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Congresso Nacional

favoritar130262

<BR>Data: 14/11/2005<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 3, n. 99, 14 nov./20 nov. 2005. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/98296

Alimentação pode transmitir zoonoses

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<BR>Data: 20/09/2004<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 2, n. 46, 20 set./27 set. 2004. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/98659

Agrotóxicos : muito uso e pouco controle

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<BR>Data: 22/11/2004<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 2, n. 55, 22 nov./28 nov. 2004. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/98669->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/98669

Pelo fim da violência contra a mulher

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<BR>Data: 11/10/2004<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 2, n. 49, 11 out./17 out. 2004. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/98675->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/98675

Trabalho precoce rouba a infância brasileira

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<BR>Data: 08/11/2004<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 2, n. 53, 8 nov./14 nov. 2004. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/98678->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/98678

Brasileiro lê pouco; baixa renda é uma das causas

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<BR>Data: 01/11/2004<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 2, n. 52, 1 nov./7 nov. 2004. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/98679->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/98679

Fique de olho nos programas sociais

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<BR>Data: 07/1996<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 33, n. 131, p. 283-295, jul./set. 1996 | Revista Trimestral de Direito Público, n. 15, p. 85-99, 1996 | Gênesis : Revista de Direito Administrativo Aplicado, v. 3, n. 10, p. 649-664, jul./

Ação afirmativa : o conteúdo democrático do princípio da i ...

favoritar130601

<BR>Data: 07/1996<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 33, n. 131, p. 237-240, jul./set. 1996<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496863->Revista de informação legislativa : v. 33, n. 131 (jul./set. 1996)<BR>Responsabilidad

Um olhar sobre a propriedade, posse e custódia de document ...

favoritar130602

<BR>Data: 07/1996<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 33, n. 131, p. 197-208, jul./set. 1996<BR>Conteúdo: Introdução -- O paradigma liberal de Direito e Estado -- Crise do paradigma liberal e advento do Estado do Bem-Estar Social -- Análise do

A crise do Poder Legislativo no Estado contemporâneo : an ...

favoritar130603

<BR>Data: 07/1996<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 33, n. 131, p. 175-196, jul./set. 1996 | Revista do Tribunal Regional Federal : 1. Região, v. 8, n. 4, p. 73-105, out./dez. 1996<BR>Conteúdo: Introdução -- Por que as decisões da Corte Cons

A dimensão comunicativa da Suprema Corte

Farias, Paulo José Leite

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<BR>Data: 07/1996<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 33, n. 131, p. 151-165, jul./set. 1996<BR>Conteúdo: Integração latino-americana e direito romano -- Povo e ordens jurídicas na direção da unidade -- A crise da justiça na América Latina e

A América Latina e o processo romano

Poletti, Ronaldo

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<BR>Data: 07/1996<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 33, n. 131, p. 31-57, jul./set. 1996<BR>Conteúdo: As relações entre educação e direito -- Noção de direito educacional -- Antecedentes do direito educacional<BR>Parte de: -www2.s

Um ensaio de sistematização do direito educacional

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<BR>Data: 07/1976<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 13, n. 51, p. 101-114, jul./set. 1976<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 13, n. 51 (jul./set. 1976)<BR>Responsabilidade: Antônio Chaves<BR>Endereço para citar este docume

Gestão de negócios alheios

Chaves, Antônio

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<BR>Data: 07/1976<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 13, n. 51, p. 179-198, jul./set. 1976<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 13, n. 51 (jul./set. 1976)<BR>Responsabilidade: Dra. Iduna Weinert Abreu<BR>Endereço para citar e

A teoria da ação finalista de Hans Welzel

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<BR>Data: 07/1976<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 13, n. 51, p. 37-42, jul./set. 1976<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 13, n. 51 (jul./set. 1976)<BR>Responsabilidade: Paulo Brossard<BR>Endereço para citar este document

