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A motivação para agir dos legitimados : um limite invisíve ...
A motivação para agir dos legitimados : um limite invisível ao controle concentrado de constitucionalidade
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Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 01/2007
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 44, n. 173, p. 145-160, jan./mar. 2007
Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 44, n. 173 (jan./mar. 2007)
Responsabilidade: Leonardo Henrique Mundim Moraes Oliveira
End
A medida provisória em matéria tributária no regime da eme ...
A medida provisória em matéria tributária no regime da emenda constitucional 32/2001 : limites à edição e eficácia
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Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 01/2007
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 44, n. 173, p. 323-336, jan./mar. 2007
Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 44, n. 173 (jan./mar. 2007)
Responsabilidade: Walter Ribeiro Valente Júnior
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Epistemologia jurídica
Buzanello, José Carlos
Epistemologia jurídica
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Autor: Buzanello, José Carlos
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 10/1994
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 31, n. 124, p. 101-109, out./dez. 1994
Conteúdo: Introdução -- Filosofia e ciência -- Direito e ciência -- Dogmática jurídica
Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 31, n.
Acesso à justiça
Cunha, Sérgio Sérvulo da
Acesso à justiça
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Autor: Cunha, Sérgio Sérvulo da
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 10/1994
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 31, n. 124, p. 9-11, out./dez. 1994
Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 31, n. 124 (out./dez. 1994)
Responsabilidade: Sérgio Sérvulo da Cunha
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Direito à moradia
Cunha, Sérgio Sérvulo da
Direito à moradia
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Autor: Cunha, Sérgio Sérvulo da
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 07/1995
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 32, n. 127, p. 49-54, jul./set. 1995 | Estudos jurídicos, Curitiba, v. 3, n. 1, p. 21-28, ago. 1996 | Alter agora : revista da Faculdade de Direito da UFSC, v. 1, n. 2, p. 5-10, nov. 1994<
Internet a serviço da população
Internet a serviço da população
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Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 18/10/2004
Fonte: Jornal do Senado, v. 2, n. 50, 18 out./24 out. 2004. Especial Cidadania
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Trânsito inseguro mata 34 mil pessoas por ano
Trânsito inseguro mata 34 mil pessoas por ano
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Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 26/09/2005
Fonte: Jornal do Senado, v. 3, n. 92, 26 set./2 out. 2005. Especial Cidadania
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Parlamento está aberto à sociedade
Parlamento está aberto à sociedade
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Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 11/07/2005
Fonte: Jornal do Senado, v. 3, n. 81, 11 jul./17 jul. 2005. Especial Cidadania
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A idéia democrática no direito romano
Poletti, Ronaldo
A idéia democrática no direito romano
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Autor: Poletti, Ronaldo
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 10/1993
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 30, n. 120, p. 89-105, out./dez. 1993
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Responsabilidade
Algumas premissas da reforma constitucional : a redução do ...
Wald, Arnoldo
Algumas premissas da reforma constitucional : a redução do papel do Estado, o fortalecimento da empresa privada e a limitação do poder monetário
Classifique:
Autor: Wald, Arnoldo
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 10/1993
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 30, n. 120, p. 111-118, out./dez. 1993
Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496852->Revista de informação legislativa : v. 30, n. 120 (out./dez. 1993)
Responsabilidad
Morosidade, formalismo e ineficácia das decisões judiciais ...
Machado, Hugo de Brito
Morosidade, formalismo e ineficácia das decisões judiciais : uma sugestão para a revisão constitucional
Classifique:
Autor: Machado, Hugo de Brito
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 10/1993
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 30, n. 120, p. 119-123, out./dez. 1993
Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496852->Revista de informação legislativa : v. 30, n. 120 (out./dez. 1993)
Responsabilidad
Legimetria : uma proposta e dois exercícios experimentais
Legimetria : uma proposta e dois exercícios experimentais
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Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 10/1993
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 30, n. 120, p. 187-242, out./dez. 1993
Conteúdo: Introdução -- Da linguagem legimétrica -- Critérios e métodos para a microestrutura -- Critérios e métodos para a macroestrutura -- Análi
Controle externo do poder judiciário e controle de qualida ...
