n. 42 (abr./jun. 1974)<BR
Objetivos e métodos do ensino do Direito
Montoro, Franco
favoritar130775
<BR>Data: 03/1964<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 1, n. 3, p. 26-29, set. 1964<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 1, n. 3 (set. 1964)<BR>Responsabilidade: Deputado Hamilton Nogueira<BR>Endereço para citar este documento:
O ideal democrático de Bergson
favoritar131527
<BR>Data: 10/1999<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 36, n. 144, p. 11-54, out./dez. 1999<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 36, n. 144 (out./dez. 1999)<BR>Responsabilidade: José Matias Pereira<BR>Endereço para citar este d
Controle de gastos públicos, crise econômica e governabili ...
favoritar131528
<BR>Data: 10/1999<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 36, n. 144, p. 91-100, out./dez. 1999<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 36, n. 144 (out./dez. 1999)<BR>Responsabilidade: Antônio de Pádua Ribeiro<BR>Endereço para citar
O Judiciário como poder político no século XXI
favoritar131529
<BR>Data: 04/2005<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 42, n. 166, p. 193-203, abr./jun. 2005<BR>Conteúdo: A teoria discursiva do Direito de Jürgen Habermas -- A teoria do Processo de Elio Fazzalari -- O Estado Democrático de Direito e o Proces
Processo legislativo no Estado democrático de direito
Miranda, Henrique Savonitti
favoritar131530
<BR>Data: 10/1999<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 36, n. 144, p. 211-216, out./dez. 1999<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 36, n. 144 (out./dez. 1999)<BR>Responsabilidade: Leon Frejda Szklarowsky<BR>Endereço para citar
Interpretação dos contratos administrativos
favoritar131531
<BR>Data: 10/1999<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 36, n. 144, p. 217-238, out./dez. 1999<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 36, n. 144 (out./dez. 1999)<BR>Responsabilidade: Luiz Magno Pinto Bastos Júnior<BR>Endereço para
Recepção do direito comunitário europeu pelo ordenamento j ...
favoritar131532
<BR>Data: 10/1999<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 36, n. 144, p. 239-260, out./dez. 1999<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 36, n. 144 (out./dez. 1999)<BR>Responsabilidade: Andreas J. Krell<BR>Endereço para citar este do
Realização dos direitos fundamentais sociais mediante cont ...

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