Instituições paralelas

favoritar130593

<BR>Data: 10/1996<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 33, n. 132, p. 59-70, out./dez. 1996 | Revista do instituto de pesquisas e estudos, v. 20, p. 149-173, dez./mar. 1997/1998<BR>Conteúdo: Introdução -- Abordagem primeira -- Noções sobre a Te

Categorias objetais : localização ôntica do objeto jurídico

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<BR>Data: 17/07/2006<BR>Fonte: Jornal do Senado, v.4, nº 131, 17 a 23 de jul. de 2006<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70218->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70218

Arte : é preciso registrar esse patrimônio

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<BR>Data: 10/07/2006<BR>Fonte: Jornal do Senado, v.4, nº 130, 10 a 16 de jul. de 2006<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70219->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70219

Registro é garantia para os autores

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<BR>Data: 30/08/2004<BR>Fonte: Jornal do Senado, v.2, n. 43, 30 de ago. a 5 de set. de 2004<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70222

Campanha de multivacinação prossegue até sexta-feira

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<BR>Data: 23/08/2004<BR>Fonte: Jornal do Senado, v.2, n. 42, 23 de ago. de 2004.<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70223->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70223

Queimadas : sem controle, o fogo agride a natureza

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<BR>Data: 16/08/2004<BR>Fonte: Jornal do Senado, v.2, n. 41, 16 de ago. de 2004<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70224->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70224

Certidão de nascimento é o mais importante documento do ci ...

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<BR>Data: 12/07/2004<BR>Fonte: Jornal do Senado, v.2, n. 38, 12 de jul. de 2004<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70227->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70227

Tuberculose e hanseníase ainda preocupam

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<BR>Data: 13/12/2003<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 1, n. 15, 13 de dez. de 2003<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70249->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70249

Consumidores devem exigir seus direitos

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<BR>Data: 01/12/2003<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 1, n. 12, 01 de dez. de 2003<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70250->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70250

Na fila de transplantes, vidas à espera de doação

favoritar130194

<BR>Data: 24/11/2003<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 1, n. 11, 24 de nov. de 2003<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70252

Acidente de trânsito, uma dor que pode ser evitada

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<BR>Data: 26/01/2004<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 2, n. 15*, 26 de jan. de 2004<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70253->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70253

Número de doadores de sangue precisa aumentar

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<BR>Data: 17/11/2003<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 1, n. 10, 17 de nov. de 2003<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70254->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70254

Tráfico põe em risco a diversidade da fauna

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<BR>Data: 03/11/2003<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 1, n. 8, 03 de nov. de 2003<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70256

A programação da TV não está boa? Reclame!

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<BR>Data: 13/10/2003<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 1, n. 5, 13 de out. de 2003<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70259->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70259

Mais proteção para 64,8 milhões de brasileiros

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<BR>Data: 06/10/2003<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 1, n. 4, 06 de out. de 2003<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70260->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70260

Igualdade e cidadania aos portadores de deficiência

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<BR>Data: 02/02/2004<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 2, n. 16, 02 de fev. de 2004<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70263->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70263

Medicamentos são usados em excesso

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<BR>Data: 26/12/2005<BR>Fonte: Jornal do Senado, v.3, nº 105, 26 de dez. a 01 de jan. de 2006<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70264->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70264

O poder de julgar e aplicar as leis

favoritar130064

<BR>Data: 23/11/1995<BR>Responsabilidade: Senado Federal, Secretaria de Comunicação Social<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/497109->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/497109

Jornal do Senado : Ano 1, n. 122 (23 nov. 1995)

favoritar130065

<BR>Data: 24/11/1995<BR>Responsabilidade: Senado Federal, Secretaria de Comunicação Social<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/497110->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/497110

Jornal do Senado : Ano 1, n. 123 (24 nov. 1995)

favoritar130066

<BR>Data: 27/11/1995<BR>Responsabilidade: Senado Federal, Secretaria de Comunicação Social<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/497111->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/497111

