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Recolhimento de contribuição previdenciária e imposto de r ...
Cabral, Paulo Fernando de Almeida
Recolhimento de contribuição previdenciária e imposto de renda na fonte em processos judiciais trabalhistas
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Autor: Cabral, Paulo Fernando de Almeida
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 04/1996
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 33, n. 130, p. 139-141, abr./jun. 1996
Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 33, n. 130 (abr./jun. 1996)
Responsabilidade: Paulo Fernando de Almeida Cabral
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Os direitos humanos no Brasil e a sua garantia através dos ...
Os direitos humanos no Brasil e a sua garantia através dos instrumentos processuais constitucionais
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Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 04/1996
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 33, n. 130, p. 83-97, abr./jun. 1996
Conteúdo: Propostas do I Fórum Nacional de Comissões Legislativas de Direitos Humanos promovido pela Câmara dos Deputados nos dias 18 e 19 de maio de
A responsabilidade por dano moral no direito do trabalho
A responsabilidade por dano moral no direito do trabalho
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Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 04/1996
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 33, n. 130, p. 253-265, abr./jun. 1996
Conteúdo: A responsabilidade e a responsabilidade civil -- O conceito de dano moral -- A natureza da reparação do dano moral -- Breve notícia histó
La crisis de las ciencias del derecho
Pineda, B. Mantilla
La crisis de las ciencias del derecho
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Autor: Pineda, B. Mantilla
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 10/1972
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 9, n. 36, p. 231-236, out./dez. 1972
Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 9, n. 36 (out./dez. 1972)
Responsabilidade: B. Mantilla Pineda
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Consciência e direito como exigência existencial
Consciência e direito como exigência existencial
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Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 10/1972
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 9, n. 36, p. 23-30, out./dez. de 1972 | Justitia, v. 35, n. 80, p. 37-43, jan./mar. 1973
Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 9, n. 36 (out./dez. 1972)
Responsabilidade:
La dimensión jurídica del hombre : fundamentos antropologi ...
Basave, Agustin
La dimensión jurídica del hombre : fundamentos antropologicos de la filosofia del derecho
Classifique:
Autor: Basave, Agustin
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 10/1972
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 9, n. 36, p. 31-36, out./dez. 1972
Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 9, n. 36 (out./dez. 1972)
Responsabilidade: Agustin Basave
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Law, philosophy and human rights
Law, philosophy and human rights
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Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 10/1972
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 9, n. 36, p. 77-82, out./dez. 1972
Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 9, n. 36 (out./dez. 1972)
Responsabilidade: Thomas A. Cowan
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País avança no respeito à faixa de pedestre
Westin, Ricardo
País avança no respeito à faixa de pedestre
Classifique:
Autor: Westin, Ricardo
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 23/10/2012
Fonte: Jornal do Senado, v. 10, n. 407, 23 out. 2012. Especial Cidadania
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Servidores atravessam novos tempos
Maturana, Marcio
Servidores atravessam novos tempos
Classifique:
Autor: Maturana, Marcio
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 30/10/2012
Fonte: Jornal do Senado, v. 10, n. 408, 30 out. 2012. Especial Cidadania.
Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/243059->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/243059
Em 8 anos, reduções de estômago quadruplicam
Westin, Ricardo
Em 8 anos, reduções de estômago quadruplicam
Classifique:
Autor: Westin, Ricardo
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 06/11/2012
Fonte: Jornal do Senado, v. 10, n. 409, 6 nov. 2012. Especial Cidadania
Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/243063
Conciliação na Justiça : todos saem ganhando
Maturana, Marcio
Conciliação na Justiça : todos saem ganhando
Classifique:
Autor: Maturana, Marcio
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 13/11/2012
Fonte: Jornal do Senado, v. 10, n. 410, 13 nov. 2012. Especial Cidadania
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Brasil soma esforços para aumentar segurança nas águas da ...
