Categorias »
Congresso Nacional

favoritar131533

<BR>Data: 10/1999<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 36, n. 144, p. 261-279, out./dez. 1999<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 36, n. 144 (out./dez. 1999)<BR>Responsabilidade: Amélia Regina Mussi Gabriel<BR>Endereço para ci

Subsídios e medidas compensatórias na OMC e sua repercussã ...

Gabriel, Amélia Regina Mussi

favoritar130844

<BR>Data: 07/1977<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 14, n. 55, p. 83-100, jul./set. 1977<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 14, n. 55 (jul./set. 1977)<BR>Responsabilidade: Paulo Emílio Ribeiro de Vilhena<BR>Endereço para c

Os prejulgados, as súmulas e o TST

favoritar130069

<BR>Data: 30/11/1995<BR>Responsabilidade: Senado Federal, Secretaria de Comunicação Social<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/497114->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/497114

Jornal do Senado : Ano 1, n. 127 (30 nov. 1995)

favoritar130070

<BR>Data: 01/12/1995<BR>Responsabilidade: Senado Federal, Secretaria de Comunicação Social<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/497115->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/497115

Jornal do Senado : Ano 1, n. 128 (1º dez. 1995)

favoritar130071

<BR>Data: 04/12/1995<BR>Responsabilidade: Senado Federal, Secretaria de Comunicação Social<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/497116->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/497116

Jornal do Senado : Ano 1, n. 129 (4 dez. 1995)

favoritar130072

<BR>Data: 05/12/1995<BR>Responsabilidade: Senado Federal, Secretaria de Comunicação Social<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/497117->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/497117

Jornal do Senado : Ano 1, n. 130 (5 dez. 1995)

favoritar130073

<BR>Data: 06/12/1995<BR>Responsabilidade: Senado Federal, Secretaria de Comunicação Social<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/497118->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/497118

Jornal do Senado : Ano 1, n. 131 (6 dez. 1995)

favoritar130074

<BR>Data: 07/12/1995<BR>Responsabilidade: Senado Federal, Secretaria de Comunicação Social<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/497119->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/497119

Jornal do Senado : Ano 1, n. 132 (7 dez. 1995)

favoritar130075

<BR>Data: 08/12/1995<BR>Responsabilidade: Senado Federal, Secretaria de Comunicação Social<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/497120->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/497120

Jornal do Senado : Ano 1, n. 133 (8 dez. 1995)

favoritar130076

<BR>Data: 09/09/2014<BR>Fonte: Jornal do Senado, v.12, n. 484, 09 set. 2014. Especial Cidadania<BR>Conteúdo: Qual o principal papel do Congresso? -- Que outras funções tem o Parlamento? -- Quais as atribuições exclusivas do Senado? -- Que atividades cabem

Guia do Congresso para eleitores e cidadãos

favoritar132292

<BR>Data: 04/2001<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 38, n. 150, p. 205-209, abr./jun. 2001<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 38, n. 150 (abr./jun. 2001)<BR>Responsabilidade: Leon Frejda Szklarowsky<BR>Endereço para citar

Distrito Federal : município ou estado e a lei de responsa ...

favoritar130658

<BR>Data: 04/1972<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 9, n. 34, p. 3-12, abr./jun. 1972<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496767->Revista de informação legislativa : v. 9, n. 34 (abr./jun. 1972)<BR>Responsabilidade: Sena

O papel do Parlamento no Estado moderno

favoritar130659

<BR>Data: 04/1970<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 7, n. 26, p. 101-421, abr./jun. 1970<BR>Conteúdo: Anteprojeto de Código Penal Militar -- Quadro <BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 7, n. 26 (abr./jun. 1970)<BR>Ender

Código Penal Militar

D´Aquino, Ivo

favoritar130660

<BR>Data: 01/1969<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 6, n. 21, p. 47-52, jan./mar. 1969<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 6, n. 21 (jan./mar. 1969)<BR>Responsabilidade: Professor Roberto Rosas<BR>Endereço para citar este d

Abuso de poder das Comissões Parlamentares de Inquérito

Rosas, Roberto

favoritar130661

<BR>Data: 10/1971<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 8, n. 32, p. 107-112, out./dez. 1971<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 8, n. 32 (out./dez. 1971)<BR>Responsabilidade: Sully Alves de Souza<BR>Endereço para citar este do

O apoio técnico e administrativo ao partido e ao parlament ...

favoritar130783

<BR>Data: 07/1973<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 10, n. 39, p. 127-132, jul./set. 1973 | Revista do Instituto dos Advogados Brasileiros, v. 7, n. 32, p. 159-168, 1973<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 10, n. 39 (jul./s

Alguns aspectos da reforma da lei das sociedades anônimas

Wald, Arnoldo

favoritar130784

<BR>Data: 10/1977<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 14, n. 56, p. 239-246, out./dez. 1977<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496789->Revista de informação legislativa : v. 14, n. 56 (out./dez. 1977)<BR>Responsabilidade:

O juiz conservador da Nação Britânica

favoritar130785

<BR>Data: 10/1974<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 11, n. 44, p. 131-136, out./dez. 1974<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 11, n. 44 (out./dez. 1974)<BR>Responsabilidade: Arnoldo Wald<BR>Endereço para citar este document

A confissão de dívida por instrumento particular como títu ...