Controle externo do poder judiciário e controle de qualidade do Judiciário e da magistratura : uma proposta
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Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 01/1994
Fonte: Revista de direito administrativo, n. 195, p. 9-23, jan./mar. 1994 | Revista dos tribunais (São Paulo), v. 83, n. 705, p. 7-18, jul. 1994 | Ajuris, v. 22, n. 63, p. 199-217, mar. 1995 | Revista Ajufe, n. 41, p. 6-18, jun. 199
Efeito vinculante das decisões do Supremo Tribunal Federal ...
Efeito vinculante das decisões do Supremo Tribunal Federal : uma solução para o Judiciário
Classifique:
Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 10/1995
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 32, n. 128, p. 185-189, out./dez. 1995 | Revista do Ministério Público / Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, n. 3, p. 66-72, jan./jun. 1996
Conteúdo: Introdução -- A jurispru
Reforma administrativa e direito adquirido ao regime da fu ...
Reforma administrativa e direito adquirido ao regime da função pública
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Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 10/1995
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 32, n. 128, p. 191-196, out./dez. 1995 | Boletim de direito administrativo, v. 12, p. 503-507, ago. 1996 | Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, v. 17, n. 4, p. 33-46, ou
Mercosul : minilateralismo e metaconstitucionalismo
Mercosul : minilateralismo e metaconstitucionalismo
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Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 10/1995
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 32, n. 128, p. 207-220, out./dez. 1995
Conteúdo: A integração de blocos econômicos e o seu direito -- Aspectos doutrinários relevantes -- Mercosul -- Conclusões: rumo ao metaconstitucion
Baixa qualidade no ensino é barreira para ampliar público ...
Baixa qualidade no ensino é barreira para ampliar público leitor
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Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 03/02/2015
Fonte: Jornal do Senado, v.12, n. 500, 03 fev. 2015. Especial Cidadania
Conteúdo: Projetos propõem mais acesso ao livro -- Festas literárias abrem espaço a autor e público -- Nas ruas, maioria das pessoas diz que está lendo -- R
Periculosidade : sua aferição e consequências penais
Periculosidade : sua aferição e consequências penais
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Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 07/1976
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 13, n. 51, p. 115-150, jul./set. 1976
Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 13, n. 51 (jul./set. 1976)
Responsabilidade: Antenor Bogea
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Aspectos da Constituição
Cunha, Fernando Whitaker da
Aspectos da Constituição
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Autor: Cunha, Fernando Whitaker da
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 01/1976
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 13, n. 49, p. 15-42, jan./mar. 1976
Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 13, n. 49 (jan./mar. 1976)
Responsabilidade: Fernando Whitaker da Cunha
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Divórcio
Divórcio
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Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 01/1976
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 13, n. 49, p. 3-14, jan./mar. 1976
Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 13, n. 49 (jan./mar. 1976)
Responsabilidade: Senador Accioly Filho
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Natureza jurídica dos partidos políticos brasileiros
Cotrim Neto, A. B.
Natureza jurídica dos partidos políticos brasileiros
Classifique:
Autor: Cotrim Neto, A. B.
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 01/1976
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 13, n. 49, p. 63-74, jan./mar. 1976 | Arquivos do Ministério da Justiça, v. 33, n. 138, p. 30-44, abr./jun. 1976
Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 13, n. 49 (jan./mar. 1
O futuro direito penal brasileiro
O futuro direito penal brasileiro
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Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 07/1975
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 12, n. 47, p. 193-198, jul./set. 1975
Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 12, n. 47 (jul./set. 1975)
Responsabilidade: Benjamin Moraes
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Rádio comunitária para o desenvolvimento local
Rádio comunitária para o desenvolvimento local
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Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 05/07/2004
Fonte: Jornal do Senado, v.2, n. 37, 5 de jul. de 2004
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Denúncias do cidadão ajudam no combate à criminalidade
Denúncias do cidadão ajudam no combate à criminalidade
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Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 21/06/2004
Fonte: Jornal do Senado, v.2, n. 35, 21 de jun. de 2004.
Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70230->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70230
Amamentação, um direito da mãe e do bebê
Amamentação, um direito da mãe e do bebê
Classifique:
Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 14/06/2004
Fonte: Jornal do Senado, v.2, n. 34, 14 de jun. de 2004.
Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70231->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70231
Alerta contra exploração de estagiários
Alerta contra exploração de estagiários
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Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 07/06/2004
Fonte: Jornal do Senado, v. 2, n. 33, 07 de jun. de 2004.
Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70232
Interdição limita a cidadania, mas pode ser necessária
Interdição limita a cidadania, mas pode ser necessária
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Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 10/09/2007
Fonte: Jornal do Senado, v. 5, n. 185, 10/16 set. 2007. Especial Cidadania
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A ação de nunciação de obra nova e a "legitimatio ad causa ...
A ação de nunciação de obra nova e a "legitimatio ad causam" do particular para exigir o cumprimento de regulamento ou de postura
Classifique:
Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 04/1992
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 29, n. 114, p. 365-374, abr./jun. 1992 | Revista do curso de direito da Universidade Federal de Uberlândia, v. 23, n. 1/2, p. 281-292, dez. 1994
Parte de: -www2.senado.leg.br/
Valores do direito e da política
Valores do direito e da política
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Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 10/2004
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 41, n. 164, p. 299-302, out./dez. 2004
Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 41, n. 164 (out./dez. 2004)
Responsabilidade: Jarbas Maranhão
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Mercosul : um primeiro enfoque sobre as relações de trabal ...
Mercosul : um primeiro enfoque sobre as relações de trabalho
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Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 01/1993
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 30, n. 117, p. 329-338, jan./mar. 1993 | Revista LTr: legislação do trabalho e previdência social, v. 56, n. 9, p. 1035-1039, set. 1992
Conteúdo: Histórico sobre o MERCOSUL -- O presente
Legislação ambiental brasileira : evolução histórica do di ...
Legislação ambiental brasileira : evolução histórica do direito ambiental
Classifique:
Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 04/1993
Fonte: Revista forense, v. 88, n. 318, p. 19-26, abr./jun. 1992 | Revista de informação legislativa, v. 30, n. 118, p. 191-206, abr./jun. 1993
Conteúdo: Introdução -- Legislação portuguesa vigente à época do descobrimento do Brasil
Aspectos do Poder Judiciário americano e brasileiro
Jacques, Paulino
Aspectos do Poder Judiciário americano e brasileiro
Classifique:
Autor: Jacques, Paulino
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 10/1969
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 6, n. 24, p. 11-18, out./dez. 1969 | Arquivos do Ministério da Justiça, v. 27, n. 111, p. 1-8, set. 1969
Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496757->Revista de informaç
Quarto Congresso das Nações Unidas sobre "prevenção contra ...
Quarto Congresso das Nações Unidas sobre "prevenção contra o crime e tratamento do criminoso" : Kyoto, Japão, 17 a 26/8/70
Classifique:
Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 04/1971
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 8, n. 30, p. 99-120, abr./jun. 1971
Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496763->Revista de informação legislativa : v. 8, n. 30 (abr./jun. 1971)
Responsabilidade: Pr
O Senado do Império e a abolição
Faria, Walter
O Senado do Império e a abolição
Classifique:
Autor: Faria, Walter
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 01/1972
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 9, n. 33, p. 187-250, jan./mar. 1972
Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 9, n. 33 (jan./mar. 1972)
Responsabilidade: Walter Faria
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Liberdade religiosa, separação estado-igreja e o limite da ...
Liberdade religiosa, separação estado-igreja e o limite da influência dos movimentos religiosos na adoção de políticas públicas : aborto, contraceptivos, células-tronco e casamento homossexual
Classifique:
Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 10/2008
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 45, n. 180, p. 347-373, out./dez. 2008
Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 45, n. 180 (out./dez. 2008)
Responsabilidade: Maria Cláudia Bucchianeri Pinheiro
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Desenvolvimento sustentável é compromisso político e també ...