Maturana, Marcio
Brasil soma esforços para aumentar segurança nas águas da Amazônia
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Autor: Maturana, Marcio
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 27/03/2012
Fonte: Jornal do Senado, v. 10, n. 382, 27 mar. 2012. Especial Cidadania
Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/242294
Regra de 1999 “corrói” aposentadorias
Westin, Ricardo
Regra de 1999 “corrói” aposentadorias
Classifique:
Autor: Westin, Ricardo
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 10/04/2012
Fonte: Jornal do Senado, v. 10, n. 384, 10 abr. 2012. Especial Cidadania
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Maior transparência na atividade legislativa
Maior transparência na atividade legislativa
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Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 12/07/2011
Fonte: Jornal do Senado, v. 9, n. 355, 12 jul. 2011. Especial Cidadania
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Lei garante direitos especiais a doentes e idosos
Lei garante direitos especiais a doentes e idosos
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Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 19/04/2004
Fonte: Jornal do Senado, v. 2, n. 26, 19 de abr. de 2004
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Telefones de interesse do cidadão
Telefones de interesse do cidadão
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Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 12/04/2004
Fonte: Jornal do Senado, v. 2, n. 25, 12 de abr. de 2004
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Reciclagem de lixo gera renda e ajuda a preservar o meio a ...
Reciclagem de lixo gera renda e ajuda a preservar o meio ambiente
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Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 29/03/2004
Fonte: Jornal do Senado, v. 2, n. 23, 29 de mar. de 2004
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Veja como fiscalizar gastos públicos pela Internet
Veja como fiscalizar gastos públicos pela Internet
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Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 22/03/2004
Fonte: Jornal do Senado, v.2, n. 22, 22 de mar. de 2004
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Participação feminina na política ainda é pequena
Participação feminina na política ainda é pequena
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Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 08/03/2004
Fonte: Jornal do Senado, v.2, n. 20, 08 mar 2004
Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70245->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70245
Aids: 400 mil infectados ainda não fizeram o teste
Aids: 400 mil infectados ainda não fizeram o teste
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Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 01/03/2004
Fonte: Jornal do Senado, v.2, n. 19, 1 mar. 2004
Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70246
Trabalhadores ainda são escravizados no Brasil
Trabalhadores ainda são escravizados no Brasil
Classifique:
Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 16/02/2004
Fonte: Jornal do Senado, v.2, nº 18, 16 de fev. de 2004
Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70247->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70247
Obesidade cresce rapidamente no Brasil e no mundo
Steck, Juliana
Obesidade cresce rapidamente no Brasil e no mundo
Classifique:
Autor: Steck, Juliana
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 05/03/2013
Fonte: Jornal do Senado, v. 10, n. 420, 12 mar. 2013. Especial Cidadania
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Hepatite pode ser evitada
Hepatite pode ser evitada
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Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 20/12/2004
Fonte: Jornal do Senado, v. 2, n. 59, 20 dez./26 dez. 2004. Especial Cidadania
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Controle do peso garante vida saudável
Controle do peso garante vida saudável
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Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 21/03/2005
Fonte: Jornal do Senado, v. 3, n. 65, 21 mar./27 mar. 2005. Especial Cidadania
Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/98032
Declaração dos Direitos Humanos faz 56 anos
Declaração dos Direitos Humanos faz 56 anos
Classifique:
Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 13/12/2004
Fonte: Jornal do Senado, v. 2, n. 58, 13 dez./19 dez. 2004. Especial Cidadania
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Calor do verão traz de volta o risco da dengue
Calor do verão traz de volta o risco da dengue
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Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 11/12/2006
Fonte: Jornal do Senado, v. 4, n. 152, 11 dez./17 dez. 2006. Especial Cidadania
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Saiba mais sobre a telefonia móvel
Saiba mais sobre a telefonia móvel
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Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 30/05/2005
Fonte: Jornal do Senado, v. 3, n. 75, 30 maio/5 jun. 2005. Especial Cidadania
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Prevenção geral positiva e proteção de bens jurídicos : po ...