Wald, Arnoldo

favoritar129940

<BR>Data: 02/08/2011<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 9, n. 356, 2 ago. 2011. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/221938->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/221938

Vacinação contra HPV poderá ser gratuita

favoritar129941

<BR>Data: 16/08/2011<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 9, n. 358, 16 ago. 2011. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/222213->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/222213

De olho na qualidade do combustível

favoritar129942

<BR>Data: 09/08/2011<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 9, n. 357, 9 ago. 2011. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/222214

Como não ser fisgado pelos hackers na rede mundial de comp ...

favoritar130394

<BR>Data: 10/1991<BR>Fonte: Revista de direito bancário e do mercado de capitais, v. 9, n. 33, p. 377-379, jul./set. 2006 | Revista de direito administrativo, n. 186, p. 1-9, out./dez. 1991 | Revista de informação legislativa, v. 28, n. 112, p. 299-302,

Aspectos constitucionais do poder monetário

Wald, Arnoldo

favoritar130395

<BR>Data: 01/1991<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 28, n. 109, p. 61-70, jan./mar. 1991<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496841->Revista de informação legislativa : v. 28, n. 109 (jan./mar. 1991)<BR>Responsabilidade:

Os valores e a Constituição de 1988

favoritar130396

<BR>Data: 01/1991<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 28, n. 109, p. 137-148, jan./mar. 1991 | A força policial, n. 3, p. 37-52, jul./set. 1994<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496841->Revista de informação legislativa

A segurança pública na Constituição

favoritar130286

<BR>Data: 04/1974<BR>Fonte: Revista de Informática jurídica, n. 1, abril de 1974.<BR>Conteúdo: A aceitação de um sistema de informação jurídica por uma sociedade em desenvolvimento -- A legislação brasileira: aspectos quantitativos e qualitativos -- A exp

Revista de Informática Jurídica : enfim a ordenação das no ...

favoritar131641

<BR>Data: 04/2003<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 40, n. 158, p. 127-142, abr./jun. 2003<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 40, n. 158 (abr./jun. 2003)<BR>Responsabilidade: Roberto de Almeida Luquini<BR>Endereço para cit

A aplicação do Direito Internacional Humanitário nos confl ...

Luquini, Roberto de Almeida

favoritar130051

<BR>Data: 03/11/1995<BR>Responsabilidade: Senado Federal, Secretaria de Comunicação Social<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/497096

Jornal do Senado : Ano 1, n. 109 (3 nov. 1995)

favoritar130301

<BR>Data: 10/2004<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 41, n. 164, p. 191-211, out./dez. 2004<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 41, n. 164 (out./dez. 2004)<BR>Responsabilidade: Roberto Freitas Filho<BR>Endereço para citar es

O ensino jurídico e a mudança do modelo normativo : normas ...

favoritar130302

<BR>Data: 10/2005<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v.42, n. 168, p. 155-166, out./dez. 2005<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 42, n. 168 (out./dez. 2005)<BR>Responsabilidade: Pedro Braga<BR>Endereço para citar este document

A sociedade de risco e o Direito Penal

Braga, Pedro

favoritar130624

<BR>Data: 04/2008<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 45, n. 178, p. 261-269, abr./jun. 2008<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496910->Revista de informação legislativa : v. 45, n. 178 (abr./jun. 2008)<BR>Responsabilidad

O sistema multilateral do comércio do Gatt : regulação e e ...

favoritar130524

<BR>Data: 07/1994<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 31, n. 123, p. 13-27, jul./set. 1994<BR>Conteúdo: Introdução -- Custas no processo histórico -- Custas processuais : conceito amplo -- Custas processuais, na sistemática do nosso Código de

Custas processuais

favoritar130525

<BR>Data: 07/1994<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 31, n. 123, p. 129-148, jul./set. 1994<BR>Conteúdo: Introdução -- Controle do endividamento nas Constituições e leis : perspectiva histórica -- Dispositivos constitucionais de 1988 -- Avali

O papel do Senado Federal no controle do endividamento púb ...

favoritar130449

<BR>Data: 04/1993<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 30, n. 118, p. 207-218, abr./jun. 1993 | Boletim de direito administrativo, v. 9, n. 4, p. 241-248, abr. 1993<BR>Conteúdo: Princípio da obrigatoriedade da intervenção estatal -- Princípio