Steck, Juliana
Desenvolvimento sustentável é compromisso político e também individual
Classifique:
Autor: Steck, Juliana
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 02/07/2013
Fonte: Jornal do Senado, v. 10, n. 436, 2 jul. 2013. Especial Cidadania
Conteúdo: Brasil está na média mundial de consumo de recursos naturais -- Municípios brasileiros fazem parceria com a WWF -- Relatório detalha situação do p
Cursos e apoio legislativo chegam a 2 mil municípios
Cursos e apoio legislativo chegam a 2 mil municípios
Classifique:
Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 03/12/2013
Fonte: Jornal do Senado, v. 11, n. 455, 3 dez. 2013. Especial Cidadania
Conteúdo: Resultados alcançados mudam a realidade de pequenos municípios -- Modernizar e integrar as Casas legislativas é principal objetivo do Programa In
Novembro Azul ilumina o Congresso e alerta para barreiras ...
Novembro Azul ilumina o Congresso e alerta para barreiras do preconceito
Classifique:
Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 12/11/2013
Fonte: Jornal do Senado, v. 11, n. 452, 12 nov. 2013. Especial Cidadania
Conteúdo: Visita regular ao urologista é a melhor medida -- Política de saúde do homem já foi aprovada -- A cada ano, ocorrem 60 mil novos casos de câncer
O "Direito" no espaço jurídico globalizado : perfis de dir ...
O "Direito" no espaço jurídico globalizado : perfis de direito administrativo internacional
Classifique:
Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 04/2007
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 44, n. 174, p. 165-173, abr./jun. 2007
Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496906->Revista de informação legislativa : v. 44, n. 174 (abr./jun. 2007)
Responsabilidad
Comentários sobre a regulamentação da súmula com efeito vi ...
Comentários sobre a regulamentação da súmula com efeito vinculante : EC nº 45/2004 e Lei nº 11.417, de 19.12.2006
Classifique:
Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 04/2007
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 44, n. 174, p. 49-72, abr./jun. 2007
Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496906->Revista de informação legislativa : v. 44, n. 174 (abr./jun. 2007)
Responsabilidade:
A sentença normativa na jurisdição constitucional
A sentença normativa na jurisdição constitucional
Classifique:
Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 04/2007
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 44, n. 174, p. 35-47, abr./jun. 2007
Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496906->Revista de informação legislativa : v. 44, n. 174 (abr./jun. 2007)
Responsabilidade:
Administração pública no Estado contemporâneo : eficiência ...
Administração pública no Estado contemporâneo : eficiência e controle
Classifique:
Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 01/1993
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 30, n. 117, p. 23-56, jan./mar. 1993
Conteúdo: Sociedade pluralista, poliarquia e Estado pluriclasse -- Problemas de governabilidade -- A crise ética -- A crise técnica -- Eficiência da
Pessoas com um toque muito especial
Pessoas com um toque muito especial
Classifique:
Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 18/07/2005
Fonte: Jornal do Senado, v. 3, n. 82, 18 jul./24 jul. 2005. Especial Cidadania
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Aumentam os casos de transtornos alimentares
Aumentam os casos de transtornos alimentares
Classifique:
Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 26/03/2007
Fonte: Jornal do Senado, v. 5, n. 162, 26 mar./1 abr. 2007. Especial Cidadania
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Para sair do vermelho no ano novo
Para sair do vermelho no ano novo
Classifique:
Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 12/12/2005
Fonte: Jornal do Senado, v. 3, n. 103, 12 dez./18 dez. 2005. Especial Cidadania
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Eleitor decide sobre a venda de armas
Eleitor decide sobre a venda de armas
Classifique:
Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 10/10/2005
Fonte: Jornal do Senado, v. 3, n. 94, 10 out./16 out. 2005. Especial Cidadania
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Cidadão de olho nos gastos públicos
Cidadão de olho nos gastos públicos
Classifique:
Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 19/09/2005
Fonte: Jornal do Senado, v. 3, n. 91, 19 set./25 set. 2005. Especial Cidadania
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Cartões de crédito : faltam regras claras
Cartões de crédito : faltam regras claras
Classifique:
Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 29/08/2005
Fonte: Jornal do Senado, v. 3, n. 88, 29 ago./4 set. 2005. Especial Cidadania
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