Prevenção geral positiva e proteção de bens jurídicos : possibilidades e contradições no estado democrático de direito
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Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 01/2008
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 45, n. 177, p. 243-255, jan./mar. 2008
Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 45, n. 177 (jan./mar. 2008)
Responsabilidade: Cristiano Tutikian
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O papel da categoria sertão no processo de construção da i ...
Silva, René Marc da Costa
O papel da categoria sertão no processo de construção da identidade nacional : fins do século XIX e começo do XX
Classifique:
Autor: Silva, René Marc da Costa
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 01/2008
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 45, n. 177, p. 185-197, jan./mar. 2008
Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 45, n. 177 (jan./mar. 2008)
Responsabilidade: René Marc da Costa Silva
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Quando a memória desaparece
Quando a memória desaparece
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Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 16/01/2006
Fonte: Jornal de Senado, v.4, nº106, 16 a 22 de jan. de 2006
Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70265->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70265
Problemas aduaneiros da integração
Problemas aduaneiros da integração
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Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 10/1991
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 28, n. 112, p. 375-410, out./dez. 1991
Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 28, n. 112 (out./dez. 1991)
Responsabilidade: Oswaldo da Costa e Silva
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Crise política, ingovernabilidade e revisão constitucional ...
Crise política, ingovernabilidade e revisão constitucional : impedimentos políticos ao desenvolvimento brasileiro
Classifique:
Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 10/1991
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 28, n. 112, p. 47-54, out./dez. 1991 | Boletim de direito administrativo, v. 9, n. 7, p. 383-387, jul. 1993
Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 28, n. 112 (out./dez. 1991
Sistemas de governo e controle do poder
Sistemas de governo e controle do poder
Classifique:
Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 01/1992
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 29, n. 113, p. 5-14, jan./mar. 1992 | Revista da Ordem dos Advogados do Brasil, v. 19, n. 53, p. 67-79, primavera, 1989
Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 29, n. 113 (jan
Apontamentos sobre aspectos da constitucionalidade das pro ...
Apontamentos sobre aspectos da constitucionalidade das proposições legislativas
Classifique:
Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 01/1992
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 29, n. 113, p. 171-176, jan./mar. 1992
Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 29, n. 113 (jan./mar. 1992)
Responsabilidade: Afonso César
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ICMS : semi-elaborados : constitucionalidade da lei comple ...
ICMS : semi-elaborados : constitucionalidade da lei complementar n. 65/91 e do convênio n. 15/91
Classifique:
Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 01/1992
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 29, n. 113, p. 211-216, jan./mar. 1992
Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 29, n. 113 (jan./mar. 1992)
Responsabilidade: Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho
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Espécies de desvio de poder
Poletti, Ronaldo
Espécies de desvio de poder
Classifique:
Autor: Poletti, Ronaldo
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 01/1992
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 29, n. 113, p. 217-228, jan./mar. 1992
Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 29, n. 113 (jan./mar. 1992)
Responsabilidade: Ronaldo Poletti
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Considerações acerca da conformação constitucional do Trib ...
Considerações acerca da conformação constitucional do Tribunal de Contas
Classifique:
Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 01/1992
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 29, n. 113, p. 307-326, jan./mar. 1992
Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 29, n. 113 (jan./mar. 1992)
Responsabilidade: Vitor Rolf Laubé
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Decisões dos tribunais de contas : eficácia de título exec ...
Decisões dos tribunais de contas : eficácia de título executivo
Classifique:
Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 01/1992
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 29, n. 113, p. 331-344, jan./mar. 1992 | Revista do Tribunal de Contas do Distrito Federal, n. 18, p. 23-35, 1992 | Revista de doutrina e jurisprudência / Tribunal de Justiça do Distrito Fe
Exeqüibilidade da súmula vinculante
Buzanello, José Carlos
Exeqüibilidade da súmula vinculante
Classifique:
Autor: Buzanello, José Carlos
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 04/2007
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 44, n. 174, p. 25-33, abr./jun. 2007
Conteúdo: Natureza das súmulas -- Procedimentos de criação, revisão e revogação das súmulas reclamação constitucional.