Princípios gerais de direito ambiental internacional e a p ...

favoritar130450

<BR>Data: 10/1992<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 29, n. 116, p. 39-78, out./dez. 1992 | Revista jurídica mineira, v. 9, n. 96, p. 32-68, jul./ago. 1992<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496848->Revista de informação

Os direitos políticos

Magalhães, José Luiz Quadros de

favoritar130451

<BR>Data: 10/1992<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 29, n. 116, p. 299-316, out./dez. 1992<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496848->Revista de informação legislativa : v. 29, n. 116 (out./dez. 1992)<BR>Responsabilidad

Aspectos da "Mergermania" e dos megablocos e seus efeitos ...

favoritar130452

<BR>Data: 10/1992<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 29, n. 116, p. 135-152, out./dez. 1992 | Revista dos tribunais, São Paulo, v. 82, n. 687, p. 23-33, jan. 1993 | Revista brasileira de direito comparado, v. 8, n. 14, p. 82-105, jan./jun. 1

Competências constitucionais em matéria ambiental

favoritar130453

<BR>Data: 10/1992<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 29, n. 116, p. 275-286, out./dez. 1992<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496848->Revista de informação legislativa : v. 29, n. 116 (out./dez. 1992)<BR>Responsabilidad

A educação na Constituição de 1988

favoritar130776

<BR>Data: 09/1964<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 1, n. 3, p. 7-15, set. 1964<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 1, n. 3 (set. 1964)<BR>Responsabilidade: Senador Josaphat Marinho<BR>Endereço para citar este documento: ->

Reforma da estrutura jurídica

Marinho, Josaphat

favoritar130777

<BR>Data: 04/1974<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 11, n. 42, p. 155-164, abr./jun. 1974<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 11, n. 42 (abr./jun. 1974)<BR>Responsabilidade: Márcio Antônio Inacarato<BR>Endereço para citar e

O município no vigente direito constitucional brasileiro

favoritar130778

<BR>Data: 04/1974<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 11, n. 42, p. 165-196, abr./jun. 1974<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 11, n. 42 (abr./jun. 1974)<BR>Responsabilidade: Desembargador Domingos Sávio Brandão Lima<BR>Ende

O Brasil na escalada do desenvolvimento

Lima, Domingos Sávio Brandão

favoritar130779

<BR>Data: 09/1964<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 1, n. 3, p. 145-152, set. 1964<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 1, n. 3 (set. 1964)<BR>Responsabilidade: Humberto Haydt de Souza Mello<BR>Endereço para citar este docum

O naturalizado e as restrições

favoritar130780

<BR>Data: 04/1974<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 11, n. 42, p. 3-36, abr./jun. 1974<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 11, n. 42 (abr./jun. 1974)<BR>Responsabilidade: Professor Aloysio de Carvalho Filho<BR>Endereço para

Suspensão condicional da pena (Código Penal de 1940)

favoritar130781

<BR>Data: 04/1975<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 12, n. 46, p. 111-124, abr./jun. 1975 | Revista da Ordem dos Advogados do Brasil, v. 6, n. 16, p. 271-289, mai./ago. 1975 | Revista brasileira de mercado de capitais, v. 1, n. 3, p. 401-419

Aspectos tributários do leasing

Wald, Arnoldo

favoritar130782

<BR>Data: 12/1964<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v.1, n. 4, p. 3-12, dez. 1964<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 1, n. 4 (dez. 1964)<BR>Responsabilidade: Senador Josaphat Marinho<BR>Endereço para citar este documento: ->h

O art. 20 da Constituição e a competência da União e dos E ...

Marinho, Josaphat

favoritar131652

<BR>Data: 07/2003<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 40, n. 159, p. 181-192, jul./set. 2003<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496891->Revista de informação legislativa : v. 40, n. 159 (jul./set. 2003)<BR>Responsabilidad

Responsabilidade civil do Estado e as agências reguladoras

favoritar131653

<BR>Data: 07/2003<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 40, n. 159, p. 199-217, jul./set. 2003<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496891->Revista de informação legislativa : v. 40, n. 159 (jul./set. 2003)<BR>Responsabilidad

O Ministério Público perante os Poderes Judiciário, Execut ...

favoritar130236

<BR>Data: 08/08/2005<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 3, n. 85, 8 ago./14 ago. 2005. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/97805->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/97805

Para prevenir e limitar catástrofes

favoritar130697

<BR>Data: 10/1972<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 9, n. 36, p. 113-120, out./dez. 1972<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 9, n. 36 (out./dez. 1972)<BR>Responsabilidade: Prof. Jorge Ivan Hubner Gallo<BR>Endereço para cita

La igualdad desde el punto de vista filosófico, social y j ...

Gallo, Jorge Ivan Hubner

Carregar Mais