Jornal do Senado : Ano 1, n. 124 (27 nov. 1995)

favoritar130067

<BR>Data: 28/11/1995<BR>Responsabilidade: Senado Federal, Secretaria de Comunicação Social<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/497112->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/497112

Jornal do Senado : Ano 1, n. 125 (28 nov. 1995)

favoritar130068

<BR>Data: 29/11/1995<BR>Responsabilidade: Senado Federal, Secretaria de Comunicação Social<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/497113->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/497113

Jornal do Senado : Ano 1, n. 126 (29 nov. 1995)

favoritar130438

<BR>Data: 01/1992<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 29, n. 113, p. 345-358, jan./mar. 1992<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 29, n. 113 (jan./mar. 1992)<BR>Responsabilidade: Roberto Bocaccio Piscitelli<BR>Endereço para ci

O dirigente público e a gestão governamental dos fundos so ...

favoritar130439

<BR>Data: 01/1992<BR>Fonte: Revista de Informação Legislativa, v. 29, n. 113, p. 415-446, jan./mar. 1992<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 29, n. 113 (jan./mar. 1992)<BR>Responsabilidade: Luís Afonso Heck<BR>Endereço para citar este do

Hermenêutica da Constituição econômica

favoritar130440

<BR>Data: 01/1992<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 29, n. 113, p. 461-478, jan./mar. 1992<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 29, n. 113 (jan./mar. 1992)<BR>Responsabilidade: Pascale Berteloot<BR>Endereço para citar este d

Babilônia em Luxemburgo : a lingüística jurídica no Tribun ...

Berteloot, Pascale

favoritar130441

<BR>Data: 04/1992<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 29, n. 114, p. 329-336, abr./jun. 1992 | Revista do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, v. 35, n. 53, p. 5-13, 1991 | Revista de processo, v. 16, n. 62, p. 221-227, abr./jun. 1991 | Supl

O juiz e os valores dominantes

favoritar130559

<BR>Data: 07/1995<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 32, n. 127, p. 43-48, jul./set. 1995<BR>Conteúdo: Considerações preambulares -- A origem das CPIs : esboço histórico -- As CPIs no Brasil -- A queda de um dogma ou a relativização da doutri

A função judicante do poder legislativo no Brasil

favoritar130560

<BR>Data: 07/1995<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 32, n. 127, p. 55-62, jul./set. 1995 | Revista trimestral de jurisprudência dos Estados, v.19, nº 137, p. 45-56, jun. de 1995 | Lex : jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, v. 19, n.

Dos efeitos da falência decretada no estrangeiro

favoritar130561

<BR>Data: 07/1995<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 32, n. 127, p. 63-72, jul./set. 1995<BR>Conteúdo: Introdução : o papel do direito penal -- Contribuições sociais : histórico legislativo -- Contribuições sociais e apropriação indébita -- N

Apropriação indébita em matéria tributária

favoritar130650

<BR>Data: 04/1993<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 30, n. 118, p. 333-348, abr./jun. 1993<BR>Responsabilidade: Rosineth Monteiro Soares<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/176582->www2.s

Liderança parlamentar

favoritar130324

<BR>Data: 01/2007<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 44, n. 173, p. 73-86, jan./mar. 2007<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 44, n. 173 (jan./mar. 2007)<BR>Responsabilidade: Fabiano Rodrigues de Abreu<BR>Endereço para citar

Da fraude legislativa à confusão normativa : da impossibil ...

favoritar130325

<BR>Data: 04/2007<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 44, n. 174, p. 175-188, abr./jun. 2007<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496906->Revista de informação legislativa : v. 44, n. 174 (abr./jun. 2007)<BR>Responsabilidad

Considerações sobre o dever de motivação dos atos administ ...

França, Vladimir da Rocha

favoritar130326

<BR>Data: 04/2007<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 44, n. 174, p. 233-240, abr./jun. 2007<BR>Conteúdo: Papel do Estado -- A forma do Estado -- A família, a sociedade e o Estado -- A forma do governo.<BR>Parte de: -www2.senado.leg

Hegel : seu tempo e o estado

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