Parte de: -www2.
O princípio da subsidiariedade indicado na lei regulamenta ...
O princípio da subsidiariedade indicado na lei regulamentadora da argüição de descumprimento de preceito fundamental
Classifique:
Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 01/2007
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 44, n. 173, p. 57-71, jan./mar. 2007
Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 44, n. 173 (jan./mar. 2007)
Responsabilidade: Emília Maria Rodrigues da Silva
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Debate no congresso nacional sobre a verticalização nas co ...
Debate no congresso nacional sobre a verticalização nas coligações partidárias : representação política no Brasil
Classifique:
Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 01/2007
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 44, n. 173, p. 87-100, jan./mar. 2007
Conteúdo: 52ª Emenda Constitucional -- PEC nº 4/2002, no Senado -- PEC nº 548/2002 na Câmara -- Discursos sobre o tema -- No Senado -- Na Câmara --
Controvérsias jurídico-constitucional na criação de comiss ...
Controvérsias jurídico-constitucional na criação de comissões parlamentares de inquérito
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Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 01/2007
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 44, n. 173, p. 161-174, jan./mar. 2007
Conteúdo: A CPI do governo Sarney -- A CPMI PC / Collor -- O governo Fernando Henrique Cardoso -- O governo Luiz Inácio Lula da Silva -- O Supremo
Controle de constitucionalidade e política judiciária : ev ...
Controle de constitucionalidade e política judiciária : evolução histórica das súmulas no supremo tribunal federal
Classifique:
Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 01/2007
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 44, n. 173, p. 175-191, jan./mar. 2007
Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 44, n. 173 (jan./mar. 2007)
Responsabilidade: Marcus Gil Barbosa Dias
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O estado da arte do estudo das conseqüências do aqueciment ...
O estado da arte do estudo das conseqüências do aquecimento global para o Brasil
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Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 04/2007
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 44, n. 174, p. 273-278, abr./jun. 2007
Conteúdo: Efeitos no clima -- Efeitos para a agricultura -- Efeitos para a saúde pública -- Aumento do nível dos oceanos, redução das galerias nos
Análise da constitucionalidade na Câmara dos Deputados
Análise da constitucionalidade na Câmara dos Deputados
Classifique:
Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 01/2007
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 44, n. 173, p. 255-269, jan./mar. 2007
Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 44, n. 173 (jan./mar. 2007)
Responsabilidade: Sandra Afonso Ferreira
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A aplicação do direito na perspectiva, hermenêutica de Han ...
Braga, Bárbara Gonçalves de Araújo
A aplicação do direito na perspectiva, hermenêutica de Hans- Georg Gadamer
Classifique:
Autor: Braga, Bárbara Gonçalves de Araújo
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 01/2008
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 45, n. 177, p. 265-283, jan./mar. 2008
Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 45, n. 177 (jan./mar. 2008)
Responsabilidade: Fernando José Armando Ribeiro e Bárbara Gonçalv
Cinco temas controvertidos de direito penal
Cinco temas controvertidos de direito penal
Classifique:
Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 01/1991
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 28, n. 109, p. 171-182, jan./mar. 1991
Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496841->Revista de informação legislativa : v. 28, n. 109 (jan./mar. 1991)
Responsabilidad
La teoria de la institución
Rodríguez_Arias B., Lino
La teoria de la institución
Classifique:
Autor: Rodríguez_Arias B., Lino
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 10/1972
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 9, n. 36, p. 15-22, out./dez. 1972
Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 9, n. 36 (out./dez. 1972)
Responsabilidade: Lino Rodríguez-Arias B.
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